22 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
§2º O plantão cível será desdobrado por matéria, sendo um Defensor
Público responsável pelas Defensorias de Famílias, NUDEM, Idoso e
Deficiente, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível na respectiva área; e o outro para as demais Defensorias
Cíveis, além das Defensorias de Saúde, do Consumidor, de Direitos
Humanos, coletivos e socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível na respectiva área.
§3º Nas demais comarcas indicadas o coordenador local designará
no mínimo um Defensor Público para o plantão, abrangendo todas as
matérias elencadas no art. 1º.
§4º O plantão será voluntário, abrangendo todos os órgãos de execução, podendo os coordenadores, se necessário, convocar Defensores
Públicos suficientes para organizar a escala, neste caso observando a
lista de antiguidade, a partir do menos antigo, ressalvados aqueles que
estiverem no gozo de férias regulamentares, férias-prêmio ou créditos
anteriormente deferidos.
§5º. Os Defensores Públicos que integrarem a escala de plantão, que
será divulgada oportunamente, e servidores ficam automaticamente
dispensados do plantão seguinte, ressalvada a hipótese de opção
voluntária.
§6º. A servidora Júnia Almeida da Silva Damasceno ficará de plantão
em regime presencial na forma do caput.
Art. 3º Nas demais comarcas referidas no art. 1º, o coordenador local
designará no mínimo um Defensor Público para o plantão, que será
realizado na sede da Defensoria Pública, abrangendo todas as matérias
elencadas, no horário de 8 às 18 horas, bem como estabelecerá o regime
de sobreaviso e/ou presencial, de acordo com as especificidades locais.
Art. 4º Os Defensores Públicos e servidores que atuarem no plantão
farão jus à compensação dos dias efetivamente trabalhados, nos termos
do disposto no art. 5º da Deliberação nº 048/2013.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 635953 - 1
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA nº 16/2014/DPMG
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar
Estadual nº 65/03 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho
Superior, procede à DESIGNAÇÃO do Defensor Público DR. LEANDRO COELHO DE CARVALHO – MADEP 0528, para integrar a
comissão nº 145, que objetiva a avaliação do estágio probatório da
Defensora Pública DRA. PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA - MADEP 0798, em substituição à Defensora Pública
DRA. GLAÚCIA SOUZA FREITAS – MADEP 0484, a partir do 9º
trimestre (inclusive).
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP nº 196
27 636078 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Resolução nº 7.660, de 27 de novembro de 2014.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, artigo 22, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado das funções de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510023 e
276.319-1 Vicente Ferreira Guilherme Delegado
Polícia
1450058
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado nas funções de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510023 e
296.682-8 Cláudio Freitas Utsch Moreira Delegado
Polícia
1450058
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 27 de novembro de
2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.659, de 27 de novembro de 2014.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, artigo 22, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado das funções de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510120
1.330.218-7 Adriana Ferreira Pereira Delegada
Polícia
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado nas funções de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510120
1.332.250-8 Larissa Mascotte Carvalhaes Delegada
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 27 de novembro de
2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
64.038 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.14.005822-3/002,
designa Maria Clara Coelho Furtado, Perito Criminal, código PR,
nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Iturama/5º Deptº.
64.039 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Mauro Lúcio Ribeiro de Carvalho, MASP 340.534-7, Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para prestar serviços na 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Sete Lagoas/14º Deptº., procedente
de Dores do Indaiá.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.352.673-6, Ana Carolina de Morais Dutra, referente ao
nascimento do filho (a) em 11 de Novembro de 2014, requerido em 17
de Novembro de 2014.
MASP. 1.237.754-5, Caio César Balleirini Olivo, referente ao nascimento do filho (a) em 03 de Novembro de 2014, requerido em 21 de
Novembro de 2014.
MASP. 1.072.717-0, Davidson Eduardo Fernando dos Santos, referente
ao nascimento do filho (a) em 03 de Novembro de 2014, requerido em
03 de Novembro de 2014.
MASP. 1.242.664-9, Denis Drumond Júnior, referente ao nascimento
do filho (a) em 15 de Novembro de 2014, requerido em 20 de Novembro de 2014.
MASP. 667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, referente ao nascimento
do filho (a) em 11 de Agosto de 2014, requerido em 12 de Agosto de
2014.
MASP. 1.066.767-3, Fernando Tomaz Gomes, referente ao nascimento
do filho (a) em 13 de Novembro de 2014, requerido em 17 de Novembro de 2014.
MASP. 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, referente ao nascimento do filho (a) em 07 de Setembro de 2014, requerido em 23 de
Outubro de 2014.
MASP. 668.032-6, Geani Pereira de Brito, referente ao nascimento do
filho (a) em 27 de Outubro de 2014, requerido em 04 de Novembro
de 2014.
