Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Março de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 2
“Mínimo de 70%”. As demais informações permanecem inalteradas.
Fica desde já o mesmo remarcado para o dia 23/03/2015 às 12:00h.
Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em
09/03/2015.
4 cm -09 670962 - 1
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 131/2014– Inex.
04/2014 e extrato de Contrato 05/2015 Prestação de Serviços técnicos
jurídicos especializados, assessoria e consultoria jurídica permanente
e preventiva em temas específicos da administração Pública. Contratada: Tavares e Rodrigues Advogados Associados, Valor do Contrato:
6.000,00. Vigência: 12 meses. Alisson Diego Batista Morais Prefeito
Municipal 09/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
123/2014 – PREGÃO 71/2014. Extrato de homologação, empresa:
Gtronic Tecnologia em Informática Ltda itens 01,02 com valor previsto
anual de R$64.560,00; Maiores informações no setor de Compras. Itaguara 09/03/2015. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
1 cm -09 670540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2.015. OBJETO: Contratação de empresa
para serviços médicos especializados. ABERTURA: 23/03/2.015.
Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter
cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou através do fone: (38)
3521.3172.
2 cm -09 670673 - 1
Prefeitura Municipal de Itamontee o Fundo Muncipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistencia Social - Resultado referente: Pregão
Presencial 006/15 registro de preços para a aquisição, parcelada, de
gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias Municipio,
Programas de Governo, a serem utilizados pelo Município, durante
o ano de 2015. Contrato n.º 036/15 – Moema Comercial Ltda. – R$
71.459,25. Pregão Presencial 0008/15 para registro de preço para a
aquisição de material escolar e material de expediente de escritório para
as diversas secretarias do Município de Itamonte. Contrato n.º 0049/15
- Jose Augusto Fernandes Moreira ME. – R$ 24.066,00. Contrato n.º
0050/15 – Solution Informática Ltda. EPP. – R$ 166.353,31. Pregão
Presencial 0010/15 para registro de preço para a aquisição de cestas
básicas para distribuição aos munícipes carentes do Município de Itamonte – DESERTA. Dispensa 0020/14 Prestação de Serviço de aluguel
e monitoramento mensal de sistema de alarme para o CRAS - Contrato n.º 0021/15 - Rafaela de S. Maciel R$ 1.320,00. Dispensa 0021/14
prestação de serviço de aluguel e monitoramento mensal de sistema de
alarme para o UAB - Contrato n.º 0020/15 - Rafaela de S. Maciel R$
2.640,00. Pregão Presencial 002/15 registro de preços para a aquisição,
parcelada, de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Merenda Escolar, a serem utilizados pelo Município,
durante o ano de 2015. Contrato n.º 030/15 – Moema Comercial Ltda. –
R$ 3.369,30. Contrato n.º 029/15 – Dimipel Ltda. ME. – R$ 17.188,50.
Pregão Presencial 003/15 registro de preços para a aquisição, parcelada,
de materiais para atender a Farmácia Básica, PSF´s, Unidade Integrada
de Saúde e UBS durante o ano de 2015. Contrato n.º 028/15 – Med
Center Comercial Ltda. – R$ 206.105,11. Contrato n.º 027/15 – Camila
Aparecida Minari. – R$ 53.933,59. Contrato n.º 026/15 – Lab Shopping Diagnostica Ltda. – R$ 20.722,00. Contrato n.º 025/15 – Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda.. – R$ 92.340,00. Pregão Presencial
004/15 registro de preços para eventual e futuro fornecimento de artefatos de cimento e barro para manutenção e reparo em próprios municipais durante o ano de 2015. Contrato n.º 022/15 – Luiz Carlos Crabi. –
R$ 146.700,00. Contrato n.º 023/15 – Argitubos Produtos de Cerâmica
Ltda. – R$ 129.500,00. Contrato n.º 021/15 – CBTS Comercial Brasil
de Tubos e Saneamento Ltda.– R$ 33.500,00. Para obter informações
na sede da Prefeitura Municipal de Itamonte. Maiores informações pelo
Tel./Fax (035) 3363 -2000 ou e-mail licitacao@itamonte.mg.gov.br. Ari
Pinto Constantino dos Santos. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 019/2015. Objeto: prestação
de serviços mecânicos corretivos e preventivos e borracharia, para os
veículos da Prefeitura Municipal e Polícia Civil e Militar. O Prefeito
Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas:
Auto Tintas Ribeiro LTDA, CNPJ 06.305.062/0001-98, Itanhandu/MG;
Galles Peças Serviços & Locação de Máquinas Pesadas Ltda – ME,
CNPJ 05.912.559/0001-01, Lorena/SP; José Valdair da Fonseca – ME,
CNPJ 04.023.695/0001-88, Itanhandu/MG; Oficina Trenó LTDA – ME,
CNPJ 18.167.924/0001-42, Passa Quatro/MG. Data da Homologação:
06/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -09 670543 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 020/2015. Objeto: fornecimento de gás GLP para a Prefeitura M. de Itanhandu. O Prefeito
Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa
Supermercado Pedra do Picú LTDA, CNPJ 12.466.817/0001-39, Itamonte/MG. Data da Homologação: 06/03/2015. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -09 670550 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 021/2015. Objeto: fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura M. de
Itanhandu e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa
Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG.
Data da Homologação: 05/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
- Prefeito Municipal.
2 cm -09 670564 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato do 2º Termo Aditivo, Tomada de Preços 003/2014. Objeto: Prorrogação do contrato nº
190/2014 por mais 60 dias. Contratada: Balugart Ind. e Com. de artefatos metálicos e de concreto LTDA EPP. CNPJ: 07.864.677/0001-17.
Passa Quatro/MG. Vigência: até 30/04/2015. Itanhandu, 27 de Fevereiro
de 2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 670576 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 014/2015, para fornecimento de medicamentos constantes da lista oficial de preços ABC Farma. Contratada: Contrato
nº 096/2015: Comércio de Medicamentos Nunes e Gomes LTDA,
CNPJ 12.628.603/0001-11, Varginha/MG, Valor: R$ 10.000,00; Contrato nº 097/2015: MedWay Log Comércio e Serviços LTDA, CNPJ
11.735.488/0001-11, Varginha/MG, Valor: R$ 42.000,00. Vigência:
até 31/12/2015. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura:
27/02/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 670594 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 016/2015, para Prestação de serviços de organização do evento esportivo “Itanhandu de Mountain Bike 2015”. Contratada: Contrato nº 095/2015: M.B. Machado Eventos ME. CNPJ:
03.204.225/0001-58. Taubaté/SP, Valor: R$ 23.900,00. Vigência:
até 28/04/2015. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura:
27/02/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 670599 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Licitação - Pregão
Presencial 018/2015 – Objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação para os pacientes que estão sendo
submetidos ao procedimento de hemodiálise no Município de São
Lourenço/MG e para os doadores de sangue no Município de Pouso
Alegre/MG, através do sistema de registro de preços. Nova sessão
dia 19/03/2015, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -09 670958 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 216/2014 – Objeto do Aditivo – Da Prorrogação da vigência contratual - Fica prorrogado o prazo contratual até o dia 09/06/2015,
com base na cláusula segunda do contrato e no art. 57, II da Lei n°
8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Maria
Ângela Fonseca Araújo.
2 cm -09 670923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-14 - A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público que o resultado do Pregão nº 152-14 cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para
eventual aquisição, com julgamento pelo menor preço por item encontra-se disponível em www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . O
acesso aos dados também estão disponíveis no sitewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 09
de março de 2015.
2 cm -09 670565 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG- torna pública a retificação
do edital do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
02/2015. OBJETO – Contratação de empresa para o fornecimento de
CBUQ Faixa C e Emulsão RR1C para operação Tapa Buracos em Ruas
e Avenidas do Município de Itaúna –MG. Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br–Sérgio De Castro -Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -09 670768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 11/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 011/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa fisica ou juridica para prestação de serviço no transporte dos alunos matriculados na rede municipal
de ensino- Linhas Remanescentes , no dia 20/03/2015 as 09:30 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG– Dispensa 02/2015
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o resultado da
dispensa 02/2015 Contrato: 022/2015 Contratado: Anibal Vieira dos
Santos Junior Objeto: Transporte escolar na linha 05 – Comunidade
Campo Belo à Escola Municipal Arcemiro Oliveira Chaves, valor total
R$ 3.306,00 (Três mil trezentos e seis reais) Maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo
site www.itinga.mg.gov.br.
5 cm -09 670833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2015. Objeto:Registro de Preços demateriais e
equipamentos elétricos, para atender as Secretarias Municipais;Data:
20 de março de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 09/03/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -09 670725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG EXTRATO DE PENALIDADE - PROCESSOS LICITATÓRIOS
Nº 046/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 E Nº 059/2014
– TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 . A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, torna público, que foram aplicadas penalidades
de SUSPENSÃO à empresa J. LUIS DA SILVEIRA ENGENHARIA
LTDA – ME pelo período de 2 (dois) anos, referentes a cada licitação:
Processo Licitatório nº 046/2014 – Tomada de Preços nº 004/2014 –
Decreto nº 2.220, de 20/02/2015 e Processo Licitatório nº 059/2014
– Tomada de Preços nº 008/2014, Decreto nº 2.219, de 20/02/2015,
decorrente do descumprimento total das obrigações assumidas nos
Contratos nº 153/2014, de 04/07/2014 e nº 209/2014, de 28/08/2014.
Jaboticatubas, 09 de março de 2015. Fábio Moreira Santos – Prefeito
Municipal
3 cm -09 670837 - 1
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2015, PAC 094/2015 – REGISTRO
DE PREÇOS - fornecimento de material odontológico, do tipo menor
preço por item.licitação diferenciada modo exclusiva para micro e
pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ).
O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
26.03.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00.
Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -09 670832 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do PP RP
016/15 no dia 23/03/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das
09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de toldos para
as escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Santa, incluindo instalação. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br
– Sávio Félix de Araújo/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAretifica-se o aviso de abertura do
Concurso de Projetos 001/15, na edição do Diário Oficial da União pág.
250, sessão 3, de 06/03/2015, na Edição do Jornal Imprensa Oficial
de Minas Gerais, caderno 2, pag. 11 de 07/03/2015 e Jornal Hoje em
Dia, Caderno Editais, pag. 17 de 07/03/2015. Onde se lê: Abertura dia
23/4/15, Leia-se: Abertura dia 27/04/2015. Objeto: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da
Lei Federal nº 9.790/99, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto
Federal nº 3.100/99, da Lei Estadual nº 14.870/2003 e do Decreto Estadual nº 46.020/2012, que se interesse em firmar Termo de Parceria, em
estreita cooperação com o Município de Lagoa Santa/MG, através da
Secretaria Municipal de Bem Estar Social, por intermédio da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa
Gestão Compartilhada de Programas Sociais, promoção e divulgação
das atividades desenvolvidas; apoio a gestão compartilhada das ações
sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SMBES. Demais
disposições continuam inalteradas – Bráulio H. D. Viana /Secretário
M. Bem Estar Social.
6 cm -09 670876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 017/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 23/03/2015 às 09h00min.
Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O
EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2015”
4 cm -09 670803 - 1
Município de Lavras/MGAVISO DE SUSPENSÃO do Pregão 41/15,
Para Aquisição de Materiais Permanentes para o Centro Viva Vida.
Aguarde nova data. Maiores informações pelo telefax: (35)3694-4022.
Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Miradourotorna público Edital de Pregão Presencial 008/2015 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material para cantina. Abertura
dia 26/03/2015, às 13:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 11/03/2015.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -09 670697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Processo nº. PRC 033/2015 – Pregão
Presencial nº. 015/2015
ITEM 02 –
ONDE SE LÊ:
Abertura 16/03/2015 às 09:00 horas.
LÊ-SE:
Abertura 26/03/2015 às 09:00 horas.
