quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 029/2014
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, referente à retificação da vigência do 5° Quinquênio da servidora Sandra
Rúgio da Silva, MASP: 1036703-5, do dia 31 de Janeiro de 2015, na
Coluna 02 da página 12, onde se lê: 21/02/2012, leia-se: 21/02/2002.
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, referente à vigência do Adicional Trintenário da servidora Sandra Rúgio da
Silva, MASP: 1036703-5, do dia 15 de Março de 2007, na Coluna 4 da
página 50, onde se lê: 03/03/2007, leia-se: 24/02/2007.
Retificação
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 21 de janeiro de 2015, na coluna 2 da página 7, onde se lê: nos
termos do Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012,
leia-se: nos termos da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014.
Homologação
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°22 de 26 de junho de 2014 a homologação do
resultado final do Credenciamento de Docentes Nº029/2014, Curso técnico em vigilância em saúde.
03 658513 - 1
03 658301 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 021, DE 02 DE Fevereiro DE 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Nível/ grau
Novo
Servidor
Masp/dv
Admissão Carreira
Vigência
Atual
nível/grau
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
1.167.208-6
4
ATHH
II
B
II
C
17/01/2015
DANIEL DE SOUZA SILVA
1.243.092-2
1
ATHH
I
B
I
C
26/01/2015
FARLEY FRANCISCO DE SOUZA
1.050.741-6
2
ANHH
I
C
I
D
18/01/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03 658285 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 022, DE 02 DE Fevereiro 2015
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações Externas na Fundação Hemominas - Versão 06 - janeiro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aprova o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações
Externas na Fundação Hemominas - Versão 06 - janeiro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
03 658286 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 45.691, de 12 de
agosto de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Interna de Avaliação para a
análise e seleção de orientadores e estudantes candidatos a participarem
do processo seletivo para concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica
Institucional de acordo com as Instruções Normativas de Seleção da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, instituída através da Portaria Presidencial nº 455 de 15 de janeiro
de 2008.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão prevista no artigo anterior:
NOME
MASP
LOTAÇÃO
Flávio Diniz Capanema
1087872-6
DIGEPE
Roberto Marini Ladeira
1040191-7
DIGEPE
Marcelo Militão Abrantes
1198525-6
DIGEPE
Deise C. Cardoso Afonso
1287462-4
DIGEPE
Hessem Miranda Neiva
1089455-8
DIRASS
Vanderson Assis Romualdo 1089751-0
CEP
Lúcia H. de Assis Cabral
1088920-2
HMAL
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
02 658220 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1038593-8 Luis Reis de França referente ao 6º quinquenio período de 17/01/2010 a 18/01/2015, cargo 1. R.F. em 26/01/2015.
Masp 1038604-3 Marco Antonio Coutinho da Mata referente ao 6º
quinquenio período de 22/01/2010 a 20/01/2015, cargo 1. R.F. em
26/01/2015.
Masp 1038583-9 Mauricio Rodrigues do Carmo referente ao 6º
quinquenio período de 23/01/2010 a 21/01/2015, cargo 1. R.F. em
26/01/2015.
Masp 1038594-6 Wilson Caldeira da Silva referente ao 6º quinquenio
período de 28/01/2010 a 26/01/2015, cargo 1. R.F. em 26/01/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039338-7 Andrea Marcia de Deus Pena referente ao 6º quinquenio período de 28/12/2009 a 26/12/2014, cargo 1. R.F. em 18/01/2015.
Masp 1039345-2 Helena de Jesus Lopes referente ao 6º quinquenio
período de 04/01/2010 a 05/01/2015, cargo 1. R.F. em 22/01/2015.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1089850-0 Daniele Lima de Carvalho referente ao 2º quinquenio
período de 30/10/2009 a 28/10/2014, cargo 2. R.F. em 26/01/2015.
Masp 1093374-5 Elaine Cristina da Silva Rodrigues referente ao 2º
quinquenio período de 17/10/2009 a 15/10/2014, cargo 2. R.F. em
26/01/2015.
Masp 1041696-4 Elizabeth Mendes referente ao 2º quinquenio período
de 22/11/2009 a 20/11/2014, cargo 2. R.F. em 26/01/2015.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1091514-8 Rodrigo Felizardo Ribeiro referente ao 2º quinquenio
período de 07/01/2010 a 07/01/2015, cargo 2. R.F. em 26/01/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1235494-0 Geralda Lucia de Jesus referente ao 1º quinquenio
período de 21/09/2009 a 19/09/2014, cargo 1. R.F. em 23/01/2015.
Masp 1240234-3 Matheus Felipe Guimaraes referente ao 1º quinquenio
período de 23/11/2009 a 25/11/2014, cargo 1. R.F. em 23/01/2015.
