90 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Extrato Termo de Cessão de Uso
I-Partes: Jucemg (Cedente) e Município de Ubá (Cessionário); II-Objeto: Cessão de uso, por parte da Cedente ao Cessionário, de equipamentos para a execução de Registro Público de Empresa Mercantis;
III- Vigência: a partir da data de sua assinatura até 28/10/2015; IVForo: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Edvaldo Baião Albino.
2 cm -10 671391 - 1
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
REVOGAÇÃO
GE/IM- Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07924. Objeto:
Alienação de 14 (quatorze) imóveis localizados no Estado de Minas
Gerais. Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente e devidamente comprovado.
GE/IM- Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07907. Objeto:
Alienação de 09 (nove) imóveis localizados nos Estados de Minas
Gerais e Rio de Janeiro. Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse público
decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado.
4 cm -10 671545 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08125. Objeto: Contratação dos serviços de conservação e limpeza, copa, transporte interno/externo de mensagens, vigia e auxiliar de jardinagem, capina, auxiliar de operador de
carga nas cidades de Barbacena, São João Del Rei e região. Abertura
da sessão publica: dia 24/03/15, às 09 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 08h30min horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Credenciamento
MS/CS 530-F07207, objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviço da CEMIG, interessadas
na obtenção de licença, não exclusiva, para desenvolvimento, industrialização e comercialização de detector de alma de aço - França (Patente
requerida MU8901532-0). Publicada no Minas Gerais dia 02/07/2014 e
no jornal o Tempo do dia 02/07/2014. Licitação fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Credenciamento
MS/CS 530-F07208, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviço da CEMIG, interessadas na
obtenção de licença, não exclusiva, para desenvolvimento, industrialização e comercialização de testador de circuitos de iluminação (Patente
requerida PI-1003331-9). Publicada no Minas Gerais dia 02/07/2014 e
no jornal o Tempo dia 02/07/2014. Licitação fracassada.
ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Maria Martins da Rocha. Objeto:
alteração de clausula contratual do contrato 4570014891. Ass.:
20/01/2015.
RECISÃO AMIGÁVEL
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Marcos Vinicius Pereira Lana.
Objeto: rescisão amigável do contrato 4570013217. Ass.: 30/01/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Posto de Medicamentos Miranda
Ltda. Objeto: rescisão amigável do contrato 4570014122. Ass.:
12/12/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Pablo Castanheira Borges. Objeto:
rescisão amigável do contrato 4570014357. Ass.: 31/12/2014.
Adendo 01
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08151. Objeto: contratação de serviços em redes e linhas de distribuição aérea RDA- de abrangência da
região de Paracatu. Alteração da data de Abertura da sessão publica
para: dia 23/03/2015, às 10:00 horas -Ficam mantidas inalteradas as
demais condições. Caso a proposta já tenha sido registrada e queiram
fazer alguma modificação, a sua atualização deverá ser de acordo com
os procedimentos constantes do roteiro de utilização do sistema no portal de compra da CEMIG – ANEXO F do Edital. Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9 horas e 30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
12 cm -10 671552 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08146. Objeto: Serviços de Adequação
Ambiental com construção de sistema de tratamento de esgoto por gravidade para a vila da usina de Anil e casa de força das usinas São Bernardo e Xicão publicado no Minas Gerais, dia 25/02/2015. Licitação
fracassada.
ADITIVO
CG/CG – Geração e Transmissão S.A x JFR Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570013138. Valor de: R$315.815,50 para: R$486.180,25. Prazo de:
42 meses para: 60 meses. Ass.: 09/03/2015.
CG/CG – Geração e Transmissão S.A x Reitec Engenharia Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570015117. Valor de:
R$445.405,59 para: R$482.221,41. Ass.: 09/03/2015.
5 cm -10 671548 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 01
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços GPR-0071/14.
Objeto: Aquisição de válvula esfera, aço fundido, DN3”, DN4” e
DN6”. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 02 ao edital supramencionado. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 20/03/2015
às 9h30; Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30 do dia
20/03/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -10 671539 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
pública no Município de Esemeraldas/MG. VALOR: R$ 278.034,50
distribuídos da seguinte forma: R$ 231.695,42 de responsabilidade do
município, sendo R$ 143.695,42 executados diretamente pelo município e R$ 88.000,00 repassados à PMMG em recursos financeiros; e
R$ 46.339,08 de responsabilidade da PMMG a título de contrapartida
em serviços. VIGÊNCIA: 22 meses a partir da data desta publicação.
ASSINATURA: 02/03/2015.
3 cm -10 671364 - 1
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Comércio e serviços Ltda - Pregão
Eletrônico 1250593 01/2015, contrato: 9034106, objeto: Fornecimento
de peças genuína e originais das linhas GM, Mitsubishi e Renalt para
viaturas das unidades apoiadas pelo CAA/11, valor: R$ 237.900,00.