Mutum(MG), 09 de março de 2015
PRESIDENTE DA CPL : Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
3 cm -09 670942 - 1
A Prefeitura Municipal de Natalândiatorna público o cancelamento
do PL 010/2015 Pregão 002/2015 cujo Objeto é a Locação de Veículos para frete. Torna público o resultado do PL 011/2015 Pregão
003/2015 cujo objeto é a Contratação de Serviços de transporte de alunos do ensino superior que teve como vencedora a Empresa Helio Pires
Maciel-ME com valor de R$2,25 para o item 01 e torna pública a abertura dos seguintes processos: PL 015/2015 Pregão 007/2015 cujo objeto
é a Contratação de Profissional Psicólogo para o CRAS, PL 016/2015
Pregão 008/2015 cujo objeto é a Contratação de Profissional Assistente
Social para o CRAS, PL 017/2015 Pregão 009/2015 cujo objeto é a
Contratação de Professora de artesanato para o CRAS, PL 017/2015
Pregão 010/2015 cujo objeto é o Aluguel de Caminhão Toco e PL
019/2015 Pregão 011/2015 cujo objeto é a Contratação de Assessoria e
Consultoria Administrativa. Para maiores informações entrar em contato com o Pregoeiro Fábio no telefone 38 3675 8030.
4 cm -09 670819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.21/2015, no
dia 18/03/2015, do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS
para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes e Material de Limpeza veicular para serem utilizados na frota de veículos, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais e conveniados durante o ano
de 2014, conforme especificado no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09 de março de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 6.417, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica
Municipal, e concorde com o decreto-lei sob o número 3.365, de 21 de
junho de 1941 e legislação posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e 46 da LC n.º 101 de 04/05/2000; DECRETA: Artigo 1°- Fica
declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno
domínio, uma área medindo 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta
metros quadrados) m2, com área edificada medindo 2.368,34 (dois mil,
trezentos e sessenta e oito vírgula trinta e quatro metros quadrados),
localizada defronte à Rua Bias Fortes, s/n, Bairro “Centro”, nesse Município, de propriedade do VILLA NOVA ATLÉTICO CLUBE, inscrita
junto ao cadastro do Departamento Municipal de Rendas Imobiliárias
sob o nº 01/02/016/0391-001, cujo Boletim cadastral do imóvel, memorial descritivo e levantamento topográfico integram o presente diploma
legal como Anexo I. Artigo 2°- A área relacionada no artigo anterior
destinar-se-á à criação do Centro de Excelência Esportiva Municipal a
fim de abrigar a prática de esportes em geral, tais como natação, futebol de quadra, vôlei, basquete, peteca, capoeira, dança de rua, por parte
da população, devidamente orientada por monitores esportivos, supervisionados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, SEMEL.
Artigo 3°- O valor pecuniário do bem mencionado no artigo 1° deste
decreto, apurado com base no valor do metro quadrado para fins de
IPTU, é da monta de R$ 944.529,40 (novecentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), o qual fica
prevalecendo para efeitos indenizatórios. Parágrafo Único. As despesas
provenientes do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, consignada previamente na Lei Orçamentária Anual.
Artigo 4º - No caso de desapropriação amigável, deverão ser observados para o pagamento dos valores da desapropriação do imóvel previsto
neste Decreto, àqueles praticados no mercado, que serão apurados, pela
Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis, com a observância
do procedimento previsto no Decreto-Lei nº 3.365/41, sendo que no
caso de desapropriação judicial os valores serão fixados nos autos da
ação de desapropriação respectiva, junto ao Poder Judiciário competente. Artigo 5°- Este Decreto baseia-se na faculdade expressa no artigo
5°, “m” e “n” e artigo 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941. Artigo 6°- Nos termos do artigo 15, do Decreto-Lei nº 3.365/41,
fica declarada a urgência desta desapropriação para possibilitar a rápida
execução das obras mencionadas. Artigo 7°- Revogadas as disposições
em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -09 670971 - 1
9 cm -09 670805 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana- Torna publico Pregão Presencial n° 027/2015. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
para refrigeração do Laticínio Municipal. Abertura: 20/03/2015 às
08:45 min. Informações: Sala de reuniões da CPL, Praça JK s/n Centro
Mariana-MG, onde encontra-se disponível o edital. Telefone (31)35579055, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana 09 de
Março de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 011/2015/ Pregão Nº 004/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Peças e Contratação de Serviços de Manutenção de Aparelhos Médico-Odontológicos. Município de Nova Módica X Multi Tec,
valor global: R$22.696,00; Homologação e Adjudicação: 06/03/2015.