MASP. 387.361-9, Hudson Fiuza Lemos, referente ao nascimento do
filho (a) em 07 de Novembro de 2014, requerido em 10 de Novembro de 2014.
MASP. 1.359.117-7, Ivan Alvarenga Moreira dos Santos, referente ao
nascimento do filho (a) em 17 de Setembro de 2014, requerido em 14
de Novembro de 2014.
MASP. 1.236.967-4, Ivan Lopes Sales, referente ao nascimento do filho
(a) em 03 de Novembro de 2014, requerido em 05 de Novembro de
2014.
MASP. 1.237.892-3, João Francisco Andrade de Lima Oliveira, referente ao nascimento do filho (a) em 21 de Outubro de 2014, requerido
em 27 de Outubro de 2014.
MASP. 1.174.151-9, Jocélio Gonçalves de Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 23 de Outubro de 2014, requerido em 20 de
Novembro de 2014.
MASP. 1.174.179-0, Leandro Dias Salgado, referente ao nascimento
do filho (a) em 12 de Novembro de 2014, requerido em 18 de Novembro de 2014.
MASP. 1.242.967-6, Marcos Alexandre da Silva, referente ao nascimento do filho (a) em 11 de Setembro de 2014, requerido em 28 de
Outubro de 2014.
MASP. 1.215.365-6, Marcos Augusto de Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 24 de Outubro de 2014, requerido em 27 de
Outubro de 2014.
MASP. 1.104.848-5, Rodrigo César da Silva, referente ao nascimento
dos filhos (as) gêmeos em 21 de Outubro de 2014, requerido em 12 de
Novembro de 2014.
MASP. 1.256.757-4, Rubens Cândido da Silva, referente ao nascimento
do filho (a) em 24 de Outubro de 2014, requerido em 05 de Novembro de 2014.
MASP. 1.351.935-0, Sarah Regina Batista da Silva, referente ao nascimento do filho (a) em 16 de Setembro de 2014, requerido em 30 de
Outubro de 2014.
MASP. 1.111.935-1, Wander Cássio de Moura Aquino, referente ao
nascimento do filho (a) em 18 de Novembro de 2014, requerido em 22
de Novembro de 2014.
MASP. 387.499-7, Warley Araújo Rodrigues, referente ao nascimento
do filho (a) em 07 de Novembro de 2014, requerido em 20 de Novembro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 2023/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores para exercerem a função de Pregoeiro
(a) e suplente, no seguinte processo:
Pregoeiro(a): Cássia Regina Costa E Silva, Investigadora De Polícia
Civil Nível Especial, MASP 341.616-1;
Suplente: Marinice De Jesus Moreira Castanheira, Escrivã De Polícia
Nível Especial, MASP 340.745-9.
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de dois elevadores da 10/12/14
652/2014 marca Thyssenkrupp instalados na Supeàs
rintendência de Informações e Inteligên09h30
cia Policial da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro(a) os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos/Técnico Assistente, MASP: 1.352.720-5
Daniel André Lordeiro Silva / Técnico Assistente da Policia Civil
MASP: 1.351.810-5
Maria de Fátima Costa Caires/ Técnico Assistente, MASP:381.430-8
Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Técnico Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 44/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 275.690-6, Krumah Thompson Martins, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, 15 dias a partir de 16/11/14, em
prorrogação.
MASP. 284.515-4, Sebastião Dias Neto, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 16/11/14, em prorrogação.
MASP. 293.473-5, Alexandre Amancio de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 12/10/14, em
prorrogação.
MASP. 293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 22 dias a partir de 9/11/14.
MASP. 294.058-3, Othon Henriques Arantes Gomes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/11/14.
MASP. 294.327-2, Luiz Carlos Lopes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 12/9/14.
MASP. 294.884-2, Márcio Fortunato Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 30/10/14, em prorrogação.
MASP. 294.951-9, Júlio César Nogueira Zordan, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 4/11/14.
MASP. 298.583-6, Vladimir Carvalho Bernardes, Investigador de Polícia, lotado em Pouso Alegre, 30 dias a partir de 31/10/14.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 18/10/14, em prorrogação.
MASP. 340.883-8, José Elton da Silva Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Curvelo, 36 dias a partir de 8/10/14.
MASP. 340.952-1, Átila Braga Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 30/10/14.
MASP. 341.391-1, Roberto Carlos Maciel, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 5/11/14, em prorrogação.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Ouro Preto, 26 dias a partir de 5/11/14, em prorrogação.
MASP. 342.093-2, Elson Alves Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Pará de Minas, 19 dias a partir de 31/10/14.
MASP. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 25 dias a partir de 6/11/14.
MASP. 342.488-4, Jucélia Aparecida Santos Ferraz, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/11/14, em prorrogação.
