12 – quarta-feira, 18 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE – MG EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:009/2014 –
Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel
Ltda - ME. OBJETO: Construção de uma 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde - USB, município de São Geraldo da Piedade - Programa de
Requalificação de UBS, do Ministério da Saúde, conforme previsto nas
Portarias GM Nº:340, de 04 de março de 2013 e Nº:1380, de 09 de julho
de 2013 - Secretaria de Estado de Saúde. VIGÊNCIA: Data assinatura
até a 28/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:024/2014 – Município de São Geraldo da Piedade x a
empresa Construtora Maciel Ltda - ME. OBJETO: Conclusão da
Construção de 01 (uma) Quadra, esportiva, escolar, coberta, com vestiários, Projeto Padrão – FNDE, conforme Termo de Compromisso
PAC204260/2013 – através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE. VIGÊNCIA: Data assinatura até a 17/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:007/2014 – Município de São Geraldo da Piedade X Sr.
Paulo Pereira Amaral.OBJETO: Locação de imóvel, destinado ao aluguel social para a senhora Nair Gomes Santiago, solicitado pela Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Pregão
Presencial N.º 22/2015, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial N.º 22/2015– Aquisição de materiais de limpeza,
para uso das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG . As propostas deverão ser entregues até
às 13:30 horas do dia 31/03/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 13:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro
– S.G.R.A, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R.
Abaixo, 16 de março de 2015 – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 409/13. Partes: PMSGRA e Strata Engenharia Ltda. Valor:
R$ 1.914.125,85.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente
ao Pregão Presencial N.º 024/2015: Registro de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será
realizada, a partir das 09:00 horas no dia 31/03/2015. Local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27
– Centro - SGRA, solicitação edital e-mail licitações@saogoncalo.
mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 17 de março de 2015. Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – Processo
Administrativo Nº 005/2014 – Chamamento Público N.º 001/2014 empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade
técnica, (...). A Comissão Especial de Chamamento informa que com
base no parecer da Procuradoria Jurídica, em 10/03/15, do Setor de
Contabilidade em 06/03/15 e da Equipe Técnica em 12/02/15, decide
reformar a decisão que HABILITOU o licitante SHF Conservação e
Construção Ltda, declarando-o INABILITADO e mantém a decisão
de declarar o licitante MD Predial Ltda HABILITADO, conforme Ata
da Comissão Especial em 12/03/15. O Prefeito Municipal ratificou a
decisão da CEL pelos seus próprios fundamentos em 13/03/15. Fica
marcada a data para abertura do envelope Nº 02 – Proposta Financeira
do licitante considerado HABILITADO, para o dia 19/03/15, às 09:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A. S.G.R.A., 16 de março
de 2015.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O
Extrato De Contrato Nº 076/2015, Processo Licitatório Nº 008/2015,
Tomada De Preços Nº 001/2015, Objeto: Contratação De Empresa De
Engenharia Para Restauração Sem Descaracterização, Reforma E Construção De Anexo À Casa Da Cultura Dom José Lima, Conhecida Em
Âmbito Local Como Prédio Amarelo, Situada Na Praça São Sebastião
Nº 62, No Município De São Gotardo/Mg, Em Atendimento A Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Contratada: Mj Ribeiro Engenharia E Comercio Ltda. Vigência: 05 (Cinco)
Meses Para Reforma A Contar Da Ordem De Serviços E 05 (Cinco)
Meses Para Construção De Arquivo A Contar Da Ordem De Serviços. Valor: R$ 213.600,91 (Duzentos E Treze Mil, Seiscentos Reais E
Noventa E Um Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/020/2015. Pregão Presencial Nº. 014/2015. Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento
De Botijão De Gás 13 Kg, Cilindro 45 Kg E Água Mineral, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Promoção E Assistência Social, Secretaria Municipal De Administração, Fazenda E Planejamento, Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal
De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 31/03/2015 Às 08h45min. Abertura
Dos Envelopes: 31/03/2015 Às 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br/). Informações: Tel.: (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail:
Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- Tomada De
Preços Nº 001/2015, Processo Licitatório Nº 008/2015 - Representada Pela Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer
E Turismo, Marilene Teodoro Da Silva E Silva, Homologa, Na Forma
Da Lei, A Tomada De Preços Nº 001/2015, Processo Licitatório Nº
008/2015. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Restauração Sem Descaracterização, Reforma E Construção De Anexo À
Casa Da Cultura Dom José Lima, Conhecida Em Âmbito Local Como
Prédio Amarelo, Situada Na Praça São Sebastião Nº 62, No Município De São Gotardo/Mg, Em Atendimento A Secretária Municipal De
Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Empresa Vencedora: Mj
Ribeiro Engenharia E Comercio Ltda. Valor Global: R$ 213.600,91
(Duzentos E Treze Mil, Seiscentos Reais E Noventa E Um Centavos).
Data Da Homologação: 17/03/2015.
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A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI,torna pública a
celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 071/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato de
Edital do Processo nº. 013/2015, Pregão Presencial nº. 011/2015, para
aquisição de Combustíveis, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 31/03/2015, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela
- Prefeito Municipal - 18/03/2015.
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O Município de São João do Oriente – MG, torna público a ratificação da dispensa de licitação nº. 001/2015, para contratação direta da
empresa Tavares & Alcântara Ltda., para fornecimento de combustível de caráter emergencial, com fundamento no parecer da Assessoria
Jurídica do Município e no artigo 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93,
com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98,
no valor de R$ 154.050,00 (cento e cinquenta e quatro mil e cinquenta
reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com interesse
público. São João do Oriente – MG, 13 de Março de 2015 – Alonso de
Oliveira Ruela – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
004/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – O Prefeito Municipal, Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 004
/2015 – PP Presencial RP N° 004/2015 – Produtos de Padaria. Empresas Panificadora André Moreira Silva, Edson Coelho Linhares e Ernane
Coelho Linhares. SJE em 17/03/2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 004/2015
– PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 004/2015 – Produtos de Padaria - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados Panificadora André Moreira Silva R$38.428,00, Edson Coelho
Linhares R$7.398,50, Ernane Coelho Linhares R$17.970,00 – Vigência: 31/12/2015. Em 02/02/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
010/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2015 – O Prefeito Municipal, Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório n°
010/2015 – Chamada Pública N° 001/2015 – Agricultura Familiar.
Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de
Guanhães e Região, Carlos Aparecido Tavares, Dídimo Ferreira Campos, Edson Renato Ferreira Campos, Jerry Antonio do Nascimento,
José Tomáz dos Santos, Azimar Aparecida da Costa, Jessé Antonio do
Nascimento. SJE em 17/03/2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 010/2015
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – Agricultura Familiar - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região R$14.265,00, Carlos Aparecido Tavares R$8.165,00,
Dídimo Ferreira Campos R$10.005,00, Edson Renato Ferreira Campos
R$19.995,00, Jerry Antonio do Nascimento R$18.740,00, José Tomáz
dos Santos R$19.963,00, Azimar Aparecida da Costa R$13.673,00,
Jessé Antonio do Nascimento R$10.688,00 – Vigência: 27/02/2016. Em
17/03/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG– CONVALIDAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 035/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2014 – Objeto:
Aquisição de veículos com recursos do Convênio 134/2014/segov/
Padem. Fica convalidado todos os atos deste Processo, devendo ocorrer
as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na
Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros. Contratante – Prefeitura Municipal
de São João Evangelista – Contratado: Edvel Veículos Peças e Serviços Ltda – Valor: R$ 228.248,00 – Vigência: 31/12/2014 – João Batista
Fideles – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº:001/2015 – Município de São José do Divino X
Manoel Leôncio Ladeia Borburema – Posto Nova Módica – Processo
Licitatório Nº:002/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº:002/2015 – Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.
OBJETO: Reajustamento dos valores dos itens 01 (etanol – R$ 2,56),
02 (gasolina comum – R$ 3,49) e 04 (óleo diesel S10 – R$ 3,20), a partir de 11/02/2015. Data da Assinatura: 11/02/2015. Flávio Martins de
Oliveira- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº:001/2015 – Município de São José do Divino X
Manoel Leôncio Ladeia Borburema – Posto Nova Módica – Processo
Licitatório Nº:002/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº:002/2015 – Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.
OBJETO: Reajustamento do valor do item 02 (gasolina comum) –
Valor por Litro: R$ 3,57 a partir de 02/03/2015. Data da Assinatura:
02/03/2015. Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 07/2015.O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 12/2015,
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:07/2015,
tipo maior desconto sobre a lista de preços do catalogo ABCFARMA,
tendo como base o preço máximo ao consumidor- PMC para o Estado
de Minas Gerais visando aquisição de medicamentos pela Secretaria
Municipal de Saúde, com data de abertura prevista para o dia 1º de
abril de 2015 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115.
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL– Pregão Presencial
nº 005/2015. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº
005/2015, menor preço por Item. OBJETO: Contratação para aquisição/fornecimento de pneus novos, em atendimento as necessidades
da Administração. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
27/03/2015. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça Cônego João
Pio, 30, centro. Aurélio Moraes Miranda, pregoeiro oficial. São José do
Goiabal/MG, 17 de março de 2015.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL–CREDENCIAMENTO Nº 002/2015. Aviso de Licitação. Através da CPL, faz tornar
público que irá realizar o Processo Licitatório nº 030/2015, modalidade
Credenciamento nº 002/2015, tendo por objeto: Prestação de Serviços
Médicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde . O edital poderá ser retirado na CPL, da Prefeitura Municipal no
endereço sito Praça Cônego João Pio, 30, Centro, São José do Goiabal/
MG, no horário das 12h00min às 16h00min horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal. Telefone:
31-3858 5121. São Jose do Goiabal, 17 de março de 2015.
O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO GOIABAL- EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, através da CPL, faz tornar publico
a ratificação do ato que homologou a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666,de 21/06/93,para a
locação de imóvel – situado na Rua DOM HELVECIO,45,CENTRO,
em atendimento as necessidades da ADMINISTRAÇÃO: LOCADOR
– AUXILIADORA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 993.322.806-49 –
valor R$6.500,00 – Processo Licitatório 027/2015. São José do Goiabal, 11 de MARÇO de 2015. José Aparecido do Carmo – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 016/15, Pregão Presencial nº 012/15, R.P. nº 05/15.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA NO REGISTRO DE PRECOS
DE GAS DE COZINHA (REFIL) E BOTIJÃO. Entrega dos envelopes
– até o dia 31.03.2015 às 14h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 11/2015, para
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender aos funcionários plantonistas e pacientes internos da Policlínica Municipal, e
funcionários envolvidos em mutirões e campanhas”, no dia 31/03/2015,
as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 17 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 04/2015, para
“Contratação de MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE para elaboração de estudos técnicos, elaboração de projetos
diversos, fiscalização de obras, tramites junto ao FNDE e elaboração de
planilhas, memoriais e cronogramas para as obras do Clube da Melhor
Idade, escola com 12 salas no Bairro Masterville, Creche Pró Infância,
Vistorias e Cadastros, e Creche Imaculada Conceição, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras”. Protocolar até as 09:00hs, do dia
06/04/2015, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sarzedo.
Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital encontra-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br, e no Setor de
Compras. Valor Estimado: R$ 94.874,14. Prazo de execução: 60 dias.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 17 de março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Sem Peixe faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n°020/2015, tendo por objeto a prestação serviços médicos. Maiores
informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à
CPL da Prefeitura de Sem Peixe, na Rua José Antônio do Nascimento,
89, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 17/03/2015.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.14/2015, de acordo com o
Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93. P.L nº.36/15.Serrania,17/03/2015
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.15/2015, de acordo com o
Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93. P.L nº.37/15.Serrania,17/03/2015
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.16/2015, de acordo com o
Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93. P.L nº.38/15.Serrania,17/03/2015
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial 014/2015 - O
Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do Presencial n° 014/2015,
cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na locação de veículos para atender as necessidades das
secretarias municipais, torna público aos interessados que a empresa
Versa Locadora de Veículos Ltda protocolou, tempestivamente, peça
de impugnação face ao Edital em tela, sendo esta julgada como procedente no mérito, implicando em alteração no que tange à documentação para análise financeira. Diante do exposto, o certame do referido Pregão está reagendado conforme a seguir: Credenciamento e
Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia 30/03/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h:15min do dia 30/03/2015. O novo edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Sete Lagoas, 17 de março de
2015. Salete Ferreira de Jesus – Consultora. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
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O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e
Compras, nos autos do processo licitatório realizado na modalidade
de Concorrência Pública n° 30/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realizar a pavimentação e qualificação de
vias urbanas no âmbito do Programa Pró- Transporte através do contrato de financiamento 0399.906-72/2013 que engloba a Rua Professor
Abeylard, Rua Euclides Nogueira Gontijo (antiga rua Sítio da Abadia)
e a Avenida José Sérvulo Soalheiro e através do contrato de financiamento n° 0399.904-53/2013 que engloba os bairros Verde Vale, Ondina
Vasconcelos e o Grotão do Canaãn (Alameda da Conquista), torna
público aos interessados que após realizado a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes Previsan Ltda, Construtora Wantec Ltda, Construtora Contorno Ltda, Embraurb - Empresa
Brasileira de Urbanização Ltda, Infrater Engenharia Ltda, foi declarada
como habilitada para o lote 02 a licitante Previsan Ltda e para o lote 01
a licitante Infrater Engenharia Ltda. Registra-se que encontra-se aberto
o prazo para interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei
8.666/93. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de
Licitações e Compras
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Brasif
S/A Exportação Importação – REFERÊNCIA: Pregão (Presencial) nº
008/2014 - DATA: 19/12/2014 – Objeto: prorrogação do prazo do contrato - Justificativa: Esta prorrogação se justifica conforme se extrai da
CI 1299/2014 apresentada pelo Secretário Municipal de Agropecuária
e Abastecimento da seguinte forma: O Município de Teófilo Otoni celebrou o Contrato nº 016/2014 com a empresa Brasif S/A Exportação
Importação que tinha por objeto a aquisição de escavadeira hidráulica.
A referida contratação foi precedida de processo licitatório – Processo
Licitatório nº 017/2014 / Pregão Presencial nº 008/2014, que foi realizado após a autorização da Caixa Econômica Federal, já que o recurso
orçamentário indicado era proveniente do Termo de Compromisso –
Transferência Obrigatória – 1012302/2013/MAPA/CAIXA – Processo
nº 2604.1012302-05/2013. Ocorre que, devido a existência de restrições relativas ao período eleitoral, especificamente no que diz respeito
a transferências voluntárias da União para os Municípios, o recurso
destinado a aquisição do equipamento não foi ainda repassada, comprometendo assim, a efetivação do contrato. Sendo assim, solicitamos
a prorrogação da vigência do contrato para que haja a possibilidade de
seu cumprimento em momento posterior ao período eleitoral. Teófilo
Otoni, 19 de dezembro de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
5 cm -17 674229 - 1
Município de Teófilo Otoni – Pregão (Presencial) nº 007/2015 –
Resultado Análise de Amostra – Data e horário da sessão: 17/03/2015 –
11 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de papel higiênico – Empresa que apresentou amostra: Atacadista Três Vales Ltda; constatado o seguinte: a amostra do papel higiênico, Marca PAPOULA, apresentado pela empresa Atacadista Três
Vales Ltda não atende ao Edital pois na sua embalagem não informa
que o papel não é reciclado e que é de 1ª linha. Fica aberto prazo recursal – Teófilo Otoni, 17/03/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira –
Presidente da CPL.
3 cm -17 674511 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– INEXIGIBILIDADE Nº 001
– 2015 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001 – 2015 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a repetição do Credenciamento n.º 001/2015, dia 16 de abril de 2015, às 14 (quatorze) horas
– Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
DE MULTAS DE TRÂNSITO. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone
(33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 17/03/2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -17 674521 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– DISPENSA Nº 001 – 2015 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 – 2015 - O MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG torna pública a repetição do Credenciamento
n.º 002/2015, para o dia 17 de abril de 2015, às 14 (quatorze) horas –
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME
LEI FEDERAL NÚMERO 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009,
EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 17/03/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -17 674529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de abril de
2015, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na
Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade Pregão Presencial nº.
009/2015, Registro de Preços nº 003/2015, Processo Administrativo nº
534/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Defesa Civil. O presente Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura, localizada à Av. Acesita, nº. 3230, Bairro São José,
Timóteo/MG. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.
com. Timóteo, 16 de março de 2015. José Pereira – Pregoeiro.
4 cm -17 674742 - 1
O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO O
- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 010/2015. OBJETO:
aquisições futuras de pneus automotivos. Tipo menor preço por item.
Protocolo 30/03/2015 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 17 de Março de 2015.
2 cm -17 674566 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Chamada pública para credenciamento N. 002/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores da agricultura familiar,
para merenda escolar. Período para credenciamento: de 20/03/2015 à
14/04/2015. Edital completo e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
17/03/2015. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -17 674572 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MGtorna público,
abertura de Processo Licitatório nº 017/2015 – Pregão nº 013/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes medico, laboratoriais
e hospitalares. Sessão de Abertura e julgamento: dia 31/03/2015, às
11:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de
Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 17 de Março
de 2015. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -17 674630 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MGtorna público,
abertura de Processo Licitatório nº 016/2015 – Pregão nº 012/2015.
Objeto: Aquisição de pães, correlatos e leite. Sessão de Abertura e julgamento: dia 31/03/2015, às 08:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 17 de Março de 2015. Tania Menezes Lepesqueur –
Prefeita Municipal.
2 cm -17 674628 - 1
Município de Varzelândia- Abandono de Emprego - Através da
Secretária de Administração, comunica ao Servidor Eder Ribeiro de
Queiroz, inscrito no CPF nº 084.941.646-94, servidor efetivo conforme
termo de Posse 0119/2007 de 09 de abril de 2007 para o cargo Jardineiro, que terá 03 dias, contados a partir da publicação deste aviso, para
comparecer ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura, por ter completado mais de 30 (trinta) dias sem comparecer ao serviço o que caracteriza abandono de cargo, conforme Inciso II do Artigo 120 e Artigo
122 da Lei 1093/2012 de 20/03/2012. Varzelândia/MG, 16 de março
de 2015 – Depto Pessoal.
3 cm -17 674197 - 1
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG,Pregão Presencial nº
016/2015 a realizar dia 31/03/15 as 09:00hs – Objeto – Prestação de
serviços de transporte escolar. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
1 cm -17 674567 - 1
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
21/2015, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais, com unidade
em Vazante/MG, para prestação de serviços técnicos na área de patologia clínica, para atender pacientes beneficiarios do SUS, indicados pelo
Fundo Municipal de Saúde de Vazante e Hospital Municipal. Protocolo
dos Envelopes: até as 08h15 min dia 30/03/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 30/03/15, às 08h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.
com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante
o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 17/03/15 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -17 674277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE– PUBLICAÇÃO DE
EDITAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – O Município de Vazante/MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 06/04/2015, às 9h, em sua sede, a Rua Osório
Soares, 600, Bairro Independência, Chamada Pública para Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, Protocolo dos Envelopes: até
as 9h do dia 06/04/2015. Abertura no dia 06/04/2015, às 9h, na sala de
reuniões da CPL, cuja cópia poderá ser retirada no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Transparência ou solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus. Vazante/MG, 17/03/15 - Renata Cristina Caixeta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Vazante/MG - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
22/2015, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Locação de Veículos com o respectivo condutor (transporte de pacientes e
seus acompanhantes, quando autorizados, encaminhados para tratamento fora do domicílio, que não necessitem de ambulância; capacitação de funcionários area saúde, bem como para transporte de entidades
culturais, religiosas, associações/agremiações e equipes esportivas).
Protocolo dos Envelopes: até as 13h do dia 30/03/2015, na seção de
protocolo localizada à Rua Osório Soares, 600, 1º piso, Bairro Independência, Vazante/MG. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 30/03/15, às 13h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus
ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
17/03/15 – Pedro José de Araújo – Pregoeiro.
7 cm -17 674565 - 1
Prefeitura Municipal de Veredinha- Pregão Presencial 005/2015
- torna pública a realização do PAL 008/2015 - Pregão Presencial
005/2015. Objeto: Contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica ou pessoas físicas especializados no transporte de alunos nas rotas da Comunidade de Caquente e percurso na
sede do município de Veredinha. Abertura: 01/04/2015 ás 08h00min.
PAL 010/2015 - Pregão Presencial 006/2015. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de Micro Empresa - ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP, equiparadas ou Pessoa Física para
a prestação de serviço de abastecimento de água através de caminhão
