quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 05/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007
e 06/2011 publicados, respectivamente, em 22/08/2007 e 28/09/2011,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2011; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 05/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa
de Oliveira, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
04/03, 05/2007, 05/2007 e 24/2010 publicados, respectivamente, em
29/05/2003, 06/09/2007, 06/09/2007 e 24/11/2010, onde se lê: 6º biênio
a partir de 27/12/2002, 7º biênio a partir de 25/12/2004, 8º biênio a partir de 14/01/2007 e 9º biênio a partir de 20/01/2009; leia-se: 6º biênio a
partir de 15/09/2002, 7º biênio a partir de 16/09/2004, 8º biênio a partir
de 26/09/2006 e 9º biênio a partir de 23/10/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 05/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas parte referentes à servidora:
MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIH, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007 e 22/2010 publicados, respectivamente, em 29/08/2007 e 15/12/2010, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 30/11/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de
02/12/2010; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 22/08/2005 e
4º quinquênio magistério a partir de 26/08/2010.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - Retificação – Ato nº 01/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais Andrade,
PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2009 publicado em 10/12/2009, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
25/11/2009; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2009.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Retificação – Ato nº
13/2014
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 804.180-8, Maria Marta Basílio, PEBIIJ,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2008 publicado em
17/12/2008, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/11/2008; leia-se: 10º
biênio a partir de 15/11/2008.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Retificação – Ato nº
15/2014
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
804.180-8, Maria Marta Basílio, PEBIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 07/2008 publicado em 29/10/2008, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/09/2008; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 17/09/2008.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Retificação –
Ato nº 16/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 377.481-7, Tânia Lúcia de Melo Alvim Machado,
ATBIVH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2013 publicado em 01/03/2013, onde se lê: a partir de 05/02/2013; leia-se: a partir
de 28/02/2013.
02 637710 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIH,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio
Raulino de Oliveira”, MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIB, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61
h/a mensais.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 20/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Congonhas – MaSP
242.657-5, Selda Gonçalves Cunha Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 29/03/2007, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014,
referente ao saldo de doze meses e onze dias. Conselheiro Lafaiete –
MaSP 306.421-9, Maria José Januário, ASBIO, 1º cargo, aposentada a
partir de 21/02/2011, publicado no Minas Gerais de 09/10/2014, referente ao saldo de sete meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 221.109-2,
Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEB1I, 1º cargo, aposentado a partir
de 27/06/2005, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014, referente
ao saldo de cinco meses e cinco dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
242.639-3, Lúcia de Assis Neiva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 05/04/2011, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014, referente ao saldo de oito meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 354.899-7,
Niva Vieira Soares Sirio, PEBIE, 1º cargo, aposentada a partir de
15/05/2013, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014, referente ao
saldo de sete meses e vinte e quatro dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
455.329-3, Juarez Horta Fernandes, PEBIA, 1º cargo, aposentado a partir de 16/04/2014, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014, referente
ao saldo de três meses. Entre Rios de Minas – MaSP 282.144-5, Maria
Albeny Miranda de Oliveira, PEBIF, 1º cargo, aposentada a partir de
20/05/2009, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014, referente ao
saldo de dezessete meses e dez dias. Ouro Branco – MaSP 304.650-5,
Maria Cirila Bastos da Luz, ASB1I, 1º cargo, aposentada a partir de
05/06/2013, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014, referente ao
saldo de nove meses.
Licença à Gestante – Ato nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Piranga
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824.603-5, Mônica do Perpétuo Socorro Gonzaga Moreira, PEBID, 2º
cargo, por um período de 120 dias, a partir de 06/05/2002, para acerto
de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
811.411-8, Cléia Dutra de Lima Silva, ATBIF, 1º cargo, a partir de
14/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 1.034.575-9, Gilmara
Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/11/2014. MaSP 1.084.594-9, Pollyana Tavares Braga, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31/01/2014. MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes
Coimbra, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 829.569-3, Magali Maria de
Morais Andrade, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, da servidora: MaSP 1.357.592-3, Iraty Nascimento Boelsums,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 03/11/2014.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” - Licença à Gestante – Ato
nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
937.375-4, Sônia Jacqueline da Silva Bailon, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 21/11/2014.
