26 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
Ato nº 056 - Retifica no ato nº 009/REITOR/2015, publicado em
31/01/2015, de designação de Professor de Educação Superior, referente às servidoras:
Masp 1104198-5 – Juliana Guimarães Cançado, onde se lê: Elementos de Cálculo e Aplicações, Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e
Integral II, 32h/a; leia-se: Equações Diferenciais A, Cálculo Numérico
e Cálculo Diferencial e Integral II, 31h/a.
Masp 0881709-0 – Maria Socorro Isidório, onde se lê: Ética e Responsabilidade Social, Ciências da Religião e Eurocentrismo, CRE e Temas
Transversais II e IV, Seminário de Pesquisa I, Tópicos de Filosofia e
Introdução à Filosofia, 40h/a; leia-se: Introdução à Filosofia, Cosmovisão das Religiões, CRE e Temas Transversais II e IV, Seminário de
Pesquisa I, Tópicos de Filosofia, 34h/a.
Ato nº 057 - Retifica no ato nº 121/REITOR/2014, publicado em
02/07/2014, de designação de Professor de Educação Superior, para
ajuste de situação funcional, referente aos seguintes servidores:
Masp: 0662623-8 – Emerson Batista Ferreira Mota, onde se lê: Geometria Analítica e Álgebra Linear, Etnomatemática e Estatística Aplicada à Educação, 28h/a; leia-se: Etnomatemática e Estatística Aplicada
à Educação, 17h/a.
Masp 0572872-0 – Allysson Costa e Silva, onde se lê: Informática e
Sistemas Complexos, 25 h/a; leia-se: Sistemas Complexos e Grafos
Computacionais, 17h/a.
12 672874 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1255/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
PERÍODO COMPLEMENTAR DE FÉRIAS REGULAMENTARES,
alusivas ao exercício de 2015 do (a) servidor (a) JOSÉ EUSTÁQUIO
DE BRITO, MaSP: 1228845-2, da Reitoria, no período de 16/03/2015
a 05/04/2015.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
*ATO N.º 1247/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ELIZA DE PAULA BATISTA, Masp n.º 1178553-2, da Unidade
de Ubá, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 02/03/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 521/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Escola de Música,
o (a) servidor (a) ISLEI MARIANO CORREA HAMMER, Masp
nº1333880-1, disciplina de Prática Instrumental com Acompanhamento
– Piano/Piano em Grupo/ Musicalização Infantil, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/07/2015.
*ATO N.º 1157/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) FERNANDO RIBEIRO QUEIROZ, Masp nº, disciplina de Projeto
Integrador IV/ Resistência dos Materiais I e II/ Projeto de Estruturas
Metálicas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
(*) Republicado por incorreção
ATO N.º 1253/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) MARÍLIA FERREIRA PINTO SILVA, Masp
n.º 446892-2, da Unidade de Campanha, a contar de 27/02/2015.
ATO N.º 1254/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
APARECIDA ENETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Masp nº, disciplina
de Gestão e Organização Educacional/ Gestão de Processos Avaliativos/ Gestão de Currículos e Processos Pedagógicos/ Pesquisa e Prática
Pedagógica/ Gestão de processos Educativos, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/03/2015
a 31/12/2015.
12 672808 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendimento Conformatec Indústria e Comércio Sociedade Ltda, CNPJ
05.630.337/0001-04, notificado do débito no valor de R$ 3.797,55 (três
mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), referente aos custos do Processo Administrativo nº 1862/2004/001/2013.
Ressaltamos que o empreendedor deverá efetuar o pagamento, sob pena
de inscrição do débito em dívida ativa do Estado. Para retirada do DAE
e mais esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se à SUPRAM
SM, situada a Avenida Manoel Diniz, 145 - Bairro Industrial JK - Varginha/MG - CEP 37062-480. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente da SUPRAM SM.
Edital de Convocação de Consulta Pública sobre a aprovação do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Solo do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA do empreendimento Guanhães Energia S.A./
PCH Fortuna II - Barragens de Geração de Energia (hidrelétrica), do
empreendedor Guanhães Energia S.A., a serem realizadas nos municípios de Virginópolis e Guanhães/MG. O Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Leste Mineiro - SUPRAM LM, convoca os interessados a comparecer às Consultas Públicas sobre a aprovação do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
(PACUERA) do empreendimento PCH Fortuna II, empreendedor Guanhães Energia S.A., Processo/COPAM/PA/Nº 00221/2001/004/2013,
Classe 3, localizado nos municípios de Virginópolis e Guanhães/MG,
a se realizarem nos dias, 28 de abril de 2015 às 19 h., no Auditório do
Xikus Palace Hotel - Avenida Milton Campos, nº 2525 - Centro, Guanhães/MG e no dia 29 de abril de 2015 às 19 h., na Sede do Projeto
Girassol - Praça da Matriz, nº 30 - Centro, Virginópolis/MG. Informa,
ainda, que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de
Reservatório Artificial (PACUERA) do empreendimento encontra-se à
disposição dos interessados no Escritório da Guanhães Energia S.A.
