TJMG - 20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - Ficha 20

TJMG 01/05/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
30/07/95, 2º quinquênio, a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio, a partir
de 28/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 27/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/ 15
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria
Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs 04/87,
107/91, 94/96 e 36/10, publicados em 14/02/87, 03/08/91, 28/06/96 e
28/05/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 07/06/86, 2º quinquênio de
magistério, a partir de 06/06/91, 3º quinquênio de magistério, a partir de 04/06/96 e 6º quinquênio administrativo, a partir de 15/09/07,
leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 16/06/86, 2º quinquênio
de magistério, a partir de 15/06/91, 3º quinquênio de magistério, a partir
de 13/06/96 e 6º quinquênio administrativo, a partir de 27/09/ 07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO referente ao servidor: São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 376.082-4, Sebastião Silvério da Costa,
PEBII-P, apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B
(Adm. 01), Ato nº 14/13, publicado em 03/05/13, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/07, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/07.
30 691910 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/2015
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Cordisburgo, MaSP
353.137-3, A.F.F., PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1542/2010, publicado em 12/11/2010, onde se lê: referente
ao 10º biênio a partir de 27/07/2010, leia-se: referente ao 10º biênio
a partir de 01/08/2010, (após conclusão do processo administrativo);
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 373.483-7,
Regina Patrícia Cardoso Cavaliere, PEBIIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 483/1997, publicado em 04/10/1997,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 23/07/1997, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 05/05/1997, Ato nº 31/2001, publicado em
18/01/2001,onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 19/08/2000,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 08/01/2000, Ato nº 125/2005,
publicado em 05/05/2005, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir
de 21/10/2002, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 04/12/2002,
Ato nº 280/2005, publicado em 30/07/2005, onde se lê: referente ao
6º biênio a partir de 10/04/2005, leia-se: referente ao 6º biênio a partir
de 30/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Prudente
de Morais, E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 373.483-7, Regina
Patrícia Cardoso Cavalieri, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 503/1995, publicado em 30/12/1995, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 08/12/1995, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 07/09/1995, Ato nº 49/2001, publicado em 16/01/2001, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
13/12/2000, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 12/09/2000;
MaSP 353.146-4, Cheila Reis de Souza, PEBI I, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 04/07/1995, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 21/03/1995, leia-se: referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/04/1995.
30 691905 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 307/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pompéu - E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.004.518-5, Inês Matiussi
Almeida, PEBIH, cargo 01, a partir de 17/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
306/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama, E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
374.435-6, Rosemary Geralda Campelo Câmara, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
308/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Prof. Rousset, MaSP 333.166-7, Letice Maria
Medeiros Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01
PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
310/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo, E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.137-3,
Andreia Ferreira de Figueiredo, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
311/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
604.688-2, Denise Silva Chaves Ribeiro, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01 PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5492 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo
- E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.488-8, Alcione de Souza
Costa, PEBIIO, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; Maravilhas – E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 311.539-1, Luiza Laurinda de Souza, ASBIIIJ,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2015; Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira,
MaSP 353.179-5, Mayry de Castro Alves, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
MaSP 353.237-1, Sonale Telis da Silva Rocha Santana, PEBIIP, cargo
02, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2015; E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 363.341-9, Maria
Cristina da Silva Almeida, PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; E.E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 1.053.869-2, Cristina Corrêa Monteiro
França, PEBIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; MaSP 977.996-8, Elaudilene
Martins Reginaldo, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; MaSP 391.417-3,
Angela Cristina da Silva, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; MaSP 897.577-3,
Damilsson Salvador do Carmo, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; E. E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 339.425-1, Maria Drumond Pinto
Dias, PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 314/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos: E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 323.974-6, Maria Elizabete Diniz
Souza, PEBIP/DIV, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a

partir 04/05/2013; Paraopeba - E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP
156.152-1, Maria Madalena da Silveira, EEBIIO/DV, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2015; Sete Lagoas
– E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves
da Silva, PEBID/DIII, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.093.795-1, Fabiana
Franca Bastos, PEBID/DIII, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/2014; E. E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 389.499-5, Eudízia Maria Ferraz de Pontes Carvalho, PEBIP,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2015;
E.E. Maria Amâncio, MaSP 268.897-6, Aranise Araújo Correa Viana,
EEBIIE/DIV, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2015; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 353.201-7, Marilene
Gonçalves Galdino Dias, PEBTI I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/03/2012; E. E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 389.505-9, Heliane Cristina Aureliano, PEBIIP, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2014; SRE, MaSP
310.996-4, Marinilta Alves Moreira da Costa, ASBIIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
315/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Prudente de Morais –
E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 373.483-7, Regina Patrícia Cardoso Cavalieri, PEBIIG, cargo 01, referente ao 1º e 2º biênio a partir de 30/09/1994(data de exercício), referente ao 7º biênio a partir de
12/09/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 316/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
353.201-7, Marilene Gonçalves Galdino Dias, PEBTI I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 19/02/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 309/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP
886.104-9, M.F.O.B. PEBDIA, cargo 02.
