50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir
de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da
Silveira, PEBI A, admissão 01, a partir de 24.02.14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva, ATBI A, admissão 02, a
contar de 23.10.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.689-0, Ana Cláudia
de Souza Saldanha, ATBI A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a contar de
20.11.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2009 – CONCLUSÃO
24/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
007/2014 publicada no MG em 15.04.14, referente à servidora D.M.O.,
MaSP 145.462-8, ANEII A, admissão 02, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a perda de objetivo a perseguir
na esfera administrativa é que determinamos o arquivamento nos termos do art. 28, Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2014 – CONCLUSÃO
25/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
014/2014 publicada no MG em 23/09/14, referente à servidora
M.M.B.G., MaSP 478.109-2, PEBI A, admissão 02, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$498,89 (quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove
centavos) nos termos da Lei nº 19.490/2011, e da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2014 – CONCLUSÃO
26/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
014/2014 publicada no MG em 02/09/14, referente à servidora
M.A.M.S., MaSP 835.769-1, ASBI F, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$7.162,69 (Sete mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove
centavos) nos termos da Lei nº 19.490/2011, e da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2014 – CONCLUSÃO
27/2014
CONCLUI Processo administrativo, instaurado pela Portaria nº
016/2014 publicada no MG em 09/09/2014, referente à servidora
S.C.O., MaSP 324.825-9, PEBII L, admissão 01, decide-se: retificar o
benefício da servidora, imputando à servidora o pagamento do débito
calculado nos termos do art. 4º, incisos V e VII da Lei nº 19.490/2011
de 27/12/2011 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2014 – C0NCLUSÃO 28/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
016/2014 publicada no MG em 09/09/2014, referente à servidora
M.A.C., MaSP 279.108-5, ATBIV I, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$313,99 (Trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) nos
termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2014 – CONCLUSÃO
29/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
016/2014 publicada no MG em 09/09/2014, referente à servidora
G.F.S., MaSP 1.075.320-0, PEBTII B, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé, imputa-se à servidora
o pagamento do débito de R$223.82 (duzentos e vinte e três reais e
oitenta e dois centavos) os termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2014 – CONCLUSÃO
30/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
016/2014 publicada no MG em 09.09.14, referente à servidora M.A.C.,
MaSP 279.108-5, PEBI A, admissão 02, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé, e inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$313,99
(trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) nos termos da Lei
nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2014 – CONCLUSÃO
31/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente à servidora
M.M.M.A., MaSP 1.084.885-1, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé, imputa-se à servidora
o pagamento do débito de R$438,80 (quatrocentos e trinta e oito reais e
oitenta centavos) nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2014 – CONCLUSÃO
32/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2014 publicada no MG em 16.09.14, referente à servidora B.S.L.,
MaSP 838.130-3, PEBI B, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a não aplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de
R$302,63 (Trezentos e dois reais e sessenta e três centavos) nos termos
da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2014 – CONCLUSÃO
33/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente à servidora
M.A.C.S., MaSP 1.290.584-0, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé, e inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$990,69 (novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos)
nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2014 – CONCLUSÃO
34/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora P.L.S.,
MaSP 1.176.817-3, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando
a ausência de caracterização de má fé, e inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de
R$2.438,13 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos)
nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2014 – CONCLUSÃO
35/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente ao servidor R.P.S.,
MaSP 364.752-6, PEBI C, admissão 03, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se ao servidor o pagamento do débito de R$295,52
(duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2014 – C0NCLUSÃO 36/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente ao servidor M.W.P.,
MaSP 364.743-5, PEBI A, admissão 02, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se ao servidor o pagamento do débito de R$493,09
(quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos) nos termos da
Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2014 – C0NCLUSÃO 37/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente ao servidor A.O.S.,
MaSP 665.893-4, PEBI B, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se ao servidor o pagamento do débito de R$129,94
(cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) nos termos da
Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2014 – C0NCLUSÃO 38/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente ao servidor J.A.F.,
MaSP 646.702-1, ASBI D, admissão 01, decide-se: considerando
a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se ao servidor o pagamento do débito de
R$138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos) nos termos da
Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2014 – C0NCLUSÃO 39/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente à servidora
R.A.O.R.A., MaSP 485.086-3, PEBI F, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$323,78 (Trezentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos)
nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2014 – C0NCLUSÃO 40/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente à servidora
M.R.R.L., MaSP 840.250-5, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé, e inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de
R$808,87 (oitocentos e oito reais e oitenta e sete centavos) nos termos
da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2014 – C0NCLUSÃO 41/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2014 publicada no MG em 16.09.14, referente à servidora N.P.D.,
MaSP 352.298-4, PEBTI B, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé, e inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$422,72
(quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) nos termos
da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2014 – C0NCLUSÃO 42/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
019/2014 publicada no MG em 23.09.14, referente à servidora A.A.S.,
MaSP 1.000.859-7, PEBI B, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé, e inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$226,61
(duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) nos termos da
Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07/11/2013, a servidora: MARTINHO CAMPOSEE. Padre Nonô, MaSP 1.066.885-3, Tatiana de Souza Santos, PEBI A,
admissão 01, a contar de 24.11.14.