MASP. 342.909-9, Ada do Carmo Martins, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 17 dias a partir de 14/11/14.
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 26 dias a partir de 6/11/14, em prorrogação.
MASP. 343.807-4, Glenda Márcia Lima Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/11/14.
MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 30/10/14.
MASP. 348.925-9, Elisângela de Abreu Pereira Graça, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 7/11/14.
MASP. 348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 13/11/14, em prorrogação.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 27/10/14,
em prorrogação.
MASP. 349.317-8, Rosemberg Pereira, Investigador de Polícia, Lotado
em Barbacena, 5 dias a partir de 29/9/14.
MASP. 349.918-3, Ângela Romano, Perito Criminal, lotado na Capital,
30 dias a partir de 2/11/14.
MASP. 349.935-7, Eduardo Auharek, Perito Criminal, lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/11/14.
MASP. 349.950-6, Francini do Amaral Pinto, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 10/11/14, em prorrogação.
MASP. 349.983-7, Otávio Goulart Guerra Terceiro, Perito Criminal,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 11/11/14.
MASP. 350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, Auxiliar de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/10/14.
MASP. 352.113-5, João Evangelista do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Virginópolis, 4 dias a partir de 7/10/14.
MASP. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/10/14.
MASP. 368.055-0, Washington Cardoso Rocha, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 50 dias a partir de 6/10/14.
MASP. 370.154-7, Ambrósio César Queiroz de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 10/11/14.
MASP. 370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 5 dias a partir de 20/10/14.
MASP. 370.184-4, Edson Ednam de Castro, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 8 dias a partir de 17/9/14.
MASP. 370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 22/10/14, em
prorrogação.
MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha, Perito Criminal, lotado em
Caratinga, 40 dias a partir de 17/10/14, em prorrogação.
MASP. 386.071-5, Geovane Luiz Victório de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 7/11/14.
MASP. 386.165-5, Ednéia Félix Rios Elias, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, 10 dias a partir de 28/10/14.
MASP. 386.295-0, Marcelo de Souza Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 7 dias a partir de 13/10/14.
MASP. 391.273-0, Ricardo Teobaldo, Investigador de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 15 dias a partir de 28/10/14.
MASP. 458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira Trindade, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 8/11/14.
MASP. 458.387-8, Lúcio Costa Teles da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 8/10/14, em prorrogação.
MASP. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 15/9/14.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Mesquita, 15 dias a partir de 29/9/14.
MASP. 667.848-6, Shirley Lima de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 10/11/14
MASP. 667.857-7, Fernanda Machado Javorka, Escrivão de Polícia,
lotado em Frutal, 5 dias a partir de 3/11/14.
MASP. 902.250-0, Raul Pinto Aires, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 4/11/14.
MASP. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 11 dias a partir de 6/11/14.
MASP. 1.061.027-7, Eduardo Roberto de Souza, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias retroativo a 5/10/09 e 30 dias a
partir de 6/11/14, em prorrogação.
MASP. 1.061.168-9, Daniel Antunes Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 7/11/14.
MASP. 1.112.077-1, Manoel Soares Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 7/11/14, em prorrogação.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 2 dias a partir de 28/10/14.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Cristino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 18/10/14.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigador
de Polícia, lotado em Unaí, 4 dias a partir de 23/10/14.
MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perito Criminal, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 11/11/14.
MASP. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polícia,
lotado em Carangola, 30 dias a partir de 30/10/14.
MASP. 1.188.475-6, Carolina Gonçalves Magalhães, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 27/10/14.
MASP. 1.188.798-1, Paulo Augusto de Oliveira Junior, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 6/11/14.
MASP. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 24 dias a partir de 7/11/14, em prorrogação.
MASP. 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, Escrivão de Polícia,
lotado em Unaí, 8 dias a partir de 28/10/14.
MASP. 1.242.056-8, Airton Resende do Prado, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 10 dias a partir de 18/10/14.
MASP. 1.242.416-4, Emanuel José Ferreira Lima, Investigador de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, 4 dias a partir de 10/10/14, em
prorrogação.
MASP. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 27/10/14, em
prorrogação.
MASP. 1.255.956-3, Fabrício Rodrigues Tudeia, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 17/10/14.
MASP. 1.256.491-0, Joseane Alves Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Araguari, 5 dias a partir de 20/10/14.
MASP. 1.256.867-1, Caio D’Angelis de Carvalho Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/11/14, em
prorrogação.
MASP. 1.257.131-1, Felipe Tadeu Oliveira Cardoso, Investigador de
Polícia, lotado em Belo Vale, 15 dias a partir de 1/11/14.
MASP. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 15 dias a partir de 15/11/14, em prorrogação.
MASP. 1.292.497-3, Fernando Pereira, Técnico Assistente de Polícia,
lotado em Itacarambi, 2 dias a partir de 6/11/14.
MASP. 1.318.163-1, Luana Nayara Maia Barral, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 3 dias a partir de 28/10/14.
MASP. 1.341.653-2, Bruno Monteiro Vasconcelos, Escrivão de Polícia,
lotado em Sabará, 8 dias a partir de 6/11/14.
MASP. 1.360.273-5, Carlos Alberto Rodrigues Pegnolato, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 7/11/14.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/11/14.
MASP. 1.367.504-6, Lincoln César Costa, Médico Legista, lotado em
Taiobeiras, 5 dias a partir de 6/11/14.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 386.408-9, José Renato Machado Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 13/11/14.
MASP. 387.521-8, Andreia Vicente dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 12/11/14.
MASP. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 13/11/14.
MASP. 667.899-9, Everly Valério do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, licença indeferida em 30/10/14.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.189.424-3, Anne Muriele Fagundes Pereira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 41/2014.
Onde se lê Masp. 1.183.424-3, leia-se Masp. 1.189.424-3.
MASP. 1.256.505-7, Rubens Basse Gonçalves Filho, Investigador de
Polícia, lotado em São João Del Rei, retificando licença publicada na
Portaria 41/2014. Onde se lê 60 dias a partir de 20/9/14, leia-se 37 dias
a partir de 20/09/14.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.188.983-9, Daniel Dias Borba, Escrivão de Polícia, lotado
em Conselheiro Lafaiete, retificando licença publicada na Portaria
39/2014. Onde se lê item I, leia-se item II.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 458.387-8, Lúcio Costa Teles da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 22/11/14.
MASP. 668.234-8, Marco Antônio Roberto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 13/11/14.
MASP. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, alta a partir de 17/11/14.
MASP. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 17/11/14.
MASP. 1.356.697-1, Silvia Fernandes Alves, Analista de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 17/11/14.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
27 636322 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria Nº. 1.261, de 27 de novembro de 2014
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de transito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro e,
Considerando o preceito contidos nos §§ 1.º e 2.º do Art. 3.º. do
Decreto Estadual n.º 44.917/2008 e, Art. 13 da Portaria do DETRAN
n.º 1.416/2009 e na Clausula nona do Termo de Compromisso e de
Credenciamento de fábricas de placas;
Considerando que a empresa Acriplac Ltda, situada no município de Mantena/MG, encontra-se improdutiva e sem renovação de
credenciamento;
Considerando os ditames contidos na Portaria n.º 671, de 10 de julho
de 2014,
Resolve:
Art. 1º Descredenciar a empresa Acriplac Ltda - Mantena/MG, CNPJ
n.º 26.369.702.0012-93, sendo-lhe vedada a transferência para outro
município eis que o descredenciamento tem caráter definitivo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº. 1.262, de 27 de novembro de 2014
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Ribeirão Das Neves/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Sarah Dornelas Alencar Eireli - ME,
CNPJ nº. 20.329.516/0001-91, com sede na Rod – 432, s/n.º, Km 1,
Bairro Fernão Dias, CEP: 35.740-000, Município de Esmeraldas/MG,
para exercer suas atividades na Cidade de Esmeraldas/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art.5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo
relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, BH/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Avenida João Pinheiro,
nº. 417, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.130.180 (horário de 8:30h às
17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no
feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois
atingiram a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais no(s) período(s) de
doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
01.Condutor:Fernando Jose Campos Lavall Pontos: 24
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3215059/14
0653067420
09/05/2013 a 10/10/2013
02.Condutor: Ronaldo Silva de Santana
Pontos: 26
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3215057/14
4707935504
09/05/2013 a 06/09/2013
03.Condutor: Valderson da Silva Lima
Pontos: 31
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214862/14
2333230105
16/04/2013 a 25/06/2013
04.Condutor: Orlando D. de Oliveira
Pontos: 30
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214776/14
2153608973
30/05/2013 a 14/11/2013
05.Condutor: Everton Nogueira Rocha
Pontos: 27
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214908/14
3576025150
31/05/2013 a 27/12/2013
06.Condutor:Marcones Lopes Pontos: 32
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214715/14
2232108230
03/06/2013 a 12/12/2013
07.Condutor: Diana Aparecida Vicente
Pontos: 21
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214742/14
4167900692
05/06/2013 a 06/01/2014
08.Condutor: Leonardo W. Moraes Braga Pontos: 26
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214178/14
1713974001
01/06/2013 a 11/01/2014
09.Condutor: Rosa de Barros
Pontos: 28
N.º do processo
Registro da CNH
Período
3214885/14
1156226244
01/06/2013 a 21/10/2013
10.Condutor:Sebastião Ferreira Pacheco
Pontos: 21