- Rua Coronel João Batista Magalhães, nº 80 - Centro, Virginópolis/
MG, CEP.: 39.730-000, das 08 h. às 18 h., na Câmara Municipal de
Virginópolis - Rua Trajano Magalhães Barbalho, nº 197 - Centro, Virginópolis/MG, CEP.: 39.730-000 das 08 h. às 18 h., na Câmara Municipal de Guanhães - Rua Doutor Odilon Behrens, nº 195 - Centro, Guanhães/MG, CEP.: 39.740-000 das 08 h. às 18h. e na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro - SUPRAM
LM - Rua Vinte e Oito, nº 100, Bairro Ilha dos Araújos, Governador
Valadares/MG, Cep.: 35.020-800, no horário das 08:30 h. às 11:30 h.
e das 13:30 h. às 16:30 h. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de
Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Leste Mineiro.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Antônio Geraldo Mesquita e Outros/Fazenda Santa Maria - através
do processo nº 15736/2009/002/2015 - Classe 3, solicitou Licença de
Operação Corretiva para as atividades de culturas anuais (excluindo
a olericultura), posto de abastecimento de combustível, barragem de
perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, silvicultura, armazenamento de produtos agrotóxicos, armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas, aqüicultura convencional no
município de Unaí/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo
de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas SUPRAM NOR, das 08 h, às 11 h. e das 14 h. às 17 h. Comunica que os
interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08
h, às 11 h. e das 14 h. às 17 h., dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Vigor Alimentos S.A. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São Gonçalo do
Sapucaí/MG - PA/Nº 00375/1999/006/2015 - Classe 5. 2) Revalidação
de Licença de Operação: *Uniminas Agroindustrial Ltda - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em
roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Camanducaia/MG - PA/Nº 00212/1998/009/2015 - Classe 5. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Melhoramentos Florestal Ltda. - Fabricação de pasta mecânica
- Camanducaia/MG - PA/Nº 05906/2007/002/2012 - Classe 6. Motivo:
A pedido do empreendedor. 2) Revalidação de Licença de Operação:
*Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Pouso Alto/MG - PA/Nº
04891/2005/013/2014 - Classe 5. Motivo: Perda do objeto. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Sul de Minas.
12 672895 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Atos assinados pelo Diretor Geral em exercício, Germano Luiz Gomes
Vieira
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.625-8, ALDROVANDO EVANGELISTA GUIMARÃES,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/02/2015;
Masp 1.034.783-9, ANGÉLICA BORGES PIRES SANTOS, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 25/05/2014;
Masp 1.021.109-2, ANTÔNIO DOS REIS, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 02/11/2014;
Masp 1.020.969-0, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 05/02/2015;
Masp 1.020.781-9, ELVIRO PEREIRA DE SOUZA, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 31/12/2014;
Masp 1.021.118-3, FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/11/2014;
Masp 1.020.780-1, JOÃO BATISTA DA SILVA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/08/2014;
Masp 1.020.889-0, JOSÉ NUNES VIANA FILHO, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 26/02/2015;
Masp 1.021.034-2, LILIANE MENDONÇA CAMPOS, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 09/11/2014;
Masp 1.020.814-8, MARCOS ELISETE RIBEIRO, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 02/02/2015;
Masp 1.021.185-2, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 13/02/2015;
Masp 1.020.816-3, MÔNICA MAIA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/01/2015;
Masp 1.020.628-2, MIGUEL DE PAULA JÚNIOR, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 26/02/2015;
Masp 1.021.140-7, SILVANA SÁ DE AVELLAR, referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/12/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 1.021.173-8, ADRIANA BATISTA MACHADO MENDONÇA,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/02/2015;
Masp 1.021.110-0, ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 12/06/2014;
Masp 1.020.577-1, BRAULE AMAURY LOUREIRO TORRES, referente ao 8º quinquênio, a partir de 09/02/2015;
Masp 1.020.931-0, JOSÉ ALVINO PINTO VIEIRA, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 23/11/2014;
Masp 1.021.036-7, MARCO ANTÔNIO DA SILVA BORGES, referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/01/2015;
Masp 1.021.174-6, JOSÉ ANTÔNIO TRISTÃO, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2015;
Masp 1.021.183-7, JOSÉ CARLOS BORGES ROSA, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 05/02/2015;
Masp 1.020.643-1, JOSÉ WILSON NEVES, referente ao 7º quinquênio, a partir de 15/02/2015;
Masp 1.021.163-9, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/02/2015;
Masp 1.020.916-1, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 03/12/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.300-7, PAULO SÉRGIO CARDOSO VALE, referente ao
4º quinquênio, a partir de 15/12/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo único do art.