Vigência:10/03/2015 a 31/12/2015.
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Comércio e serviços Ltda - Pregão Eletrônico 1250593 01/2015, contrato: 9034107, objeto: prestação de serviços de manutenção em veículos das linhas GM, Mitsubishi e Renalt,
viaturas das unidades apoiadas pelo CAA/11, valor: R$ 95.150,00.
Vigência:10/03/2015 a 31/12/2015.
3 cm -10 671386 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0035 – PEM
Objeto: Hidrante de Coluna Simples. Proposta vencedora: Modelagem
Nova Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda., no valor total de R$
39.284,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0073 - PEM.
Objeto: Cal hidratada saco de 20 kg. Dia da Licitação: 25 de março de
2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.755. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução de obra de extensão
de rede de energia complementar à obra de modificação de rede para
atendimento à unidade ETE 01 – LISO/LAGOINHA – DSO, Instalação nº 3011990669, pertencente ao sistema de esgotamento sanitário do
município de São Sebastião do Paraíso, por contrato de fornecimento
de Energia Elétrica. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$7.283,15. Prazo de Vigência: 270 dias. Reconhecimento do Ato:
Jorge Luiz Borges. – Superintendência de Planejamento e Gestão
Sudoeste. João Bosco Senra. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
COPASA.
8 cm -10 671612 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000055/2014 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com reparos em instrumentos de microscopia óptica, constando
de limpeza geral interna e externa, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia
23/03/2015, às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: samir.alexandre@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Samir
Tadeu Alexandre.
2 cm -10 671261 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 4º Termo aditivo ao Convênio 066/11,
publicado no “MG” em 10/03/15, pág.71. Onde se lê: “Assinatura:
09/03/15”; Leia-se: “Assinatura: 09/03/15. Vigência: 09/03/15”.
1 cm -10 671455 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Descoberto/MG – 02 Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2013. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo. Vigência: 10/03/2015 a 31/12/2015. Valor: R$21.674,40.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ubá/MG – 01 Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$24.000,00.
2 cm -10 671180 - 1
PMMG – 38 BPM x Posto Andrelandia Ltda. Resumo do 1 Termo
Aditivo contrato N 17865/2015 Objeto: alteracao de valor contratual, exercicio 2015. Processo 30/2014 Pregao 06/2014. Vigencia: ate
31/01/2015 valor estimado: R$ 95.403,36.
1 cm -10 671187 - 1
PMMG – 12º RPM x Rodoviagem Vendas de Passagem Ltda. Termo de
Comodato 003/2015; Objeto: empréstimo gratuito de uma área medindo
aproximadamente 11,30 m2 para instalação do PPC 82ª Cia/14°BPM.
Data de Assinatura: 06/03/2015. Vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016.
1 cm -10 671119 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE DESCONTO N° 06/2014 –
INSTITUTO AMM/ FUPAC-NOVA LIMA/ PMMG. PARTES: Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais e o Instituto AMM (I-AMM), gestor
da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima (FUPAC-NL).
CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO): O presente Termo Aditivo
tem por objeto o acréscimo do curso de pós-graduação lato sensu aos
termos definidos na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do Convênio original n° 06/2014; e os acréscimos da alínea “c” ao item 2.1,
alínea “a” e “c” ao item 2.2, e ainda, do item 2.5, 2.6 e 2.7, ao conteúdo
da CLÁUSULA SEGUNDA (DOS DESCONTOS), alusiva ao Convênio originário n° 06/2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Convênio originário n° 06/2014. ASSINATURA: 09/03/2015. SIGNATÁRIOS: Coronel PM Rosângela de Souza
Freitas, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS,
Antônio Carlos Doorgal de Andrada, Presidente do Instituto AMM.
4 cm -10 671125 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x LHD TROVO & CIA LTDA – Pregão Eletrônico Nº 01/2015; Contrato Nº 9033821/2015; Objeto: fornecimento de combustível para veículos da frota da 5ª Cia PM Ind
MAT (Iturama); Lote: 08; Vigência 06/02/2015 a 31/12/2015; Valor:
R$ 153.675,00.
1 cm -10 671217 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 50.5/2015. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de Esmeraldas/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Resumo do Contrato nº 17823/14.PMMG X Posto Cidade Igarapé Ltda.
Valor do contrato: R$ 42.019,50. Data da assinatura: 29/01/15. Vigência: 25/01/15 a 31/12/2015. Signatários: Carlos Gomes da Costa, Ten
Cel PM X Paulo Walter Dalbert Filho e Marcela Strit Dalbert. Objeto:
óleo diesel tipo s10 para as viaturas da 7ª Cia PM Ind.
Resumo do Contrato nº 17824/14.PMMG X Posto Boa Viagem Ltda.
