Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IV - a indicação de outros membros e convidados que integrarão a Comissão;
V - a edição de normas complementares para a efetivação do objeto previsto deste Decreto.
Parágrafo único. A Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais poderá instituir grupos de trabalho para estudos e abordagens de temáticas afetas aos seus
objetivos.
Art. 5º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas prestará apoio técnico, logístico e
operacional necessários às atividades desta Comissão.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de abril de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e
194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
14 686016 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação Helena Antipoff
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SERGIO ANDRE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 HA1100111,
de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE da Fundação
Helena Antipoff.
retifica o ato de Designação de MARIA DO CARMO LARA PERPETUO, da Fundação Helena Antipoff, publicado em 08/04/2015:
onde se lê “MARIA DO CARMO LARA”, leia-se “MARIA DO
CARMO LARA PERPETUO”.
retifica o ato de Nomeação de CESAR LUIZ SILVEIRA VIEIRA,
da Fundação Helena Antipoff, publicado em 10/04/2015: onde se lê
“CESAR LUIZ SILVEIRA VEIRA”, leia-se “CESAR LUIZ SILVEIRA VIEIRA”.
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/04/2015, pelo qual HELOISA DIAS FERREIRA foi nomeada
para o cargo Diretor de Metrologia Legal/DR-PE02 do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, MASP 1020845-2,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, código DR-PE01, do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEOVANE MENDES
DE MIRANDA, MASP 1020845-2, para o cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE QUALIDADE DE BENS E PRODUTOS,
código DR-PE03, de recrutamento amplo, do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELOISA DIAS FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, código DR-PE01, de
recrutamento amplo, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CECÍLIA GASPAR ESPÍNDOLA,
MASP 371710-5, da função gratificada FGD-8 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ WILSON DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1100015, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA HAILE HILÁRIO, MASP 669568-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 CV1100422, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência Central de Atos, Chancelaria e Memória
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANO DUTRA REZENDE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 CV1100006, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Processos Especiais e Controle da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SUELLEN DUTRA PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 CV1100003, de recrutamento amplo, para chefiar o
Núcleo de Acompanhamento da Tramitação Legislativa da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IAÇANÃ LOPES DE REZENDE E PAULA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100009, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUISA PORTELLA DE LIMA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 CV1100319, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE APARECIDA PRIMO BAPTISTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100029, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ARAÚJO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 EG1100293, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BERNARDO RIBEIRO LINO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CV1100021, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO FIGUEREDO PESSOA, MASP 1274979-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100398, de recrutamento limitado, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CECÍLIA GASPAR ESPÍNDOLA, MASP 371710-5, para a
função gratificada FGD-9 CV1100250 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/01/2015, pelo qual FABIANA DE MENEZES SOARES foi nomeada para o cargo DAD-10 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLÁUDIA LÚCIA DE AGUIAR MARQUES, MASP
350402-4, para a função gratificada FGD-7 CV1100003 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA HAILE
HILÁRIO, MASP 669568-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CV1100006 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BEATRIZ EUFRÁSIO TRINDADE, MASP 350977-5, para a
função gratificada FGD-8 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELLEN DUTRA PEREIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100009 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO DUTRA REZENDE, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100029 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BEATRIZ EUFRÁSIO TRINDADE, MASP 350977-5, da função gratificada FGD-7 CV1100003 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTO
MOREIRA NETO, MASP 1379463-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101167 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIRA MOREIRA
SOARES, MASP 1155318-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101012 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
8/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAIZA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101178, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA CASTRO HORTA,
MASP 381205-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100126 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES, MASP 1127103-8, da função gratificada FGD-9
CI1100246 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES,
MASP 1127103-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100126, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉA CASTRO HORTA, MASP 381205-4, para a função
gratificada FGD-9 CI1100246 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ MARCELO RODRIGUES FREIRE, MASP 572133-7,
para a função gratificada FGD-7 CI1100268 da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
no uso de suas atribuições, designa ROBERTO MAIA RESENBAUM, titular do cargo de provimento em comissão DAD 8
CI1100337, para responder pela SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BÁRBARA TOSTES DA SILVA, MASP 1369510/1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100099 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 13/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA TOSTES
DA SILVA, MASP 1369510/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102575 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 13/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 9/4/2015, atribui a ANA CAROLINA
LIMA SANTOS, MASP 1334806/5, da Superintendência de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100037 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DH1100396, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Articulação da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA ADRIANA ROSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DH1100399, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica e
de Articulação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA,
MASP 752382-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
DH1100398, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZA ADELAIDE LAFETÁ, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DH1100395, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Intersetorialidade da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABEL CRISTINA DE LIMA LISBOA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100397, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra
as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100402, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA AMÉLIA PENIDO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 DH1100026, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Participação Social da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDGAR DE ARAÚJO MANSUR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DH1100401, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
retifica o ato de Nomeação de ALEXANDRE MOREIRA VERTELO, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, publicado em 27/03/2015: onde se lê “DAD-9
DH1100153”, leia-se “DAD-9 DH1100150”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a DENISE
AFONSO COMARELA DUTRA, MASP 1016644-5, diretora da
Diretoria de Pagamento, Direitos e Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100299 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a NALTON
SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, MASP 1388312-9, diretor
da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL - SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MD1100246 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
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e de Relações Institucionais
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