Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG, - 7 DPSL – Departamento Operacional Sul, com sede de
Varginha / MG e 8 - Estado de Minas Gerais. Comunicamos
que a empresa MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA, interpôes
recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que após análise do recurso interposto
pela empresa SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA - EPP, considerou-a habilitada para prosseguir no certame. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
14 cm -02 637994 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 386/2013, EMG/SETES e
o Município de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 25/02/2015. Assinatura: 25/11/2014.
1 cm -01 637453 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 372/2013, EMG/SETES
e o Município de Piedade de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
25/05/2015. Assinatura: 25/11/2014.
1 cm -01 637452 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 355/2013, EMG/SETES e
a Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 21/11/2015.Assinatura: 24/11/2014.
1 cm -01 637451 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 384/2013, EMG/SETES
e o Município de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 25/02/2015. Assinatura: 26/11/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 405/2013, EMG/SETES e
o Município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/11/2015. Assinatura:
26/11/2014.
2 cm -02 638022 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 171/2014, Pregão Presencial nº 21/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da EMATER-MG lotados na Unidade
Regional de Uberlândia, Polo Ituiutaba, conforme projeto
básico. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 16/12/2014 às 10:30 hs, no Parque de Exposição de
Ituiutaba – Ituiutaba/MG. Informações: e-mail uregi.uberlandia@emater.mg.gov.br. Tel. / FAX: (34) 3214-1752. Edital
através do site www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de
dezembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 637819 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 16/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO BRASIL LTDA.; Objeto: celebração do contrato
de concessão da linha nº 4683 - MONTES CLAROS / TAMBURIZINHO; Valor Contratual: R$ 3.835.008,91; Valor da
Outorga: R$ 61.501,00; Assinatura: 17/11/2014; Vigência:
28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 05/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: celebração do
contrato de concessão da linha nº 4672 - ITAMARATI DE
MINAS / SÃO JOÃO NEPOMUCENO; Valor Contratual:
R$ 2.741.565,35; Valor da Outorga: R$ 27.500,00; Assinatura: 05/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 09/2014; Partes: SETOP /
VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; Objeto: celebração do
contrato de concessão da linha nº 4678 - LAGOA DA PRATA
/ ITAPECERICA; Valor Contratual: R$ 932.041,29; Valor da
Outorga: R$ 9.400,00; Assinatura: 13/11/2014; Vigência: 28
anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 10/2014; Partes: SETOP /
VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; Objeto: celebração do
contrato de concessão da linha nº 4679 - LEANDRO FERREIRA / DIVINÓPOLIS; Valor Contratual: R$ 4.173.726,36;
Valor da Outorga: R$ 42.000,00; Assinatura: 13/11/2014;
Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 08/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.; Objeto: celebração do
contrato de concessão da linha nº 4695 - SILVIANÓPOLIS
/ TURVOLÂNDIA; Valor Contratual: R$ 681.981,43; Valor
da Outorga: R$ 7.300,00; Assinatura: 13/11/2014; Vigência:
28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 07/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4692 – SÃO JOÃO DEL REI
/ OURO BRANCO; Valor Contratual: R$ 392.139,32; Valor
da Outorga: R$ 310.000,00; Assinatura: 11/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
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Extrato do Contrato SETOP/STI nº 11/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO CIDADE DAS ÁGUAS LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão das linhas nº 4666 - IPATINGA
/ BUGRE e 4664 - IPABA DO PARAÍSO / IPATINGA;
Valor Contratual: R$ 4.866.247,55; Valor da Outorga: R$
50.000,00; Assinatura: 13/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 24/2014; Partes: SETOP
/ EMPRESA SÃO JOSÉ LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4676 - JEQUERI / SERICITA;
Valor Contratual: R$ 2.468.772,78; Valor da Outorga: R$
24.687,73; Assinatura: 17/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 20/2014; Partes: SETOP
/ TRANSPONTEIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4671
- ITAMARATI / DIVISA ALEGRE; Valor Contratual: R$
4.262.383,94; Valor da Outorga: R$ 42.700,00; Assinatura:
14/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 22/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO SANTA ELIZABETH LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4647 - ALEGRIA (SIMONÉSIA) / CARATINGA; Valor Contratual: R$
3.559.943,07; Valor da Outorga: R$ 36.000,00; Assinatura:
12/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 12/2014; Partes: SETOP
/ EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.; Objeto: celebração
do contrato de concessão da linha nº 4646 - ALBERTINA
/ JACUTINGA; Valor Contratual: R$ 443.287,93; Valor da
Outorga: R$ 4.450,00; Assinatura: 17/11/2014; Vigência: 28
anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 13/2014; Partes: SETOP
/ EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.; Objeto: celebração
do contrato de concessão da linha nº 4660 - EXTREMA /