Ass. Contrato: 09/03/2015 CPL- 09/03/2015.
1 cm -09 670539 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 09/03/2015 do Pregão Presencial 127/14 do tipo Menor
Preço por Item, AQUISIÇÃO DE KIT DE COMBATE A DENGUE
PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS.Empresa vencedora: WL BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA.Assim sendo homologo em nome
da vencedora.Maria Carmen Amarante Botelho - Secretária Municipal
de Saúde.
2 cm -09 670854 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 09/03/2015 do Pregão Presencial 14/15 do tipo
Menor Preço por Item, AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E PROTETOR SOLAR PARA O PACIENTE GUILHERME AMARAL SILVA
DE OLIVEIRA DECORRENTE DE ORDEM JUDICIAL. Empresa
vencedora: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Assim sendo homologo em nome da vencedora. Maria Carmen Amarante Botelho - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -09 670856 - 1
Município de Lavras/MGAVISO DE SUSPENSÃO do Pregão 32/15,
Para Aquisição de kit Escolar. Aguarde nova data. Maiores informações
pelo telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
1 cm -09 670946 - 1
2 cm -09 670536 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana- Torna publico Pregão Presencial
n° 028/2015. Objeto: Aquisição de equipamento e materiais para instalação e manutenção de relógios de pontos da Prefeitura Municipal.
Abertura: 20/03/2015 às 13:45 min. Informações: Sala de reuniões da
CPL, Praça JK s/n Centro Mariana-MG, onde encontra-se disponível o
edital. Telefone (31)3557-9055, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Mariana 09 de Março de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº006/2013, Tomada de Preços nº001/2013. RESCISÃO DO 3º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos - ESF.
Prefeitura Municipal De Nova Módica X BRUNO BARBOSA BRAGA
DE CASTRO. Aditivo Rescindido em 02/03/2015. CPL – 09/03/2015.
4 cm -09 670770 - 1
2 cm -09 670596 - 1
PREFEITURA DE MARIO CAMPOS–Extrato do Resultado do
Proc.27/15. P.Pres.04/15. Aquis. (Biodiesel S-10). Adj/Homg. p/ Rede
Mais de Combustíveis Ltda. Ata Reg. Preços nº04/15. Valor Unit.
R$2,998. Vig. 12 meses.
A Prefeitura Municipal de Miradourotorna público Edital de Pregão Presencial 007/2015 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Abertura
dia 23/03/2015, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 11/03/2015.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 14/2015, pregão presencial
nº 07/2015 – Objeto – Contratação de empresa com comprovada experiência e capacidade técnica para prestação de serviço de Assessoria de
Consultoria na Gestão Condominial e Patrimonial do empreendimento
denominado RESIDENCIAL CIDADE NOVA II, localizado em Nova
Serrana/MG. O empreendimento está organizado sob forma de condomínio verticalizado e horizontal: composto por 224 unidades verticais
e 02 unidades horizontais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida- PMCMV- Faixa I- recurso FAR. A empresa deverá executar o
Plano de Gestão Condominial e Patrimonial elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana- MG, conforme previsto com o anexo VII da portaria nº518 de 08 de novembro de 2013, do Ministério das Cidades, e de acordo com os critérios ,
termos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Entrega dos Envelopes – dia 26.03.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Novo Edital no site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 09 de março de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -09 670694 - 1
4 cm -09 670678 - 1
1 cm -09 670675 - 1
A Prefeitura Municipal de Miradourotorna público Edital de Pregão Presencial 006/2015 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de escritório. Abertura
dia 20/03/2015, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 11/03/2015.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -09 670689 - 1
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE
