74 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
fone (31)3638-0488, e-mail:mariapereiradearaujo@bol.com até o dia
30/03/2015, de 07h00m às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUÍZA MARIA DE SOUZA,
realiza chamada pública nº 01/2015, no dia 28/04/2015, às 10h00m, para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/04/2015, de 10h00m às 16h00m, na EE
ANTÔNIO MIGUEL CERQUEIRA NETO, localizada rua Vitória, n°
147, Bairro Lídice, CEP: 33930-770, Ribeirão das Neves, Telefone (31)
3456-1004, e-mail: escolamiguelao@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMOND da E.E. Professor
Agnelo Correia Viana realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/04/2015, às 14h00m, na EE PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA, localizada na Rua México n° 900,
Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540-250, Telefone (031)
3496-3020, e-mail: escola.317357@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMOND da E.E. Prof. Agnelo
Correia Viana torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/04/2015, às 10h00m, Processo licitatório
nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSRO AGNELO
CORREA VIANA localizada na Rua México, 900, Jardim Leblon, Belo
Horizonte, MG, CEP 31540.250, e-mail: escola.317357@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/04/2015, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/04/2015, às 12h00m, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL,
localizada na rua Dezessete, s/n, San Genaro, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33825-340, Telefone (31) 3626-5752, e-mail: eehenfil@yahoo.
com.br. Do dia 13/04/2015 até o dia 16/04/2015 no horário das 08h00m
às 17h00m e no dia 17/04/2015 de 08h00m às 10h00m.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO realiza Chamada
Pública nº 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 24 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2015, às
10h00m, na EE JOÃO GONÇALVES NETO, localizada na Rua Jorge
Eustáquio da Silva, n° 646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33860-420, Telefone (31)3625-3188, e-mail: escola.9954@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR VICENTE DE PAULA ROGERIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22
/04/2015, às 19h00m, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Av.
Ásia, n° 320, Baronesa, Santa Luzia, MG, CEP 33115-190, Telefone
(31) 3637-1164, e-mail: eetantan@hotmail.com. até o dia 18/04/2015,
às 18hoom.
87 cm -09 684086 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0109/2015. Data: 09/04/2015. Partes:
EMG/SEE e VLB Engenharia Ltda. Objeto: Realizar estágios práticos,
supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação. Autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
2 cm -09 684095 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Cônego Osvaldo Lustosa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04 de maio de 2015, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao termo de compromisso n° 774399/2015. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante
José Flores n°13 Bairro Guarda Mor – São João del Rei - MG CEP
36.309-026 – Telefone (32) 3371-1198 e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/04/2015, às 12 horas.
A Caixa Escolar Cônego Osvaldo Lustosa realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/05/2015, às 17 h, na Escola Estadual
Cônego Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante José Flores
n°13 Guarda Mor – CEP- 36.309-026 – Telefone (0XX32)3371.1198,
e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2015, às 14:00 horas,
CHAMADA PÚBLICA nº 002/2015, para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
de chamada pública completo na sede da EE Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil, nº 250- Centro- Carrancas-MG,CEP 37245000
– Telefone (35)33271061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br
até às 12:00 horas do dia 04/05/2015.
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2015, às 8 horas, na EE Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr.
Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone
(032 33631480, e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2015,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira,
259, Lagoa Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480,
e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br até o dia 22/04/2015, às 8
horas.
A Caixa Escolar “Aureliano Pimentel” realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2014,
às 16h00, na E.E “Aureliano Pimentel”, localizada na Avenida Leite
de Castro n° 89, Fabricas, São João Del Rei CEP 36.301.182 – Telefone (0XX32) 3371-8961, e-mail: escola.134571@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ramiro de Souza Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2015, às
10h:00 na EE Ramiro de Souza Andrade, localizada na Rua; Aureliano
Souza Pinto,n° 500 – Ingai-MG – CEP 37215-000 – Telefone (035)38241139, e-mail: escola.134104@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MINISTRO GABRIEL PASSOS realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/05/2015, às 14:00 horas, na EE Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro Bela Vista– São João
Del Rei CEP 36301-028 – Telefone (0XX32) 3371-8968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Tomé Portes Del Rei” realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2015, às
10h, na EE “Tomé Portes Del Rei, localizada na Rua Cel. José de Assis
Sobrinho, 49 – Matosinhos – CEP 36.301.065 – Telefone (0XX32)
3371-5902, e-mail: escola.134724@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -09 684088 - 1
8° Termo Aditivo ao Contrato 315729 (Processo de compra: 1261347
134/2010). Partes: SEE e MGS. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 12 meses, 25.02.2015 a 24.02.2016. Valor:
R$7.853.921,88. Dotação Orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001
339037 04 10 1 0. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pela
SEE e Carlos Vanderley Soares, pela Contratada.
2 cm -09 684114 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ010/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de César Teixeira de Carvalho para
prestação de serviços de Planejamento, Coordenação e Execução de
Oficinas de Arte/Educação para a Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93. Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: César Teixeira
de Carvalho. Objeto: prestação de serviços de Planejamento, Coordenação e Execução de Oficinas de Arte/Educação para a Escola de Arte
Rodrigo Melo Franco de Andrade. Vigência: Do dia 10/03/2015 ao dia
10/06/2015. Contrato n° 09/2015. Valor total do Contrato: R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais). Dotação: 2171.13.392.124.4616..0001.33
90-0- fonte 45.1. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
3 cm -09 683984 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Convênio de Cooperação
nº 9.15/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: rescisão do convênio de cooperação nº 9.15/09, a partir
de 01/03/2014. Data de assinatura: 01/03/2014. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck – Diretora-Geral do IGTEC e
Marco Aurélio Crocco Afonso – Presidente da FUNDEP. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
3 cm -09 683641 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Convênio de Concessão
de Bolsas nº 5.214/11. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geoinformação e
Tecnologia - IGTEC e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
– FUNDEP. Objeto: rescisão do convênio de concessão de bolsas nº
5.214/11, a partir de 01/03/2014. Data de assinatura: 01/03/2014. Signatários: Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck
– Diretora-Geral do IGTEC e Marco Aurélio Crocco Afonso – Presidente da FUNDEP. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -09 683639 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.256/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 06 de março de 2015. No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Francisco Barboza Motta - Presidente do Conselho Diretor da FUNEC e Antônio Fonseca da Silva- Reitor da UNEC,
leia-se: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Catarina Miriam Mangelli
Ferreira – Presidente da FUNEC e Antônio Fonseca da Silva- Reitor do
UNEC. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -09 683903 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; PRI-00086-15 ; Journal of Dairy Science ; MARIA JOSÉ
VALENZUELA BELL ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
3.116,50 ;
CAG ; PRI-00170-15 ; ; PAULO SERGIO NASCIMENTO LOPES ; 2
071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 24/03/2015 ; 23/06/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 650,00 ;
CHE ; PLT-00160-14 ; Análise do discurso de adolescentes em privação
de liberdade:reflexões sobre a luta pelo reconhecime ; JACQUELINE
DE OLIVEIRA MOREIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 11/04/2015 ; 10/04/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 4.038,00 ;
CHE ; OET-00075-15 ; I SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA E II SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO ; OLENIR MARIA MENDES ;
071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
445042.0.10.1">01.445042.0.10.1 ; 28/04/2015 ; 30/10/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 2.391,90 ;
CHE ; OET-00132-15 ; !! Colóquio Nietzsche, Pessoa, Rosa, Freud ;
AUDEMARO TARANTO GOULART ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.
445042.0.10.1 ; 20/05/2015 ; 22/11/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 9.525,50 ;
AES-00115-13 ; 04/06/2015 ; 03/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00766-13 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-01279-13 ; 17/02/2015 ; 16/08/2015 ; Convalidação e Prorrogação ;
APQ-02583-13 ; 04/07/2015 ; 03/07/2016 ; Prorrogação ;
INV-00106-13 ; 07/05/2015 ; 06/05/2016 ; Prorrogação ;
7 cm -09 684070 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 015/2015 ao contrato nº011/2011
de contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização,
descupinização e controle de escorpiões nas áreas internas e externas da
Sede do IPEM/MG em Contagem e Regional em Belo Horizonte, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses. Data da assinatura: 01 de abril de 2015. Fiscal do
Contrato: Júlio César de Oliveira.
3 cm -09 683919 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303054914 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel
Murta/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão dos técnicos, Fabio
Roosevelt Almeida Murta e Welliton Barbosa Fonseca, para exercer as
funções técnicas na AAMA de Coronel Murta/MG.
Data da assinatura: 10 de março de 2015
Teófilo Otoni, 08 de abril de 2015.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303050215 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel Murta/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF do técnico
Vital Jardim Moutinho, para exercer as funções técnicas na AAMA de
Coronel Murta/MG.
Data da assinatura: 10 de março de 2015
Teófilo Otoni, 08 de abril de 2015.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
4 cm -09 684092 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 04/2015
PROCESSO INTERNO nº 93/15
TIPO: MENOR PREÇO
Cumprindo determinação do §4º do artigo 21 da Lei de Licitações,
a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para recebimento das
propostas do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL 04/2015,
destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de mapeamento georreferenciado, levantamento de informações e diagnóstico sobre os Distritos Industriais da CODEMIG e desenvolvimento de Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis, em razão de
alteração, por meio de ERRATA, de especificações contidas no Edital
e Termo de Referência.
A sessão de Pregão fica remarcada para às 10:00 (dez) horas do dia 27
de abril de 2015, na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP
30.150-350, Belo Horizonte - MG.
Obtenção do Edital e Errata: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às
17 horas, ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -09 684039 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0061/14. Objeto: Aquisição de máquina
vácuo de câmara. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido
entre: 7h do dia 09/04/2015 e 9h do dia 24/04/2015. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 24/04/2015, às 9h30. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -09 684103 - 1
AVISO DE EDITAL – REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico nº Rep GPR-0069/14. Objeto: Aquisição de filtro
tipo cartucho. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido
entre: 08h do dia 10/04/2015 e 09h do dia 27/04/2015. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 27/04/2015 às 09h30 min. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - nº Pessoal 0138.
Pregão Eletrônico nº Rep GPR-0002/15. Objeto: Contratação do serviço de tratamento técnico do acervo documental do arquivo passivo
da Gasmig. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre:
08h do dia 10/04/2015 e 09h do dia 24/04/2015. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/04/2015 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - nº Pessoal 0138.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -09 684104 - 1
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI/MG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 1º TRIMESTRE DE 2015
(Valores em R$ 1,00)
(em cumprimento à Constituição Estadual, Art. 17, Parágrafo Único e Lei Estadual 13.768/2000, Art. 7º)
EMPRESA
OBJETO
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
Anúncio no Jornal “Diário do Comércio - Edição Especial Minas
Diário do Comércio
7.000,00
2032”.
TOTAL
7.000,00
0,00
0,00
4 cm -09 683800 - 1
SUSPENSÃO DE CONTRATO
Instrumento nº INDI/DPR/JR CT 008/2012. Contratado: SGS ICS Certificadora LTDA. Objeto do contrato: auditoria do sistema de gestão
de qualidade. Termo final do prazo de vigência contratual: 09/11/17.
Motivo da suspensão: paralisação do trâmite de protocolos de intenções, prejudicando a plena execução do objeto contratual. Prazo da
suspensão: até 120 dias, a contar de 1º/04/15. Notificação enviada ao
Contratado em 27/03/15. Fundamento jurídico: Lei 8.666/93, art. 57,
V; Instrumento Contratual, Cláusula 13. Mauricio de Oliveira Cecilio,
presidente em exercício, Gilberto Moura Valle Filho, Diretor de Planejamento e Gestão.
3 cm -09 683797 - 1
o Parecer Jurídico n.º 021/15, de 06/03/2015 e;
a conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº 001/2015, instaurado com o fim de apurar a conduta da empresa FB DISTRIBUIDORA
LTDA. durante a realização do Pregão Eletrônico SPAL 05.2014/0426.
RESOLVE:
impor à empresa FB DISTRIBUIDORA LTDA. a pena de suspensão
do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo; Manutenção de Esgoto
e recomposição de pavimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Pirapetinga / MG, pertencente ao Distrito do Médio Rio
Pomba - DTMR da COPASA MG.
Dia: 13/05/2015 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 13/04/2015.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
SUSPENSÃO CADASTRAL
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 87;
o que dispõe a Lei Estadual n.º14.167/02, em seu artigo 12;
o que dispõe a Lei Estadual n.º13.994/01, em seu artigo 2º, Inciso I;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0055 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Fiat e Volkswagen.
Dia da Licitação: 28 de abril de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua
Cidadania
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