MUNHOZ; Valor Contratual: R$ 3.572.446,06; Valor da
Outorga: R$ 35.730,00; Assinatura: 17/11/2014; Vigência:
28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 14/2014; Partes: SETOP /
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4684 - NATÉRCIA / SANTA
RITA DO SACUPAÍ; Valor Contratual: R$ 2.824.539,76;
Valor da Outorga: R$ 28.250,00; Assinatura: 17/11/2014;
Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 15/2014; Partes: SETOP
/ EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.; Objeto: celebração do
contrato de concessão da linha nº 4694 - SAPUCAÍ MIRIM
/ PARAISÓPOLIS; Valor Contratual: R$ 1.363.962,86; Valor
da Outorga: R$ 8.360,00; Assinatura: 17/11/2014; Vigência:
28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 06/2014; Partes: SETOP
/ EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.;
Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4691
- SÃO FRANCISCO / PIRAPORA; Valor Contratual: R$
3.519.024,18; Valor da Outorga: R$ 25.132,23; Assinatura:
10/11/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 01/2014; Partes: SETOP
/ VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.; Objeto: celebração
do contrato de concessão das linhas nº 4665 - IPATINGA /
AIMORÉS e 4655 - CONSELHEIRO PENA / RESPLENDOR; Valor Contratual: R$ 3.561.079,71; Valor da Outorga:
R$ 356.108,00; Assinatura: 30/10/2014; Vigência: 28 anos a
contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 02/2014; Partes: SETOP /
VIAÇÃO CARVALHO E COSTA LTDA.; Objeto: celebração
do contrato de concessão da linha nº 4682 – MONSENHOR
IZIDORO / CONSELHEIRO LAFAIETE; Valor Contratual:
R$ 1.704.953,58; Valor da Outorga: R$ 70.500,00; Assinatura: 30/10/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 03/2014; Partes: SETOP /
GUARANY ÔNIBUS LTDA.; Objeto: celebração do contrato
de concessão da linha nº 4696 – TUMIRITINGA / GOVERNADOR VALADARES; Valor Contratual: R$ 654.702,17;
Valor da Outorga: R$ 6.560,00; Assinatura: 30/10/2014;
Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 04/2014; Partes: SETOP
/ EMPRESA SANTOS E FILHOS LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4667 – ITABIRA
/ ITAMBÉ DO MATO DENTRO; Valor Contratual: R$
3.409.907,16; Valor da Outorga: R$ 71.200,00; Assinatura:
30/10/2014; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
18 cm -02 637875 - 1
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições
legais, com amparo nos elementos de convicção expressos
no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 04/14, SIPRO
1619.1300/2014-7, SIGED 3886.1301.2013, assim como na
Nota Jurídica n.º 1938/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa M.B.M PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo, em sua inteireza, a decisão
da Comissão de Licitação de desclassificar a Proposta Técnica Apresentada. P.R.I. Belo Horizonte, 28 de novembro de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
3 cm -02 637676 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital TP nº
037/14 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/MG, torna público que
fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação,
às 14h:30min. do dia 06/01/2015, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala l.003, nesta capital, TOMADA DE
PREÇOS para Contratação de empresa de Consultoria para
a elaboração de Estudos e Projetos Ambientais dos trechos a
seguir identificados: Entr. BR262 – Entr. São José do Goiabal, na Rodovia MG-320, Entr. São José do Goiabal – Cava
Grande, na Rodovia LMG-760 e Contorno de Timóteo, na
Rodovia MG-425. conforme edital disponível no endereço
acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 53
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Instrumento: Contrato PRC-29.028/14.
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prestação
de Serviço de Carga a Bordo de Vale-Transporte sob a Forma
de Créditos Eletrônicos. Valor: R$22.167,07. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.035.4657.0001.339049-04.60.1.1.
Processo nº 135.861/14-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.040/12. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º
nº 138.566/12-9. II - A planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 326/331,
do Processo acima referido. III - O valor estabelecido de
R$12.308.428,32, fica acrescido de R$656.303,99, passando a
totalizar R$12.964.732,31, com preços iniciais de JUN/2012.
IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-000144.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: MINAS PEÇAS DE
JANUÁRIA LIMITADA - EPP. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.033/12. Objetos: I – Renova-se o Contrato PRC-29.033/12, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30.11.14. II – O valor
contratual permanece estabelecido em R$37.350,00, mantidos os valores unitários da hora/Homem e os percentuais
de desconto adjudicados conforme quadro acostada à fl. 255,
do Processo nº 51.532/12-0. III - Dotação Orçamentária:
2301.26.782.035.4657-0001.339039.18.60.1.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC-22.008/14. Contratada: NOVUS ENGENHARIA
LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-4.4.90.51.1.25.1, do Orçamento Geral do DER/MG
para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 150, do Processo nº 83.828/14-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2014 ao Contrato PRC-22.022/12. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Fundamento: Art.65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-15.453.035.1003-0001-4.4.90.51.1.25.1, do
Orçamento Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 488, do Processo nº
157.062/13-1.
12 cm -02 638053 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais
DEOP-MG
Rescisão de Contrato Administrativo CA 016/2013: Adelcio dos Santos Costa, MASP: 1345869-0, publicado no dia
08/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 025/2013: Anael
Fernandes de Oliveira Vieira, MASP: 1122062-1, publicado
no dia 08/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de
Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 046/2013: Aline de
Almeida Cota, MASP: 1246117-4, publicado no dia 19/11/13.
Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG,
a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 020/2013: Carlos
Alexandre de Souza, MASP: 1346060-5, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 026/2013: Carine
Soares da Silva Marchezini, MASP: 1347933-2, publicado
no dia 23/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de
Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 036/2013: Carlos
Eduardo Parrela Guimarães, MASP: 874919-4, publicado no
dia 01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 048/2013: Danielly
Batista Lima, MASP: 1302767-7, publicado no dia 02/12/13.
Objeto: prestação de serviços na área de Arquitetura no cargo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG,
a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 006/2013: Felipe
Sergio Bastos Jorge, MASP: 1346019-1, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Arquitetura no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 027/2013: Flavia Ribeiro de Sousa, MASP: 1346033-2, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 013/2013: Igor
Lopes Campi Murta, MASP: 1346082-9, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 019/2013: Jose
Carlos Mota, MASP: 1347938-1, publicado no dia 27/08/13.
Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG,
a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 008/2013: José
Roberto Boza Lopes, MASP: 1346106-6, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 029/2013: José
Ricardo Camara de Oliveira, MASP: 1346092-8, publicado
no dia 01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de
Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 018/2013: Lazaro
Teixeira Souza Maciel, MASP: 1346053-0, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 015/2013: Marcio Henrique Casimiro, MASP: 1346069-6, publicado no
dia 01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 010/2013: Leise
Maria Silva Ciriaco, MASP: 1006875-7, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 039/2013: Rangel Luiz Gomes Araujo, MASP: 1345851-8, publicado no
dia 08/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 032/2013: Rosangela Maria Pinto Felisberto Zuba, MASP: 1345940-9, publicado no dia 01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área
de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 037/2013: Thiago
Cruz de Padua, MASP: 1345913-6, publicado no dia
01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
Rescisão de Contrato Administrativo CA 021/2013: Vaneide
Sousa Pereira de Carvalho, MASP: 1346160-3, publicado no
dia 01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheira no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA
no DEOP-MG, a partir de 03/12/14.
23 cm -02 637970 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
análise da Proposta Técnica pela Comissão designada através
da Portaria nº 813, de 2/9/2013, torna pública a Nota Técnica
da Empresa habilitada na licitação CO.053/2013, destinada à
Consultoria na Análise e Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão de Obras e Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios e de Reassentamento de Famílias Ocupantes de Áreas
de Risco ou Afetadas para Implementação do Empreendimento Obra de Controle de Cheias do Córrego Riacho das
Pedras”, no Município de Contagem/MG, a saber: Engesolo
Engenharia Ltda: 100,00. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
3 cm -02 637741 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO
PARTES: Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social. As
partes resolvem rescindir o Termo de Cooperação Técnica
nº 001/2013, cujo objeto é a disponibilização temporária
de engenheiros para execução de obras públicas visando a
implementação de políticas públicas estaduais de Defesa a
partir de 03/12/14.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO
PARTES: Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Educação. As
partes resolvem rescindir o Termo de Cooperação Técnica
nº 002/2013, cujo objeto é a disponibilização temporária
de engenheiros para execução de obras públicas visando a
implementação de políticas públicas estaduais de Educação
a partir de 03/12/14.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO
PARTES: Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Turismo. As partes resolvem rescindir o Termo de Cooperação Técnica
nº 003/2013, cujo objeto é a disponibilização temporária
de engenheiro e arquiteto para execução de obras públicas
visando a implementação de políticas públicas estaduais de
Turismo a partir de 03/12/14.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO
PARTES: Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas. As partes resolvem rescindir o Termo de Cooperação Técnica nº 004/2013, cujo objeto é a disponibilização
temporária de engenheiros e arquitetos para execução de
obras públicas visando a fiscalização e vistoria dos convênios de obras realizados entre a SETOP e os Municípios a
partir de 03/12/14.
9 cm -02 637968 - 1
