terça-feira, 24 de Março de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no ato n° 17/00 publicado em 02/06/00, onde se lê: 6° biênio a partir de
24/12/97 e 7° biênio a partir de 24/12/99, leia-se: 6° biênio a partir de
13/11/97 e 7° biênio a partir de 13/11/99.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade Puccini, PEB2P, admissão 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, no ato n° 27/10 publicado em 17/08/10,
onde se lê: por 1 mês referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de
08/09/10, leia-se: por 1 mês referente ao 7° quinquênio de exercício a
partir de 08/09/10; – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.065.583-5 – Alex
Fabiano de Oliveira e Silva, ATB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 02/15 publicado em 04/03/15, onde se lê:
por 1 mês referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 09/03/15,
leia-se: por 2 meses referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 24/03/15; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 354.644-7
– Simone Guarnieri Teixeira, PEB1P, admissão 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato publicado em 01/09/97, onde se lê: por 2 meses referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 02/08/07, leia-se: por 2 meses
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 02/08/07; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 299.707-0 – Ana Maria Moraes Lima,
PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n°
04/15 publicado em 10/03/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 10/03/15, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 5 meses referente ao 4° e 5° quinquênio de exercício a
partir de 10/03/15, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Duque de Caxias – MaSP 354.522-5
– Ana Cláudia Leonel de Oliveira, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 41/00 publicado em 26/08/00,
onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/00, leia-se: 3°
quinquênio de exercício a partir de 06/09/00, no ato n° 33/05 publicado em 07/09/05, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de
31/07/05, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 06/09/05; E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela
Maria de Andrade Puccini, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 24/03 publicado em 11/06/03, onde se
lê: 6 meses referente ao 5° e 6° quinquênios de exercício, leia-se: 3
meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 23/12/96 e
6° quinquênio de exercício a partir de 22/12/01, no ato n° 36/12 publicado em 23/08/12, onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de
11/09/06 e 7° quinquênio de exercício a partir de 11/09/11, leia-se: 7°
quinquênio de exercício a partir de 22/12/06 e 8° quinquênio de exercício a partir de 22/12/11; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
334.833-1 – Cleia Maria de Assis Monteiro, PEBT2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 15/10 publicado em
20/04/10, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 23/12/00,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 09/11/07; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 354.644-7 – Simone Guarnieri Teixeira,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n°
02/97 publicado em 29/05/97, onde se lê: 4 meses e 6 dias referente ao
2° quinquênio de exercício a partir de 05/10/96, leia-se: 4 meses e 6
dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 26/08/96, no ato
publicado em 13/04/02, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir
de 04/10/01, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 25/08/01;
- Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto
– MaSP 237.155-7 – José Ramos Durço Alves, PEB1P, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 14/98 publicado em
05/09/98, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 25/08/90 e
2° quinquênio de exercício a partir de 24/08/95, leia-se: 1° quinquênio
de exercício a partir de 05/03/90 e 2° quinquênio de exercício a partir de
04/03/95, no ato n° 38/00 publicado em 18/10/00, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 22/08/00, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 02/03/00, no ato n° 03/06 publicado em 08/02/06, onde
se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 21/08/05, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 01/03/05, no ato n° 40/10 publicado em
14/09/10, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 20/08/10,
leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 28/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 004/2015
RETIFICA, no ato de mudança de lotação referente à servidora: - JUIZ
DE FORA – E.E. Maria de Magalhães Pinto, MaSP 379.169-6, Maria
Aparecida Carvalho Ramos, PEBT2P, admissão 1, Ato nº 002/2015
publicado em 10/02/2015, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: muda de lotação para a E.E. Maria de Magalhães Pinto, de Juiz
de Fora, a contar de 28/01/2015, leia-se: muda de lotação para a E.E.