Valor do contrato: R$ 55.112,10. Data da assinatura: 29/01/15. Vigência: 25/01/15 a 31/12/2015. Signatários: Carlos Gomes da Costa, Ten
Cel PM X Vanilda Ribeiro Campos. Objeto: gasolina comum e óleo
diesel comum para as viaturas do Pelotão PM em Bonfim pertencente
7ª Cia PM Ind.
Resumo do Contrato nº 17826/14.PMMG X Posto Lara & Filhos Ltda.
Valor do contrato: R$ 77.635,00. Data da assinatura: 29/01/15. Vigência: 25/01/15 a 31/12/2015. Signatários: Carlos Gomes da Costa, Ten
Cel PM X Soraya Lara de Oliveira Penido. Objeto: gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel tipo s10 para as viaturas do Pelotão PM
em Itaguara pertencente à 7ª Cia PM Ind.
Resumo do Contrato nº 17827/14.PMMG X Posto Barragem Ltda.
Valor do contrato: R$ 28.695,00. Data da assinatura: 29/01/15. Vigência: 25/01/15 a 31/12/2015. Signatários: Carlos Gomes da Costa, Ten
Cel PM X Maruzan Ferreira de Souza. Objeto: gasolina comum e óleo
diesel comum para as viaturas do Destacamento PM em Rio Manso
pertencente à 7ª Cia PM Ind.
Resumo do Contrato nº 17829/14.PMMG X Posto Ponto Alto Ltda.
Valor do contrato: R$ 62.946,00. Data da assinatura: 29/01/15. Vigência: 25/01/15 a 31/12/2015. Signatários: Carlos Gomes da Costa, Ten
Cel PM X Sebastião Walter Braga. Objeto: gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel tipo s10 para as viaturas do Pelotão PM em
Mateus Leme e Juatuba pertencente à 7ª Cia PM Ind.
Extrato de Convênio de cooperação mútua 05/15- Repasse de material conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal
de São Joaquim de Bicas/MG, Valor : R$ 100.000,00 (cem mil reais )
anual. Vigência : 01/01/2015 a 31/12/2015.
9 cm -10 671502 - 1
1ª Cia PM Ind/PMMG
Aviso de licitação: 1ª Cia PM Ind realizará licitação Pregão eletrônico,
nr 02/2015. Data/hora: 25/03/2015, às 09:00 horas. À Rua Miguel
Couto, 89, Retiro, Nova Lima/MG. Objeto: Fornecimento parcelado de
peças e acessórios genuínos para frota no ano de 2015, conforme lotes
descritos no edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 671508 - 1
PMMG-CAA-8 x Auto Posto RM de Aimorés Ltda. Contrato
9033689/15. Objeto: Fornecimento combustível para fração de Aimorés. Vigência: 11/03/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 51.240,00.
1 cm -10 671590 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA – Contrato 14.171/2012 – Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e
reajustar os valores previstos na cláusula Décima Primeira do Contrato
original. Novos valores: cópia R$ 0,0212 a unidade e a locação: R$
222,66 mensais. Vigência: 12 meses contatos a partir da data de assinatura: 07/03/2015.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG – Convênio 012/2015 – REPASSE DE MATERIAL. Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 05 anos contatos a partir da data de
assinatura: 08/03/2015.
3 cm -10 671645 - 1
44º BPM – O Ordenador de Despesas do 44º BPM, Ten Cel Claudio S
Costa, torna público que após os certames dos processos, Pregões Eletrônicos nºs 02, 03 e 04/2015, firma os seguintes contratos: 9034116,
Aquisição de Combustiveis para a 222ª Cia PM Araçuai, com a empresa
Posto Franklim LTDA EPP, valor R$24.712,00; Contrato. 9034115
Aquisição Combustiveis p/ a 26ª Cia PM IND Itaobim, com a empresa
Rede HG Combustiveis LTDA, Valor R$ 89.110,00 e Contrato 9034110
Aquisição de Combustiveis para o 44º BPM, Valor 137.240,00.
2 cm -10 671666 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Monte Sião. Convênio – Termo
Aditivo; Objeto: Inclusão de despesa no plano de trabalho. Vigência
10/03/15 a 31/12/16.
1 cm -10 671675 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nº 01 e Processo
de Compras nº 1256886 03/2015, Objeto: Fornecimento parcelado
de combustíveis gasolina, óleo diesel comum e diesel S10, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de
11/03/2015 até às 08:59 de 23/03/2015, a sessão de Pregão ocorrerá no
dia 23/03/2015 às 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -10 671678 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas (Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo
mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de Alimenta- 23/03 /2015
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar02/2015 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09:30min
Capinópolis/MG.
Contratação de fornecedor de Alimentaaos presos condenados e/ou aguar03/2015 ção
dando julgamento na Cadeia Pública de
Mar de Espanha/MG.
Contratação de fornecedor de Alimentaaos presos condenados e/ou aguar04/2015 ção
dando julgamento na Cadeia Pública de
Canápolis/MG.
Contratação de fornecedor de Alimentaaos presos condenados e/ou aguar07/2015 ção
dando julgamento na Casa de Custódia
da Policia Civil/MG.
23/03 /2015
às
09:30min
23/03 /2015
às
09:30min
23/03 /2015
às
13:00min
Belo Horizonte, 10 de Março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias Ltda
ME. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/15, o prazo de vigência do
contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou
provisórios recolhidos na Cadeia Pública de Jacinto/MG, firmado em
20/12/13. Vr. unitário da diária R$10,19 (dez reais e dezenove centavos). Vr. Estimativo mensal: R$17.730,60 (dezessete mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 16/01/15. Signatários: Bel. Jaime Gomes da Costa
(p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda-ME (p/
contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase
de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Jacinto/MG, Contrato nº4978 a ser firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Caravelas
Organizações Alimentícias Ltda-ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/15, bem como alterar o
valor mensal para R$17.730,60, para aproximadamente 1.740 diárias,
ao valor unitário de R$10,19, em razão do reajuste de 8,01% para o
período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16
de janeiro de 2015.
Jaime Gomes da Costa
Delegado Regional de Polícia Civil
15 cm -10 671658 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 12/15 originário da Ata de Registro de Preços n° 138/14, oriunda do Pregão Eletrônico 187/14 – DAL
e Processo de Compra 14013220005/15. Partes: CBMMG X Empresa
Sea & Naútica Ltda. Objeto: Aquisição de Kit parto, talas e colares,
especificados no anexo I, do edital de pregão eletrônico n° 187/14,
como também a prestação técnica durante o período de garantia oferecido. Valor: R$ 3.912,55 (três mil novecentos e doze reais e cinqüenta e
cinco centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.1. 33.90.30.10.0.53.1.
Vigência: 02mar15 a 31dez15. Foro: BH/MG. Divinópolis, 02mar15.
Sig: Manoel dos Reis Moraes, Maj BM e Empresa Sea & Naútica
Ltda.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 13/15 originário da Ata de Registro de Preços n° 138/14, oriunda do Pregão Eletrônico 187/14 – DAL
e Processo de Compra 14013220005/15. Partes: CBMMG X Empresa
Resgatécnica. Objeto: Aquisição de mala de resgate, especificados
no anexo I, do edital de pregão eletrônico n° 187/14, como também
a prestação técnica durante o período de garantia oferecido Valor: R$
1.929,92 (um mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.1.33. 90.30.10.0.53.1. Vigência: 02mar15 a 31dez15. Foro: BH/MG. Divinópolis, 02mar15. Sig:
Manoel dos Reis Moraes, Maj BM e Empresa Resgatécnica. Ltda.
– CSM – Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/12 (SIAD2762/12), Partes: CBMMG X PRODEMGE. Cláusula 1ª: Do Objeto:
Alteração dos serviços dos itens 4.1.10 e 4.1.11 do contrato em 25%.
Cláusula 2ª: Da Alteração: o valor do contrato passará a ser de R$
2.164.618,79. Cláusula 3ª: Da Ratificação: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato original, não alteradas pelo presente instrumento. Contagem, 19dez14. Sig: Erenito Alves Azeredo – Maj BM, OD do CSM;
Paulo César Lopes e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, Diretores da
Prodemge.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Sociedade Canal Publicações e Publicidade Ltda - ME.
Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de serviços de publicação de editais de licitação do Gabinete Militar do Governador em jornal diário, comercial e de grande circulação
no estado de Minas Gerais, a partir de 28 de fevereiro de 2015, bem
como o reajuste do valor contratual pelo IPCA acumulado nos últimos
12 (doze) meses, na razão de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento). O
valor global passa a ser de R$ 6.916,80 (seis mil novecentos e dezesseis
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária n°. 1071.04.122.701.
2002.0001.3390.39.08.10.1. Assinatura: 28/02/2015. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Regiane Gabriela Castro e Silva.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar
do Governador e a Sociedade Método Telecomunicações e Comércio
Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 23 de março de 2015, bem como o reajuste do valor
contratual pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão
de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento). O valor global passa a ser
de R$ 35.574,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária n°. 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.21.0.1
0.1. Assinatura: 27/02/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Anderson Mendes Pimenta.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. Objeto: a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, da vigência do contrato a partir de 08 de março de 2015. O valor
global é de R$ 282.130,80 (duzentos e oitenta e dois mil cento e trinta
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária n°. 1071.06.183.743.4
271.0001.3390.39.17.0.10.1. Assinatura: 02/03/2015. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo.
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