28 636678 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 325.476-0, Clélia Filomena
Aparecida Martin Marques, a partir de 21/11/2014, referente ao cargo
de PEB2I, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c § 5.º da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
109 h/a; Ouro Fino – CESEC Profª. Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
346.959-0, Marcia Maria Ribeiro Lemes, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB2G, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c
§ 5.º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º)), ao(s) servidor (es): Camanducaia – E.E. Miguel
Chiaradia, MaSP 892.193-4, Maria de Fatima Ferreira Silva, PEB1B,
1° cargo, a partir de 17/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 325.666-6, Maria Lucia da Silva, PEB1J, 1°
cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2014; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 744.742-8, Vituriana Izabel
de Almeida Souza, PEB1F, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 04/03/2014; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 747.224-4,
Terezinha Camilo Rodrigues, ATB2G, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 08/04/2014; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 339.155-4, Sandra Maria de Souza, PEB2F, 1° cargo, ref.
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 31/10/2014; Inconfidentes
– E.E. Felipe dos Santos, MaSP 329.174-7, Carmem Lucia Reali de
Moraes, PEB2L, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 24/06/2014; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 388.523-3,
Rosana Maria Ansorge Lambert , ATB3G, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/11/2014.
ANULAÇÃO - N° 09/2014
ANULA NO ATO N° 10/2007, referente ao servidor: Inconfidentes
– E.E. Felipe dos Santos, MaSP 329.174-7, Carmem Lucia Reali de
Moraes, PEB2J, 1° cargo, na parte em que retificou concessão de férias
premio ref. ao 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício Ato publicado em
14/08/2007, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO - N° 10/2014
ANULA NO ATO N° 39/2014, referente ao servidor: Cachoeira de
Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 376.880-1, Rosinéa
Aparecida Barbosa Silva, PEB1E, 1° cargo, na parte em que concedeu
férias premio afastamento, Ato publicado em 27/09/2014, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - N° 23/2014
ANULA NO ATO N° 03/2005, referente ao servidor: Jacutinga – E.E.
Antônio Nicoleti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEB1B,
1° cargo, na parte em que anulou retificação do 3° biênio, publicado em
01/02/2005, por motivo de publicação indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 22/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 614.683-1, Edna Márcia Costa Rosa, PEB1A, 1° cargo, a
partir de 24/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 846.786-2, Maria Doraci Custódio,
PEB1B, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ouro Fino – CESEC – Profª
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 329.248-9, Suzy de Almeida Bolognani, PEB1E, 2° cargo, por 2 meses ref. ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 01/12/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
307.230-3, Natalina da Silva dos Santos, ASB1J, 1° cargo, ref. ao 6°
quinquênio de exercício a partir de 23/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – N ° 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com o art. 120 ADCT da CE/1989 e
com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Inconfidentes – E.E.
Felipe dos Santos, MaSP 307.230-3, Natalina da Silva dos Santos, a
partir de 23/09/2011, referente ao cargo de ASB1J, 1° cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 958.929-2, Elioni Castro da Cunha, ATB1A, 1°cargo, a partir
de 19/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.307.917-3, Bruce Veronez, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 25/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cambuí –
E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 446.856-7, Ivone Aparecida da
Cunha Rosa, a partir de 08/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.108.238-5, Tatiane Rodrigues Pereira Correa, para Tatiane Rodrigues
Pereira, Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 388.523-3, Rosana
Maria Ansorge Lambert, para Rosana Maria Ansorge; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 388.522-5, Rita de Cassia Oliveira Ferreira, para Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira.
01 637150 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2014
RETIFICA, os atos de afastamento preliminar a aposentadoria, referente aos servidores: Borda da Mata – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 858.480-7, Orlanda dos
Santos Simões Sousa, ASB1A, 1° cargo, ato n° 17/2011 publicado em
03/12/2011, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: à
razão de 4.962/10.950, leia-se: à razão de 4.971/10.950; Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 831.864-4, Paulo Borges Domingues, ATBIB, 1.º cargo, ato
n.º 45/2014, publicado em 04/10/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: à razão de 4.513/12.775, leia-se: à razão de
4.569/12.775.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 329.174-7, Carmem Lucia Reali de Moraes, PEB2L, 1° cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato n° 29/2006, publicado em 17/10/2006, onde se lê: 3
meses de férias premio ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de
02/06/2006, leia-se: a partir de 24/06/2004, Ato n° 01/2012, publicado
em 07/01/2012, onde se lê: 3 meses de férias premio ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 03/06/2011, leia-se: a partir de 24/06/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
748.667-3, Simone Aparecida Ribeiro, ATB4G, 1° cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato n° 39/2014, publicado em 27/09/2014, onde
se lê: ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014, leia-se:
por 1 mês, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÂO, referente ao servidor: Monte Sião
– E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.357.178-1, Renata de
Freitas Barreto, EEB1A, adm. 2, por motivo de cargo incorreto, Ato
publicado em 22/11/2014, onde se lê: adm. 3, leia-se: adm. 2.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 6336135-01, Neide Soares Botelho, PEBIIB, a partir de 20/05/00; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1255343-4-01, Fernanda
Dias Vargas Spadetto, PEBDIA, a partir de 17/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1253012-7-01, Juraci Gonçalves da Cruz, ASBDIA, a partir de 15/09/14; CATUJI – EE de Ensino
Fundamental, Masp 1007007-6-01, Rodinê Ferreira dos Santos, PEBTIIA, a partir de 15/09/11; ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 816193-7-01, Arismar Vieira
Mascarenhas, ASBIB, a partir de 25/08/14; Masp 292125-2-02, Wilson Pinheiro da Cruz, ATBDIA, a partir de 26/08/14; POTÉ – EE João
Ferreira de Oliveira, Masp 820206-1-01, Nilza Luiz Alves, ASBIF, a
partir de 07/10/14; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 1127419-8-02, Enoque Pereira de Souza, PEBIA,
a partir de 10/03/14; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
391446-2-01, Tânia Mara Handeri, PEBIIH, a partir de 04/05/14; EE
Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos
Pereira, PEB2I, a partir de 11/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 73/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 626016-0-02, Marly Rodrigues
Duarte, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAMBACURI – EE Dr.
