6 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
exercício. Documentos Arquivados : Foram arquivados os documentos
referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos
membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente
ata foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, MG,
19/11/2014. Assinaturas: Mesa: Guilherme Pamplona Pascoal – Presidente; Marcelo Magalhães Rosa Isoni – Secretário. Acionista: Odebrecht Ambiental S.A., representada por seus representantes legais, Maurício Dantas Bezerra e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti.
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MARIANA TRANSMISSORA
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ/MF Nº 19.486.977/0001-99
A empresa Mariana Transmissora de Energia Elétrica S.A. inscrita sob o
CNPJ n°194.869.77/0001-99, por determinação do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, torna público quesolicitou,através
do Processo nº 07923/2014, Licença Prévia para a Linha de Transmissão 500 kV Itabirito II – Vespasiano II, com aproximadamente 80km
de extensão, que irá atravessar os municípios Ouro Preto, Itabirito,
Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano,
no estado de Minas Gerais.Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM CENTRAL, Rua Espírito Santo, 495, Centro – Belo
Horizonte. Comunica que os interessados na realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, à SUPRAM CENTRAL,
Rua Espírito Santo, 495, Centro – Belo Horizonte, dentro do prazo de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ nº.
70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº. 31300010520 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 14:00 horas do dia 05 (cinco) de
dezembro de 2014, na sede da companhia, na Avenida Álvares Cabral
nº. 1777, sala nº. 2002, em Belo Horizonte/MG, na qual serão discutidas e votadas as seguintes matérias: a) Alteração de endereço da sede
da Companhia para a Sala 301, do Edifício Terceiro Milênio, localizada na Rua Felipe dos Santos nº. 901, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG; b) Cancelamento do aumento de capital aprovado na AGE
de 27.10.2014; c) Dissolução total da Companhia, fixação do procedimento a ser adotado e definição das medidas correlatas; d) Eleição
de Liquidante e fixação da sua remuneração; e) Eleição dos Membros
Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração; f) Outras matérias de interesse dos acionistas. Belo Horizonte,
25 de novembro de 2014. Luiz Carlos Silva - Diretor da GLF Imóveis
e Participações S.A.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação no dia 17/12/2014 às 09:00 horas na Modalidade de Tomada
de Preço nº 004/2014 objetivando a Contratação de empresa para realização de exames clínicos laboratoriais no Município de Catas Altas/
MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua: Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone (31) 3852-2970, no horário de 07:00 ás 11:00 e
13:00 às 17:00 horas. João Monlevade, 25 de novembro de 2014. Gentil
Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI,
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de
15/12/2014 á 17/12/2014 no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às
17:00 horas, estará recebendo em sua sede administrativa os envelopes
para o Credenciamento nº 021/2014 para contratação de serviços para
realização de exames e consultas médicas para atendimento a pacientes de Santa Bárbara e Catas Altas/MG. Mais informações poderão ser
obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro
Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone (31) 3852-2970, no
horário de 07:00 ás 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. João Monlevade, 25
de novembro de 2014. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM
27 DE OUTUBRO DE 2014
1. Data, Hora e Local: Realizada às 13 horas do dia 27 de outubro de
2014, no escritório da Companhia localizado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º andar,
Vila Olímpia, CEP 04547-005.2. Convocação: Convocação realizada nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da Arezzo Indústria
e Comércio S.A. (“Companhia”), mediante notificação prévia, por
escrito, entregue aos membros do Conselho de Administração.3. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que houve participação de membros do
Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, nos
termos do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia.4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados pelo Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris.5. Ordem do Dia:(i)a
análise, discussão e aprovação das informações financeiras trimestrais
da Companhia relativas ao período de 01 de julho de 2014 a 30 de
setembro de 2014, e(ii)a autorização para a Diretoria da Companhia
praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas na presente Reunião do Conselho de Administração.6. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração presentes à reunião
deliberaram o quanto segue:6.1. Aprovar, por unanimidade de votos,
as informações financeiras trimestrais da Companhia relativas ao período de 01 de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a divulgar tais informações na forma
da legislação aplicável.6.2. Ficam os Diretores da Companhia autorizados a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas, incluindo, sem limitação, realizarem os registros e
atualizações cadastrais da Companhia nos órgãos públicos e privados
competentes.7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Foi colhido o
voto expresso, via correio eletrônico digitalmente certificado, dos Srs.
Anderson Lemos Birman, José Ernesto Beni Bolonha; José Murilo
Procópio de Carvalho; Carolina Valle de Andrade Faria; Claudia
Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum; Rodrigo
Calvo Galindo; Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri,
que participaram remotamente da reunião, nos termos do artigo 20
do Estatuto Social da Companhia.Mesa: Anderson Lemos Birman Presidente; e Fernando Santos Abreu Caligaris - Secretário.Confere
com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 27 de outubro de 2014.Mesa:Anderson Lemos Birman- Presidente -Fernando
Santos Abreu Caligaris- Secretário.JUCEMGsob o nº 5414856 em
20/11/2014. Protocolo: 14/780.020-0. Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Barão de Cocais. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO
DO MORRO, inscrita no CNPJ n° 01758615/0001-44. Processo de
Dispensa: 03/2014, Contrato n° 29/2014. Dotação Orçamentária:
0103101012005339039. Valor total do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais). Vigência: 19 de novembro a 31 de dezembro de
2014. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de campanhas educativas, com 10 (dez) inserções diárias de até 30 segundos em rádio
para os meses de novembro e dezembro de 2014..
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ
DECRETO Nº 02/2014
Homologa o resultado final do concurso público para o preenchimento
de cargos vagos no legislativo municipal e da outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Guapé/MG, no uso de suas atribuições, e,
Considerando o relatório final apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público objeto do Edital nº
001/2014 e Decreto nº 01/2014;
Considerando que não há recurso algum pendente de julgamento, e que
não se observou qualquer nulidade no certame,
DECRETA
,
Art. 1º. Fica homologado o Concurso Público para preenchimento de
cargos vagos no Legislativo Municipal, e seu resultado final, publicado
em 24 de setembro de 2014.
Art. 2º. O concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos,
podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse da
Câmara Municipal de Guapé.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Guapé, 20 de novembro de 2014.
David José Fernandes
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 18/2014, do tipo menor
preço por item, referente a aquisição de equipamentos de informática,
novos e de primeiro uso, a serem utilizados na Câmara Municipal de
Ipatinga, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
O início do certame está previsto para as 13h00min (treze) horas do
dia 09 de dezembro de 2014, na sala de reuniões nº 101 da Câmara
Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala
da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax 38291240, no horário de 12h00min as 17h00min horas e pelo site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG, torna se público
a ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE
05/2014, tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para execução de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de equipamentos de decoração, para iluminação ornamental
natalina de 2014, com fornecimento de material e mão-de-obra de conformidade com a discriminação contida no Anexo I do edital doConvite
N.º 05/2014, far-se-á no dia 05/12/2014 às 08:15 horas. O inteiro teor
do edital licitatório esta a disposição dos interessados de 2º a 6º, no
horário de 12:30 às 17:00 horas, na Rua João Clemente Filho, 25 - Centro - Rio Acima/MG . Rio Acima, 26 de novembro de 2014. Ivanildo
Adriano da Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Rio Acima.
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Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONVENCIONAL
DO CONTRATO Nº 009/2013
A Câmara Municipal de Três Corações-MG, sediada na Av. Quinto
Centenário do Brasil, nº 1010, Santa Tereza, Três Corações-MG, por
sua Presidente, Sra. Regina Célia Valadão Moysés, e Sérgio Luis Viana
de Oliveira, CNPJ/MF nº 17.256.667/0001-98, com sede na Rua Doutor José Garcia da Fonseca, nº 12, Santa Tereza, representada por Sérgio
Luis Viana de Oliveira, resolveram, de comum acordo RESCINDIR o
contrato nº 009/2013 a partir de 18 de novembro de 2014, que tinha
como objeto a prestação de serviço relacionado com a operação de som
da Câmara Municipal de Três Corações e Escola do Legislativo.
Três Corações 26 de novembro de 2014
Carolina Freitas B. Silva
Pregoeira
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Município de Capinópolis.Aviso da Concorrência Pública nº 003/14,
tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de combustível, filtros
lubrif., estopas e graxas p/ veículos e máquinas deste Órgão Público p/
o período de 06 (seis) meses. Entrega dos envelopes e abertura de propostas: 29/12/14 às 14h00min horas na Av. 113 nº 636, nesta cidade de
Capinópolis-MG. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 26/11/14. Comissão P. de Licitação.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo
Chefe do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA DE
LICITAÇÃOnº 090/2014. Objeto: contratação de serviços para realização de fusão de fibras ópticas recém lançadas entra as Secretarias
de Saúde, Educação Gabinete e Administração. Fornecedor: BRX
TELECOMINICAÇÕES LTDA - EPP, no valor de R$3.552,00. Data:
24/11/2014.Fundamento Legal: art. 24, II, da lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 15/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
extensão de rede de eletrificação urbana e iluminação pública na Avenida Paranaíba com a Avenida Fátima Porto, Avenida Marabá com a
Avenida das Paineiras, e Avenida Tomáz de Aquino com a Rua Gabriel
Pereira, no Município de Patos de Minas/MG, devendo a proposta e
a documentação ser protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar,
até o dia 30/12/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00
às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2014 –
PROCESSO Nº 0348/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 0118/2014, para contratação de clínica
especializada em internação compulsória e tratamento de dependência
química, para o paciente Enio Eustáquio Pacheco, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.016353-0. Processo de Dispensa de Licitação nº 0118/2014. Patos de Minas, 26 de novembro de
2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal
de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 093/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leites especiais e dietas alimentares para atender as demandas
e necessidades das Secretarias, neste Município. Licitantes Vencedores LOAS ATACADISTAS LTDA Item 07 e 18; Valor Global: R$
44.800,00; Licitantes Vencedores MULTICOM COM. MÚLTIPLO
DE ALIMENTOS LTDA Item 19; Valor Global: R$ 19.600,00; Licitantes Vencedores PHARMANUTRI COM. DE MEDICAMENTOS
E PRODTUOS NUTRICIONAIS LTDAItem 02, 03, 04, 05, 06, 08,
13, 14, 15, 21, 22; Valor Global: R$ 450.473,00; Licitantes Vencedores VIAMED COMERCIAL LTDA Item 01, 09, 10, 11, 12, 24; Valor
Global: R$ 190.726,00; Licitantes Vencedores VITAE TECNOLOGIA
EM MEDICINA LTDAItem 16, 17; Valor Global: R$ 69.700,00 ; Conselheiro Lafaiete 26 de novembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 98/14,
Convite 02/14, Proc. 104/14 c/ Jeferson Roberto da Silva Eireli. obj:
Aquisição de mat. hidráulico. V.R$ 14.476,60.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 99/14,
Convite 02/14, Proc. 104/14 c/ Deposito Monte Casa Lt - ME. obj:
Aquisição de mat. hidráulico. V.R$ 20.340,09.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 100/14,
Pregão 65/14, Proc. 87/14 c/ Comercial Kefercol Ltda. obj: Aquisição
de uniformes p os funcionários da usina de triagem. V.R$ 5.885,88.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 101/14,
Convite 03/14, Proc. 105/14 c/ Jeferson Roberto da Silva Eireli. obj:
Aquisição de mat. construção. V.R$ 4.659,20.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 102/14,
Convite 03/14, Proc. 105/14 c/ Deposito Monte Casa Lt - ME. obj:
Aquisição de mat. construção. V.R$ 20.573,01.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 103/14,
Pregão 73/14, Proc. 96/14 c/ Paulo Ziober – Equipamentos Metalúrgicos Ltda. obj: Aquisição de equipamentos de ginastica. V.R$ 8.708,00.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 104/14,
Pregão 89/13, Proc. 125/13 c/ Sempre Editora Ltda. obj: impressão de
jornal Institucional. V.R$ 8.550,00.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 3º termo Aditivo
ao Contrato 60/2014, TP 02/14, PAC 38/14 c/ Antonio Machado De
Castro Neto - Me. obj: prorrogação por 03 m do contrato.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 1º termo Aditivo
a Ata 44/2014, PP 30/14, PAC 44/14 c/ Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. obj: reequilíbrio econômico.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 1º termo Aditivo
ao contrato 08/2014, PP 04/14, PAC 05/14 c/ Abastecedora Brasil Ltda.
obj: reequilíbrio econômico.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 1º termo Aditivo
ao contrato 11/2014, PP 04/14, PAC 05/14 c/ Petrovila Combustível
Ltda. obj: reequilíbrio econômico.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 2º termo Aditivo
ao contrato 07/2014, PP 04/14, PAC 05/14 c/ Petrovila Combustível
Ltda. obj: reequilíbrio econômico.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 1º termo Aditivo
ao contrato 59/2014, Dispensa 40/14, PAC 34/14 c/ Amilton Lopes De
Oliveira. obj: acréscimo do valor.