115, do ADCT, da CE/1989, à servidora:
Masp 1.021.325-4, MARIA CLÁUDIA SILVESTRE, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 25/02/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
Masp 1.020.969-0, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, a partir de
05/02/2015;
Masp 1.021.118-3, FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA,
a partir de 09/11/2014;
Masp 1.020.780-1, JOÃO BATISTA DA SILVA, a partir de
12/08/2014.
Masp 1.020.889-0, JOSÉ NUNES VIANA FILHO, a partir de
26/02/2015;
Masp 1.020.814-8, MARCOS ELISETE RIBEIRO, a partir de
02/02/2015;
Masp 1.021.185-2, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA, a partir de
13/02/2015;
Masp 1.020.816-3, MÔNICA MAIA, a partir de 29/01/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 1.021.110-0, ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS, a partir de
12/06/2014;
Masp 1.020.916-1, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA, a partir
de 03/12/2014.
12 672849 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração.
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
Joana Darc da Silva -ME
018.03.2010
015374/2010
12 672752 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
12 de março de 2015. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 12 de março de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
12 672885 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana de Belo Horizonte, designado para responder
pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO
REZENDE SILVEIRA, MASP 374.900-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-24 MT1100001, constante do Anexo X do Decreto
nº45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 672816 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana de Belo Horizonte, designado para responder
pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLISTON
MARQUES MOREIRA, MASP 1.292.251-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-25 MT1100009, constante do Anexo X do Decreto
nº45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 672871 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana de Belo Horizonte, designado para responder
pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO
NEGROMONTE DE MOURA, MASP 1.200.544-3, do cargo de provimento em comissão DAI-24 MT1100108, constante do Anexo X do
Decreto nº45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 672793 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Geraldo Santana Pimenta
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08
dias da servidora: 374.449-7, Viviane Lessa Sarmento, DAD-3 , a partir de 28/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
1.045.242-3– Gislene Suzana Martimiano Rocha, por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP 1.045.255-5, Ibraim
de Oliveira, referente ao saldo de 7(nove) meses; MASP 1.045.285-2,
José Antonio Soares Madureira, referente ao saldo de 10(dez) meses;
MASP 1.045.491-6, José Rafael Peixoto, referente ao saldo de 13(treze)
meses.
12 672644 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATO/017/2015 EXONERA, a pedido, a partir de 2/3/2015, nos termos
do inciso I do artigo 11, da Lei nº 11.178, de 10/8/93, o servidor: MASP
1018408-3, Josimar Venâncio Pereira, do cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo, DAÍ-10 – RM1100193.
ATO/018/2015 O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, nos termos do inciso I do artigo 11 e artigo 22 da Lei nº 11.178,
de 10/8/93, revoga a partir da data exoneração a pedido, atribuições de
gratificação temporária estratégica – GTE da Lei 182, de 21 de janeiro
de 2011, do servidor: GTE-3 – RM 1100077 - MASP 1018408-3, Josimar Venâncio Pereira.
10 671202 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 057/2015 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros
do IMA, do nome da servidora Marcilia Luiz de Lima Viana, masp
0900804-6, que passa a assinar Marcilia Luiz de Lima, por motivo de
divórcio.
ATO Nº 058/2015 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora Junia Goncalves Carneiro, masp
1017414-2, que passa a assinar Junia Gonçalves Coelho, por motivo
de divórcio.
ATO Nº 059/2015 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora Layde Dyana Sierau, masp
1119153-3, do cargo assistente de gestão da defesa agropecuária, a partir do dia 26-1-2015.
ATO Nº 060/2015 APOSENTA, a partir de 09-02-2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal
nº 47/2005, a servidora Geralda Eustaquia Moreira, masp 0900971-3,
CPF 373.036.276/34, cargo efetivo de Assistente de Gestão da Defesa
Agropecuária, nível II, grau J.
ATO Nº 061/2015 em cumprimento à Deliberação da CCGPGF nº
01/2015 de 11-02-2015 , retifica o Ato nº 434/2014, publicado em
27-12-2014, de afastamento para gozo de férias-prêmio, no que se
refere ao servidor Jamil Januario Soares, masp 1221247-8, onde se lê:
“02(dois) meses referente ao 1º quinquênio a partir de 27-01-2015”;
leia-se: “01(um) mês referente ao 1º quinquênio a partir de 27-012015.