02 637706 - 1
PORTARIA No 003/2014
O(A) Diretor da S.R.E/Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de
26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5o ano do Ensino Fundamental.
ESCOLA(S) CREDENCIADA(S)
LOCALIDADE
E.M. AMÉLIA DA ANUNCIA- Rua Francisco de Assis, nº 220 –
ÇÃO PYRAMO
Centro – São Brás do Suaçuí
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Heloisa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Diretora da S.R.E/Conselheiro Lafaiete
02 637708 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2014 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): SERRO, EE.
Luiza de Marilac, Masp 1105728-8, Jassenan Nunes Dayrell, PEBIA
Adm 01, a partir da data da publicação.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 24/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do
Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm02, referente ao 2º qüinqüênio
Magistério a partir de 09/08/2002 (data de Exercício) para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 59/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia
Eponina da Silva, Masp 435647-3, Maria Aparecida Alves Rocha,
PEBIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
15/02/2014; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 938130-2, Nair Cordeiro da Costa, ATB2E Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/2005; Masp 956206-7, Nadegy Aparecida
Alves Tolentino, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 12/06/2014; EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp
344797-6, Beatriz de Fátima Miranda Rabelo, ATBIVG Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14/02/2014; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 663818-3,
Paulo Cesar da Silva, PEBIB Adm 1, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 10/02/2010; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 380490-3, Geraldo Claudio Fonseca da Cruz, ATBIVE Adm 01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/03/2014; Masp
380490-3, Geraldo Claudio Fonseca da Cruz, ATBIVE Adm 01 referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de01/03/2000; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 436374-3, Sandra Soares
dos Santos, PEBIB Adm 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 29/09/2014; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebiades Nunes, Masp 351786-9, Neide Maria Cordeiro, PEBID Adm
01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 30/03/2014;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos, PEBIB Adm 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/11/2013; SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, Rosane Generoso Guerra
Gonçalves, ATBIVE Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 08/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 25/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 322145-4, Selma do Rosário Santos Carvalho, PEBIVA Adm 01, aposentado em 17/06/2009, referente(s) ao
saldo de 09 meses; SERRO, Masp 276720-0, Onilda Aparecida Batista,
PEB1D Adm 01, aposentado em 01/04/2010, referente(s) ao saldo de
02 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2014 – CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,EE.
Professor Aires da Matta Machado, Masp 276488-4, Leni Bacelar
Tibães, PEB2J Adm 02, a partir de 05/12/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - ANULA NO ATO Nº 57/08 referente ao servidor: GOUVEIA,EE. Joviano de Aguiar, Masp 380490-3,
Geraldo Claúdio Fonseca da Cruz, ATBIVE Adm 01, na parte em que
retificou concessão de férias-prêmio publicado em 05/11/08 por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014- ANULA NO ATO Nº 12/2005 referente ao servidor: CAPELINHA,EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
938130-2, Nair Cordeiro da Costa, ATBIIE Adm 01, na parte em que
concedeu férias-prêmio publicado em 26/05/2005 por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2014 - ANULA NO ATO Nº 56/2014
referente ao servidor: RIO VERMELHO,s/ lotação, Masp 440645-0,
Marina Pereira Caldeira de Oliveira, PEBIIIA Adm 01, na parte em
que concedeu férias-prêmio publicado em 21/11/2014 por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2014- ANULA NO ATO Nº 12/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA,EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp
328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIA Adm 01, na parte em que
concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 30/09/2014 por
motivo de desistencia da servidora por motivo de tratamento à saúde.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2014- ANULA NO ATO Nº 44/2014 referente ao servidor: CAPELINHA,EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1112964-0, Ligia Marise Lima Costa, PEBIB Adm 01, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão publicado em 04/10/2014 por motivo
de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2014- ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao servidor: CAPELINHA,EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1112964-0, Ligia Marise Lima Costa, PEBIB Adm 01, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão publicado em 12/11/2014 por motivo
de incorreção nos dados.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014- ANULA NO ATO Nº 55/1995 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,E.E. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 268272-2, Zelia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, na
parte em que concedeu adicional quinquenal publicado em 08/11/1995
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014- ANULA NO ATO Nº 26/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 2, na
parte em que retificou adicional quinquenal publicado em 29/10/2014
por motivo de impossibilidade de retificar.