Tristão da Cunha, Masp 947575-7-01, Sandra Maria Pires Silva Pereira,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIB, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Madre Serafina de Jesus, Masp
630191-5-01, Sônia Maria Alves Pereira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos
Coimbra, Masp 316787-1-01, Ana de Fátima Moreira da Silva, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASB2I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp
639607-1-01, Marilúsia Janeth Campanha Pacheco, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1.629 dias de percepção; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta,
Masp 317056-0-01, Maria Eunice Quaresma da Silva, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3745668-01, Carla de Castro Machado, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; EE
Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01, Dilene Xavier Ramos
Di Pietro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 74/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 940893-1-01, Lucélia
Vitória Costa Amaral, a partir de 13/11/13, referente ao cargo ASBIE,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
III, “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 5.516 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 336601-0-01,
Ilza Ribeiro da Silva Pinto para Ilza Ribeiro da Silva; Masp 3874377-02, Ivete Marize Teixeira para Ivete Marize Teixeira Dantas; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 637714-7-01, Francisca Angélica de Souza Santos para Francisca
Angélica Souza Soares; Masp 625439-5-01, Maria do Carmo Esteves
Ottoni para Maria do Carmo Esteves Ottoni Lauar;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9408931-01, Lucélia Vitória Costa Amaral, ASBIE, na parte em que retificou
o 1º quinquênio, ato nº 20/14, publicado em 03/06/14, por motivo de
incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp
366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEBIA, na parte em
que retificou o 3º quinquênio, ato nº 32/09, publicado em 27/06/09,
por motivo de impossibilidade de retificar; EE Frei Antelmo Kropman,
Masp 364127-1-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, PEBIIB, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 10/14, publicado em 25/03/14,
por motivo de incorreção na data da publicação do ato retificado;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1060087-2-01, Maria Emília Ladeia Ganem, ATEIVE, por 04 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15; Masp
317194-9-01, Marly Gomes Batista, ASB3I, por 05 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/15; Masp 3172517-01, Romilda da Silva Ferreira, ASB3I, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 59/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 566547-6-01, Kamille Cardoso Ribeiro, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/11; Masp
327070-9-01, Vilma Soares Brauer, PEBIB, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/13; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 963964-2-01, Gleysson Vieira de Souza, PEBIB,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/13; ITAIPÉ
– EE Coronel Clemente Luiz, Masp 366742-5-02, Alexsander Rodrigues Batista, PEBIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/14; Masp 1082151-0-01, André Almeida Gomes, PEBIB,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/14; Masp
806510-4-01, Ivonilde Batista Colen, ATBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/08; Masp 1049000-1-01, Rosimary
Ramos dos Santos, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/08/14; Masp 932667-9-02, Vânia Rodrigues de Jesus,
PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14;
ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp
248126-5-02, Maria Trindade Martins dos Reis, PEBTIB, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14; Masp 10623353-01, Marilene de Fátima Castro de Sousa, ATBIIIE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14; EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 881325-5-02, Adriana dos Santos Guedes Alves Pereira,
PEBTIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14;
Masp 1014325-3-01, Ana Paula Coelho Martins, PEBIB, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/14; Masp 443084-9-01,
Rosilene Rodrigues Campos, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/14; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 846728-4-01, Lucimar Ferreira da
Silva, PEBTIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
04/05/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 2557932-02, Roberto Rodrigues Ribeiro, ATBIVN, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/14; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena,
Masp 834339-4-02, Maria Ana Pereira dos Santos, PEBTIIB, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/09; Masp 834339-4-02,
Maria Ana Pereira dos Santos, PEBTIIB, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/04/14; UMBURATIBA – EE Aparício Alves
Murta, Masp 317056-0-01, Maria Eunice Quaresma da Silva, ASBIIIH,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/14; TEÓFILO
OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos
Chácara, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
09/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO
– APOSENTADORIA – ATO Nº 08/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 374566-8-01, Carla de Castro
Machado, PEBIIL, concedida pelo ato nº 65/95, publicado em 23/06/95,
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 39/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVO CRUZEIRO
– EE Eduardo Milton da Silva, Masp 889886-8-01, Celso da Silva
Costa, PEBIIA, referente ao 8º biênio, a partir de 19/12/11; SERRA
DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 639068-6-01, Adilson Sena
Brito, PEBIA, referente ao 9º biênio, a partir de 01/09/09; PAVÃO –
EE Caio Nelson de Sena, Masp 834339-4-02, Maria Ana Pereira dos
Santos, PEBTIIB, referente ao 5º biênio, a partir de 28/05/09; Masp
834339-4-02, Maria Ana Pereira dos Santos, PEBTIIB, referente ao
6º biênio, a partir de 19/06/11; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de
São Pedro, Masp 637391-4-01, Maria Inez Rodrigues Pacheco, PEBIB,
referente ao 9º biênio, a partir de 19/08/10; EE de Liberdade, Masp
366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEBIA, referente ao 9º
biênio, a partir de 29/03/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: CATUJI – EE de
