108 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo
licitação poderá ser obtido no portal de compras www.compras.mg.gov.
br – processo nº 5071004000004/2015 ou no site da Cohab Minas www.
cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em andamento”
– “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31) 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0105 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Servidores da marca SUN e Switches
da marca BROCADE. Dia da Licitação: 22 de maio de 2015 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/05/2015. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0076 – PEM
Objeto: Botinas de Segurança. Proposta vencedora: Safetline Equipamentos de Segurança Ltda., no valor total de R$ 607.185,55.
A DIRETORIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
06 de maio de 2015 – Caderno 1 – Página 42
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 78.652. Objeto: Locação de imóvel com 108 m² de área construída,
situado à Rua Loreto Garcia, nº 69, bairro Centro, na cidade de Santa Rita
de Sapucaí/MG. Prestador e Valor: Gustavo Bianco Ribeiro, proprietário
do imóvel. R$ 46.728,00. Prazo de Vigência: 36 meses. Reconhecimento
do Ato: Tales Augusto de Noronha Mota – istrito Operacional Alto Mantiqueira, Guilherme Frasson Neto – Departamento Operacional Sul; João
Bosco Senra – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara
Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Turismo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEESP
Nº 01 DE 07 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre procedimentos relativos à execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, em decorrência do desmembramento aprovado pela Lei nº 21.693/2015, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO de Estado de Turismo e o SECRETARIO DE ESTADO
DE ESPORTES, no uso da atribuição que lhes confere o art. 93, §1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais,
Considerando o desmembramento da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes – SETES/MG - em Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/
MG e Secretaria de Estado de Esportes – SEESP/ MG, aprovado pela Lei
nº 21.693, de 26 de março de 2015;
Considerando que, nos termos da Lei nº 21.693/2015, fica transferida
para a Secretaria de Estado de Esportes a execução dos contratos, convênios, acordos e outras modalidades de ajustes relativos especificamente
às ações de esporte e lazer e de administração de estádios próprios ou
de terceiros, celebrados pela extinta Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes, além dos contratos de ação continuada da também extinta Coordenadoria Especial da Copa do Mundo;
Considerando que, por meio da Lei Orçamentária nº 21.695, de 09 de
abril de 2015 foram aprovados os Quadros de Detalhamento das Receitas
e Despesas, atribuindo-se à Secretaria de Estado de Estado de Esportes
dotações orçamentárias próprias.
Considerando o Princípio Constitucional da Eficiência, que ampara a
iniciativa desta resolução para que as políticas públicas de turismo e de
esportes não sofram quebra de continuidade, assim como as suas ações
de suporte.
ResolveM:
Art. 1º - Os contratos vigentes cujos objetos são comuns à Secretaria de
Estado de Turismo e à Secretaria de Estado de Esportes serão executados
por ambas as secretarias, cabendo ao Titular destas a ordenação das despesas de suas respectivas pastas, até que novos procedimentos licitatórios
sejam realizados em cada Secretaria;
§ 1º - Na execução dos contratos comuns a utilização do saldo remanescente de cada contrato fica limitada a 50% (cinquenta por cento) para cada
pasta, até que novos limites sejam ajustados.
§ 2º - Ficam designadas as servidoras Edna Cardoso da Silva, MASP
nº 350.055-0 e Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola, Masp nº
669.757-7 para atuarem como Executoras das Unidades Orçamentárias –
1411001 (Turismo); 1411040 (Esportes); 1411041 (ADEMG) e 1411048
(SECOPA), até a homologação e adjudicação dos novos processos licitatórios de que trata o caput.
§ 3º - Os novos procedimentos licitatórios mencionados no caput deverão
ser realizados em até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação
desta Resolução, devendo a Secretaria de Estado de Esportes indicar a
dotação orçamentária pela qual correrá a despesa e o servidor responsável
pelo acompanhamento da execução do contrato.
§ 4º - O prazo mencionado no parágrafo anterior poderá ser prorrogado
por 90 (noventa) dias, mediante justificativa explícita.
Art 2º - A Secretaria de Estado de Esportes irá transferir do seu orçamento, o financeiro necessário à execução dos contratos previstos no art.
1º desta Resolução.
Parágrafo Único - A Secretaria de Estado de Turismo providenciará apostilamento das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Esportes
para acobertar despesas daquela Secretaria que sejam decorrentes de contratos com objetos comuns.