01 637189 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO
ao(s)
servidor(es):
CAPELINHA,EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 344797-6, Beatriz de Fátima Miranda Rabelo, ATBIVH Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 20/2004 publicado em 27/05/2004 onde se lê:
3 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 24/04/2004 leia-se:
3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 17/02/2004; Ato nº
63/2010 publicado em 20/10/2010 onde se lê: 3 meses referentes ao
4º quinquênio a contar de 23/04/2009 leia-se: 3 meses referentes ao 4°
quinquênio a contar de 15/02/2009; EE. Profª Herminia Eponina, Masp
1014886-4, Luciene Cordeiro Magalhaes, PEBIC Adm 01, por motivo
de incorreção no saldo de férias-prêmio Ato nº 60/2012 publicado em
19/12/2012 onde se lê: 3 meses referente ao 2° quinquênio leia-se: 4
meses e 21 dias referentes ao 2 quinquênio conforme artigo 290 da
CE/89; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1112964-0, Ligia Marise
Lima Costa, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção nos dados Ato
nº 13/2014 publicado em 19/03/2014 onde se lê: 3 meses e 18 dias,
referente ao 1° quinquênio de exercicio a partir de 18/03/2011 leia-se:
3 meses e 4 dias, referente ao 1° quinquênio de exercicio a contar de
01/01/2011; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,EE. Alcebíades Nunes,
Masp 351786-9, Neide Maria Cordeiro, PEBID Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 36/2003 publicado em 17/12/2003 onde
se lê: 03 meses referente ao 4° quinquênio a contar de 29/08/03 leia-se:
03 meses referentes ao 4° quinquênio a contar de 06/08/03; Ato nº s/n
publicado em 04/08/2010 onde se lê: referente ao 5º qinquênio de exercicio a partir de 02/04/09 leia-se: referente ao 5° quinquênio de exercicio a partir de 31/03/09; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,EE.
Darcilia Godoy, Masp 845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos,
PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 38/11
publicado em 10/08/11 onde se lê: 1° quinquênio de exercicio a contar
de 06/12/99 leia-se: 1° quinquênio de exercicio a contar de 18/09/98;
Ato nº 38/11 publicado em 10/08/11 onde se lê: 2° quinquênio de exercicio a contar de 07/12/04 leia-se: 2° quinquênio de exercicio a contar
de 17/09/03; Ato nº 47/11 publicado em 14/09/11 onde se lê: 3° quinquênio de exercicio a contar de 07/12/09 leia-se: 3° quinquênio de exercicio a contar de 17/11/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Anulação de Férias-Prêmio ao(s) servidor(es): CAPELINHA,EE.Rosarinha
Pimentinha, Masp 440280-6, Maria Marta Sampaio Santos, PEBIB
Adm 01, por motivo de incorreção nos dados Ato nº 32/2014 publicado
em 21/11/2014 onde se lê: na parte em que anulou férias-prêmio leia-se:
na parte em que concedeu férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTERIO ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES,EE. Darcilia Godoy, Masp
845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos, PEBIB Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 01/2000 publicado em 18/01/01 onde
se lê: 1° quinquênio magitério a contar 06/12/99 leia-se: 1° quinquênio
magistério a contar de 18/09/98; Ato nº 18/2005 publicado em 26/05/05
onde se lê: 2° quinquênio magitério a contar 07/12/04 leia-se: 2° quinquênio magistério a contar de 17/11/03; Ato nº 12/11 publicado em
06/04/11 onde se lê: 3° quinquênio magitério a contar 07/12/09 leia-se:
3° quinquênio magistério a contar de 17/11/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,EE. Mestra
Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martina Rocha,
PEBIA Adm 02, por motivo de regularizar situação funcional da servidora Ato nº 41/2010 publicado em 07/07/2010 onde se lê: 3° quinquênio a partir 10/12/2009 leia-se: 3° quinquênio a partir de 12/07/2004;
Ato nº 47/2011 publicado em 14/12/2011 onde se lê: 4° quinquênio a
partir 06/08/2009 leia-se: 4° quinquênio a partir 15/07/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ao(s) servidor(es): DATAS,EE. Juliana
Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, Geralda Lúcia Costa Silva,
ATB1E Adm 01, por motivo de incorreção no nome Ato nº 03/14 publicado em 04/10/2014 onde se lê: Geralda Lúcia Costa e Silva leia-se:
Geralda Lúcia Costa Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es):
GOUVEIA,EE. Joviano de Aguiar, Masp 380490-3, Geraldo Claúdio
Fonseca da Cruz, ATBIVE Adm 01, por motivo de incorreção referentes ao quinquênio Ato nº 31/07 publicado em 15/08/2007 onde se lê:
cargo 1, por 3 meses referente ao 1° quinquênio de exercicio leia-se:
cargo 1, por 3 meses referentes ao 2° quinquênio de exercicio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA,CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 271390-7, Nair Eliana Barreto Pascoal, PEBIIF Adm 01,
por motivo de erro na digitação Ato nº 32/14 publicado em 21/11/2014
onde se lê: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira leia-se: CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira; ITAMARANDIBA,EE. Mestre João
Silverio, Masp 322065-4, Maria Edmêe Araújo Guimarães Ribeiro,
PEBID Adm 01, por motivo de erro na digitação Ato nº 32/14 publicado em 21/11/2014 onde se lê: PEBII, Maria Ednea Araújo Guimarães
Ribeiro leia-se: PEBID, Maria Edmêe Araújo Guimarães Ribeiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE BIÊNIOS-GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES,EE. Darcília Godoy, Masp 845276-5, Maria Aparecida
Pereira Matos, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 27/99 publicado em 19/08/99 onde se lê: 2° biênio a contar de
28/01/99 leia-se: 2° biênio a contar de 02/11/98; Ato nº 12/02 publicado
em 21/05/02 onde se lê: 3° biênio a contar de 11/05/01 leia-se: 3° biênio
a contar de 08/02/01; Ato nº 08/04 publicado em 22/01/04 onde se lê: 4°
biênio a contar de 14/06/2003 leia-se: 4° biênio a contar de 16/04/03;
Ato nº 17/07 publicado em 03/05/07 onde se lê: 5° biênio a contar de
22/07/05 leia-se: 5° biênio a contar de 15/05/05; Ato nº 78/08 publicado
em 26/03/08 onde se lê: 6° biênio a contar de 22/07/07 leia-se: 6° biênio
a contar de 27/05/07; Ato nº 31/11 publicado em 21/09/11 onde se lê:
7° biênio a contar de 14/09/09 leia-se: 7° biênio a contar de 20/07/09;
Ato nº 10/12 publicado em 25/04/12 onde se lê: 8° biênio a contar de
19/09/11 leia-se: 8° biênio a contar de 29/07/11.
01 637196 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 545/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): DOM VIÇOSO - EE Cônego José
Divino, MaSP 1014662-9, Wanessa de Lima, PEBIA, 1ª admissão, a
partir de 22/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
546/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 744276-7, Darci de
Oliveira Fogo, referente ao cargo de PEBIIF, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 112 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 547/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
956203-4, Rozana Laureana Rocha, para Rozana Laureana Rocha
Silva.
ANULAÇÃO ATO Nº 548/14
ANULA NO ATO Nº 1253/98 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS –
Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371336-9, Hélio
Jander Noronha, PEBIN, 1ª admissão na parte que concedeu Gratificação por pós graduação, publicado em 08/11/98, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 549/14
ANULA NO ATO Nº 414/14 referente à servidora: CONSOLAÇÃO
– EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1,
Elisagela Priscila Marques, PEBIB, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 30/09/14, por motivo
de falta de substituto.
ANULAÇÃO ATO Nº 550/14
ANULA NO ATO Nº 540/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC
– Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho,
PEBID, 2ª admissão na parte que retificou o Ato 842/11 referente à
férias prêmio afastamento, publicado em 26/11/14, por motivo de
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 551/14
ANULA NO ATO Nº 481/95 referente ao servidor: CRISTINA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365889-5, Lucila
Maria Campos Carneiro, PEBID, 1ª admissão, na parte que concedeu
férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em
30/05/95, por motivo de incorreção na base legal.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 552/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 347894-8, Catarina Silveira Ferreira, ATBIVN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS – EE Eulália
Gomes de Oliveira, MaSP 346065-6, Maria Lúcia dos Santos, PEBIB,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 553/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães,
ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14; MaSP 332443-1, Patrícia Costa Lemos, ANEI-II, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/14;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 861451-3,
Sérgio Henrique Silveira de Moraes, PEBIB, 1ª admissão, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14; MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de Almeida, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 554/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365889-5, Lucila Maria Campos Carneiro, PEBIID, 1ª admissão, 04 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/02/95.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 555/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389984-6, Nívia de Barros Carvalho, PEBIIH, 2ª admissão, concedida pelo Ato nº 34/98, publicado em
05/11/98, 6 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 556/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: ITAJUBÁ, na EE Wenceslau Braz, MaSP
946175-7, MaSP 728731-1, Eliana Maria Rodrigues, PEBIE, 1ª admissão, a partir de 26/11/14.
02 637712 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 557/14
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora:
ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de
Lourdes Castilho, PEBIE, 1ª admissão. Ato Nº 842/11, publicado em
05/10/11 por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11, leia-se: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
13/11/08, a partir de 20/10/11; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 365905-9, Rosemara Cecília da Silva Pires, PEBTIIB, 1ª admissão. Ato Nº 501/13, publicado em 18/09/13 por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 17/10/13, leia-se: por 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 29/01/13, a
partir de 17/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 558/14
Retifica O ATO de ANULAÇÃO à servidora: ITAJUBÁ – CESEC – Pe
Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho, PEBID,
2ª admissão. Ato Nº 534/14, publicado em 26/11/14 por motivo de
incorreção no nº do Ato, onde se lê: Ato Nº 521/14, leia-se: Ato Nº
1500/08.
02 637714 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
Portaria nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Escola Municipal Professora Cíntia Boza da Silveira Souza, com Educação Infantil até 31/12/2015, para que a entidade
mantenedora atenda integralmente ao disposto na Resolução CEE nº
443/2001, situada a rua Joaquim Barbosa do Amaral, nº329 – Glória,
município de Santos Dumont /MG.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
Portaria nº 08 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 16 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de prédio da
Escola Municipal Maria da Conceição da Silveira Souza, de Educação Infantil (pré-escola), situada à Rua Joaquim da Costa Chaves, s/
nº, para a Rua Vitor Garcia de Souza, s/nº, Boa Vista, município de
Santos Dumont.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
Portaria nº 09/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 16 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de prédio da
Escola Infantil Pingo de Gente, de Educação Infantil, situada à Rua
Maria Lima, s/nº, Nossa Senhora de Lourdes para a Avenida Mariano
Procópio, nº 500, Centro, município de Goianá.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
Portaria nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Pré-escola, modalidade Educação Infantil, na Escola
Municipal José Carlos de Paula, de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série),
situado à Fazenda Posses, no município de Santos Dumont /MG.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
Portaria nº 11/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Pré-escola, modalidade Educação Infantil, na Escola
Municipal Maria Cândida, de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), situado à rua Felício José Pereira, nº 266, Mantiqueira, no município de
Santos Dumont /MG.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
28 636687 - 1
