sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 275/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo IX - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento do Pregão em referência para o
Dia 18/12/2014 às 09h300min, em função de alteração no quantitativo.
Favor retirarem novo edital retificado disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-9840
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.
(Gerência de Compras – NCMEE)
3 cm -04 638812 - 1
Extrato do Décimo terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 40.520./2014
de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Jair Luiz
Tavares, inscrito no cpf nº 145.874.166-49, Dispensa de licitação s/
nº/2007 GRS/Unaí, Processo nº 1321040-011/2014. Objeto: Prorrogação da vigência da locação por 12 meses a partir de 10/12/2014 e reajuste de 6,51% pelo índice IPCA. Valor Total: R$ 83.397,45.
D.O: 4291.10.122.194.2082.0001.339036-10.1
4291.10.122.194.2073-0001-339036-10.1
Ass: 04/12/2014.
2 cm -04 638828 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 326/2014
Objeto: Insumos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 18/12/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 04 de Dezembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 199
2 cm -04 638948 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1637/2014
Objeto: Insumos para Ações Judiciais – Pronta Entrega.
Abertura da sessão dia 19/12/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2014.
NCMAJ
2 cm -04 639177 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1295/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaú de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 12 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1284/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaipé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 02 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1104/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1179/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1111/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1244/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Itabirito. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05
de dezembro de 2014 até 09 de abril de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1447/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Itabirito. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15
de dezembro de 2014 até 16 de junho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1435/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014
até 11 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1357/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1325/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1296/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaú de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1226/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resende Costa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1237/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felisburgo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1107/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco do Glória.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014
até 31 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1389/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araporã. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1360/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Amaral. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1139/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Onça Pitangui. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 21 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1249/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 12 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1102/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 31 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1854/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Bertópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 10 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1241/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 16 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1241/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 16 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1378/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aguanil. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1238/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição dos Ouros.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014
até 07 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1491/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1439/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1254/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 11 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1131/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1267/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipuiuna. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 552/2014, publicado no
DOE-MG, em 25/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/2014. LEIA-SE: Assinatura:
23/06/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 066/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de novembro de 2014 até 18 de novembro de 2015. Assinatura: 17/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo
Pugliese (Diretor).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1818/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 08 de dezembro de 2014 até 08 de dezembro de 2015. Assinatura: 17/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo
Pugliese (Diretor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1997/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: visando á aquisição de um
veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família.
LEIA-SE: visando aquisição de ambulância para simples remoção.
48 cm -04 639213 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no dia 01/12/2014 às 09:30 hs - Processo nº 1541003-654/2014
- para fornecimento e instalação de ar condicionado, conforme especificações técnicas constantes no anexo I do edital. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 08:30 às 16:30
hs, na Avenida Augusto de Lima nº 2061 B. Barro Preto ou pela internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)32953561 ou pelo e-mail compras@esp.mg.gov.br, com a pregoeira Eneida
Vieira de Oliveira. Belo Horizonte/MG, 04 de dezembro de 2014.
3 cm -04 639184 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor-Geral da ESP-MG, considerando o Parecer da AJ 164/2014
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG,
relativo ao Processo 1541003.0000660/2014, e em cumprimento ao
que dispõe o caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICAA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, para
a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– Senac/MG para desenvolvimento e execução do curso de “Gestão da Clínica na Atenção Primária em Saúde”, aplicados em duas
modalidades: Especialização e Aperfeiçoamento. Contrato nº. 016,
assinado entre as partes na data de 04/12/2014, com o valor de R$
10.640.000,00 (dez milhões seiscentos e quarenta mil reais) e dotação orçamentária: 4291.10.302.237.4391.0001.-339039-24.1 e
4291.10.301.049.1116.0001-339039-10.1.Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2014
4 cm -04 639219 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos Diversos III – Planejamento nº 348/2014, dia 19/01/2015
às 08:45 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 04/12/2014.
1 cm -04 638800 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO - CURATIVOS, Planejamento 225/2012, RP 63/2013, Pregão 225/2012, aditamento do item
cód. 1297333, para a empresa Pharmanutri, CNPJ 10.323.886/0001-68.
A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.
2 cm -04 638774 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO do item cód. SIAD 81333-8 E 7º TERMO ADITIVO
DE TROCA DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE
DIETA ENTERAL, onde se lê: Planejamento 32/2013, RP 102/2013,
Pregão 32/2013, leia-se: Planejamento 185/2012, RP 35/2013, Pregão
185/2012, e onde se lê: item 01, leia-se item 02 cód. 1196383, ambos
para a empresa VIAMED, CNPJ 64.306.913/0001-13, PUBLICADO
NO iofmg DO DIA 04/12/2014, PÁG. 20. Informações no tel. 3132399602. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.
3 cm -04 638724 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
0510037 618/2014 – Referente a Aquisição de Material para confecção
de 30 (trinta) camas tipo beliche. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/12/2014 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.
3 cm -04 638901 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública
a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Processo Nº. 1320044
24/2014 para a Aquisição deEquipamentos Médicos para o HJXXIII
em virtude de alteração no tópico 3 do Anexo I do Edital.A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de
05/12/2014, que será o edital válido. A data de abertura do pregão será
no dia 18/12/2014 às 08:30h. BH, 04/12/2014.
2 cm -04 638955 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico nº 239/2014, Processo 2320310.000239/2014 “Teste para
Detecção de Anticorpos Trypanosoma Cruzi, Anticorpo Conjugado
Monoclonal de Camundongo, Kit Determinação de Fatores Da Coagulação” às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2014 e Pregão Eletrônico nº 312/2014, Processo 2320310.000312/2014 “ Biombo Hospitalar, Cadeira de Rodas, Cama Hospitalar e Outros” às 09:00 horas
do dia 19 de dezembro de 2014 com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2014. O Pregoeiro.
4 cm -04 638743 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3574/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DL 144/2014. Objeto: Prestação de serviços de distribuição/entrega de cartilhas (gibis) e DVDs sobre a Doação Voluntária de Sangue. Valor do Contrato: R$ 48.221,93. Vigência:
04/12/2014 a 03/12/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.128.701.2.0
18.0001.339039.06 Fontes 24.1 e 60.3 – Convênio nº 3447/2007 Ministério da Saúde. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Ana Alice Bastos de Souza
e Jefferson Junio de Andrade Batista, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
018/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses a partir de 17/01/2015. Reajusta o preço dos serviços em
6,35% e altera as especificações para melhor adequação técnica aos
seus objetivos. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.3
02.187.4.372.0001.339039.36 Fonte 10.1. Valor total do contrato: R$
9.146,52. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação Hemominas e os Srs. Paulo César Lopes e Maria Luiza de
Oliveira Jakitsch, Diretores da PRODEMGE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.501/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado do
Item 01 – Lote 01 em 2.200 testes. Cláusula Segunda: O valor original fica acrescido em 24,61%, o que resulta numa majoração de R$
9.812,00, passando a um total de R$ 49.684,00. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Bruno Alexandre Soares Ribeiro, representante
da empresa Rima Distribuidora Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3256/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS resolve, a partir de 03/12/2014, rescindir unilateralmente o contrato firmado com a empresa ANA PAULA PANIFICADORA LTDA – ME, com fundamento no artigo 78, I, c/c artigo 79,
I da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas.
11 cm -04 639045 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2692/2014. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de informação,
incluindo atualização de software de gestão. Dotação orçamentária: 2
261.10.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1. Valor: R$ 101.928,36.
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Softexpert Software S.A.
Assinatura: 04/12/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED
2 cm -04 638808 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2694/2014. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002
.4024.0001.339030.13.1.10.1. 2261.10.303.159.4011.0001.339030.13
.0.10.1. Valor: R$ 578,00. Pregão Eletrônico nº 208/2014. Vigência:
12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Megalab Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda - Epp. Assinatura:
04/12/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -04 639180 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 98/2014 objeto: Reagentes
químicos e materiais de laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 05/01/2015, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 07/01/2015. Belo Horizonte,
03/12/2014.
2 cm -04 639209 - 1
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Lab Shopping Diagnostica LTDA
Matrícula FHEMIG Nº: 10348895
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 10.972,61 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0016/12
Dotação
Orçamentária:
2271.10.002.701.4002.0001;
2271.10.002.701.4003.00001;
2271.10.002.701.4004.0001;
2271.10.002.701.4006.0001
Objeto de gasto: 3390.30.13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA
Matrícula FHEMIG Nº: 10337115
Objeto: Prestação de serviços por instituição acreditadora credenciada à
ONA para realização de Auditorias Diagnósticas nas Unidades: Hospital Cristiano Machado, Hospital Regional de Barbacena José Américo e
Hospital Infantil João Paulo II.
Valor: R$ 74.000,00 (total estimado)
Vigência: 06 (seis) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0275/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 3390 35.02, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA
Matrícula FHEMIG Nº: 10337116
Objeto: Prestação de serviço de Auditoria de Qualidade ISO
9001:2008 no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital João XXIII
(HJXXIII).
Valor: R$ 8.080,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0282/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 3390 35.02, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/11/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) MW & JR Comercio e Equipamentos Medicos
Matrícula FHEMIG Nº: 10955392
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 6,5872% e supressão do
valor devido à exclusão de 02 (dois) aparelhos de anestesia.
Valor: R$ 47.455,80 (total estimado)
Vigência: 19/02/2015 até 18/02/2016
Processo nº 0812/12 – Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Farmater
Medicamentos Ltda – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10910424
Objeto: Fornecimento de medicamentos de urgência.
Valor: R$ 6.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0264/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.12, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora - ASTRANSP
Matrícula FHEMIG Nº: 01011328
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 845.717,25 (total estimado)
Vigência: 06/12/2014 até 05/12/2015
Processo nº 0316/12 – Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Lab Line Diagnóstica LTDA
Matrícula FHEMIG Nº: 10348897
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 112.411,90 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo nº 0016/12 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.002.701.4002.0001;
2271.10.002.701.4003.00001;
2271.10.002.701.4004.0001;
2271.10.002.701.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) C 3 Comercial de Alimentos Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 10302019
Objeto: Prorrogação da vigência, supressão em 0,48% e reajuste em
6,7465%.