30 691904 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2015
Retifica no ato de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente
ao servidor: - UBERABA – E.E. MINAS GERAIS – LIVIA CRISTINA
FIDALGO BOFF – MASP: 333204-6 – PEB1P adm01 – por motivo
de INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA, ato(s) 33/2010 publicado(s) em
14/05/2201 – Onde se lê: “A PARTIR DE 12/03/2010”– Leia-se: “A
PARTIR DE 13/04/2010.”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2015
Retifica no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente ao servidor: - UBERABA – CONSERVATORIO
ESTADUAL DE MÚSICA RENATO FRATESCHI – NOEMI EVANGELISTA – MASP: 652916-8 – PEB1/IA adm01 – por motivo de
OMISSÃO DE DADOS E INCORREÇÃO, ato(s) 18/2015 publicado(s)
em 24/04/2015 – Onde se lê: “REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSOENTADORIA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS
DO § 24 DO ART 36 DA CE/89 - PROPORCIONAL A 8870 DIAS
DE EXERCÍCIO”– Leia-se: “REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSOENTADORIA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS
DO § 24 DO ART 36 DA CE/89, À VISTA DO CUMPRIMENTO
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INATIVAÇÃO ATÉ
01/04/2014, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO PROLATADA
PELO STF NOS AUTOS DA ADI N..4876 -”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2015
Retifica no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: - ARAXÁ – E.E. CORONEL JOSÉ
ADOLFO DE AGUIAR – CLOTILDE MONTANDON CARVALHO
– MASP: 1099836-7 – EEB1A adm01 – por motivo de OMISSÃO
DE DADOS, ato(s) 18/2015 publicado(s) em 24/04/2015 – Onde se
lê: “REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO §24 DO ART 36 DA
CE/89.”– Leia-se: “REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO § 24 DO
ART 36 DA CE/89, À VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INATIVAÇÃO ATÉ 01/04/2014, EM
CONFORMIDADE COM DECISÃO PROLATADA PELO STF NOS
AUTOS DA ADI Nº 4876.”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/2015
Retifica no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: - ITURAMA – E.E. TIRADENTES –
NEIDE MARIA DA SILVA – MASP: 330873-1 – PEB1 IP adm01 – por
motivo de INCORREÇÃO, ato(s) 43/2011 publicado(s) em 21/09/2011
– Onde se lê: “COM DIREITO A REMUNERAÇÃO INTEGRAL,
CORREPONDENTE À CARGA HORARIA DE 61H/A”– Leia-se:
“COM DIREITO A REMUNERAÇÃO INTEGRAL, CORREPONDENTE À CARGA HORARIA DE 108 + 106 (RB + D.T)”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2015
Retifica no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: - SACRAMENTO – E.E. CEL. JOSÉ
AFONSO DE ALMEIDA – AUGUSTA DE SOUSA FURTADO –
MASP: 323777-2 – PEB2 G adm02 – por motivo de INCORREÇÃO
NA INFORMAÇÃO, ato(s) 44/2014 publicado(s) em 19/07/2014 –
Onde se lê: “CORRESPONDENTE À CARGA HORÁRIA DE 111
(RB+EXT)”– Leia-se: “CORRESPONDENTE À CARGA HORÁRIA
DE 108(RB) + 04(EXT. CH)”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2015
Retifica no ato de AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: - ITURAMA – E.E. TIRADENTES –
ANTONIO IVALDO DE QUEIROZ – MASP: 366219-4 – PEB2 / II
P adm02 – por motivo de INCORREÇÃO NO MASP, ato(s) 18/2015
publicado(s) em 24/04/2015 – Onde se lê: “MASP: 365677-4”–
Leia-se: “MASP: 366219-4”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 125/2015
Retifica no ato de FÉRIAS PREMIO DOBRO/APOSENTADORIA,
referente ao servidor: - UBERABA – E.E. MIGUEL LATERZA –
SÔNIA MARIA RIBEIRO – MASP: 288004-5 – PEB2/IIL adm02
– por motivo de INCORREÇÃO, ato(s) publicado(s) em 23/03/2013
– Onde se lê: “03 MESES E 21 DIAS REFERENTES AO 1º E 2º
QUINQUENIOS RESTANDO-LHE 06 MESES E 09 DIAS PARA
CONVERSÃO EM ESPÉCIE”– Leia-se: “29 DIAS REFERENTES
AO 1º QUINQUENIO, RESTANDO-LHE 06 MESES E 01 DIA PARA
CONVERSÃO EM ESPÉCIE”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 126/2015
Retifica no ato de LICENÇA, referente ao servidor: - ITURAMA –
E.E. DOM ALEXANDRE – REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA
– MASP: 9430111-7 – ASB adm01 – por motivo de INCORREÇÃO,
ato(s) 1427/2015 publicado(s) em 14/04/2015 – Onde se lê: “09430117
REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASB - 1 ITURAMA - 425
- 01/04/2014 A 30/05/2015 - 158.1”– Leia-se: “09430117 REGINA
APARECIDA DE OLIVEIRA - ASB - 1 ITURAMA - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.1”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 127/2015
Retifica no ato de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: - CAMPO FLORIDO – E.E. PADRE HENRIQUE PEETERS –
ANA MARIA FERREIRA BERNARDES – MASP: 156834-4 – ATB4
O adm02 – por motivo de REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL, ato(s) publicado(s) em 01/12/1992; 27/04/1994; 24/03/1998;
24/04/2003 E 01/08/2008 – Onde se lê: “1º QUINQUÊNIO A PARTIR
DE 13/03/1975 (ADMINISTRATIVO); 2º QUINQUÊNIO A PARTIR
DE 09/11/1992 (ADMINISTRATIVO); 3º QUINQUÊNIO A PARTIR
DE 17/03/1996; 4º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 16/03/2001 E 5º
QUINQUÊNIO A PARTIR DE 15/03/2006”– Leia-se: “1º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 20/01/1994 (MAGISTÉRIO); 2º QUINQUÊNIO A

PARTIR DE 20/01/1994 (MAGISTÉRIO); 3º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 11/02/1996 (COM 668 DIAS DE ABONO 1.2); 4º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 09/02/2001 E 5º QUINQUÊNIO A PARTIR DE
08/02/2006”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 128/2015
Retifica no ato de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: - SACRAMENTO – E.E. CEL. JOSÉ AFONSO DE ALMEIDA
– AUGUSTA DE SOUSA FURTADO – MASP: 323777-2 – PEB2 G
adm02 – por motivo de REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL,
ato(s) publicado(s) em 15/10/1997; 31/10/2002; 09/11/2007 – Onde
se lê: “1º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 21/08/1997; 2º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 28/08/2002 E 3º QUINQUÊNIO A PARTIR DE
28/08/2007”– Leia-se: “1º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 06/09/1997;
2º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 15/09/2002 E 3º QUINQUÊNIO A
PARTIR DE 19/09/2007”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 128/2015
Retifica no ato de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO, referente
ao servidor: - UBERABA – E.E. PROFESSORA CORINA DE
OLIVEIRA – SERGIO SANTOS FRANÇA – MASP: 366254-1 –
PEB II P adm01 – por motivo de INCORREÇÃO, ato(s) 111/2015
publicado(s) em 17/04/2015 – Onde se lê: “5º QUINQUENIO A PARTIR DE 25/07/1995”– Leia-se: “5º QUINQUENIO A PARTIR DE
25/07/2005”.
30 691912 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 10/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: – UBERABA
– E.E. BRASIL – TERCIA MARZIA SCALON – MASP: 345.009-5 –
PEB I 1 P adm01 – a partir de 16/03/2015.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 02/2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº
64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - UBERABA - E.E. FRANCISCO
CÂNDIDO XAVIER - 1288131-4 - CARLA PRISCILLA DOS SANTOS CLEMENTINO - ATB1A Adm03 - 22/04/2015 - por - FILHO MELISSA PRISCILLA DOS SANTOS CLEMENTINO.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 09/2015
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - LIMEIRA
DO OESTE - E.E. IZOLDINO SOARES DE FREITAS - 389615-6 ELIZABETH BATISTA DE ABREU SEVERINO - PEB2 O - Adm02
- 08/11/2011. - CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - E.E. HERCULÉGIO
ANTÔNIO BORGES - 339547-2 - MARIA APARECIDA GONÇALVES - PEB2I - Adm01 - 03/02/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - FRUTAL - E.E. MAESTRO
JOSINO DE OLIVEIRA - 658841-2 - SELMA ALVES PEREIRA
- PEB1N - Adm02 - 17/04/2015. - E.E. MAESTRO JOSINO DE
OLIVEIRA - 658841-2 - SELMA ALVES PEREIRA - PEB2N Adm01 - 17/04/2015. - E.E. PROFESSOR BANDEIRA - 1156279-0
- ROBERTA DINIZ DA SILVA - PEBR2A - Adm01 - 10/04/2015. E.E. LAURISTON SOUZA - 1156279-0 - ROBERTA DINIZ DA
SILVA - PEBD1A - Adm02 - 10/04/2015. - UBERABA - E.E. ALCEU
NOVAES - 1384422-0 - VALGLER NIERI DOS SANTOS - PEBD1
- 02/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - ARAXÁ - E.E.
VASCO SANTOS - MASP: 825913-7 - FLÁVIO PEREIRA DA SILVA
- PEB1A - Adm02 - 22/03/2015. - UBERABA - SRE-UBERABA MASP: 379081-3 - CLEUSA TERESINHA DE MOURA - ATE4G Adm02 - 14/04/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 08/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): FRUTAL - E.E. LAURISTON SOUZA - MASP:
1156279-0 - ROBERTA DINIZ DA SILVA - Para: ROBERTA DINIZA
SILVA SOUZA.
ANULAÇÃO - Ato nº 53/2015
Anula no ato de AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA: - ARAXÁ - E.E. LOREN RIOS FERES - MASP: 304819-6 CARLOS DOS REIS PINTO - PEB2 / II P - Adm03 - Ato nº 18/2015
publicado em 24/04/2015 por ESTAR EM USOFRUTO DE FÉRIAS
PRÊMIO.
ANULAÇÃO - Ato nº 54/2015
Anula no ato de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO - E.E. AMÉRICA - MASP: 250110-4 - JOANA DARC MARIA ALVES - PEB2P Adm02 - 01/11/2015 - 27/03/2015 - DESISTÊNCIA DO SERVIDOR.
ANULAÇÃO - Ato nº 55/2015
Anula no ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - E.E. ROTARY
- 332090-0 - EURIPA CELIA NARQUES SILVA - PEB2O - Adm02
- publicado em 04/03/1994 - MOTIVO DE TER USUFRUÍDO 05
MESES DE FÉRIAS PREMIO A QUE NÃO FAZIA JUS.
ANULAÇÃO - Ato nº 56/2015
Anula no ato de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO EM DOBRO/
APOSENTADORIA - E.E. MIGUEL LATERZA - 288.004 - Adm05
- SONIA MARIA RIBEIRO - PEB2/IIL - Adm02 - Ato nº 110/2015
publicado em 17/04/2015 por INCORREÇÃO.