Art. 3º - Os Responsáveis Técnicos pela operacionalização, no Sistema
Integrado de Administração Financeira - SIAFI e no Sistema Integrado
de Administração de Materiais e Serviços - SIAD, de procedimentos de
cancelamento/anulações de empenho e liquidações, bem como preparação
de informações que possibilitem o Ordenador de Despesas a autorizar o
empenho, a liquidação e o pagamento das despesas, serão os seguintes:
Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP 378.887-4 (SIAFI);
Edna Cardoso da Silva, MASP 350.055-0 (SIAF);
Rita de Cássia Carvalho Sales, MASP 1.018.282-2 (SIAD);
Alisson Maurilio Rodrigues Santos, MASP 1.372.981-9 (SIAD).
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 17 de abril de 2015.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015. MARIO HENRIQUE DA SILVA
- Secretário de Estado de Turismo; CARLOS HENRIQUE ALVES DA
SILVA - Secretário de Estado de Esportes
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TERMO DE APOSTILAMENTO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO, pessoa jurídica de direito publico, com sede
na Rodovia Prefeito Américo Renne Gianetti, nº 4.143, 11º andar, Prédio Gerais, Bairro Serra Verde em Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-369,
Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 03.500.589/0001-85,
doravante denominada SETUR, neste ato representado pelo Secretario de Estado MÁRIO HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, portador de
carteira de Identidade n.º MG 6.348.991 e inscrito no CPF/MF sob o n.º
840.325.026-68,
Considerando o disposto nos arts. 253, 254 e 255 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº Lei nº
21.693, de 26 de março de 2015;
Considerando o entendimento da Advocacia Geral do Estado, quando do
apostilamento dos contratos transferidos à Secretaria de Estado Turismo
e Esportes - SETES em 2014, manifestado em correspondência eletrônica
datada de 14 de janeiro de 2014;
Considerando os princípios da economicidade e da razoabilidade;
Considerando o disposto no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993;
RESOLVE, por apostilamento;
Alterar a razão social, CNPJ e endereço de representação da pessoa jurídica Contratante, conforme indicado neste instrumento;
Alterar a (s) dotação (os) orçamentária (s) constantes nos Contratos advindos da extinta SETES (descritos abaixo), conforme indicado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Fornecedor
RC COMUNICAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PUBLICAÇÃO
POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS SA
POLO EVENTOS
CLARO S.A.
PRODEMGE
Número SIAD
do Contrato
697
724
733
735
9025273
9034203
9034206
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015. Mário Henrique da Silva – Secretário de Turismo
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a
Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa Nilson de
Souza Sabino- ME. Objeto: Reforma e substituição de componentes
(assentos, encostos, braços, costas e pranchetas) de poltronas e cadeiras
existentes nos teatros e auditórios do Minascentro. Valor global do contrato: R$25.000,00 (vinte cinco mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte)
dias a partir da sua assinatura.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051006000013/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos
e feiras para realização 42º EXPOMAQ/2015, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 21/05/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se
encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do sitewww.compras.mg.gov.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895084.
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Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 140/2011 – 2º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
trinta e seis meses. Data de Assinatura: 24/04/2015. Vigência: 25/04/2015
a 24/04/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz
Eduardo Dias– FUNARBE.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2262/13. Partes: IMA e o município do Pains. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir dotação.
Valor: R$800,00. Dotação orçamentária: 02.03.01.12.361.0004.203133903900 ficha 164. Prazo: doze meses, a partir de 06.05.15, data de assinatura em 05.05.15.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 02.10.14, “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 68 Coluna: 1ª,
ref. ao 3º TA Contrato nº1347/11. Onde se lê: “Valor:R$1.111,00”, leia-se:
“Vlor:R$1.538,30”.
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Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio nº 238/2012, publicado dia 22/11/2014.
Onde se lê: Convênio n°238/2012, Leia-se: Convênio n° 257/2012
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2013 celebrado entre
o IDENE e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL –
CEDEP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência e o reajuste do valor constante no contrato original. Valor:
R$ 533.024,64 (quinhentos e trinta e três mil e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de
maio de 2015. Dotação Orçamentária:2421.04.122.701.2002.0001-10.10-3390. Assinatura: 27/04/2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9033853/2015 - PMMG - 9ª Cia PM
Ind MAT e Comercial Gardênia Ltda. As partes de comum acordo resolvem alterar a cláusula terceira do contrato, aumentando o valor total do
litro do Óleo Diesel Comum de R$ 2,659 para R$ 2,75, a partir de 08 de
maio de 2015.