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 22/01/2015, do(a) servidor(a) Joao Izidoro Martins,
MASP 1237494-8, lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: 1 mês a partir de
14/02/2015, leia-se: 1 mês a partir de 19/02/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Debora Cristina Valeriano de Barros, MASP
1121709-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1 mês a partir de
1º/02/2015, leia-se: 1 mês a partir de 04/02/2015. Cargo 3.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1037230-8 Samir Melki por 5 meses, referente ao 5º e 6º quinquenio a partir de 06/02/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038452-7 Katia Jose Vilhena Costa por 4 meses, referente ao 3º
e 4º quinquenio a partir de 19/02/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1034, DE
02 DE FEVEREIRO DE 2015.
03 658616 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Expediente
Em cumprimento ao Artigo 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais, especificamos a seguir as despesas com Publicidade no decorrer do Ano Exercício de 2014
U.O
1480058
1480058
1480058
U.E
1480058
1480058
1480058
TRIMESTRE
2 - TRIMESTRE
3 - TRIMESTRE
4 - TRIMESTRE
EXERCÍCIO DE 2014
OBJETO DA PUBLICIDADE
DESPESAS COM CONFECÇÃO DE CARTILHAS - LEI MARIA DA PENHA, VIOLÊNCIA
SEXUAL E FOLDERS - DICAS DE PREVENÇÃO AO ESTRUPO E VIOLLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME SOLICITADO PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - CEPAM
CREDOR
RC COMUNICACAO LTDA
RC COMUNICACAO LTDA
RC COMUNICACAO LTDA
EMPENHADO
73.930,70
0,00
0,00
73.930,70
LIQUIDADO
0,00
61.280,58
0,00
61.280,58
PAGO
0,00
60.864,74
0,00
60.864,74
SALDO CANCELADO
0
0
12.650,12
12.650,12
Leogustavo Dutra Muniz
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
03 658600 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Municipal de R. Gabriel Vaz,
Bom Jesus do Centro
Educação Maria da 55, Povoado de
Galho
Penha Ivone Abrão Iguaçu
de
Bom Jesus do E.M.
Cândida Localidade
Córrego
Km
Galho
Calixta de Sá
600
Expediente
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 11/02/2014, no Ato n.º 3518/2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 06/10/2012, por solicitação do interessado, a parte referente a:
Município
LEOPOLDINA
ALÉM
PARAÍBA
Código Escola
5096512
Lotação
Nome
MaSP
JUAREZ MACHADO 365202-1
EE SAO JOSE PEDRO
ALVES
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 658531 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 207/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Dona
Mariana Afonso, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Fagundes, em Antônio Carlos, para Escola Municipal Antônio
Mizael, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 208/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo
relacionadas:
Município
02
SRE – Caratinga
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 197 /2015
SRE
03
Escola Núcleo
Endereço da TV
Ubaporanga
E.M. Dr. Almério de
Rezende
Ubaporanga
E.M. no Povoado de
Santa Terezinha
Localidade de
Córrego
das
Palmeiras
Localidade de
Córrego do Rio
Preto
Localidade de
Córrego
dos
Teixeiras
Localidade de
Córrego
do
Emboque
Localidade de
Córrego
Boa
Sorte
R. Lindolfo Barbosa Vieira, s/nº,
Centro, Distrito
de Tabajara
São Sebastião E.M. Paulo Peixoto
do Anta
do Carmo
São Sebastião E.M. Antônio Silvédo Anta
rio Gomes
Inhapim
E.M.
Francisco
Camilo da Silva
Inhapim
E.M. João Firmino
Teixeira
Nº de
Turmas
03
04
02
02
01
01
PORTARIA n.º 209/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas)
turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Córrego dos Tibúrcios, vinculadas à E.M. Chagas Lopes, em São Domingos das Dores.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 210/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Córrego da
Areia, vinculadas à E.M. São Sebastião, em Imbé de Minas.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 211/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Córrego do
Cantinho do Céu, vinculadas à E.M. Sapucaia, em Pocrane.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 212/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, no Povoado Vista Alegre, vinculada à E.M. Francisco Bernardes Filho, em Alvarenga.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 213/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Cônego Marinho:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. de São José de Povoado de Cabeceira de
01
Macaúbas
Macaúbas
E.M. de São José de Povoado de Poção
05
Macaúbas
SRE – Januária
PORTARIA n.º 214/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades
do estabelecimento IS – Educação Infantil e Ensino Fundamental, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela
Portaria SEE nº 204, de 22 de fevereiro de 2005, situado na R. Pouso
Alegre, 1647, B. Floresta, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 215/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 11 de novembro de 2004, as
atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 758, de 05
de maio de 2003, ministrado pela Escola Municipal Benedito Pereira
Lima, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Benedito
Pereira Lima, 1660, Centro, em São João da Lagoa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais).
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 216/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Barroca, de ensino fundamental, situada no Distrito de Cachoeira do
Brumado, em Mariana, para Escola Municipal Dante Luiz dos Santos,
de ensino fundamental.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 217/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à E.M. Miguel Néri Pereira, em Onça de Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 218/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conceição do Pará:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Aurora Júlia da Povoado de Cunhas
03
Fonseca
E.M. Aurora Júlia da Povoado de São João de
04
Fonseca
Cima
SRE – Pará de Minas
03 658563 - 1
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE
