36 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
Informamos que a Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela
empresa MAGNA ENGENHARIA LTDA e da Impugnação apresentada pela empresa TECISAN – TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL
E SANITÁRIA LTDA por serem tempestivos e próprios e DECIDIU:
- REVER a inabilitação da empresa, MAGNA ENGENHARIA LTDA,
considerando-a habilitada para prosseguir no Certame. O detalhamento
encontra-se nos autos e no site da Copasa.
Pelo exposto acima a Sessão de Abertura do Envelope nr. 2 - Propostas
comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 23 de março
de 2.015 às 09:15 no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3017 - PEM.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de água potável em caminhões pipa.
Dia da Licitação: 26 de março de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº DVLI.1020150010
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para o Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto da cidade
de Almenara / MG.
Considerando que as empresas CANAL ENGENHARIA LTDA, BARBOSA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA SALINAS LTDA não interpuseram Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que as inabilitou em sessão
realizada no dia 04/03/2015 às 08h30min, informamos que a sessão
de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será
realizada no dia 17 de março de 2.015 às 08:30 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
A DIRETORIA
16 cm -12 672663 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
10/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e o Município de
Alto Jequitibá/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº
10/2013, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições de
cooperação técnica conveniadas. Vigência: Fica prorrogada de 08 de
março de 2015 até 31 de dezembro de 2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições conveniadas. Data da assinatura:
08/03/2015.
2 cm -12 672317 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
11/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e o Município de Vargem
Bonita/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 11/2013,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições de cooperação
técnica conveniadas. Vigência: Fica prorrogada de 08 de março de 2015
até 31 de dezembro de 2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições conveniadas. Data da assinatura: 06/03/2015.
2 cm -12 672318 - 1
Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Natureza Produções
Artísticas e Publicidades S/C Ltda. Objeto: Autorização de uso onerosa
do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as
suas dependências internas destinadas a eventos, para realização no dia
28/03/2015 do Show do Artista Roberto Carlos. Valor: R$ 36.000,00.
Assinatura: 12/03/2015.
Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Federação Mineira
de Jiu-Jitsu. Objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista
Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências
internas destinadas a competições, para realização no dia 15/03/2015
da abertura Oficial do Campeonato Estadual 2015. Valor: R$ 2.000,00.
Assinatura: 12/03/2015.
Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Ação Social Novo
Israel. Objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe
Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências internas
destinadas a eventos, para realização no dia 14/03/2015 do evento Festival de Música Cristã – Aviva Belô. Valor: R$ 10.000,00. Assinatura:
12/03/2015.
5 cm -12 672432 - 1
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2015. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes e o Município de Santa Margarida/MG. Objeto:
cooperação mútua entre os participes visando a execução do Projeto
estratégico Geração Saúde no município de Santa Margarida/MG, que
visa estimular a prática de atividades físicas regulares, esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos com sobrepeso, assim como a melhoria dos hábitos alimentares,
contribuindo para o aumento da qualidade de vida, redução do sobrepeso, e criação de hábitos saudáveis pelos adolescentes. Data Assinatura: 06/03/2015. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura.
3 cm -12 672315 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
005/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e o Município de Itamarati de Minas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio
nº 005/2013, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
de cooperação técnica conveniadas. Vigência: Fica prorrogada até 31
de dezembro de 2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições conveniadas. Data da assinatura: 06/03/2015.
2 cm -12 672319 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
16/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e o Município de Muriaé/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 16/2013. Vigência: Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições conveniadas. Data da assinatura: 10/03/2015.
2 cm -12 672320 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Contrato n.º 009033910/2015 – (Processo de compra: 1501560
000006/2015). Partes: SETOP e CLARO S/A. Objeto: Prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso
à internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa
Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para
ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano
Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários,
em comodato, conforme tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do
PE n.º 56/2014. Vigência: 24 meses, a partir desta publicação. Valor: R$
70.320,96. Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339039
40 0 10 1. Assinam: Murilo de Campos Valadares, pela SETOP; Carlos
Fernando Meira Filho e Marcela Margarida de Freitas Silva de Cerqueira, pela Empresa.
3 cm -12 672838 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: GILSON GUIMARÃES DE CASTRO - ME. Instrumento: Contrato PRC29.001/15. Fundamento: Cotação Eletrônica de Preços – COTEP n.º
2301716-000007/2014. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
eletrônica, com monitoramento durante 24 horas ininterruptas, todos
os dias da semana, com fornecimento de todos os materiais necessários para a 16ª CRG – Oliveira/MG, por período de 12 meses. Valor:
R$ 7.900,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-000133.90.39-62.60.1.1. Processo nº 167.920/14-4.
Termo de Adesão que entre si celebram o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER – MG, na qualidade
de Órgão Gerenciador e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, na qualidade de
Carona, para fins de fornecimento de material betuminoso devidamente
especificados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços – Planejamento n.º 205/2014, tendo como Fornecedores as
empresas PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ASFALTOS LTDA. Processo n.º 178.950/14-2.
5 cm -12 672873 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2014 celebrado entre
o IDENE e OTIMIZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas
pactuadas. Vigência: por mais 30 (trinta) dias. Assinatura: 20/02/2015.
1 cm -12 672321 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2014 celebrado entre
o IDENE e OTIMIZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas
pactuadas. Vigência: por mais 30 (trinta) dias. Assinatura: 20/02/2015.
1 cm -12 672797 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2015
REFERÊNCIA: Nota Jurídica n.º 17/2015 AADJ/GAB, de 26 de fevereiro de 2015, e Nota Técnica n.º 1080.0388.15, da Auditoria Setorial/
AGE.
INTERESSADO: Diretoria de Recursos Humanos.
ASSUNTO: Ratificação do ato de Inexigibilidade de Licitação n.º
03/2015 para a contratação direta com a empresa Viação Pássaro
Branco Ltda., para a emissão de passagem para atender a prerrogativa
constante no Acordo de Resultados e o cumprimento das metas nele
estabelecidas.
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização do Diretor-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no art. 25, I, da Lei n.º 8.666
de 21/06/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à
contratação direta com a empresa Viação Pássaro Branco Ltda., para a
emissão de passagem para atender a prerrogativa constante no acordo
de resultados e o cumprimento das metas nele estabelecidas.
Belo Horizonte, 11 de março de 2015. ONOFRE ALVES BATISTA
JÚNIOR. ADVOGADO-GERAL DO ESTADO.
5 cm -12 672366 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 6ª RPM/ 24ºBPM x Prefeitura de Boa Esperança/MG. Convênio: 02/2015 Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor:
R$ 83.280,00. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
1 cm -12 672683 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG,
Convênio de Cooperação Mútua nº 06/2015. Objeto: aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem publica. Vigencia:
01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$78.000,00
1 cm -12 672305 - 1
PMMG – Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento continuo e parcelado de peças, componentes e acessórios originais ou de
primeira linha para a frota de veículos da Cia PM de Meio Ambiente,
nas linhas: GM/CHEVROLET, FORD, MITSUBISHI, FIAT E MOTOCICLETAS de várias marcas e modelos, conforme Edital de Pregão
02/2015, com envio de propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia 13/03/2015
e término às 09:00 horas do dia 24/03/2015.
2 cm -12 672377 - 1
PMMG – 40º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda; 6º
Termo Aditivo ao Contrato 13.024. Objeto: reajuste valor do contrato.
Vigencia 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor R$ 72.908,46.
1 cm -12 672691 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de Frutal/MG, Convênio de Cooperação Mútua nº 05/2015. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem publica. Vigencia:
01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$133.200,00
1 cm -12 672300 - 1
PMMG - 47º BPM/1256876 – Termo de Conclusão de Pregão – Pregão Eletrônico nº 03/2015; Processo de Compra nº 03/2015. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível
automotivo: Lote 01: Revogado; Motivo: valor da proposta maior que
o preço de referência; Data: 09/03/2015. Integra em: www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
Polícia Militar. Resumo: Rescisão de Cessão De Uso. Partes: Cessionário, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela 4ª Região da
Polícia Militar, e Cedente, o Município de Fervedouro-MG. Espécie:
Termo de Rescisão à Cessão de Uso nº 82/2010. Objeto: Rescisão de
comum acordo. Vigência: A partir de 05 de março de 2015. Signatários:
Coronel PM José Geraldo de Lima e Carlos Coríndon de Araújo.
3 cm -12 672603 - 1
PMMG/40º BPM – Pregão Eletrônico 01/2015 – Homologação: Lote
1 para a empresa Motocenter Ltda EPP; Lotes 2 e 5 para a empresa
Máximo Peças & Produtos Ltda; Lotes 3 e 4 para empresa Mactress
Comércio de Peças Ltda – ME; Lotes 6, 7 e 8 para empresa Minas
Auto Service Centro Automotivo Eireli EPP; Lote 9 para empresa Auto
Center Eireli EPP.
PMMG – 40º BPM x Mactress Comércio de Peças Ltda ME – Pregão eletrônico 01/2015; Contrato 9.034.130. Objeto: aquisição de
peças novas e genuínas das linhas FIAT e GM. Vigência 12/03/2015 a
31/12/2015. Valor R$ 73.600,00.
PMMG – 40º BPM x Motocenter Ltda EPP – Pregão eletrônico
01/2015; Contrato 9.034.134. Objeto: aquisição de peças novas e genuínas da linha Motocicletas Honda. Vigência 12/03/2015 a 31/12/2015.
Valor R$ 14.175,00.
PMMG – 40º BPM x Auto Center Eireli ME – Pregão eletrônico
01/2015; Contrato 9.034.137. Objeto: aquisição de peças novas e genuínas da linha Mitsubishi. Vigência 12/03/2015 a 31/12/2015. Valor R$
66.990,00.
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – 40º BPM x Máximo Peças EPP – Pregão eletrônico 01/2015;
Contrato 9.034.138. Objeto: aquisição de peças novas e genuínas das
linhas VW e Mercedes Benz. Vigência 12/03/2015 a 31/12/2015. Valor
R$ 20.600,00.
PMMG – 40º BPM x Minas Auto Service Centro Automotivo Eireli
ME – Pregão eletrônico 01/2015; Contrato 9.034.139. Objeto: aquisição de peças novas e genuínas das linhas Motocicletas Yamaha, Ford e
Renault. Vigência 12/03/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 56.634,00.
7 cm -12 672454 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico 16/2015; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de máquinas repográficas, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel) para o colégio
Tiradentes da PMMG na cidade de Pouso Alegre, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 14 :00h de 16/03/2015
até às 14:45h de 26/03/15. Abertura da Sessão às 15:00h de 26/03/15.
2 cm -12 672577 - 1
1ª Cia PM Ind/PMMG
Aviso de licitação: 1ª Cia PM Ind realizará licitação Pregão eletrônico, nr 03/2015. Data/hora 30/03/2015, às 09:00 horas. À Rua Miguel
Couto, 89, Retiro, Nova Lima/MG. Objeto: Manutenção nos veículos
da frota de 1ª Cia PM Ind no ano de 2015, conforme lotes descritos no
edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -12 672786 - 1
PMMG – 39ºBPM x AMC Informática – O Ten-Cel Ronan Gouveia,
Ordenador de Despesas do 39ºBPM, faz publicar que no dia 12/03/2015
foi assinado o segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de locação de fotocopiadora e impressão, cujo objeto é aditar
os valores para R$ 84,61 o aluguel mensal e R$ 0,0192 cada cópia
impressa.
2 cm -12 672508 - 1
PMMG – 54º BPM x Prefeitura de Canápolis/MG. Convênio nr
001/2015. Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, por meio de
apoio material. Valor estimado: R$ 96.000,00; Vigência: 02/01/15 a
31/12/15.
PMMG – 54º BPM x Prefeitura de Cachoeira Dourada/MG. Convênio
nr 004/2015. Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, por meio de apoio
material. Valor Total: R$ 46.2000,00; Vigência: 01/01/15 a 31/12/16.
3 cm -12 672605 - 1
PMMG – 4º BPM x SAN MARCO VEÍCULOS LTDA. Contrato Nº
9034101/2015. Valor R$ 521.992,00. Objeto: Fornecimento de mão de
obras e peças veiculares. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
1 cm -12 672447 - 1
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Comércio e serviços Ltda - Pregão Eletrônico 1250593 02/2015, contrato: 9034135, objeto: Fornecimento de
peças genuína e originais das linhas M. Benz, Iveco, Volare, Agrale e
Citroen para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA/11, valor: R$
32.050,00. Vigência:12/03/2015 a 31/12/2015.
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Comércio e serviços Ltda - Pregão Eletrônico 1250593 02/2015, contrato: 9034136, objeto: prestação de serviços de manutenção em veículos das linhas M. Benz, Iveco, Volare,
Agrale e Citroen, viaturas das unidades apoiadas pelo CAA/11, valor:
R$ 45.800,00. Vigência:12/03/2015 a 31/12/2015.
3 cm -12 672528 - 1
PMMG–CAA17 x Guedes Contabilidade e Informática Ltda. Pregão
Eletrônico 25/14; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de
informática para Unidades da 17ª RPM. Vigência: 11/03/15 a 31/12/15.
Valor: R$ 26.725,00.
1 cm -12 672618 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.034.142/2015 – CTT. Partes: PMMG x Aumar Combustíveis Ltda. Objeto: aquisição de 2700
litros de óleo diesel , com valor total de R$7.935,30. Vigência até
31/12/2015.
1 cm -12 672870 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17802/14, fornecimentos combustíveis, firmado entre a PMMG - 14ª Cia PM Ind MAT e a
empresa Vila Risonha Comércio e Abastecimento Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total: R$ 79.230,00. Assinatura: 06/03/2015. Signatários:
pela contratante Ten Cel PM Carlos Iomag Maximiano e pela Contratada Sr Reinaldo Veloso Magalhães.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17798/14, fornecimentos combustíveis, firmado entre a PMMG- 14ª Cia PM Ind MAT e
a empresa Posto Carga Pesada Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total:
R$ 58.500,00. Assinatura: 11/03/2015. Signatários: pela contratante
Ten Cel PM Carlos Iomag Maximiano e pela Contratada Srª Fabiana
Pimenta Almeida.
3 cm -12 672869 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico
nº 1401068000001/15. O Ordenador de Despesas do 1º BBM torna
público que revogou o pregão supracitado, em decorrência de parecer técnico da Diretoria de Apoio Logístico – DAL, ofício 4.018/15
- DAL/4, recomendando alterações do Edital 01/15. A íntegra do Ato
Administrativo de Revogação, assim como outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 1º BBM, Rua Piauí 1.815,
Funcionários – BH/MG, através do telefone (31)3289-8057 e no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 13mar15. William da Silva Rosa, Ten
Cel BM, Ord. de Desp.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9034017/15 do Pregão Eletrônico n° 1401189000001/15. Partes: CBMMG X Posto Sete Anões Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas do 4º BBM. Valor:
R$ 27.999,78 (Vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
setenta e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.
30.26.Vigência: 13mar15 a 31dez15. Foro: BH. Juiz de Fora, 12mar15.
Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Vinícius Contin Juste.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9034118/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401189000002/15. Partes: CBMMG X Petrovia Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas do 3º
Pel/2ª Cia BM de Conselheiro Lafaiete. Valor: R$ 19.928,80(Dezenove
mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dot Orç: 1401.06
.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: 13mar15 a 31dez15. Foro:
BH. Juiz de Fora, 12mar15. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira,
Ten Cel BM e Juliany Libanório Pinto.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9034119/15 do Pregão Eletrônico n° 1401189000002/15. Partes: CBMMG X Posto Amigão Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas do 2º Pel/3ª Cia BM
de Muriaé. Valor: R$ 16.999,99(Dezesseis mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.427
3.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: 13mar15 a 31dez15. Foro: BH. Juiz de
Fora, 12mar15. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e
Marco Antônio de Souza.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9034120/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401189000002/15. Partes: CBMMG X Auto Posto Schiavon Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas da 3ª Cia BM de
Ubá. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dot Orç: 1401.06.
182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: 13mar15 a 31dez15. Foro:
BH. Juiz de Fora, 12mar15. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira,
Ten Cel BM e Jairo Tavares Schiavon.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9034121/15 do Pregão Eletrônico n° 1401189000002/15. Partes: CBMMG X Posto Alberto Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas do 3º Pel/2ª Cia BM
de Viçosa. Valor: R$ 19.960,98(Dezenove mil novecentos e sessenta
reais e noventa e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.000
1.33.90.30.26. Vigência: 13mar15 a 31dez15. Foro: BH. Juiz de Fora,
12mar15. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Carlos
Alberto de Andrade Pinheiro
– 4º BBM – Resumo de Termo de Cessão de Uso. Partes: O CBMMG e
a Prefeitura de Congonhas. Espécie: Termo de Cessão de Uso. Objeto:
Cessão de uso do imóvel situado na Praça Quintino Vargas, s/n°, bairro
Centro, no município de Congonhas, destinado a abrigar as instalações da Fração BM, bem como a manutenção e execução dos serviços
de bombeiro militar no Município de Congonhas e região. Vigência:
23dez14 a 22dez24. Foro: Congonhas/MG. Congonhas, 23dez14. Sig:
Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e José de Freitas Cordeiro, Prefeito Municipal
– 5º BBM – Resumo do Contrato nº 06/15 do Pregão Eletrônico, n°
140120500002/15. Partes: 5º BBM x Posto Capim Branco Ltda.