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato nº 09/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
desliga a pedido, nos termos do Art. 5 da Resolução SEE nº 2741 de
20de janeiro de 2015, o servidor : - CAMPO FLORIDO - E.E. PADRE
HENRIQUE PEETERS - MASP: 1135706-8 - TIAGO DE FARIA PEB1A - Adm02 - a contar de 10/04/2015. - FRONTEIRA - E.E. JOAO
KOPKE - MASP: 830782-9 - NILTA CARVALHO BARROS - ATB1C
- Adm01 - a contar de 12/02/2015. - UBERABA - E.E. GABRIEL TOTI
- MASP: 940547-3 - SIMONE APARECIDA DA SILVA PETRES PEB1A - Adm01 - a contar de 17/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 12/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - FRUTAL - E.E. LAURISTON SOUZA
- MASP: 1107553-8 - QUERINO FRANÇOIS DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PEB1D - Adm01 - a partir de 28/02/2015 - referente
ao 2º quinquenio. - E.E. LAURISTON SOUZA - MASP: 1051994-0
- ANTÔNIO NUNES FERNANDES JÚNIOR - PEB1D - Adm02 - a
partir de 07/11/2014 - referente ao 2º quinquenio. - UBERABA - E.E.
PROF CORINA DE OLIVEIRA - MASP: 659133-3 - MARCELO
CORDEIRO DE REZENDE - PEB2N - Adm01 - a partir de 05/03/2015
- referente ao 4º quinquenio.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 17/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: - ARAXÁ - E.E. MARIA DE MAGALHÃES MASP: 658124-3 - ILIETE MARIA DE ÁVILA CARNEIRO - PEB1P
- Adm01 - a partir de 11/05/2015 - por 1 MES, referente ao 4º quinquênio de exercício. - E.E. DELFIM MOREIRA - MASP: 364018-2
- ADRIANA KATIA DE CASTRO PAIVA - PEBIP - Adm01 - a partir de 10/05/2015 - por 3 MESES, referente ao 5º quinquênio de exercício. - ITAPAGIPE - E.E. ALONSO DE MORAIS ANDRADADE
- MASP: 300772-1 - JOSÉ TADEU RIBEIRO - PEB2P - Adm02 - a
partir de 04/05/2015 - por 1 MES, referente ao 3º quinquênio de exercício. - UBERABA - E.E. FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - MASP:
365918-2 - JORGE LUIS AZEVEDO - PEB2B - Adm01 - a partir de
04/05/2015 - por 2 MESES, referente ao 3º quinquênio de exercício.
- SRE-UBERABA - MASP: 330888-9 - ROZANGELA MENEZES
FARIA - ANE2E - Adm02 - a partir de 10/05/2015 - por 2 MESES,
referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 13/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - CAMPO FLORIDO - E.E. PADRE
HENRIQUE PEETERS - MASP: 156834-4 - ANA MARIA FERREIRA BERNARDES - ATB4O - Adm02 - a partir de 08/12/2007 - 5º
quinquenio. - ITURAMA - E.E. ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA
- MASP: 845089-2 - CÁSSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ

Minas Gerais - Caderno 1
- PEB2G - Adm02 - a partir de 12/01/2015 - 3º quinquenio. - UBERABA - CESEC PROF MARIA EMILIA DA ROCHA - MASP:
250564-2 - MARIA APARECIDA PESSOA - PEB1P - Adm02 - a partir de 04/05/2015 - 1 MES - 4º quinquenio. - E.E. ALOÍZIO CASTANHEIRA - MASP: 379698-4 - HUMBERTO SILVA - PEB2J/DVI Adm02 - a partir de 02/01/2015 - 4º quinquenio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - Ato nº
01/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - UBERABA E.E. DOM EDUARDO - MASP: 337451-9 - MARIA TEREZINHA
HIGINO BARBOSA - PEB1A - Adm02 - a partir de 08/08/2009 - referente ao 4º biênio.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - ARAXÁ E.E. DELFIM MOREIRA - MASP: 1231646-9 - THAIS ZANINI DE
FREITAS - PEB1A - Adm02 - a partir de 14/04/2015. - UBERABA E.E. IRMÃO AFONSO - MASP: 1321720-3 - EDILENE PEREIRA
COSTA FERREIRA - PEB1A - Adm02 - a partir de 22/04/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 02/2015
02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - FRUTAL - MASP: 1278629-9 - ESTELA POLIANA GOMES
DA CUNHA - ATB1A - Adm02 - Para: E.E. PROF BANDEIRA - De:
E.E. VICENTE MACEDO - a partir da data da publicação.
QUINQUÊNIO – Ato nº 09
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - UBERABA - E.E. DOM EDUARDO - MASP: 337451-9
- MARIA TEREZINHA HIGINO BARBOSA - PEB1 A - Adm02 - a
partir de 18/04/2006 - referente ao 1º quinquênio de exercício. - E.E.
PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO - MASP: 287921-1 - NIVALDA DE
OLIVEIRA CASTRO GAZOTTO - PEB 2 II P - Adm02 - a partir de
18/07/2011 - referente ao 6º quinquênio de exercício.
30 691911 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
329.856-9, Diva Maria Malheiro, PEB I C, adm. 1, ato nº 07/12 publicado em 07/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: 01 mês e
27 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
e 03 dias, leia-se: 01 mês e 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 974.589-4,
Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB II I, adm. 1, ato nº 08/15 publicado em 24/04/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
04/05/13, leia-se: a partir de 04/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.393-5, Silvia
Regina Brito Vilela Souza, ATB IV L, adm. 1, ato nº 14/92 publicado
em 01/12/92,por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 10/10/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.393-5, Silvia
Regina Brito Vilela Souza, ATB IV L, adm. 1, ato nº 34/96 publicado
em 26/11/96,por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 19/10/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.393-5, Silvia
Regina Brito Vilela Souza, ATB IV L, adm. 1, ato nº 50/01 publicado
em 01/11/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 17/10/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela
Souza, ATB IV L, adm. 1, ato nº 45/07 publicado em 09/11/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo, a
partir de 05/09/07, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de
13/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.756-5, Ruth Beatriz de Oliveira, PEB I L,
adm. 1, ato nº 08/13 publicado em 02/04/13, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal, leia-se:
125 h/a, sendo 17 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 338.132-4, Bernadete de Oliveira Bueno Ferreira, PEB II H, adm. 1, ato nº 41/12 publicado em 14/12/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à
carga horária de112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 930.431-2, Mônica de Cássia Soares, PEB II J,
adm. 1, ato nº 15/15 publicado em 24/04/15, por incorreção no nome
da Escola, onde se lê: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Alves Neves,
leia-se: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 720.576-8,
Nair Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, ato nº 41/99 publicado em
02/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 14/07/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
720.576-8, Nair Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, ato s/nº publicado em
18/06/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/01/86, leia-se: 1º biênio a partir de 02/03/84;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
720.576-8, Nair Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, ato nº 01/93 publicado em 09/01/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
contar de 06/12/92, leia-se: 2º biênio a partir de 06/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
720.576-8, Nair Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, ato nº 43/03 publicado em 23/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar de 21/11/93, leia-se: 3º biênio a partir de 20/12/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente aos servidores:
Fama, na EE Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.082.837-4,
Paulo Vitor Beltrão Junior, ATBIA, admissão 1, Ato nº 28/15, publicado em 17/04/15, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão
2, leia-se: admissão 1;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente aos servidores:
Lambari, na EE João Nunes Ferreira, MaSP 1.321.619-7, Leise Helena
Junqueira de Carvalho, ATBIA, admissão 2, Ato nº 22/15, publicado
em 17/04/15, por incorreção na escola e no nome, onde se lê: EE Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.321.619-7, Suely Rosária
Sabino Alves, leia-se: EE João de Almeida Lisboa, MaSP 1.321.619-7,
Leise Helena Junqueira de Carvalho;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Machado, na EE Iracema Rodrigues, MaSP 1.386.560-5, Priscila
Pacheco da Fonseca, ATBIA, admissão 1, Ato nº 28/15, publicado em
17/04/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/02/15,
leia-se: a partir de 25/02/15;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Monsenhor Paulo, na EE Prof. João Mestre, MaSP 1.279.427-7,
Pollyana de Souza Urias, PEBIA, admissão 02, Ato nº 04/15, publicado
em 17/04/15, por incorreção na data, onde se lê: a partir de 21/05/13,
leia-se: a partir de 22/05/13;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento de Pessoal referente
ao servidor: Alfenas, na EE Samuel Engel, MaSP 361.962-4, Ronaldo
Alves de Oliveira, PEBIA, admissão 02, Ato nº 06/15, publicado em
24/04/15, por incorreção na localidade de destino, onde se lê: Coqueiral, leia-se: Alfenas;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ANULAÇÃO referente à servidora:
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.101.032-9, Valéria Vilela
da Silva, PEB I A, admissão 3, Ato nº 15/15, publicado em 10/04/15,