Maria de Magalhães Pinto, de Juiz de Fora, a contar de 02/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Bom
Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 389.252-8 –
Rita de Cássia Osório de Carvalho, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 30/02 publicado em 13/07/02,
onde se lê: 3° quinquênio a partir de 01/06/02, leia-se: 3° quinquênio
a partir de 31/05/02; - Juiz de Fora – SRE - MaSP 248.358-4 – Aurenice Faria de Oliveira, PEBT1A, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 18/09 publicado em 05/05/09, onde se
lê: 1° quinquênio a partir de 05/08/90, leia-se: 1° quinquênio a partir de 27/07/90; – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 318.007-2 – Angela Aparecida Gomes Moreira,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 25/09 publicado em 16/06/09, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 16/12/91, leia-se: 1° quinquênio a partir de 27/09/92 (data da
averbação); - MaSP 525.083-2 – Dayse Hudson de Oliveira Lamas,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 20/07 publicado em 24/04/07, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 11/12/94, leia-se: 1° quinquênio a partir de 24/01/97 (data do
exercício); - E.E. Marechal Mascarenhas de Morais – MaSP 151.610-3
– Angela Maria de Andrade Puccini, PEB2P, admissão 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 11/03/89,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 13/02/71 e 2° quinquênio a partir de 11/02/76, leia-se: 1° quinquênio a partir de 19/04/71 e 2° quinquênio a partir de 17/04/76; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E.
João Augusto da Silva Barreto – MaSP 237.155-7 – José Ramos Durço
Alves, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 34/98 publicado em 05/09/98, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 25/08/90 e 2° quinquênio a partir de 24/08/95, leia-se: 1°
quinquênio a partir de 05/03/90 e 2° quinquênio a partir de 04/03/95,
no ato n° 119/00 publicado em 18/10/00, onde se lê: 3° quinquênio a
partir de 22/08/00, leia-se: 3° quinquênio a partir de 02/03/00, no ato
n° 03/06 publicado em 08/02/06, onde se lê: 4° quinquênio a partir de
21/08/05, leia-se: 4° quinquênio a partir de 01/03/05, no ato n° 42/10
publicado em 14/09/10, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 20/08/10,
leia-se: 5° quinquênio a partir de 28/02/10; - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.571-2 – Leila Mara da Cruz Magalhães, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 18/95 publicado em 06/06/95, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 15/04/95, leia-se: 1° quinquênio a partir de 16/10/94, no ato
n° 79/00 publicado em 17/06/00, onde se lê: 2° quinquênio a partir de
13/04/00, leia-se: 2° quinquênio a partir de 15/10/99, no ato n° 29/05
publicado em 18/05/05, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 12/04/05,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 13/10/04, no ato n° 21/10 publicado
em 11/05/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 11/04/10, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 12/10/09.
20 676439 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 06/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP
1.144.628-3
881.022-8
809.901-2
NOME
Wander Clay Pereira Dutra
Maria dos Anjos Ribeiro
Rosane Vanon Pereira
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
ATB1F
01
01
01
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E Maria Ilydia Resende Andrade Juiz de Fora
E.E Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
E.E Prof. Teodoro Coelho
Juiz de Fora
DISPENSA A
CONTAR
11/03/2015
13/03/2015
16/03/2015
20 676438 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/15
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7° da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Ewbanck da
Câmara – E.E. Antonio Macedo – MaSP 1.321.039-8 – Ivone de Paula
Nogueira Braga, ATB1A, admissão 2, por Gabriel Eduardo dos Reis,
filho, a partir de 13/02/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Antonio Carlos – MaSP 363.502-6 – Eliane Maria de Almeida
Franco Bouffechoux, PEB2P, admissão 2, a partir de 12/03/15; - Santos
Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 366.305-1 – Claudia
Aparecida de Meirelles, PEB2P, admissão 1, a partir de 13/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidee França-Americano – MaSP 1.278.260-3 – Adair Aparecido Lino, PEBS1A, admissão 1, a partir de 13/03/15; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.341.089-9 – Daniele Weib
Moreira, EEBD1A, admissão 1, a partir de 27/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
522.242-7 – Angela Maria Coragem Pinto, ASB1G, admissão 1, a partir
de 27/02/15; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.180.152-9
– Giselle Schuchter Fedócio, PEBD1A, admissão 1, a partir de
16/03/15; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 531.220-2 – Maria
José Ferreira Barbosa, PEB1C, admissão 1, a partir de 11/07/13; - São
João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 834.475-6 – Maria de
Fatima Passi de Freitas, ASB1F, admissão 1, a partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 525.083-2
– Dayse Hudson de Oliveira Lamas, referente ao PEB2P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
318.007-2 – Angela Aparecida Gomes Moreira, referente ao PEB2P,
admissão 1, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade
Puccini, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 365.313-6 – Rosangela de
Fatima Xavier Teixeira da Silva, a partir de 12/03/15, referente ao
PEB2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
- DV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel
Antonio Alves Teixeira – MaSP 266.368-0 – Maria Helena Marinho
Horta, referente ao PEBT1A, admissão 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5895 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 1.051.654-0 – Irene Eliezer de Almeida para
Irene Eliezer; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 521.730-2 –
Anália Maria Regazi para Anália Maria Regazi Carrilho; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 1.092.385-2 – Rita de Cássia Alvim
Lima para
Rita de Cássia Alvim de Castro; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 1.341.089-9 – Daniele Weib Moreira para Daniele Weib
Moreira Nunes; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
354.633-0 – Rosele Cristina Silva Ferreira para Rosele Cristina Silva.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula a portaria de instauração de Processo Administrativo, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 337.981-5, D.C.F., admissão 1, na
parte em que instaurou Processo Administrativo, na portaria n° 08/15
publicado em 10/03/15, por motivo de remoção do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) ato(s) de Anulação Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 533.281-2 – Elizabeth de Souza Monteiro, PEBT1A,
admissão 1, na parte em que anulou 3° quinquênio, no ato n° 46/10
publicado em 30/11/10, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/15
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Concessão, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 334.833-1 –
Cleia Maria de Assis Monteiro, PEBT2P, admissão 1, no ato n° 17/10
publicado em 20/04/10, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/08, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 334.833-1 – Cleia Maria de
Assis Monteiro, PEBT2P, admissão 1, no ato n° 52/06 publicado em
10/05/06, na parte em que concedeu 2°, 3° e 4° quinquênios, a partir de
02/05/06, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de Revogação de Quinquênio, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 334.833-1 –
Cleia Maria de Assis Monteiro, PEBT2P, admissão 1, no ato n° 03/06
publicado em 10/05/06, na parte em que revogou 2°, 3° e 4° quinquênios, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 12/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 388.922-7 – José Carlos Gonçalves, PEB2G, admissão
1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/11/13; - E.E.
Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 354.644-7 – Simone Guarnieri Teixeira, PEB1P, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 25/08/06 e referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
27/09/11; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva
Barreto – MaSP 237.155-7 – José Ramos Durço Alves, PEB1P, admissão 2, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 27/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 03/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.915-3 – Cleíze Pires de Mendonça, PEB2H, admissão 1, concedidas pelo ato n° 18/98, publicado
em 12/05/98, 4 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, restandolhe 1 mês e 26 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 06/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antonio Alves
Teixeira – MaSP 266.368-0 – Maria Helena Marinho Horta, PEBT1A,
admissão 2, referente ao 6° biênio, a partir de 03/03/11; - E.E. Marechal
Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade
Puccini, PEB2P, admissão 2, referente ao 8° biênio a partir de 12/11/01,
referente ao 9° biênio a partir de 12/11/03 e referente ao 10° biênio a
partir de 12/11/05.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.056.158-7 – Rina Fontoura Terra de Oliveira,
EEB1A, admissão 1, a partir de 16/03/15; - E.E. Professor Lopes –
MaSP 1.082.215-3 – Priscila Azevedo de Abreu, PEB1D, admissão 1,
a partir de 13/03/15.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 04/15
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
Estevam de Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, a partir de 06/03/15;
- Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.012.462-6 – Alex
Almeida Oliveira, PEB1D, admissão 1, a partir de 04/03/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 09/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.517-6, C.M.P.C., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 10/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 390.071-9, A.S.A.R., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP 570.016-6 – Ana Lucia Rogel do Vale, PEB1A, admissão 2, referente ao 1° quinquênio, a partir de 26/09/91, referente ao 2° quinquênio,
a partir de 23/01/92 (data da averbação), para regularização de registros
funcionais, referente ao 3° quinquênio, a partir de 04/04/97, referente
ao 4° quinquênio, a partir de 06/10/02 e referente ao 5° quinquênio, a
partir de 02/01/09.
