terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP nº 1.111.364-4, afastamento parcial de suas atividades, no período entre 10 de março e 09 de julho de 2015, nos termos da Nota Técnica nº 05/2015/API/BP, obedecido o disposto no art. 58 da LOPC.
*Retificação
*No ato 64.587, publicado no Minas Gerais, em data de 02 de abril
de 2015.
Onde se lê: Isabel Cristina Abreu Moreira, MASP 1.189.301-1
Leia-se: Isabel Cristina Abreu Moreira, MASP 1.189.301-3
06 682271 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00039 /2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alysson Felipe Rodrigues Sampaio
06032639834/MG
HFR-8061
A-700062444 5893602
grave
Andressa Cristina Carnevalli
06035183594/MG
LOV-4446
T-057761558 5637700
grave
Deusdete Gomes dos Santos
06032409441/MG
HFX-2476
S-912605838 5798239
grave
HAY-5155
A-104569791 5971382
Gravissima
HAY-5155
A-104569790 5971387
Gravissima
HAY-5155
A-104569789 5971390
grave
Gustavo Henrique da Silva
06032622228/MG
HGC-5333
A-205029897 5859069
Gravissima
Joao Victor Costa Lima
05933983375/MG
HGH-3505
A-028821506 5977225
media
HGH-3505
A-028821504 5977229
media
HGH-3505
A-028821503 5977224
grave
Leonardo Henrique Franco
06030902309/MG
HLW-1779
A-104072573 5813497
grave
Mateus de Oliveira Penido
06032638709/MG
GKO-8993
A-105512571 5801451
Gravissima
Samuel Henrique Rodrigues
06032686157/MG
LJV-1517
A-028650520 5815138
Gravissima
Sara Gomes de Carvalho
06032705046/MG
GNO-5671
A-105308900 5695859
grave
Tiago Pereira de Souza
06032610708/MG
GZU-2122
A-105133276 5743130
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 6 de Abril
Andréa Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do Detran/MG
de 2015
Edital de Notificação nº 50204/2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Camila Mendes Rios de Souza
000006/2015 - 000123/2015 Carlos Antonio da Costa
000040/2010 - 001053/2010 Carlos Roberto da Silva
000083/2014 - 001925/2014 Griceria Faria Guimaraes
000011/2015 - 000233/2015 Guilherme Eloi Cunha Maia
000014/2015 - 000290/2015 Itamar Junio Siqueira Coelho
000142/2014 - 003604/2014 Kelly Cristina Alves
000018/2015 - 000403/2015 Thiago Pereira de Moura
000151/2011 - 004815/2011 Belo Horizonte/MG, 6 de Abril
Andréa Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
04735655749/MG
14/01/2015
04614366210/MG
16/04/2010
05835278746/MG
25/07/2014
05982077539/MG
26/01/2015
05988445977/MG
02/02/2015
05953525966/MG
12/12/2014
05971987810/MG
11/02/2015
05115912668/MG
26/12/2011
de 2015
Edital de Notificação nº 50004/2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
torna sem efeito o cancelamento da permissão para dirigir dos condutores abaixo identificados, conforme determinado na publicação feita
no Diário Oficial de Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Gisele Aparecida de Castro
06009911576/MG
000025/2015 - 000585/2015 - 27/02/2015
Belo Horizonte/MG, 6 de Abril
Andréa Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
de 2015
Edital de Notificação nº 50104/2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
0007117082015 - PROCESSO JUDICIAL
Vicente de Paulo dos Santos
05976575722/MG
000007/2015 - 000148/2015 - 16/01/2015
00424008520158130480 - PROCESSO JUDICIAL
Wander Lucio da Silva
05865414083/MG
000099/2014 - 002339/2014 - 01/09/2014
0024143046803 - PROCESSO JUDICIAL
William Oliveira de Souza
05918786604/MG
000121/2014 - 002971/2014 - 24/10/2014
012411214 - PROCESSO JUDICIAL
Belo Horizonte/MG, 6 de Abril
Andréa Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
de 2015
06 682278 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Alexandre Araujo da Silva
05925647709/MG
000128/2014 - 003123/2014 - 10/11/2014
60018678920158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Alexandre Mendonca Oliveira
04812633449/MG
000088/2013 - 002900/2013 - 29/07/2013
0079130524766 - PROCESSO JUDICIAL
Anderson Augusto Santos Batista
05917878154/MG
000125/2014 - 003039/2014 - 03/11/2014
60041248720158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Arthur Mateus Alves
05963115176/MG
000146/2014 - 003736/2014 - 22/12/2014
60105095120158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Diego dos Santos Ferreira
05786931277/MG
000058/2014 - 001339/2014 - 28/05/2014
90065727920158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Edmar Florentino Sobrinho
05865780448/MG
000099/2014 - 002343/2014 - 01/09/2014
25076804520148130024 - PROCESSO JUDICIAL
Edna Izabel
05190174024/MG
000049/2012 - 001373/2012 - 27/04/2012
00522033120128130024 - PROCESSO JUDICIAL
Fabricio Ferreira da Silva
05930194940/MG
000131/2014 - 003210/2014 - 17/11/2014
60041378620158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Glaucia Pereira de Oliveira
05407010510/MG
000013/2013 - 000627/2013 - 28/01/2013
90351066720148130024 - PROCESSO JUDICIAL
Graziele Cristina de Souza Montes
04805773253/MG
000116/2010 - 004337/2010 - 25/10/2010
90557512120118130024 - PROCESSO JUDICIAL
Ivan Carlos Felix
05213646359/MG
000062/2012 - 001750/2012 - 28/05/2012
90152139020148130024 - PROCESSO JUDICIAL
Ivanilde Cardoso da Rocha Oliveira
05308745633/MG
000149/2012 - 004663/2012 - 21/12/2012
90153853220148130024 - PROCESSO JUDICIAL
Jacson Pereira da Silva
05910990958/MG
000121/2014 - 002973/2014 - 24/10/2014
60008857520158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Jonathan da Silva Costa
05066625706/MG
000129/2011 - 004087/2011 - 04/11/2011
03370640820118130079
Josemar Filgueiras Cerqueira
05928599116/MG
000129/2014 - 003137/2014 - 12/11/2014
60018712920158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Kaique Moura da Silva
05888875278/MG
000110/2014 - 002654/2014 - 29/09/2014
06494407920158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Marcelino Marciel da Silva
05593761502/MG
000111/2013 - 003859/2013 - 20/09/2013
905858186201381300240-PROCESSO JUDICIAL
Marcos Antonio dos Santos
04890566719/MG
000027/2011 - 000785/2011 - 04/03/2011
90162770920128130024 - PROCESSO JUDICIAL
Marcos Aurelio de Lelis
05945118877/MG
000139/2014 - 003531/2014 - 05/12/2014
0480140182076 - PROCESSO JUDICIAL
Maria Vilma Ribeiro Santiago
05896032506/MG
000113/2014 - 002766/2014 - 06/10/2014
30749468920148130024 - PROCESSO JUDICIAL
Maxwel Alves de Freitas
05933127409/MG
000133/2014 - 003293/2014 - 21/11/2014
60074185020158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Misael Barbosa Jardim
05939521406/MG
000139/2014 - 003519/2014 - 05/12/2014
60074210520158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Olemar Soares da Silva Junior
05958778629/MG
000144/2014 - 003681/2014 - 17/12/2014
60074254220158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Paula Santos Teixeira
05962885940/MG
000146/2014 - 003745/2014 - 22/12/2014
0518150051994 - PROCESSO JUDICIAL
Roseli Aparecida da Silva Souza
05545461833/MG
000086/2013 - 002849/2013 - 24/07/2013
90555791120138130024 - PROCESSO JUDICIAL
Sidnei Celestino Assis
05963035193/MG
000146/2014 - 003754/2014 - 22/12/2014
60105112120158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Vanderlei Oliveira Alves
05480582760/MG
000053/2013 - 001745/2013 - 06/05/2013
90746682020138130024 - PROCESSO JUDICIAL
Vereni Maria de Jesus Ovides Barbosa
05931992060/MG
000133/2014 - 003278/2014 - 21/11/2014
PORTARIA/ SCA Nº11/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de
maio de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central
de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir o
servidor Marcílio Alves Prado, MASP 1.047.246-2, pelo servidor José
Luiz dos Santos, MASP 358.642-7, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 063/2014, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 28 de fevereiro de 2014, mantendo os demais membros.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 06 de
abril de 2015.
Sérgio Silva Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
06 682095 - 1
Expediente
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Suplente.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09jan02, Dispensa e
Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Responsável Técnico Suplente a partir de 07mar15:
Responsável Técnico Suplente – Unidade – 7º BBM – 1400013
Nome
Matrícula
CPF
BM Andrey Márcio 128.398-5 784.169.066-53
Dispensa Cap
Gomes
BM Cláudio Reginaldo 106.303-1 775.910.896-68
Delega Cap
Santos Nascimento
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 06abr15 Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
06 682280 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito (08) dias, do servidor: Masp 1.008.343-4, Luiz Marçal, a partir
de 20/03/2015. GMG, em Belo Horizonte, aos 30 de março de 2015.
(a) Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM, Subchefe do Gabinete Militar
do Governador.
06 681893 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2013, instaurado pela
Portaria SCA nº 01/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de
25/01/2013, aplica a penalidade de REPREENSÃO a servidora Rosane
de Athaydes Silveira, MASP 364.823-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão I, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B/ Secretaria de Estado de Educação, com
fundamento no art. 244, inciso I, por infringência ao art. 216, incisos I
da Lei nº 869/52, cumulado com o art. 172, incisos II da Lei 7.109/77.
PORTARIA/SCA Nº 09/2015 – Substituição da Comissão
O Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, 14 de maio
de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de
Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir o servidor Luciano Rodrigues Alves, MASP 669.849-2 pela servidora Síria
Marciana Campos Amâncio, MASP 1.323.804-3 no Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria/SCA Nº 332/2011, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 17 de novembro de
2011, mantendo-se os demais membros.
PORTARIA/ SCA Nº 10/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de
maio de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir
o servidor Marcílio Alves Prado, MASP 1.047.246-2, pelo servidor
Mauro Ângelo Defeo, MASP 348.567-9, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nºs 237/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 23 de outubro de
2013 e 191/2014, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 30 de dezembro de 2014, mantendo os demais membros.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1501560 000029/2015)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 183/2015 e
Nota Técnica nº 1500.0652.15 do Núcleo de Auditoria
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria
de Planejamento, da Secretaria de Estado de Governo, por meio da
Nota Técnica - Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº
1501560 29/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo
24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.° 8.666/1993, a hipótese de
dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 183/2015, e na Nota Técnica nº 1500.0652.15 do
Núcleo de Auditoria da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Certificação Digital
Pessoa Física. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
10.000,00 (dez mil reais), que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 1491.04.122.701.2001.0001.3390.39.36.0.10.1
Belo Horizonte, 01 de abril de 2015. Francisco Eduardo Moreira,
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO.
5 cm -06 681960 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Manutenção de Empilhadeiras que, entre si celebram a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a HEBERTH GOMES
FRANÇA, sob o nº. 502/2014. OBJETO: Alterar a redação da alínea “b”, Inciso IV, da Cláusula Quarta – Das Condições de Execução
do Objeto, do Contrato Originário e alterar o gestor e fiscal do Contrato Originário. DA ALTERAÇÃO: A substituição de peças ocorrerá
mediante apresentação pela CONTRATADA de laudo técnico contendo
as especificações de todas as peças a serem substituídas e o respectivo
orçamento. A CONTRATANTE realizará pesquisa de preços a fim de
comprovar o real valor de mercado das peças, para posterior aprovação,
formalizada por meio do fiscal deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO:
A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designado como gestor,
o servidor Leandro Junio Santos Viveiros, Masp 1314660-0; a servidora Janemary Lemos de Oliveira, Masp 0270839-4 como Fiscal e o
servidor José Barbosa de Oliveira, Masp 1045418-9 como Fiscal substituto, ambos lotados na Gerência de Suprimentos/Materiais. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Originário. Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
(a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
6 cm -06 682202 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 010/2015.
Abertura: 16/04/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de tinta para impressão gráfica, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 06 de abril de 2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -06 682308 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 021/2015
Abertura: 17/04/2015
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de filme para impressora gráfica, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 06 de março de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
5 cm -06 682233 - 1
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