34 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330.274-2.02,
Juari Santana Cesar Rodrigues, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 354.436-8.01, Deuzimar Fernandes
da Silva Vilarinho, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 162 h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 354.443-4.01, Jussara Izaida de Miranda, a partir da data
da publicação, referente ao cargo PEBIJ à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 287.415-4.02,
Ana Barbosa Silva Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Ituiutaba – E.E. Rotary
– MaSP 338.464-1.01, Marcia Gonçalves Moro, a vista da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 389.205-6.01, Beatriz
Sant’Ana Resende Macedo, a vista da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito
Waldemar da Silva – MaSP 251.191-3.02, Maria Helena Borges da Silveira, a partir de 03/02/2014, referente ao cargo PEBIA, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a
09/30 avos, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 354.443-4.01, Jussara Izaida de Miranda, PEBIJ, referente ao 1º quinquênio de exercício a c/ 02/11/94, para regularização
dos registros funcionais.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
354.443-4.01, Jussara Izaida de Miranda, PEBIJ, referente ao 2º quinquênio de exercício a c/ 09/11/99, para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.020-8.02, SandraVirginia Amaral Curi, ANEIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir 15/09/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO Nº 01/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, MaSP 340.030-6.01,
Maria Marta Bonifacio Silva, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de
30/10/1990, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira –
MaSP 1.225.482-7.02, Ana Paula Rocha Resende, PEBIA, a partir de
07/10/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende,
PEBTIIA, 16 aulas, para: Ituiutaba – E.E. Governador Israel Pinheiro,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do ano de 2015.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 01/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP
368.471-9.01, Lucimar Lacerda da Costa, PEBIP, referente ao(s) 1º
quinquênio, a partir de 17/12/92, data do exercicio, para regularização
dos Registros Funcionais.
28 656647 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.061-5.01, Sonia Maria
de Lima, PEBIIP, Ato n.º 08/2013, publicado em 05/04/13, por incorreção na carga horária, Onde se lê: correspondente à carga horária média
122 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária média 124 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-prêmio afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de
Melo, MaSP 308.284-9.01, Marilene Luiza Gomes, ATBIII I, Ato n.º
36/2014, publicado em 05/12/2014, por informação incorreta, Onde se
lê: a partir de 11/12/2014, Leia-se: a partir de 10/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
389.205.6.01, Beatriz Sant’Ana Resende Macedo, PEBIIN, Ato n.º
37/2013, publicado em 29/11/2013, por incorreção na data da vigência
do benefício, Onde se lê: 4º quinquênio a c/ 1/8/2013, Leia-se: 4º quinquênio a c/ 31/7/2013.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
348.168.6.01, Nilsa Maria Coelho, PEBIIP, Ato n.º 49/09, publicado em
20/11/2009, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/09, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
348.168.6.01, Nilsa Maria Coelho, PEBIIP, Ato n.º 46/04, publicado
em 28/12/2004, por vigência incorreta, Onde se lê: 3 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/04. Leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07 /04..
28 656649 - 1
SRE de Janaúba
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 003/2015 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora abaixo relacionada, devendo assumir exercício no
dia 2/2/2015: JAÍBA, da E.E.Zoé Machado, MaSP.369051-8, Rosilene Alves Santos Santana, PEB1I-Bio., 16 aulas, adm. 03, para
E.E.Venceslau Brás.
29 657005 - 1
SRE de Patos de Minas
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), devendo assumir exercício no prazo de 04 (quatro) dias a contar da data de publicação deste ato.
Nº
01
02
03
04
05
06
MASP
692073-0
446570-4
692078-9
604373-1
898487-4
978221-0
NOME DO SERVIDOR
CARGO Adm
CONTEÚDO
ORIGEM
Regina Márcia Vasconcelos Vieira PEBIB
1 Matemática 16 a.s. Lagamar
Sílvia Monica Corrêa
PEBTIIE
1 Língua Port. 08 a.s. Varjão de Minas
Roberto Antônio de Queiroz
PEBID
2 Língua Port. 16 a.s. Presidente Olegário
Célia Aparecida Marques Landim
PEBIC
1 Geog. 16 a.s.
Patos de Minas
Vanda Ferreira Borges de Araújo
PEBIA
1 Líng. Ing. 12 a.s.
São Gotardo
Lucimar Aparecida Gontijo
PEBIIB
1 Língua Port. 16 a.s. Varjão de Minas
DESTINO
Lagamar/São Brás de Minas
São Gonçalo do Abaeté
Patos de Minas
Presidente Olegário
Rio Paranaíba
São Gonçalo do Abaeté
29 657019 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 667351-1, Valda Maria da Silva Ferreira, ASBIC,
adm. 1, a p/ de 26.12.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP
1107892-0, José Nunes Lagares, a p/ de 21.05.14, ref. ao cargo ASBIC,
adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, art. 8º, inciso III alínea “b” da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 3393 dias correspondente à média das
remunerações de contribuição, republicado por ter sido publicado com
cabeçalho incompleto em 15.01.15.
de Escola DIV, adm. 1, ref. ao 8º biênio, a p/ de 26.04.11, republicado
por incorreção no ato publicado em 15.01.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1173420-9, Joelma Rodrigues Lício Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.12.14; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”,
MaSP 1012169-7, Andrea Abadia de Magalhães Braga, PEBIA – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 16.12.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 334990-9, Rozelena Damaceno
de Lima Soares, a p/ de 19.01.15, ref. ao cargo PEBIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, dos servidores: Patos de Minas – da E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1067861-3, Denice Costa dos Reis Gonçalves, PEBIC – Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para a E.E.“Marcolino de
Barros”; da E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1003109-4, Marilda
Batista Silva, PEBTIIB – Educ. Fís. 13 a.s., adm. 1, para a E.E.“de
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do Bairro Jardim Panorâmico”; da E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de
Melo Pereira, PEBIIB, adm. 2, para a E.E.“Monsenhor Fleury”; da
E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da Silva,
PEBIA – Líng. Ing. e Líng. Port.., adm. 1, com 10 a. s. de Ing. para a
E.E.“ de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do Bairro Jardim
Panorâmico”; da E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 695113-1,
Maria Cristina de Araújo, PEBIIB – Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para a
E.E.“Dona Guiomar de Melo”; Presidente Olegário - da E.E.“Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 846128-7, Marta da Cunha e Silva,
PEBIIG – Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para o CESEC“Tancredo Neves”;
da E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1130089-4, Patrícia
Gomes de Lima Xavier, PEBIC – Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para o
CESEC“Tancredo Neves”.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidore(s) para: Patos de Minas - MaSP 1058346-6, Silésia Maria
Ferreira de Souza, ATBIVE, adm. 1, de Lagoa Grande, da E.E. “Santa
Terezinha”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
São Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229994-7, Gislaine
Maria Alves, PEBIA, adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 14.01.15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidore(s) para: Patos de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental Anos
Finais e Médio do Bairro Jardim Panorâmico”, MaSP 1223097-5, Ivete
Pereira de Brito, ASBIA, adm. 2, de Patos de Minas, da E.E. “Santa
Terezinha”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 390623-7,
Maria Aparecida de Lima Deus, ATBIIIH, adm. 1, de Patos de Minas,
da E.E. “Dona Guiomar de Melo”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 185/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/09/2014, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 364631-2, Antonio Ilson dos Santos, PEBIIG – Matem. no c/c
DII, adm. 3, pela anulação da 1ª promoção por escolaridade adicional,
concedida na publicação de 30/06/06 e da 2ª promoção por escolaridade adicional, concedida na publicação 13/08/08 em cumprimento à
Nota Jurídica nº 923-0/2013 e Of. DIAD/SRH/SG nº 1914/2014 para
regularização da situação funcional, sem devolução de valores, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/2005, republicado por incorreção na publicação do ato
em 22.01.15.
29 657017 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 855785-2, Silvânia
Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 2, Ato nº 01/15, publ. em 15.01.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, PEBIE – Matem.,
adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 22.04.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire
Fernandes Braga de Deus Marins, PEBII I – exercendo c/c de Diretor
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - SRE, MaSP 232611-4, Maria Dalva Assunção, PEBIIB
– Francês 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 106/14, publ. em 18.12.14, por
motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 18.12.14, leia-se: a p/ de
18.12.14, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a: Patos de Minas E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107881-3, Ana Paula da Silva, PEBIA,
adm. 1, Ato nº 17/14, publ. em 18.12.14, por se encontrar em licença
saúde, onde se lê: a p/ de 29.09.14, leia-se: a p/ de 02.10.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Patos de Minas E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 951288-0, Andreia Luzia Silva
Teles e Guedes, PEBIA – Arte/Artes, adm. 3, Ato nº 01/15, publ. em
15.01.15, por motivo de incorreção na titulação, onde se lê: Arte,
leia-se: Arte/Artes; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
1324673-1, Otávio Vinício Galvão, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, Ato nº
01/15, publ. em 15.01.15, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
324673-1, leia-se: MaSP 1324673-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, PEBIF – Matem., adm. 1, Ato nº 12/07, publ. em 26.04.07, por
incorreção na natureza do qq., onde se lê: 1º qq. mag., leia-se: 1º qq.
adm.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, ATBIVF, adm. 1, Ato nº 243/14, publ. em 18.09.14,
por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
02.01.10, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 16.08.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria
de Queiroz, PEBIF – Matem., adm. 1, Ato nº 23/10, publ. em 29.10.10,
por motivo de incorreção, onde se lê: Ato 57/94 publ. em 18.08.94,
leia-se: Ato 63/97 publ. em 06.09.97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Retificação de Quinquênio
referente a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 657111-1, Helena Carmem Pereira, PEBIA, adm. 1, Ato nº
218/14, publ. em 27.11.14, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º qq. mag. a p/ de 07.09.98, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 18.08.98;
Ato nº 216/14, publ. em 27.11.14, por motivo de incorreção, onde se lê:
3º qq. mag. a p/ de 18.12.04 e 4º qq. mag. a p/ de 06.03.10, leia-se: 3º
qq. mag. a p/ de 02.12.04 e 4º qq. mag. a p/ de 18.02.10.
29 657020 - 1
SRE de Poços de Caldas
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 019/2015
Anula nos Atos, no que se refere aos servidores:Bandeira do Sul – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321745-2-1, Mariza de
Castro Maure Gonçalves, PEBT1A, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 363/14, publicado em 30/12/14, por
motivo de correção de dados;Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282521-4-1, Maria de Fátima Castro Freire,
PEB1/IO, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 004/2015, publicado em 09/01/15, por motivo de acerto de dados.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 021/2015
Retifica no Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741440-2-1, Elisabeth
Silveira de Oliveira, PEB1/IA, Ato nº 315/13, publicado em 05/07/13,
por motivo de acerto de dados, onde se lê: 6586 dias, leia-se: 6591
dias.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2015
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos servidores:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1059803-5-1, Leila Maria de Pádua Barbosa,
para Leila Maria de Pádua Risso;Servidora Aposentada, MaSP 2826121-1, Neide de Fátima Fernandes Ballerini, para Neide de Fátima
Fernandes.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 020/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa
Lacerda, MaSP 889994-0-1, Susana Denise Daronch da Silva, ATB2/
IIG em Comissão Secretário de Escola, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/01/15;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno
de Carvalho, MaSP 808792-6-1, Maria Cristina de Souza Ferreira,
PEB1/IB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, PEBII-P (Adm.
03), Atos nº 52/06 e 24/11, publicados em 29/08/06 e 05/08/11, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de magistério a partir de 13/05/06 e 5º quinquênio de magistério a partir
de 14/05/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 18/05/06 e
5º quinquênio de magistério a partir de 17/05/11.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Cássia - E. E. Melo Viana, MaSP 763.847-1, Alda Fátima de Paula, a
partir de 22/08/14, referente ao ASBI-C (Adm. 01), com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04 /15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 288.777-6,
Rita Maria Borges Nascimento, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vistas de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (007
h/a de exigência curricular); Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 332.787-1, Jucinei de Oliveira Pereira, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a (004 h/a de exigência curricular); São Sebastião do Paraíso – E. E.
São João da Escócia, MaSP 486.861-8, Maria Cristina Cintra Marcelino
de Queiroz, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P (Adm.
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (010 h/a de exigência curricular).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
665.513-8, Sebastião da Silva, ATBI-A (Adm. 03), a partir de
09/01/2015; São Sebastião do Paraíso – E. E. Profª Inês Miranda
Almeida, MaSP 1.381.142-7, Ana Paula Quintino, ATBI-A (Adm. 01),
a partir de 16/01/15.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989 às servidoras: Monte Santo de Minas – E. E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 302.588-9, Gilda Luz do Nascimento, ASBI-J
(Adm. 01), concedidas pelos Atos nº 132/91 e 19/98, publicados respectivamente em 19/12/91 e 15/05/98, 04 meses e 05 dias, referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 25
dias; São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 351.722-4, Eneida Maria Dionizio Pádua, PEBII-P (Adm.
01), concedida pelo Ato nº 62/95, publicado em 13/05/95, 1 mês e 27
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses
e 3 dias.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO ATO Nº 41/2015
RETIFICA O ATO de férias prêmio concessão à servidora: Sete Lagoas
- SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 260.615-0,
Edna Lúcia Duarte Machado Bahia, PEBIIP, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 16/2008, publicado em 04/07/08, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/11/06, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/07/07.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 369.913-9, Tânia
Lúcia de Melo Silva, a partir de 23/09/14, referente ao cargo 03, PEBTIIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, Alínea A, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 5855 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas - E.E. Maria Amancio, MaSP 345369-3, Adriana
Estanislau de Paula Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas - E.E. Dr.Arthur Bernardes, MaSP 345501-1, Tania
Lucia dos Santos Fernandes, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBII0, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - Em adjunção à APAE, MaSP 345.422-0, Jaqueline
Amador dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 144 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 36/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos,
MaSP 818.075-4, Jussara Campelo, para Jussara Campelo da Silva;
MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da Costa Maciel, para Sinelma Ivane
da Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO ATO Nº 40/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas - SRE - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 260.615-0, Edna Lúcia Duarte
Machado Bahia, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/12.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
N.º37/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Doutor Arthur Bernardes, MaSP 350.794-4, Simone Aparecida Rachid
Ferreira, PEBIF, cargo 01, a contar de 05/02/2011.
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SRE de Uberaba
PORTARIA SRE nº 001/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Augusta da
Cunha Bessa (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Joaquim Nunes
da Silva nº 615, Bairro José Borges de Sene, no município de Conceição das Alagoas.
SRE/UBERABA
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
02/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Dom José Gaspar – Eliane Maria Morais de Melo –MASP:
323.785-6 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP – à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Ec 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 147 h/a. – EE. Vasco Santos – Simone Prado Vasconcelos – MASP: 330.900-2 – a partir da data da publicação, referente
PEB IIE adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º e 5º , inciso III, alínea “A” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à remuneração integral, acrescido da gratificação de
vice-diretor conforme 1478 dias de percepção. – Erci da Costa Simião
Vale – MASP: 366.224-4 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB II O adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, a crescido de vice-diretor, conforme 2766 dias de percepção.
– Campo Florido – EE. Padre Henrique Petters – Lucia Helena ferreira
Rocha – MASP: 364.037-2 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB II P adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 113 h/a (RB+Ext). – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria das Dores
Marques – MASP: 287.770-2 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IP adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 4 h/a. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Carmem Railda Queiroz de Andrade – MASP: 287.477-4
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm02 - à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 108 (RB) + 03 (Ext) h/a.–Luiz Antônio Nepmuceno de
Souza – MASP: 374.235-0 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IIP - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 154 h/a. – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Sônia Beatriz de Souza Vieira – MAPS: 345.006-1 – a partir