* Republicado por incorreção na publicação do MG de 17/03/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP 354.571-2 – Leila Mara da Cruz Magalhães, PEB2P, admissão 1,
referente ao 5° quinquênio, a partir de 12/10/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: - JUIZ DE FORA
– MaSP 974.033-3, Adriana Aparecida Sacramento Tristão, ATB1D,
30 horas, admissão 1, da E.E. Teodorico Ribeiro de Assis, de Juiz de
Fora, para a E.E. Dilermando Costa Cruz, de Juiz de Fora, a contar
de 18/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei 9.938/89, os servidores: - JUIZ DE FORA
– MaSP 1.094.707-5, Paulo Henrique Siqueira, PEB1C – Química, 16
aulas, admissão 1, da E.E. Batista de Oliveira, de Juiz de Fora, para a
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, de Juiz de Fora, a contar
de 12/03/2015.
20 676435 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:319.377-8, Maria Aparecida Lima Arruda, a/p de
21/06/10, ref. ao cargo de PEBIP (admissão 01);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: Além Paraíba – E. E.”Santa Rita” - Masp:831.400-7,
Sueli Maria Coutinho Torres a/p de 19/03/2015, ref. ao ASBIB (adm.
01) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.159 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”,
Masp:329.568-0, Eliana de Fátima Marques Meirelles, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIP (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção, da função de Vice-Diretor (4.008 dias);Leopoldina – E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:350.899-1, Jorgia Assan Benck
França, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIJ (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” Masp:1.165.201-3, Jercyane Maria da Silva Braga , PEBDIA (admissão 01) para Jercyane Maria da Silva Braga Stevanim;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Cataguases – E.
E. “Guido Marliére” - Masp:1.382.081-6, Adriana de Almeida Garcia
Silva, ATBIA (admissão 01), por Marcos Vinícius de Almeida Garcia
Silva, filho, a/p de 13/03/15;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 08/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:1.179.274-4, Cyrlei Aparecida de Almeida Oliveira, PEBDIA
(admissão 01) a/p de 03/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Enéas França” - Masp:344.403-1, Ana Maria Valverde Pereira,
PEBIIP (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p
de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” Masp:388.562-1, Jacqueline Martins, PEB1L (admissão 02) por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a/p de 01/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado”
- Masp:185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBIVG (admissão
02) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 31/12/99. *Por não ter sido
publicado em época oportuna;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 , do art. 79 da Lei Complementa nº 64, de
25/03/2002 e do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002:Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:1.132.691-5, Aline Almeida Ferraz Oliveira, PEBIA (admissão 01), a/p de 06/03/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 10/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Juiz de Fora – Masp:388.911-0,
M.M.C.M., ATBIIIH/FGDII, (admissão 01). Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 11/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:350.874-4,
C.L.R.T, PEBIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015.
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Leopoldina –
Masp:1.140.634-5, Sylvana Dutra Moraes, PEBIA/Geografia, (admissão 01) da E. E. “Omar Resende Peres” de Leopoldina para a E. E.
“Professor Botelho Reis” de Leopoldin a/c de 26/02/2015;
20 676441 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
ANULA NO ATO Nº 09/98 ref. ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia
Salgado” - Masp:185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBIVG
(admissão 02), no a parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão publicado em 11/03/1998, por motivo de impossibilidade de se
Cidadania
Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE