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Combustível Comum Automotivo
para as viaturas do 3º Pel/2ª Cia BM/5º BBM na cidade de Unaí/MG.
Valor: R$ 14.592,91 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais
e noventa e um centavo). Dot. Orç.: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.
90.30-26 FR 53.10 e 60.10. Vigência: A partir da data de sua publicação no DOE/MG até o dia 31dez15. Foro: Uberlândia/MG. Uberlândia/
MG, 12mar15. Sig: Itamar Caetano Filho, Ten Cel BM, Ord. de Desp.
do 5º BBM e Cláudia Mendes Melo Torres de Deus.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 10/15 originário da Ata de Registro de Preços n° 138/14, oriunda do Pregão Eletrônico 187/14 – DAL e
Processo de Compra 14013220005/15. Partes: CBMMG X Empresa Ml
Comércio Importação e Exportação de Material Médico. Objeto: Aquisição de Ressuscitadores manuais tipo ambu, especificados no anexo
I, do edital de pregão eletrônico n° 187/14, como também a prestação
técnica durante o período de garantia oferecido. Valor: R$ 1.911,84 (um
mil novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Dot Orç: 1401
.06.182.294.4273.1.33.90.30. 10.0.53.1. Vigência: 02mar15 a 31dez15.
Foro: BH/MG. Divinópolis, 02mar15. Sig: Manoel dos Reis Moraes,
Maj BM e Empresa Ml Comércio Importação e Exportação de Material Médico.
17 cm -12 672850 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01-006/2013 - (Processo de compra: 1101014 000021/2013). Partes: OGE e TRANSFÁCIL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de
30.01.2015. Valor: R$ 44.320,90. Dotação Orçamentária: 1101 14 422
142 4251 0001 339049 04 0 10 1. Assinam: Fábio Caldeira de Castro
Silva e Carlla Vasconcelos Tostes, pela OGE; Albert Andrade e Renaldo
de Carvalho Moura, pela Empresa.
2 cm -12 672505 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do VI Termo Aditivo Excepcional ao Contrato n.º 210/09
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Telealpha Comercial LTDA.,
tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 06/03/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Contratante), P/P Edilson Ferreira
da Silva (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao contrato nº 210/09, com
a empresa Telealpha Comercial LTDA, de prestação de serviço de configuração, customização, manutenção preventiva, preditiva e corretiva
do Sistema Integrado de Comunicação (Rede Sic), objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05
dias do mês março de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5418/2015
Processo nº.:1511189-524/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial Barão de Combustíveis Automotivos Ltda, CNPJ 03.986.136/0001-00. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Barão de Cocais/MG. Prazo: 12 meses
– 12/03/2015 a 11/03/2016. Valor Global: R$ 18.486,00 (dezoito mil
quatrocentos e oitenta e seis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 12/03/2015. Signatários: Dr. Paulo Tavares Neto(P/Contratante) e Cristiane Margarida do
Carmo de Almeida Torres(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034065/2015
Processo nº.:1511189-009/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Paula & Gomes Ltda,
CNPJ 03.042.701/0001-81. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Itabira/MG. Prazo: 12 meses – 12/03/2015 a 11/03/2016.
Valor Global: R$ 14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1 e 1511.06.181
.189.2006.0001.339030.26.0.27.1,. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
12/03/2015. Signatários: Dr. Paulo Tavares Neto(P/Contratante) e Elias
de Oliveira Cabral(P/Contratada).
Homologação
Processo n.º26/2015
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e combustíveis para Depol de
Campo Belo/MG.
Vencedor: Autoluk Comércio de Pneumáticos e P eças LTDA EPP.
Valor: Lote 01: R$ 2.712,00 ( dois mil, setecentos e doze reais) .
Lote 02: Fracassado.
Belo Horizonte, 12 de março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º05/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Itacarambi/MG.
Vencedor: Posto Peruaçu LTDA
Valor: R$ 14.658,00 ( quatorze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais)
Belo Horizonte, 12 de março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
16 cm -12 672823 - 1