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Prefeitura Municipal de Acaiaca.Aviso Licitação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação – Tomada de
Preços 04/2014, para execução de Pavimentação asfáltica em PMF/
drenagem das vias urbanas Rua Joaquim André, Rua Ubá, Praça Efigênia Barbosa, Rua José Ramos e Rua Ernesto Machado, Convênio
nº 759/2014 - SEGOV. Maiores informações e cópia do edital poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca, 26 de novembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Acaiaca. Aviso Licitação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação – Tomada de
Preços 05/2014, para execução de construção de 06 (seis) Módulos
sanitários, Convênio de Cooperação Financeira Nº 23/2014 entre a
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE)
e a Prefeitura Municipal de Acaiaca. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca,
26 de novembro de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão nº 066/14 – Registro de Preço nº036/14– Processo nº 639/14. A
Pregoeira informa aos interessados, do Pregão nº 066/14, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
implantação, fornecimento e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para acesso à internet, destinados ás diversas Secretarias do
Município de Açucena/MG, que a vencedora foi RG SILVEIRA LTDA.
Açucena, 25 de novembro de 2014.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
Decreto nº 1.275 de 21 de novembro de 2014
Dispõe sobre anulação dos Decretos n° 1.060 de 06 de janeiro de 2009
e 1.064, de 05 de fevereiro de 2009, versando sobre a anulação do Concurso Público de Provas e Títulos, n° 001/2008, em decorrência de
decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e, Recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais,
senhor Nilson Francisco Campos, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, em Ação Anulatória de Ato Administrativo, autos n°
0487.09.037987-5, determinando a posse dos aprovados no Concurso
Público de Provas e Títulos, n° 001/2008;
CONSIDERANDO, a decisão do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, nos autos n° 84862, recomendando a posse de todos os
aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, n° 001/2008, em
decorrência decisão judicial do TJMG, acima referida.
CONSIDERANDO ainda, que a Administração Pública, no exercício
cotidiano de suas funções, está autorizada a anular ou revogar seus próprios atos, quando tais atos são contrários à lei ou aos interesses públicos nos termos da Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam revogados os Decretos n° 1.060 de 06 de janeiro de
2009 e 1.064, de 05 de fevereiro de 2009, versando sobre a anulação do
Concurso Público de Provas e Títulos, n° 001/2008.
Art. 2° - Fica instituída a Comissão de Coordenação e Supervisão do
Concurso Público de Provas e Títulos, n° 001/2008, composta das
seguintes servidoras: Elta Cacilda Antunes Arruda, Gisélia Rodrigues
de Sousa e Érica Araújo Barbosa, sob a presidência da primeira.
Art. 3° - A Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso
Público de Provas e Títulos, n° 001/2008, deverá observando a ordem
de classificação, promover a convocação, e demais providências necessárias para a nomeação e posse dos aprovados, nos termos do Edital
n° 001/2008.
Art. 4°- Os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, n°
001/2008, serão nomeados e empossados, a partir de 02 de janeiro de
2015.
Art. 5° - A Secretaria Municipal de Administração deverá remeter cópia
do presente Decreto, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público
do Estado de Minas Gerais.
Art. 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Águas Vermelhas, 21 de novembro de 2014.
Nilson Francisco Campos
Prefeito Municipal
12 cm -26 635598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 014/2014, Objeto: Execução de Tapa buraco
com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado Quente), faixa C, do DNIT” nas ruas asfaltadas do Município pela Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG. Data 16/12/2014 às
09:00h.
O Edital está à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, ou pelo site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 26 de novembro de 2014. Júlio César
Bueno Silva, Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, RATIFICA - Processo Administrativo nº 078/2014, Inexigibilidade nº 004/2014, referente a contratação de show artístico de Axé Mondo , Flavio Brasil,
Foguetão Baiano, Wilson costa e Ademir para realização do reveillon
no município de Angelândia MG. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial Nº 065/2014, para fornecimento de instrumentos musicais e
derivados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data
Abertura: 09/12/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
3 cm -26 635500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 140/2014 PP 093/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 140/2014, PP 093/2014. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para atender as atividades
das escolas menores do Município a pedido da Secretaria Municipal de
Educação. Abertura das propostas: dia 09/12/2014, às 09:00 hs. Maiores informações: (33) 3731-2133, das 12:00 às 18:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 141/2014 PP 094/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 141/2014, PP 094/2014. Objeto: Aquisição de materiais de construção em atendimento as escolas menores
do Município a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Abertura
das propostas: dia 10/12/2014, às 09:00 hs. Maiores informações: (33)
3731-2133, das 12:00 às 18:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 142/2014 PP 095/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 142/2014, PP 095/2014. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para atender as atividades das escolas
menores do município a pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura das propostas: dia 10/12/2014, às 14:00 hs. Maiores informações: (33) 3731-2133, das 12:00 às 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 18/11/2014,
o primeiro termo aditivo ao contrato 254/2014, firmado com o Sr. José
Marcos Ramalho Silva, em decorrência da dispensa de licitação nº
013/2014– alterando o valor global do contrato para r$3.025,00(três
mil vinte e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 18/11/2014,
o primeiro termo aditivo ao contrato 249/2014, firmado com o Sr.
Aluizio Fábio da Silva, em decorrência da dispensa de licitação nº
013/2014– alterando o valor global do contrato para R$3.618,75(três
mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
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Prefeitura Municipal de Araguari MG– Republicação
de Edital de Licitação Pregão nº 135/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 008/2010, fará realizar “republicação do edital
de licitação” na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço,
visando a Contratação de empresa especializada na área de informática
para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e serviços
de informática, para prestação de serviços de fornecimento de software
– licença de uso dos sistemas de todos os módulos; treinamento e certificação de usuários; conversão e migração de dados pré-existentes de
outros sistemas; instalações dos sistemas em todas as maquinas; manutenção de todos os módulos do sistema, conforme memorial descritivo
eorçamento em anexo, mediante contrato, de acordo com este Edital
nº 135/2014, devendo a proposta e documentação serem entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 10 de dezembro de 2014 ás 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br.
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Município Araxá/MG– Julgamento. Proposta de Preço Pregão Presencial F8.025/2014. Registro de preço para contratação de empresa para
confecção de impressos gráficos para atender nas atividades de diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá. Vencedoras: Cássia
Simões Santana - ME, itens: 03, 17, 29 e 34, valor global: R$ 2.935,61;
Gráfica e Editora SF LTDA ME, itens: 01, 16, 24, 27 e 32, valor global:
R$ 3.386,80; Gráfica Iguaçu LTDA, itens 02, 06, 07, 11, 12, 15, 18,
19, 20, 26, e 28, valor global: R$ 2.628,05; Novatta Gráfica e Editora
LTDA – ME, itens: 13, 14, 23 e 25, valor global: R$ 5.513,10; Print
Gráfica LTDA ME, itens: 04, 05, 08, 09, 10, 21, 22, 30, 31 e 33, valor
global: R$ 4.144,45. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 14/11/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – Extrato de Termo Aditivo
Concorrência 03.002/2009 O Município de Araxá e Edna Lúcia Martins
de Ávila; José Antônio do Carmo; Reginaldo Marques Ribeiro, firmam
aditamento contrato celebrado 03/08/09, vencendo 03/08/19. Dr. Jeová
Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 11/07/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência 03. 007/2014. A Comissão Permanente de Licitação
comunica às interessadas que a licitante CLEUSA MARIA DA SILVA
interpôs razões de recurso, desta forma o processo fica franqueado às
licitantes participantes para apresentarem as contrarazões de recurso.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 26/11/2014.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 – PRC 088/2014.
OBJETO: R P, aquisição de pneus e acessórios novos para SEMOP.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 16/12/2014 13:00
hs. Informações (0xx32) 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.
br Barbacena, 25/11/2014. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Errata de Publicação. A publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 15/11/2014, caderno 2, pág. 5. Publicações de
terceiros e Editais de Comarcas, referente à Dispensa de Licitação nº
068/2014, Processo nº 258/2014 - em face ao erro material, ONDE
ESTÁ ESCRITO: perfazendo o valor total de R$ 4.832,24 (quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE:
perfazendo o valor total de R$ 7.661,47 (Sete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), objetivando a contratação de Procedimento Médico Hospitalar – sendo Etmoidectomia Intranasal + Sinusectomia Maxilar Via Endonasal Por Videoendoscopia+