ATO Nº 062/2015 APOSENTA, a partir de 10-03-2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, a servidora Dilma de Paula Zenatelli Oliveira, masp
1017261-7, CPF 177.269.216/68, cargo efetivo de Assistente de Gestão
da Defesa Agropecuária, nível III, grau G.
ATO Nº 063/2015 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora Lisia Halis Menezes Costa, masp
1016980-3, GAFA, IM 573, a partir de 19-02-2015.
ATO Nº 064/2015 APOSENTA, a partir de 19-02-2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, a servidora Lisia Halis Menezes Costa, masp 1016980-3,
CPF 465.099.767/49, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível III,
grau H.
ATO Nº 065/2015 APOSENTA, a partir de 02-03-2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, a servidora Maura Cruz de Assis Monteiro, masp 1017027-2,
CPF 277.667.306-00, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa
Agropecuária, nível IV, grau E, com direito a gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao nível 9, grau B, do cargo
em comissão de secretaria II.
ATO Nº 066/2015 APOSENTA, a partir de 02-03-2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005, a servidora Denise de Libero, masp 1017108-0, CPF
239.679.431-00, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível IV, grau
J.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 013/2015 RETIFICA o ato 008/2015, publicado em 10-032015, no que se refere ao servidor Evandro Botelho Salomao, masp
1017111-4, onde se lê: “o tempo de 786 dias”, leia-se: “o tempo de
insalubridade de 786 dias” e onde se lê: “para fins de aposentadoria”,
leia-se: “para fins de adicionais e aposentadoria.
ATO Nº 014/2015 CONCEDE O DIREITO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21-012011, pelo cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo em comissão, ao servidor Marcio da Silva Botelho, masp 1386135-6, do cargo
comissionado, nos termos do § 2º, artigo 7º da Lei Delegada nº 182,
de 22/01/2011.
ATO Nº 015/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora Lisia Halis Menezes
Costa, masp 1016980-3, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, referente ao saldo de 14(quatorze) meses, a partir de 19-02-2015, data de
sua aposentadoria.
ATO Nº 016/2015 TORNA SEM EFEITO o ato 011/2015, publicado
em 10/03/2015, no que se refere a aquisição de 03(três) meses de férias
prêmio, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 017/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Nome
MASP
Quinq A partir de:
Antonieta Sales Pereira
1017429-0
5º 22/02/2015
Arnaldo de Souza Moreira
1017043-9
7º 21/02/2015
David Costa Sancho
1244894-0
1º 18/02/2015
Hamilton Castro Swerts
1017227-8
6º 21/02/2015
Magda Garcia Leao
1017228-6
6º 26/02/2015
Maspole Antonio de Castro
1115714-6
1º 03/02/2015
Nelio Fernandes Ferreira Costa
1244472-5
1º 07/02/2015
Vilma da Conceicao Fiorati
1017224-5
6º 01/02/2015
ATO Nº 018/2015 TORNA SEM EFEITO o ato 012/2015, publicado
em 10/03/2015, no que se refere ao gozo de 1(um) férias prêmio do
servidor Joao Pereira de Araujo, masp 1017175-9, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 019/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho
de 1994, a servidora Rita de Cassia Furtado de Mendonca, masp
0900993-7, ocupante do cargo efetivo de Analista da Administração/
Advogado, pela remuneração de origem acrescida de 20% do cargo em
comissão de Assistente Técnico, a partir de 09-07-2003 para fins de
regularização.
ATO Nº 020/2015 RETIFICA o ato 162/2007, publicado em 01-122007, no que se refere ao servidor Joaquim Raimundo Resende Alves,
masp 1017325-0, onde se lê: “referente ao 2º quinquênio”, leia-se:
“referente ao 4º quinquênio”.
ATO Nº 021/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora Maura Cruz de Assis
Monteiro, masp 1017027-2, cargo efetivo de Assistente de Gestão de
Defesa Agropecuária, nível IV, grau E, referente ao saldo de 03 (três)
meses a partir de 02-03-2015, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 022/2015 CONCEDE à servidora Denise de Libero, masp
1017108-0, 7º quinquênio, a partir de 01-03-2015.
ATO Nº 023/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora Denise de Libero, masp
1017108-0, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, referente ao saldo de
01 (um) mês, a partir de 02-03-2015, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 024/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, a Elenir Vieira da Silva, masp 1017162-7, a partir de 02-032015.
ATO Nº 025/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor Braz Henilson Machado, masp 1108887-9, a partir de
11-02-2015.
ATO Nº 026/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora Roseli Maria Barbara de Magalhaes, masp
0985266-6, a partir de 16-02-2015.
ATO Nº 027/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei
nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora Janaina Ribeiro Prado de Araujo, masp 1206280-8, a
partir de 03-03-2015.
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