Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva –
Unidade Buritis
Av. Silva Lobo,
1730, B. Nova
Granada
R. Marechal
Foch, 15, B.
Nova Granada
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade VI
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade VII
R. José Cláudio
Resende, 420,
B. Buritis
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade VIII
SER – Metropolitana B
PORTARIA n.º 180/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1072, de 09 de janeiro de
2015, retificado em 27 de janeiro de 2015, fica credenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme – APAE de Mateus Leme e
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial da APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Evaristo Martins Diniz, 10, B. Central, em Mateus
Leme, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 181/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1018, de 06 de janeiro
de 2015, retificado em 27 de janeiro de 2015, ficam prorrogados, pelo
período de 15 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, o credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Fama Ltda
– ME e pelo período de 15 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de
2014, a autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Fama, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Paracatu, 128, B.
Alto São João, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 182/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Francisco Araújo Silva, de ensino fundamental, situada na Estrada de Bandeiras, s/nº, Distrito de Santa Rita, em Ouro Preto, para Escola Municipal Maria Leandra – “Dona Cota”, de ensino fundamental.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 183/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
do Bairro Nossa Senhora Aparecida, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Mascarenhas, 322, B. Nossa Senhora Aparecida,
em Pirapora, para Escola Municipal Nossa Senhora, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 184/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de fevereiro de 2014, as atividades da Escola Nova, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 579, de 12 de maio de 1995,
situada na Av. Monsenhor Mancini, 1195, Vila Dalva, em São Sebastião do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 53
PORTARIA n.º 185/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 994, de 08 de janeiro de 2015, retificado em 27 de janeiro de 2015, fica autorizado o funcionamento da
Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, de educação infantil, com
o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua C,
620, B. Alcides Veríssimo, em Iturama, pelos prazos de 05 (cinco) anos
e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Uberaba
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1038, de 09 de janeiro de 2015,
retificado em 27 de janeiro de 2015, fica reconhecido o ensino médio,
ministrado pelo Colégio Gabarito, de ensino médio, situado na Av.
Santa Beatriz da Silva, 1340, B. Santa Maria, em Uberaba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1072, de 21 de agosto de
2014.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 607, de 13 de agosto de 2014, retificado em 27 de janeiro de 2015, fica prorrogada, pelo período de 27
de novembro de 2012 a 30 de abril de 2014, a autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Enfermagem,
sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba, no município de
Uberaba, operacionalizado no município de Mateus Leme, em prédio
situado na R. Geraldo do Amaral, 48, B. Vale das Acácias, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 607, de 13
de agosto de 2014, retificado em 27 de janeiro de 2015.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 186/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
28 656646 - 1
Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2015
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, o servidor:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ALMENARA
JEQUITINHONHA
631457-9
HELVECIO MURTA SANTOS
PEB
2
MATEMATICA
05H/A
CESEC POETA MURILO MENDES
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 28 DE JANEIRO DE 2015.
28 656712 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2015
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1000626-0 FERNANDA ALVES FERREIRA
PEB
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇAO
RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 28 DE JANEIRO DE 2015.
28 656709 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Frei
Rogato, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEBT2E-Geografia/História, admissão 03, para a EE Dom José de Haas;
e da EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos
de Oliveira, PEBT2P-Geografia/História, admissão 01, para a EE Frei
Rogato, por permuta a contar da data da publicação;
27 655971 - 1
SRE de Barbacena
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 001/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
323361-6, Marcio Jose da Cunha, PEBI P, Nº de Admissão 1, a partir
de 16/07/2010.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII A,
Nº de Admissão 1, a partir de 27/10/2014.
Lucia Nardy Santos, PEBII F, Nº de Admissão 1, ref. ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 2/1/2013; EE. “São Miguel”, MaSP: 388948-2,
Shirley Adriana de Souza Pereira, ATBIII E, Nº de Admissão 1, ref. ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 6/1/2015; São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 941215-6, Micheline Silva Tome, PEBI
E, Educação Física, Nº de Admissão 1, ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 6/5/2010; MaSP: 942775-8, Francisco Nogueira de
Paula, PEBII A, Geografia, Nº de Admissão 1, ref. ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 31/08/2012; MaSP: 942775-8, Francisco Nogueira
de Paula, PEBII B, Geografia, Nº de Admissão 2, ref. ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 01/09/2013; MaSP: 1067333-3, Marcio Leandro de Andrade, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, ref. ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 2/12/2014.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Dr.
Teobaldo Tollendal”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII A, Nº de Admissão 1, referente ao 3º biênio, a partir de
2/8/2004; MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 1, referente ao 4º biênio, a partir de 28/1/2007;
MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII A, Nº de
Admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de 8/9/2009.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
SRE, MaSP: 1059861-3, Izabel Cristina de Almeida, ANEI E, contadora, Nº de Admissão 1, a partir de 05/01/2015; em adjunção a APAE
de São Vicente de Minas, MaSP: 1004134-1, Silvana Maria Zaqueu
Silva, EEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 22/08/2014; MaSP:
1172896-1, Gabriela Salgarello Coelho Bertolin, ANEI A, Tecnico em
Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 2, a partir de 31/12/2014.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876,
do(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 560475-6, Tania Imaculada Nogueira de Assis Pereira,
a partir de 19/08/2014, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, com
direito nos termos art. 40, §1º, inciso I da CF/88 combinado com art.
8º, inciso III, alinea A, §2º, inciso III da Lei Complementar n.º64/02, à
remuneração integral.
Mudança de Lotação - Ato nº 001/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, do EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1016069-5, Mario Antonio de Souza Almeida, PEBI
B, Português, Nº de Admissão 2, para a EE. “Professor Soares Ferreira”; devendo entrar em exercicio em 02/02/2015; do EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 936894-5, Maria José Nacaira Silva Ventura,
PEBII L, 16 aulas de Geografia, Nº de Admissão 1, para a EE. “Ensino
Fundamental e Médio”; devendo entrar em exercicio em 02/02/2015;
Barroso, do EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Silvia
de Melo Silva, PEBI C, 16 aulas de Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, para a EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, devendo entrar em
exercicio em 02/02/2015.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 364211-3,
Leni Maria Soares de Oliveira, para Leni Maria Moreira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 002/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.M.P., MaSP: 0353797-4,
Admissão 02.
Desligamento - Ato nº 002/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
MaSP: 318913-1, Maria Dorotea Godinho da Fonseca Guedes, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, admissão 02, lotada na Escola
Estadual “Jose Bonifacio”, município de São Vicente de Minas, a contar de 26 de janeiro de 2015.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 339625-6, Vilma
Angelica de Souza, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, ref.
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 8/10/2013; MaSP: 363269-2,
Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBII P, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/01/2012;
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1080633-9, Denilson de
Andrade Gava, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP: 984962-1, Regina
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 003/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.F.T., MaSP: 271126-5, Admissão 02.
REMOÇÃO - ATO Nº 001/2015
REMOVE, nos termos do inciso I, art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Barbacena, EE. “Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1054139-9, Maria Cristina Costa Melo, PEBI D, 16 aulas de
Matemática, Nº de Admissão 1, de: Barbacena, EE. “Senhora das
Dores”, devendo entrar em exercício 02/02/2015.
28 656413 - 1
Retificação - Ato nº 011/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 299546-2, Leonardo Lisboa, PEBIV O, História, Nº
de Admissão 1, Ato nº 006/1997, publicado em 25/03/1997, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: 03 meses, leia-se:
03 meses a contar de 16/11/1997; MaSP: 299546-2, Leonardo Lisboa,
PEBIV O, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2002, publicado em
03/05/2002, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses a contar de 26/11/2002; MaSP:
299546-2, Leonardo Lisboa, PEBIV O, História, Nº de Admissão 1, Ato
nº 040/2009, publicado em 09/07/2009, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de 19/04/2008,
leia-se: 03 meses a contar de 03/01/2008; MaSP: 299546-2, Leonardo
Lisboa, PEBIV O, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/2013, publicado em 20/06/2013, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de 31/05/2013, leia-se: 03 meses
a contar de 13/01/2013; EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Marcio
Jose da Cunha, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/1994, publicado
em 15/12/1994, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º Decênio,
onde se lê: a contar de 17/07/1990, leia-se: a partir de 26/03/1993 (data
da efetivação); São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
941215-6, Micheline Silva Tome, PEBI E, Educação Física, Nº de
Admissão 1, Ato nº 031/2005, publicado em 26/08/2005, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 4/7/2005,
leia-se: a partir de 5/5/2005; MaSP: 942775-8, Francisco Nogueira de
Paula, PEBII A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 05/2008, publicado em 15/02/2008, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 25/08/2002, leia-se: a partir de 31/07/2002
(Data do Exercício); MaSP: 942775-8, Francisco Nogueira de Paula,
PEBII B, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 032/2009, publicado em
21/05/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio, onde
se lê: a contar de 10/09/2008, leia-se: a partir de 02/09/2008.
Retificação - Ato nº 012/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO FERIAS PREMIO
EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio de Quadros,
PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 064/2014, publicado em
27/03/2014, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde
se lê: a contar de 16/06/1995, leia-se: a contar de 10/07/1995; MaSP:
376077-4, Mario Marcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 064/2014, publicado em 27/03/2014, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/06/2005,
leia-se: a contar de 13/07/2005; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco Nogueira de Paula, PEBII B, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 155/2009, publicado em 21/05/2009,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 09/09/2003, leia-se: a partir de 04/09/2003.
Retificação - Ato nº 013/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
353797-4, Ana Lucia Malta Pamplona, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 2, Ato nº 007/1993, publicado em 15/04/1993, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 01/10/1992, leia-se:
a partir de 09/03/1993 (Data do Exercício); EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2000, publicado em 21/09/2000, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de
19/07/2000, leia-se: a partir de 10/06/2000; MaSP: 557437-1, Maria
Chryselides Farias Loureiro, PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº
021/2004, publicado em 31/07/2004, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 14/09/2002, leia-se: a partir
de 08/07/2002; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 899552-4,
Paulo Braz Guimarães, PEBIII A, Português, Nº de Admissão 2, Ato nº
070/2010, publicado em 25/11/2010, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 09/04/2007, leia-se: a partir de
14/03/2007; MaSP: 899552-4, Paulo Braz Guimarães, PEBIII A, Português, Nº de Admissão 2, Ato nº 070/2010, publicado em 25/11/2010,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 08/04/2009, leia-se: a partir de 13/03/2009; MaSP: 899552-4,
Paulo Braz Guimarães, PEBIII A, Português, Nº de Admissão 2, Ato nº
053/2012, publicado em 20/09/2012, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar de 07/07/2011, leia-se: a partir
de 10/06/2011.
Retificação - Ato nº 014/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
363732-9, Irma Moreira de Paiva Assis, PEBII P, na função de DV, Nº
de Admissão 2, Ato nº 024/2000, publicado em 29/11/2000, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a contar de 28/12/1999 (Data da conclusão do curso), leia-se: a contar de 17/12/1999 (Data de Conclusão
do Curso).
Retificação - Ato nº 015/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 899552-4, Paulo Braz Guimarães, PEBIII A, Português, Nº de Admissão 2, Ato nº 320/2013, publicado em 17/10/2013, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º biênio,
onde se lê: a contar de 27/02/1998, leia-se: a partir de 26/01/1998;
MaSP: 899552-4, Paulo Braz Guimarães, PEBIII A, Português, Nº de
Admissão 2, Ato nº 320/2013, publicado em 17/10/2013, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 27/02/2000,
leia-se: a partir de 27/01/2000; MaSP: 899552-4, Paulo Braz Guimarães, PEBIII A, Português, Nº de Admissão 2, Ato nº 320/2013, publicado em 17/10/2013, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 08/03/2002, leia-se: a partir de 26/01/2002;
Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
271126-5, Solange de Freitas Tavares, PEBIV E, Nº de Admissão 2,
Ato nº 006/1989, publicado em 05/04/1989, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 01/02/1989, leia-se: a
partir de 12/05/1988.
Retificação - Ato nº 016/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 337609-2, Maria Iracelia Rosa Soares, PEBIII C, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato
nº 008/2000, publicado em 15/02/2000, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 02/02/2000, leia-se:
a contar de 31/01/2000; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
899552-4, Paulo Braz Guimaraes, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, Ato nº 046/2008, publicado em 03/10/2008, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio, onde se lê: a contar de
08/04/2007, leia-se: a partir de 13/03/2007.
Retificação - Ato nº 017/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 899552-4, Paulo Braz Guimaraes, PEBIII A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, Ato nº 228/2008, publicado em 03/10/2008, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: a contar
de 20/02/2001, leia-se: a partir de 25/01/2001.
28 656415 - 1
SRE de Campo Belo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324
944-8, Débora Cristina de Carvalho Ferreira, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 44/2003, publicado em 11/07/2003. Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 02 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2003.
28 656418 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 723 940-3, Vânia Aparecida de Melo Lopes, referente
ao cargo de PEB I A, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
Cidadania
A água é um presente da vida.
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