18 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E.
Imperatriz Pimenta, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2707/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
311 – E.E. Margarida Brochado
MASP 1324984-2, Kelley Cristina Fernandes de Souza, PEBIA admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2708/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158941 – EE Vicente Macedo
MASP 374266-5, Thelma Mendonça de Paula, PEBTIIB - admissão 2,
DIII, a contar da publicação.
09 640514 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1488/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2012, a mudança do Colégio Piaget Almenara, de educação infantil e ensino fundamental, da R.
Henrique Heitman, 54, Centro, no município de Almenara, para a R.
Capitão Marcelino, 582, Centro, no mesmo município.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1489/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Deputado Sebastião
Patrús de Souza, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Antônio Calvário, 83, B. Santa Luzia, em Carandaí.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Deputado Sebastião Patrús de Souza, de ensino fundamental.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1490/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Vereador João
Henriques, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Sizenando Teixeira de Carvalho, s/nº, Bairro do Crespo,
em Carandaí.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Vereador João Henriques, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1491/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o reinício
dos cursos Técnico em Automação Industrial e Técnico em Metalurgia,
ministrados pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na R. Potiguar, 150, B.
Iguaçu, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1492/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o reinício do
ensino fundamental (anos iniciais), da Escola Municipal Humberto
Boareto, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Juvenal
Pereira Bastos, 178, Distrito de Santa Cruz, em Galiléia.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1493/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o reinício do
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Clemente Alves Frota, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Fazenda Pau D’Arco, em Montezuma.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1494/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 851, de 18 de novembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Colégio Pentágono S/C Ltda, mantenedora do
Colégio Pentágono, de educação infantil e ensino fundamental, situado
na Av. Brasiliano Braz, 1192, Centro, em São Francisco, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1495/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º , 9.º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 840, de 18 de
novembro de 2014, ficam prorrogados, pelo período de 18 de fevereiro
de 2014 a 31 de dezembro de 2015, o credenciamento da entidade Instituto Educacional Ana Catarina Ltda e a autorização de funcionamento
do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Ana Catarina, de educação infantil e ensino fundamental, situado
na R. Pagé, nº 05, B. Lago Azul, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1496/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 20 de outubro de 2005, a mudança do
CESEC – Ribeirão das Neves, de ensino fundamental e ensino médio,
da R. Paraná, 120, Centro, em Ribeirão das Neves, para a R. Ari Teixeira da Costa, 1085, 3º andar, B. Savassi e a partir de 1º de outubro
de 2013, para a R. José Pedro Pereira, 103-A, Bairro São Pedro, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana C
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 570, de 09 de junho de 2006,
referente à autorização de funcionamento de turmas de 1ª a 4ª série do
ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais, em Botumirim:
Onde se lê: “...
Nº de Efeito Retroativo
Endereço TV
Escola Núcleo
Turmas
Fazenda Rocinha E.M. Santos Dumont 2
De 1979 a 2005
Leia-se: “...
Nº
de Efeito Retroativo
Escola Núcleo
Turmas
E.M.
Diógenes
Fazenda Rocinha Teófilo de Souza 2
De 1979 a 2005
Endereço TV
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1497/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a mudança do Núcleo de Educação Especial – APAE,
de ensino fundamental (anos iniciais), da R. Joaquim Ferreira, 10, B.
Bandeirantes, em Bela Vista de Minas, para R. Pedro Perdigão, 25, B.
Bandeirantes, no mesmo município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1498/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Núcleo de Educação Especial – APAE, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na
R. Pedro Perdigão, 25, B. Bandeirantes, em Bela Vista de Minas, para
Núcleo de Educação Especial Dona Zeni Lage de Magalhães Oliveira,
de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1499/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 14 de julho de 2014, a mudança da
Escola Municipal Francisco de Araújo Silva, de ensino fundamental,
do Povoado de Bandeiras, s/nº, Distrito de Santa Rita, em Ouro Preto,
para Estrada de Bandeiras, s/nº, Distrito de Santa Rita, no mesmo
município.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1500/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o reinício do ensino
fundamental (anos finais), da Escola Municipal São Geraldo, de educação infantil e ensino fundamental, situada na localidade de Taboca, em
Presidente Olegário.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1501/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Escola Sossego
da Mamãe Ltda, para entidade Centro Educacional Maciel Aguiar Primeiro Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Maciel Aguiar
Primeiro – CEMAP, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Antônio Moraes, 29, B. Triângulo, em Ponte
Nova.
SRE – Ponte Nova
09 640504 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 234/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 367.509-7, MARIA
TEREZA XAVIER LOPES, ANEIII I, ADM 01 referente ao(s) 5º
(quinto) quinquênio(s), de exercício, a partir de 09/10/2014; MASP
373.268-2, MIRTES CARVALHO RABELO FALEIRO, ASE IV E –
ADM 01 referente ao(s) 4º (quarto) quinquênio(s), de exercício, a partir
de 08/10/2014; MASP 1.063.469-9, FÁBIO DO CARMO FERREIRA,
ANEIE, ADM 01 referente ao(s) 2º (segundo) quinquênio(s), de exercício, a partir de 07/09/2013; MASP 1.159.539-4, EDEMAR AMARAL CAVALCANTE, ANEIC, ADM 01 referente ao(s) 1º (primeiro)
quinquênio(s), de exercício, a partir de31/01/2012; SRE ITUIUTABA
- MASP 225.013-2, ISES MARIA GOMES CINTRA, PEBIIP, ADM
01 referente ao(s) 8º (oitavo) quinquênio(s), de exercício, a partir de
03/08/2014; SRE MONTE CARMELO - MASP 322.665-1, DINORÁ
DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES, PEB II D, ADM 01, referente
ao(s) 6º (sexto) quinquênio(s), de exercício, a partir de 16/03/2014;
SRE PIRAPORA - MASP 609.655-6, CÉLIA RODRIGUES FERREIRA, PEB I C, ADM 01, referente ao(s) 5º (quinto) quinquênio(s),
de exercício, a partir de 08/07/2012.
09 640345 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2014
Conce abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es): Rio do Prado
– EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp. 631.777-0, Sinolânea da Silva
Antunes, PEBIH adm. 1, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do9s) servidor(es): Bandeira – EE. João
dos Santos Amaral, Masp. 324.237-7, Jaelson dos Santos Amaral, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIE adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 110 h/a, e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor 1460 dias; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 278.121-9,
Maria Senhora Alves Sobrinho, a partir da data da publicação, referente
ao PEBT1A adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento de requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
de Itamarati, Masp. 640.271-3, Solange Gomes Queiroz , a partir de
15/05/14, referente ao PEBTIA adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02, à remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
636.135-6, Darci Ferreira Souto Pereira, PEBIA adm. 1, na parte em
que anulou ato nº 23/03, ato nº 12/14, publicado em 25/03/14, por
motivo de anulação indevida; Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nunes,
PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 196/14,
publicado em 25/11/14, por motivo de incorreção na vigência; Superintendência Regional de Ensino, Masp. 329.378-4, Rosélia Lisboa
Gomes Silva, PEBTIB adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 96/06, publicado em 20/09/06, por motivo de
necessidade de nova retificação; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 324.237-7, Jaelson dos Santos Amaral , PEBIIE adm. 2, na
parte em que retificou do 2º ao 4º quinquênios, ato nº 72/09, publicado
em 07/07/09, por motivo de incorreção na vigência; Joaíma – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, PEBIA adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, ato nº 2/14, publicado em 18/03/14, por motivo
de a servidora estar em afastamento preliminar à aposentadoria; EE.
Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto,
PEBIB adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato
nº 142/10, publicado em 05/10/10, por motivo de publicação indevida;
Masp. 365.259-1, Railca Quaresnma da Silva Pinto, PEBIB adm. 1,
na parte em que concedeu férias-prêmio posteriormente, ato nº 34/14,
publicado em 30/09/14, por motivo de concessão indevida; EE. Prof.
Manoel do Norte, Masp. 268.334-0, Julia Melo Fagundes, PEBIID ad
2, na parte em que retificou 1º ao 9º biênios, ato nº 71/09, publicado
em 07/07/09, por motivo de incorreção na vigencia; Masp. 268.334-0,
Julia Melo Fagundes, PEBIID adm. 2, na parte em que retficou fériasprêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercicio, ato nº 75/09,
publicado em 07/07/09, por motivo de incorreção na vigencia; Masp.
268.334-0, Júlia Melo Fagundes, PEBIID adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênios, ato nº 72/09, publicado em 07/07/09, por
motivo de incorreção na vigencia; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 316.496-9, Railda Costa de Jesus, ASBIF adm. 1,
na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênios, ato nº 119/10, publicado
em 31/08/10, por motivo de incorreção na vigencia; Masp. 316.496-9,
Railda Costa de Jesus, ASBIF adm. 1, na parte em que retificou fériasprêmio concessão, ato nº 162/10, publicado em 30/10/10, por motivo de
incorreção na publicação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): Masp. 1.066.008-2, Bruna
Layla Neres Matos, PEBIA Língua Portuguesa, adm. 1, EE. de Felisburgo, Felisburgo, a contar de 02/12/2014; Masp. 1.143.363-8, Cristiane Pereira Ribeiro Canguçú, PEBIA Língua Portuguesa, adm. 1, EE.
de Felisburgo, Felisburgo, a contar de 02/12/2014; Masp. 1.062.751-1,
Débora Marques Gonçalves, PEBIA Educação Física adm. 1, EE. de
Felisburgo, Felisburgo, a contar de 02/12/2014; Masp. 365.249-2,
Maria Lucia Laurido dos Santos PEBIA Língua Portuguesa, adm. 1,
EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Joaíma, a contar de 02/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CF/1989, ao(s): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp. 640.271-3,
Solange Gomes Queiroz, PEBT1A adm. 1,referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/12; Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.099-7, Maria Emília Barros
Santana, PEBIIIB adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/09/11; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas
Altas, Masp. 638.614-8, Maria Helena Malta Rocha, PEBIB adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/13; Joaíma
– EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.259-1, Railca Quaresma da Silva
Pinto, PEBIB adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/04/14, dos quais, 01 mês já foi usufruído; EE. Prof. Manoel do
Norte, Masp. 268.334-0, Júlia Melo Fagundes, PEBIID adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/02/12; Mata Verde
– EE. de Mata Verde, Masp. 278.164-9, Sandra Mara Alves Martins,
ATBIVJ adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/10/10.
08 639972 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
202/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Superintendência Regional de Ensino – Masp. 329.378-4,
Roselia Lisboa Gomes Silva, PEBT1B adm. 1, atos nº 25/05, nº 37/06,
publicados respectivamente em 06/07/05, 22/08/06, por motivo de
interesse da servidora em guardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º decênio, a/c de 05/07/05, referente
ao 1º decênio, a/c de 04/09/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a/c
de 05/07/05, referente ao 4º quinquênio, a/c de 11/09/06; Joaíma –
EE. Prof. Manoel do Norte, Masp. 268.334-0, Júlia Melo Fagundes,
PEBIID adm. 2, ato nº 53/09, publicado em 25/08/09, por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/09, leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/04/08, publicado em 07/07/09, a
aprtir de 19/10/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
203/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 324.237-7,
Jelson dos Santos Amaral, PEBIIE adm. 2, atos nº 39/92, nº 22/02, nº
38/10, publicados respectivamente em 24/112/92, 28/06/02, 24/06/10
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º decênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio, 03 meses referente
ao 5º quinquênio com vigência em 31/01/10, leia-se: 06 meses referente
ao 1º decênio com vigência em 26/02/93, 03 meses referente ao 4º quinquênio com vigência em 07/04/03, 03 meses referente ao 5º quinquênio com vigência em 25/12/09; Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 268.334-0, Júlia Melo Fagundes, PEBIID adm. 2, ato nº 39/09,
publicado em 07/07/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de 14/04/08, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de 02/03/07; Santa Maria
do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 316.496-9, Railda Costa de
Jesus, ASBIF adm. 1, atos nº 28/05, nº 70/10, publicados respectivamente em 27/07/05, 05/10/10 por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a/c de 11/01/05, referente ao 5º
quinquênio a/c de 03/06/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio a/c de
14/02/05, referente ao 5º quinquênio a/c de 04/08/10.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 204/2014
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 639.260-9, Osmarly Pereira dos Santos Sales,
PEBIC adm. 1, atos nº 22/09, nº 007/11, publicados respectivamente
em 21/07/09, 15/02/11 por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 8º biênio a/c de 18/08/06, 9º biênio a/c de 29/08/08, 10º biênio a/c de
16/09/10, leia-se: 8º biênio a/c de 20/08/06, 9º biênio a/c de 01/09/08,
10º biênio a/c de 01/09/10; Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte, Masp.
268.334-0, Júlia Melo Fagundes, PEBIID adm. 2, atos s/nº, nº 02/89,
nº 36/92, nº 30/93, nº 08/95, nº 07/98, nº 12/00, nº 10/02, nº19/04, nº
20/09, publicados respectivamente em 08/08/87, 03/03/89, 20/06/92,
11/11/93, 20/03/96, 11/03/98, 29/03/00, 22/03/02, 21/04/04, 07/07/09
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
21/01/86, 2º biênio a/c de 23/03/88, 3º biênio a/c de 20/08/91, 4º biênio a/c 10/10/93, 5º biênio a/c de 16/12/95, 6º biênio a/c de 03/01/98,
7º biênio a/c de 18/01/00, 8º biênio a/c de 17/01/02, 9º biênio a/c de
26/01/04, 10º biênio a/c de 22/02/05, leia-se: 1º biênio a/c de 20/12/85,
2º biênio a/c de 27/06/88, 3º biênio a/c de 17/07/90, 4º biênio a/c
04/09/92, 5º biênio a/c de 09/11/94, 6º biênio a/c de 15/12/96, 7º biênio
a/c de 30/12/98, 8º biênio a/c de 13/01/01, 9 biênio a/c de 23/01/03, 10º
biênio a/c de 22/01/05.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
205/2014
Retifica o(s) ato(s) de opção remuneratória referente ao(s) servidor(es):
Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 637.038-1, Eleni
Rodrigues Silva Salomão, PEBIH adm. 1, ato nº 15/14, publicado em
02/12/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar da
data da publicação, leia-se: a contar de 20/11/14.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 206/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 631.441-3, Delcídia Dutra Nunes, PEBIA, adm. 1, ato nº 28/10,
publicado em 09/11/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: 4º quinquênio a/c de 28/06/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de
03/07/08; Masp. 639.260-9, Osmarly Pereira dos Santos Sales, PEBIC
adm. 1, ato nº 05/11, publicado em 15/02/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 29/08/10, leia-se: 4º
quinquênio a/c de 01/09/10; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
Masp. 324.237-7, Jaelson dos Santos Amaral, PEBIIE adm. 2, atos
nº 15/88, nº 66/92, nº 84/97, nº 21/02, nº 11/10, publicados respectivamente em 09/09/88, 24/12/92, 05/09/97, 28/06/02, 24/06/10, por
motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
28/04/87, 2º quinquênio a/c de 22/04/92, 3º quinquênio a/c de 29/04/97,
4º quinquênio a/c de 29/04/02, 5º quinquênio a/c de 21/12/09, leia-se:
1º e 2º quinquênios a/c de 02/09/93, data do exercício, 3º quinquênio
a/c de 07/04/98, 4º quinquênio a/c de 25/02/03, 5º quinquênio a/c de
14/11/09; Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte, Masp. 268.334-0, Júlia
Melo Fagundes, PEBIID adm. 2, atos s/nº, nº 18/93, nº 66/98, nº 15/03,
nº 18/09, publicados respectivamente em 13/05/88, 24/04/93, 02/09/98,
11/06/03, 07/07/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 17/03/88, 2º quinquênio a/c de 18/03/93, 3º quinquênio a/c de 24/03/98, 4º quinquênio a/c de 23/03/03, 5º quinquênio
a/c de 30/03/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/01/87, 2º quinquênio
a/c de 25/02/92, 3º quinquênio a/c de 04/03/97, 4º quinquênio a/c de
03/03/02, 5º quinquênio a/c de 02/03/07; Santa Maria do Salto – EE.
José Joaquim Cabral, Masp. 316.496-9, Railda Costa de Jesus, ASBIF
adm. 1, atos nº 60/90, nº 31/95, nº 12/00, nº 30/05, nº 20/10, publicados
respectivamente em 18/09/90, 21/04/95, 12/04/00, 27/07/05, 31/08/10,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
15/01/90, 2º quinquênio a/c de 15/01/95, 3º quinquênio a/c de 14/01/00,
4º quinquênio a/c de 11/01/05, 5º quinquênio a/c de 13/12/09, leia-se:
1º quinquênio a/c de 17/02/90, 2º quinquênio a/c de 16/02/95, 3º quinquênio a/c de 16/02/00, 4º quinquênio a/c de 14/02/05, 5º quinquênio
a/c de 13/02/10.
08 639974 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
58/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Ato nº 22/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2014, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP278142-5,
N. M. O., PEB2M, admissão 01, pela não retificação dos 3º, 4º e 5º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
59/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 60/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/11/14, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP431614-7, M.S.A., ASB1G, admissão 01, pela não retificação dos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
60/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 27/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente ao(à) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP302021-1, G. M. C. S., ASB2B, admissão 01, pela retificação do
5º quinquênio e pelo ressarcimento do débito relacionado, conforme
art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, sem
a anuência da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
190/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA - EE Valdomiro Silva Costa
MaSP276695-4, Mônica Vieira de Queiroz Barroso, a partir da data
da publicação, referente ao PEB2G, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 128/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE- EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP322136-3,
R.M.A.L, PEBT1A, admissão 02, na parte em que concedeu conclusão de processo administrativo, publicado em 29/10/14, por motivo de
conclusão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/2014
ANULA NO ATO Nº 14/2014 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE- EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP322136-3,
R.M.A.L, PEBT1A, admissão 02, na parte em que concedeu Instauração de processo administrativo, publicado em 03/09/14, por motivo de
Instauração indevida;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 15/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP447458-1, Bruno Gomes de
Souza, PEB1A, admissão 02, E.E. Olegário Maciel, Virgem da Lapa,
a contar de 27/11/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 83/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636804-7, Miraci Vieira Martucheli, PA1,
admissão 01, por 120 dias, a partir de 07/08/1995; Ato para regularização da vida funcional da servidora.
08 639977 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 399/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP981003-7,
Naélia dos Pobres Eleutério, PEB1A-Ciências/Biologia, 1º cargo, Ato
nº 60/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na vigência do ato, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26/09/07, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 29/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 400/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP976547-0, Messiane
Keyla Simões dos Reis e Santos, PEB1B-Matemática, 1º cargo, Ato nº
21/2007, publicado em 18/04/07, por motivo de incorreção na vigência
do ato, onde se lê: 4º biênio a partir de 26/03/05, leia-se: 4º biênio a
partir de 21/04/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 401/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP976547-0, Messiane Keyla Simões dos Reis e Santos,
PEB1B-Matemática, 1º cargo, Ato 22/07, publicado em: 18/04/2007,
por motivo de incorreção na data da vigência do ato, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 07/02/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27/03/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 402/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2E-Geografia, 1º cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência do ato, Ato 167/09, publicado
em: 21/10/2009, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/02/05, leia-se:
2º quinquênio a partir de 22/12/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 403/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO- EE Professor Jason
de Morais, MaSP276735-8, Rubiamary Machado Figueiró e Sousa,
PEB2I-Ciências, 2º cargo, por motivo de omissão de informação, Ato
160/14, publicado em: 13/08/2014, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e
percepção de vice direção correspondente a 2548 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Anibal Gonçalves das Neves, MaSP877788-0, Elisa Andreia Araujo de
Oliveira, PEB1A-Regente de Turma, 1º cargo, por motivo de incorreção na admissão e no período da concessão, Ato 33/14, publicado
em: 09/04/2014, onde se lê: admissão 02, a partir de 08/08/06, data da
conclusão do curso, leia-se: admissão 01, a contar de 08/08/06, data
da conclusão do curso a 31.12.2006, 01.02.2007 a 05.11.2007, período das designações e a partir de 06.11.2007, data da efetivação pela
LC 100/2007;
08 639978 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores : MaSP 662.679-0, Sabrina
Alves Boldrini Cabral, PEB I A - Professor de Educação Básica, adm.
01, E.E.“Prefeito Jayme Toledo”, Caiana, a contar de 02/12/14; MaSP
1.103.118-4, Mileane Andrade Azevedo, PEB I A - Professor de Educação Básica, adm. 01, E.E.“Melo Viana”, Carangola, a contar de
02/12/14; MaSP 1.056.810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa, PEB I
A - Professor de Educação Básica, adm. 02, E.E. “Erênio de Souza
Castro”, Espera Feliz, a contar de 02/12/14; MaSP 934.045-6, Robson
Ferreira Mendes, ATB I F – Assistente Técnico de Educação Básica,
adm.01, E.E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, Fervedouro, a contar
de 03/12/14.
