64 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no
município de Varginha.
ESTABELECIMENTOS
CEMEI Varinha Mágica
PEM Varinha Mágica
PEM Mundo Encantado
PEM Clery Forjaz Loureiro
PEM Creche Fanny Nogueira
PEM Creche Ieda Carvalho Silva
Ficam revogados os atos
estabelecimentos.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
autorizativos
concedidos
aos
Portaria DIRE Nº 04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 22 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, Ofício Circular nº 006/03 de
09/04/2003 e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam prorrogadas até 31/12/2015 as autorizações concedidas às Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas,
no município de Varginha.
PORTARIA
DATA DE
ESTABELECIMENTO
AUTORIZATIVA PUBLICAÇÃO
CEMEI Fanny Nogueira
DIRE Nº 07/2014
09/05/2014
CEMEI
Clery
Forjaz DIRE Nº 09/2014
16/05/2014
Loureiro
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 05/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02; do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando as solicitações de
seus representantes, ficam credenciadas as entidades, abaixo relacionadas, mantenedoras de instituições de educação infantil no município
de Três Corações.
ENTIDADE
ESTABELECIMENTO
MANTENEDORA
Centro de Educação Infantil CindeCentro De Educação Infantil rela I
Cinderela Ltda - Me
Centro de Educação Infantil Cinderela II
Elaine N. Alves & Cia Ltda Centro de Educação Infantil Cinde- Me
rela III
Centro De Educação Infantil Centro de Educação Infantil CindeABC Da Criança Ltda - Me rela IV
Flausino & Moura Centro Centro de Educação Infantil CindeEducacional Ltda - Me
rela V
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
25 678337 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 745.017-4, Aparecida de Abreu, ASB I G, adm. 1, ato nº 16/05 publicado em 02/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: ao 3º quinquênio a partir de
01/06/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 29/95 publicado em 21/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 23/08/95, leia-se: 2º biênio a partir de 10/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 04/97 publicado em 07/02/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
partir de 29/12/96, leia-se: 3º biênio a partir de 15/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 03/99 publicado em 20/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 31/12/98, leia-se: 4º biênio a contar de 30/11/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 291.256-6,
Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 73/00 publicado em
02/12/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
29/10/00, leia-se: 5º biênio a partir de 30/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 03/03 publicado em 29/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 14/11/02, leia-se: 6º biênio a partir de 12/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 05/05 publicado em 08/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 13/12/04, leia-se: 7º biênio a partir de 17/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 22/06 publicado em 03/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 03/09/06, leia-se: 8º biênio a partir de 31/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 47/08 publicado em 21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
partir de 30/10/08, leia-se: 9º biênio a partir de 31/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 05/11/10, leia-se: 10º biênio a partir de 09/02/10;
RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 291.256-6, Ruth Franco
Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/09/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/04;
RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 291.256-6, Ruth Franco
Serrano, PEB II P, adm. 2, ato nº 43/09 publicado em 30/10/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/09;
RETIFICA, NO ATO Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carvalhópolis, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.867-6, Elzy Caproni de Lima Morais,
PEB II P, adm. 1, ato nº 37/11 publicado em 11/11/11, por incorreção
na legislação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 123 h/a, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16
h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 333.746-6, Rosangela Pereira
de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/96 publicado em 09/10/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/07/96,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/06/96;
RETIFICA, NO ATO Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 333.746-6, Rosangela Pereira
de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/07/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/06/01;
RETIFICA, NO ATO Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 214.402-0, Helena Aparecida de Souza Silva,
PEB II P, adm. 2, ato nº 06/13 publicado em 15/03/13, por incorreção
na carga horária, onde se lê: 129 h/a, sendo 21 h/a de média quinquenal;
leia-se: 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento de Pessoal, referente a servidora: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 1.064.052-2,
Alexsandro de Paiva Pinto, PEB I A, adm.2, ato nº 02/15 publicado em
13/03/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/02/15,
leia-se: a partir de 02/03/15;
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento de Pessoal, referente a servidora: Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.075.671-6,
Nilvane das Graças Brito, PEB I A, Língua Portuguesa, adm.1, ato nº
02/15 publicado em 13/03/2015,por incorreção no nome da escola,
onde se lê: E.E. Monsenhor João Batista da Silveira leia-se: E.E. Profª
Marieta Castro;
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento de Pessoal, referente a servidora: Três Pontas, MaSP 1.075.671-6, Nilvane das Graças Brito, PEB I
A, Língua Portuguesa-16a/s, adm.1, da E.E. Presidente Tancredo Neves
de Três Pontas para a E.E. Monsenhor João Batista da Silveira de Três
Pontas, a partir de 02/02/2015.
25 678339 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora deverá entar em exercício a contar da data
de publicação deste ATO:
MASP
ADM
1057793-0
1
Nome do Servidor
Cargo
ILZETE VIGNOLI ATBIID
MACHADO
Escola a ser
Escola Origem
Município
Cod.
Município
Designada
EE
PROFESSORA B E L O
EE
DOUTOR B E L O
1309 MARIADO SOCORRO HORIZONTE 1716 PAULO DINIZ HORIZONTE
ANDRADE
CHAGAS
Cod.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 11/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em
exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ATO:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
1386390-7 1 ADRIANA NEVES FURTADO
ATBIA
BUENO CORREA DA ATBIA
1386968-0 1 SIMONE
SILVA
Cod.
Escola a ser Designada
8800 EE RUY PIMENTA
Município
CONTAGEM
Exercício a/c de
04/03/15
8532 EE JOSÉ DA SILVA COUTO
CONTAGEM
27/01/15
25 678382 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1058287-2, Robson Brito Brina, ATBIIE, cargo 01,
por Ana Teresa de Souza Brina, filha, a partir de 26/11/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela 7951- MaSP 834071-3, Adenir Fernandes Dias, PEBIIM, cargo 01, por
Artur Dias Alves Pires, filho, a partir de 10/2/2015; MaSP 834071-3,
Adenir Fernandes Dias, PEBIIM, cargo 02, por Artur Dias Alves Pires,
filho, a partir de 10/2/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo - 9130- MaSP 880227-4, Sheila Castro Azalim, PEBIIF, cargo
01, por Vitória Amélia Azalim Alpoim, filha, a partir de 6/3/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 940398-1, Ivonete Adna de Sousa, ATBIE, cargo 01,
por Lais de Sousa Peixoto, filha, a partir de 19/2/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 20 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 938871-1, Marcia Regina
Belem Teixeira da Silva, PEBI-L, cargo 01, a partir de 19/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
125 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 850841-8,
Vandalcy Gomes de Araujo, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBID, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8900 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 964315-6, Maria
Neusa de Jesus Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3705 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP
866561-4, Mariza Fonte Boa Vargas, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7128 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1093026-1,
Delma Eliza Nunes Nogueira, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5771 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
827568-7, Monica Marques da Silva Penido, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIB, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
160 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- Em Adjunção na Fundação
Dom Bosco, MaSP 973237-1, Sandra Marisa da Silva Neto, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5317 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1107601-5, Alda Maria
Pereira Siqueira Fontes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3720 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
132/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 930718-2, Patricia
Diniz de Cusicanqui, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6877 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
133 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 789763-0,
Guadalupe Pereira de Araujo, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3858 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
134 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 870149-2,
Angela Pereira Lima de Souza, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4657 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 327768-8,
Fátima Alzira Praes Loures, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBTIA, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3761 dias de exercício ou proporcional, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
136 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1154595-1, Maria Tereza Soares, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7555 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
793343-5, Pharahildes de Oliveira, a partir da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, e a incorporação,
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 802
dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
211302-5, Maria Amélia Alves Mendes de Sá, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direitoà média das remunerações
de contribuição proporcional a 5469 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1036 dias.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- Em Adjunção na Fundação
Dom Bosco, MaSP 976821-9, Izabel Rios Nogueira, a partir da data da
publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6249 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
204438-6, Maria Eliane de Almeida, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4533 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0,
Maria Imaculada de Castro, a partir da data da public. deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alinea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7498 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 853506-4, Maria
Auxiliadora de Freitas, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBTIA,cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5321 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 958170-3,
Cleusa Dias Duarte, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b”proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5069 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 148379-1, Vilma da
Cruz Vieira de Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inc. III, alínea “b”proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8050 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. de Ensino Médio - 349275- MaSP 851689-0, Maria Imaculada da Silva Henriques, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao ASBIF, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b”proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8796 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
146 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 299106-5, Maria da
Conceição Ribeira de Faria, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b”proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6892 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
147 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 254608-3, Lucia
Helena Moreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
148 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça - 8630- MaSP 454472-2,
Gislene Costa Campos, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inc. III, alínea “a” integral da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 551202-5, Daisy Lucidi
de Andrade Jacinto, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7322 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
