14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice
Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Antônio
Penna Sobrinho”, MaSP 1014608-2, Anderson Aristides Alves, PEB
I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/13; E.E.“Dom Carloto”, MaSP 247114-1, Aspázia Cevidanes
Neta Monsueto, PEB II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/13; Dom Cavati – E.E.“Ilma de Lana Emerique
Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II E,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/04;
Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 572721-9,
Valéria Werneque Ribeiro Correia, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/14; MaSP 666495-7, Marisa
Cristina da Silva, PEB I A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 03/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Ilma de Lana
Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos,
PEB II E, 1º cargo, 06 meses e 06 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, a partir de 23/12/93.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 04/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Santa
Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 337122-6, Nágila Maria
Xavier Dutra, PEB II H, 1º cargo, retificação de férias-prêmio, Ato
nº. 148/08, publicado em 06/08/08 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 320634-9,
Ilma Vidal de Faria, PEB II I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas à aposentadoria”; Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 338345-2, Sandra
Lúcia Aparecida Soares Rodrigues, PEB II L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas
à aposentadoria”; “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia
Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/15, “em vistas à aposentadoria”;
Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 333403-4, Rosângela Mendes dos Reis Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas à aposentadoria”;
Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, Sandra Luzia
Guimarães Estanislau, PEB II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 354804-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II G,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas à aposentadoria”; Ipanema – E.E.“Coronel
Calhau”, MaSP 389883-0, Joselena Rocha Rodrigues Gonçalves, PEB
II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 389883-0, Joselena Rocha Rodrigues Gonçalves, PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5 quinquênio de exercício, a partir de 04/03/15, “em vistas à
aposentadoria”; E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 896493-4, Marta
Duarte Vieira Alkmim, PEB II C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim, PEB II C, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/15; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320655-4, Laudicea Batista da Rocha Costa, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas à aposentadoria”; São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira”, MaSP
941932-6, Judite Silva dos Reis, PEB I B, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas
à aposentadoria”; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
337122-6, Nágila Maria Xavier, PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15, “em vistas à
aposentadoria”; MaSP 337122-6, Nágila Maria Xavier, PEB II H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/15, “em vistas à aposentadoria”; Tarumirim – E.E.“Professora
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 277423-0, Lúcia Maria Bento, ATB
III I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 295770-2, José Roberto de Souza,
PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15, “em vistas à aposentadoria”; São João do
Oriente – E.E.“Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP
353928-5, Astrogilda Louzada Aredes de Assis, PEB II A, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15,
“em vistas à aposentadoria”; Tarumirim – E.E.“Do Córrego do BeijaFlor”, MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB II P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/15, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 05/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 334377-9, Ana
Maria Soares Neves, PEB II G, 1º cargo, Férias-prêmio Afastamento,
Ato nº. 77/14, publicado em 26/09/14 (ref. ao 5º qq.), a pedido do(a)
servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº. 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos,
PEB II P, 2º cargo, concedidas pelo Ato publicado em 23/04/97, 01
mês e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04
meses e 07 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 03/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 224679-1,
Wilson Marinho da Silveira, ASB II J, 1º cargo, aposentado(a) em
14/03/11, referente(s) ao saldo de 08 meses e 15 dias; MaSP 353924-4,
Ana Elza da Silva, PEB II I, 1º cargo, aposentado(a) em 25/05/11,
referente(s) ao saldo de 06 meses e 15 dias; São Domingos das Dores
– MaSP 302482-5, Sandra Maria Pereira Carvalho, ASB II C, 1º cargo,
aposentado(a) em 25/07/12, referente(s) ao saldo de 01 mês.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art.40, da CF/1988, do(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 896924-8, Dorvina Laura Pereira, a partir de
17/08/11, referente ao ASB I A, 1º cargo, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da
LC nº. 64/02, a proventos proporcionais a 3707 dias, correspondente à
média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – CESEC –“Professor Celso Simões Caldeira”,
MaSP 264827-7, Fernando Antonio Correa, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP
364332-7, Maristella Monteiro de Barros, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 337118-4, Marilandes
Martins Guimarães, partir da publicação, referente ao PEB II M, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 340349-0, Eunice
Maria Correa Leite de Mattos, partir da publicação, referente ao PEB II
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Dom Carloto”,
MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, partir da publicação, referente ao PEB II M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a e a
continuidade da percepção da gratificação da função de vice-diretora
(1713 dias); E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 337046-7, Rejanne Maria
Schittine Gardoni Araújo, partir da publicação, referente ao PEB I P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; MaSP 339684-3, Elia
Bijos de Freitas Carvalho, partir da publicação, referente ao PEB I I,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 390209-5, Eva
Lopes Pereira de Oliveira, partir da publicação, referente ao PEB II P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Tarumirim – E.E.“Pimenta
da Veiga”, MaSP 516737-4, Albra Marilda de Oliveira Souza, partir da
publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 376047-7, Sirleia
Mariano Souto Medina, partir da publicação, referente ao PEB II P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, partir da publicação, referente ao PEB II P,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 06/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 896924-8, Dorvina Laura
Pereira, ASB I A, 1º cargo, concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Ato publicado em 23/05/12, por incorreção na legislação; MaSP 896924-8, Dorvina Laura Pereira, ASB I A, 1º cargo, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Ato publicado em
13/08/14, por ato indevido.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 02/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 877259-2, André Luiz
de Souza Rubim, PEB T2 A, 1º cargo, E.E.“Guilhermino de Oliveira”,
Inhapim, a contar de 19/01/15.
REMOÇÃO – ATO Nº. 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 02/02/15, o(s) servidor(es),
para: Córrego Novo – E.E.“Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 991855-8, Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB I D Língua
Portuguesa, 2º cargo, de Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva
Maria de Souza.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 04/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Biênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
320779-2, Mônica Aparecida Botelho Pereira, PEB II E, 1º cargo, Ato
nº. 26/12, publicado em 20/06/12 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/09/11, leia-se: a contar de 28/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 05/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”,
MaSP 337118-4, Marilandes Martins Guimarães, PEB II M, 1º cargo,
Ato publicado em 18/06/91 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 07/05/90, leia-se: a contar de 01/11/90; E.E.“Dom Carloto”, MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II A, 2º cargo,
Ato nº. 04/98, publicado em 17/03/98 (1º qq.), por motivo de inclusão
de tempo averbado, onde se lê: a contar de 31/12/97, leia-se: a contar
de 13/02/97 (data do protocolo da averbação); MaSP 265501-7, Regina
Ferreira Fernandes, PEB II A, 2º cargo, Ato nº. 28/03, publicado em
08/04/03 (2º qq.), por motivo de inclusão de tempo averbado, onde se
lê: a contar de 31/12/02, leia-se: a contar 28/07/99; MaSP 265501-7,
Regina Ferreira Fernandes, PEB II A, 2º cargo, Ato nº. 44/08, publicado em 13/08/08 (3º qq.), por motivo de inclusão de tempo averbado, onde se lê: a contar de 26/06/08, leia-se: a contar de 23/01/05;
E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 302502-0, Vanir Badaro Roque,
ASB I J, 1º cargo, Ato publicado em 05/09/95 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/06/95, leia-se: a contar de
31/05/95; MaSP 302502-0, Vanir Badaro Roque, ASB I J, 1º cargo, Ato
nº. 51/00, publicado em 11/07/00 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 03/06/00, leia-se: a contar de 30/05/00; MaSP
302502-0, Vanir Badaro Roque, ASB I J, 1º cargo, Ato nº. 69/05, publicado em 04/08/05 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 02/06/05, leia-se: a contar de 29/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 06/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Luiz Antônio Bastos Cortes”,
MaSP 347121-6, Izabel Sant’Anna de Castro Alves, PEB I D, 1º cargo,
Ato nº. 44/04, publicado em 22/07/04 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 20/05/04, leia-se: a contar de 01/04/04;
Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 337122-6, Nágila
Maria Xavier Dutra, PEB II H, 1º cargo, Ato nº. 01/06, publicado em
25/01/06 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/02/01, leia-se: a contar de 25/01/01; MaSP 337122-6, Nágila
Maria Xavier Dutra, PEB II H, 1º cargo, Ato nº. 01/06, publicado em
25/01/06 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/12/05, leia-se: a contar de 24/01/06; MaSP 337122-6, Nágila
Maria Xavier Dutra, PEB II H, 1º cargo, Ato nº. 116/11, publicado em
07/09/11 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 18/02/11, leia-se: a contar de 23/01/11.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
LEME DO PRADO, E.E Santos Barroso, Masp 310433-8, Maria Anita
Santos Barroso, ASBIIIJ Adm01, por motivo de incorreção na data do
afastamento, Ato nº 46/2007 publicado em 12/12/2007 onde se lê: luto a
contar de 30/10/2007, leia-se: luto a contar de 30/10/2001;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIVH
Adm01, por motivo de incorreção na Vigência, Ato nº 04/10 publicado em 09/02/2010 onde se lê: 6º quinquênio de Férias Prêmio a/c de
12/06/2009, leia-se: 6º quinquênio de Férias Prêmio a/c 14/09/2009;
Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIVB Adm02, por motivo
de incorreção na Vigência, Ato nº 45/10 publicado em 21/07/2010 onde
se lê: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 01/05/10, leia-se: 6º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 06/10/10; GOUVEIA, Sem Lotação,
Masp 299457-2, Lucy Malaquias de Oliveira, PEBIID Adm01 e PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção na Vigência, Ato nº 08/11 publicado
em 01/03/2011 onde se lê: PEBIA Adm02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/04/2007 e PEBIID Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/2001, leia-se: PEBIA Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2008 e PEBIID
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2008;
ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 347908-6, Geralda de Fátima
Coelho, PEBTIP Adm02, por motivo de incorreção na Vigência, Ato
nº 36/2014 publicado em 20/08/2014 onde se lê: exercício a partir de
08/12/2012, leia-se: exercício a partir de 20/06/2011; SERRA AZUL
DE MINAS, Sem Lotação, Masp 434549-2, Deusa Amélia Barroso
Silva, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção na Vigência, Ato nº
17/01 publicado em 03/07/2001 onde se lê: 3 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 18/11/2000, leia-se: 3 meses referentes ao 3º
quinquênio a partir de 25/10/2000 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 347908-6,
Geralda de Fátima Coelho, PEBTIP Adm 02, por motivo de incorreção
no Masp, Ato Nº 03/2015 publicado em 14/01/2015 onde se lê: Masp
374908-6, leia-se: Masp 347908-6;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO preliminar a aposentadoria ao(s) servidor(es):
SERRA AUZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp 434549-2, Deusa
Amélia Barroso Silva, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente à carga
horária de 118 h/a; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Sem
Lotação, Masp 322854-1, Tereza dos Santos Oliveira, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 60/2011 publicado
em 07/12/2011 onde se lê: carga horária de 109 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a;
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2015 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Profª Gabriela
Neves, Masp 350763-9, M.E.S, PEBIIT Adm 02, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal (1º e 2º quinquênio)
e Gratificação de Incentivo a Docência (1º biênio).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
04/2015 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Durval Cândido Cruz, Masp 1111590-4, R.F.R, PEBIB Adm01;
E.E Profª Gabriela Neves, Masp 350763-9, M.E.S, PEBIIT Adm03;
Masp 354403-8, M.D.G.L, PEBIA Adm01; E.E Governador Juscelino
Kubitschek, Masp 338960-8, H.F.F, PEBIIB Adm02; E.E Profº Leopoldo Miranda, Masp 268194-8, H.L.S.D.V, PEBIJ Adm01; E.E Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, R.J.V, PEBIIA Adm01; ITAMARANDIBA, EE. Teodorinho Fernandes, Masp 322042-3, M.A.C.G,
PEBIP Adm01; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 439251-0,
M.A.J.L, PEBIIIA Adm01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO Nº 15/12 referente
ao servidor GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 299457-2, Lucy Malaquias
de Oliveira, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio
publicado em 16/05/12 por motivo de Duplicidade de Publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 05/11 referente ao servidor GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 299457-2, Lucy
Malaquias de Oliveira, PEBIP Adm02, na parte em que Anulou Concessão de Férias Prêmio publicado em 13/04/11 por motivo de Anulação Indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 17/01 referente
ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp 434549-2,
Deusa Amélia Barroso Silva, PEBIN Adm01, na parte em que Concedeu Férias Prêmio ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício publicado em
03/07/01 por motivo de incorreção no embasamento legal.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 347908-6, Geralda de Fátima Coelho, PEBTIP Adm02, referente ao 6º quinquênio Magistério a partir de
20/06/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 347908-6,
Geralda de Fátima Coelho, a partir de 20/06/2011 referente ao cargo
de PEBTIP Adm02; SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp
434549-2, Deusa Amélia Barroso Silva, a partir de 08/11/2011 referente
ao cargo de PEBIN Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação,
Masp 434549-2, Deusa Amélia Barroso Silva, PEBIN Adm01, 4 meses
26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2000
(data de exercício) e 4 meses e 10 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2000 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 310459-3, Maria Geralda dos Santos de Pádua,
ASBI I Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 02/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276696-2, Nádia Maria de Oliveira, referente(s) ao saldo de 14 meses,
cargo ATBIVP Adm01, aposentadoria publicada em 24/12/14 pág10
col02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa,
Masp 343651-6, Maria Joselma Pimenta Pires, a partir da data da publicação referente ao PEBI I à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de percepção de vice diretora (1460/1460 dias); GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 321964-9,
Eliana Aparecida Mendonça Gomes, a partir da data de publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2013 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel
de Carvalho, Masp 276342-3, Ana Lúcia de Mattos Sousa, a partir da
data de publicação referente ao EEBIIE Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, a 4627/10950 dias de
exercício;
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1172035-6, Hélia Maria Lopes Cordeiro, PEBIA Adm03,
por filha Lívia Maria Marques Cordeiro, a partir de 31/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º) ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
268273-0, Zilvana do Socorro Castro e Carneiro, PEBIB Adm01, a partir de 02/05/2013; Masp 268273-0, Zilvana do Socorro Castro e Carneiro, PEBIB Adm02, a partir de 19/04/2013; Masp 364939-9, Noeme
Aparecida Fernandes Oliveira, PEBIB Adm02, a partir de 10/04/2013;
PRESIDENTE KUBITSHECK, Sem Lotação, Masp 310392-6, Elizabete de Fátima Silva, ASBIJ Adm01, a partir de 07/03/2014; SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 276832-3, Valkíria
Maria Veloso, PEBIC Adm02, a partir de 04/01/2013; VEREDINHA,
Sem Lotação, Masp 432534-6, Alaide Maria Vieira Santos, PEBIA
Adm01, a partir de 10/10/2013.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Governador Valadares
REMOÇÃO POR PERMUtA– Ato Nº 02/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
com a redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/93, o(s)
servidor(es): AIMORÉS: Da: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
322974-7, Dinamara Sousa Corrêa, PEB2P, 1º cargo, para a EE Américo Vespúcio em Ituêta, com 16 aulas de História, em permuta com
Marcus Vinícius Cypriano de Oliveira, devendo assumir em exercício
em 02/02/15; ITUÊTA: Da: “EE Américo Vespúcio”, Masp 894150-2,
Marcus Vinícius Cypriano de Oliveira, PEB2H, 1º cargo, para a EE Frei
Afonso Maria Jordá em Aimorés, com 16 aulas de História, em permuta com Dinamara Sousa Corrêa, masp 322974-7, devendo assumir
em exercício em 02/02/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/77, do(s) servidor(es): AIMORÉS: Da: “EE José Teixeira
Franco”, Masp 948087-2, Lucimar Ribeiro Soares de Aguiar, PEB1H,
1º cargo, para a EE José Henrique Filho, com 12 aulas de Língua
Portuguesa, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em
02/02/15; CONSELHEIRO PENA: Da: “EE José Ricardo Neiva”,
Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira Florência, PEB1D, 1º
cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 10 aulas de Língua Portuguesa, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15;
MENDES PIMENTEL: Da: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp
363880-6, Edivany Fideles Loures, PEB2P, 1º cargo, para a EE Nossa
Senhora Aparecida, com 27 aulas de Matemática, apostilada, a pedido
da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 363880-6, Edivany Fideles Loures, PEB1D,
2º cargo, para a EE da Fazenda Eduardo Nogueira, com 16 aulas de
Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em
02/02/15;
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 041/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ - EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1085090-7, Suzan Turko, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 13/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 042/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 332377-1,
Ana Maria Guimarães, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 168 h/a, a partir dessa
publicação; MaSP 346061-5, Fátima Maria Sales de Mendonça, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 118 h/a, a partir dessa publicação; EE Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin, referente ao
cargo de PEBIP, 1ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC Nº 41/03, com direito a média das remunerações, a partir dessa publicação; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 365870-5, Adelaide de Sousa, referente ao
cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 114 h/a, a partir dessa publicação; CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 741200-0, Marta do Carmo Bacelar Ludgero,
referente ao cargo de PEBIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ
- EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 335972-6, Maria Auxiliadora
Trigo de Faria, referente ao cargo de PEBTIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação; EE Major João Pereira, MaSP 332402-7, Ilda Coralia Ribeiro
da Silva, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a, a partir dessa publicação; MaSP
281629-6, Simone de Oliveira Moutinho Siqueira, referente ao cargo
de PEBIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a, a partir dessa publicação; MaSP 389953-1, Cleuza Maria
Ribeiro, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a, a partir dessa publicação;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 307200-6, Maria
Zilda dos Santos Gaihoso, referente ao cargo de ASBI-I, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05,
com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; VIRGÍNIA – EE Manoel Machado, MaSP 318798-6, Leonor Aparecida Pires
de Marins, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 043/15
ANULA O ATO Nº 035/15 referente à servidora: ITAJUBÁ, MaSP
389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que
mudou a lotação, publicado em 21/01/15, por motivo de incorreção no
cargo.
ANULAÇÃO ATO Nº 044/15
ANULA O ATO Nº 003/15 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1085090-7, Suzan Turko, PEBDIA, 2ª admissão,
na parte que registrou afastamento por motivo de casamento, publicado
em 07/01/15, por motivo de incorreção no cargo.
ANULAÇÃO ATO Nº 045/15
ANULA NO ATO Nº 038/15 referente aos servidores: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1096771-9, Anderson
de Jesus Fernandes, PEBID, 1ª admissão, na parte que mudou a lotação por permuta, publicado em 21/01/15, por motivo de incorreção na
base legal.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 046/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner
Alexandre de Oliveira desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a servidora: MARIA
DA FÉ - EE São José, MaSP 447114-0, Lucilea Maria da Silva,
PEBRIIA, Geografia, 1ª admissão, a partir de 20/01/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 047/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, da servidora para: EE Wenceslau Braz, MaSP 389944-0,
Alba Pereira Barros, PEBIP, 2ª admissão, Inglês, para a EE Cel Carneiro Júnior, a partir do primeiro dia letivo de 2015.
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 048/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei n° 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1096771-9, Anderson de Jesus Fernandes, PEBID, 1ª admissão, da EE Sebastião Pereira Machado, Piranguinho e para PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 972948-4, Eliana Mara
Luz Pinto Salomon, PEBIE, 1ª admissão, da EE Cel Casimiro Osório,
Itajubá, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 049/13
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