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Notificação para intimação da empresa SETSYS Serviços Gerais Eireli,
legalmente representada pelo Sr. Márcio Fernando Lima de Oliveira, com
a finalidade de apurar ocorrências de supostos ilícitos perpetrados no processo licitatório 1250071 000005/2013 previstos no art. 77, inciso II do
art. 78 e inciso II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c o inciso II do
art. 38 do Decreto Estadual 45.902 c/c a cláusula 8.2.6 do contrato nº
9002069/13. A notificada deverá manifestar-se no dia 15/05/15, às 15:00
hs, na Seção de Licitações do CTS da PMMG, localizada na av. Amazonas, 6455, Gameleira, Belo Horizonte – MG, através de seu representante
legal. O processo, cuja sanção prevista é a de multa, terá continuidade
independente de manifestação.
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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Posto Franklin Rezende Ltda - EPP –
Pregão Eletrônico 10/2015; Contrato 9036192. Objeto: Fornecimento de
combustível. Vigência: 07/05/15 a 31/12/15. Valor: R$ 11.512,50
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PMMG – CAA-10 x LPN Gestão de Serviços Ltda. 1º Aditivo ao Contrato
9034054/2015; Objeto: Altera as Cláusulas 3ª – Do Preço, supressão de
gastos; Valor R$ 10.473,93 mensais; Cláusula 12ª – Da garantia contratual
. Data: 30abril/15. Vigência: até 10/03/2016.
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PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre/MG –
Convênio nº 52/2015. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$7.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Piraúba/MG – Convênio nº 53/2015.
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$7.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Itamarati de Minas/MG – Convênio
nº 54/2015. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente.
Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$7.200,00.
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PMMG–Ajudância Geral. Aviso Pregão Eletrônico nº02/2015, processo
1250021 05/2015-AjG; objeto: prestar Serviço de Organização e Execução de Eventos – Seminário sobre Meio Ambiente e Trânsito (VIII ECOMAT), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
21/05/2015, às 08:39:59 horas. WWW.compras.mg.gov.br e HTTPS://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG – 4ª RPM (CNPJ 16.695.025/0001-97) X Prefeitura de Olaria/
MG – Convênio 51/15 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$28.560,00.
1 cm -07 694145 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 10/2011, firmado entre o
IPSM e a Empresa Buffet e Lanchonete o Melhor Sabor LTDA.; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2011, de fornecimento de
coffee break e lanches para o IPSM; Valor estimado: R$ 21.080,00; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 03 49 1 0, 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 39 03 50 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001
33 90 39 03 60 1 0; Vigência: 12 meses, de 03/05/2015 a 02/05/2016;
Foro: Belo Horizonte; Data: 02/05/2015; Signatários: Márcio dos Santos
Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Ozeas Maria
Gonzaga, Representante da Empresa Buffet e Lanchonete o Melhor Sabor
LTDA., por contratada.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 369/14; Partes: SETOP e o Município de Sete Lagoas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência: 28/12/2015.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 328/14; Partes: SETOP e o Município de São José do Goiabal; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência: 27/06/2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 0075624-2300/2014-0 – COTEP 2301718-001/2014 - CONTRATO
PRC 23.018/14. ASSUNTO: COTAÇÃO ELETTRÕNICA 0001/2014 –
ANÁLISE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA. INTERESSADA: SUPERMONTE DOIS
LTDA.-ME – DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do Decreto
n º 43.406, de 02 de julho de 2003 e observado o disposto no Artigo 50, da
Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, com amparo no exame
das provas documentais constantes dos autos do processo administrativo
nº 0209852-2300/2011-0, bem como do Parecer fundamentado da Procuradoria do DER/MG, decide a rescisão unilateral do Contrato PRC23.018/14, sob autorização do Sr. Diretor Geral do DER/MG, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. 78 inciso XII e art. 79, inciso I, ambos
da Lei nº 8.666/93seja aplicada à empresa Supermonte Dois Ltda. ME, a
pena de SUSPENSÃO, temporária de participação em Licitação e Impedimento de contratar com a Administração pelo Prazo de 06 (seis) meses,
nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto no inciso I, do Artigo 6º da Lei Estadual nº 13.994/01,
bem como inciso III, do Artigo 38 do Decreto Estadual 45.902/12.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Processos Administrativos: Constantes
dos protocolos n.ºs. 0115587-2300/2012.9 (vol.1), 0111653-2300/2012-7
(vol.2) e 0087001.2300/2013-0 (vol.3). Contratada: CONSTRUTORA
ENGETRAN LTDA, CNPJ.00.494.516/0001-30; Contrato: Contrato PRC
nº 22.046/12; Trecho: Complementação dos trabalhos de melhoramento
e pavimentação nos trechos: Antônio Carlos – Bias Fortes, na rodovia
MG-135 e Pedro Teixeira – entroncamento BR-267, Rodovia Municipal.
DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº
3.293/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e conforme Relatório de fls. 622 a 626, da Comissão Processante, resolve aplicar à Contratada, CONSTRUTORA ENGETRAN
LTDA, CNPJ.00.494.516/0001-30, a penalidade de ”ADVERTÊNCIA”,
em decorrência de situação irregular, infringindo a Cláusula X, Inciso
10.19 do contrato, PRC nº 22.046/12, a Certidão Negativa de Débito
(CND) vencida em 24 de março de 2014, com fundamento no artigo 87,
inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
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Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 842/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio
LTDA., Da Alteração: Fica alterado o item 3.1, passando a figurar com
o acréscimo da seguinte redação: “ O valor global do presente contrato é
de R$ 46.001,77 (quarenta e seis mil, um real e setenta e sete centavos)”.
Assinatura: 08/04/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva PCMG
(P/Contratante), P/P Akihiko Kato (P/Contratada) e o Diretor do Instituto
de Criminalística (Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 842/13 Partes:
EMG/Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA.,
referente ao fornecimento de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos espectômetro LMCS 8030, alocado no Instituto de Criminalística da Polícia Civil, objetivando alterar o item 3.1 passando a figurar com
o acréscimo da seguinte redação: “O valor global do presente contato é de
R$ 46.001,77 (quarenta e seis mil, um real e setenta e sete centavos) e o
valor mensal é de R$ 3.833,48 (três mil oitocentos e trinta e três reais e
quarenta e oito centavos)”. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 07 de abril de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9035105/2015
Processo nº.:1511189-048/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Art Ltda-EPP, CNPJ
38.506.820/0001-22. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em João Monlevade/MG. Prazo: 12 meses – 06/05/2015 a 05/05/2016. Valor Global:
R$ 115.920,00 (cento e quinze mil e novecentos e vinte reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:
1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Dra. Joyce Carlos da Motta Figueira(P/
Contratante) e Edna Torres Machado e Genilton Cícero Machado(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5407/2014
Processo: 1511189-510/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ
20.794.996/0001-61. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço,
passando de R$3,14(três reais e quatorze centavos) para R$3,42(três reais
e quarenta e dois centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Jaíba/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
28/04/2015. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e
Darcy da Silveira Glória e Cristiano Carvalho Glória(P/ Contratada).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5254/2014
Processo: 1511189-310/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Vilela Ltda, CNPJ
21.382.890/0001-13. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço,
passando de R$3,36 (três reais e trinta e seis centavos) para R$3,62 (três
reais e sessenta e dois centavos), destinado ao abastecimento das viaturas
alocadas na Delegacia em São Gonçalo do Sapucaí/MG. Claus.Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/
Contratante) e Edson Cardoso Miranda(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5210/2014
Processo: 1511189-203/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa LM Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ 86.653.987/0001-69. Cláus. Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,08 (três reais e oito centavos) para R$3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos), destinado
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Baependi/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Dr. Luciano Belfort Andrade(P/Contratante) e Maria José Teixeira
Machado(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5121/2014
Processo: 1511189-86/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa LM Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ 86.653.987/0001-69. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,06 (três reais e seis centavos) para
R$3,51 (três reais e cinquenta e um centavos), destinado ao abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia em Caxambu/MG. Claus.Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Dr. Luciano Belfort
Andrade(P/Contratante) e Maria José Teixeira Machado(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5378/2014
Processo: 1511189-471/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Carga Pesada Ltda, CNPJ
18552505/0001-24. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço,
passando de R$3,00 (três reais) para R$3,20 (três reais vinte centavos),
destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Serro/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original. Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Dr.
Jorge Giovani do Rosário Santana (P/Contratante) e Fabiana Pimenta de
Almeida(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5394/2014
Processo: 1511189-511/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Custódio e Mendes Comércio de
combustíveis Ltda-EPP, CNPJ 14.778.266/0001-74. Cláus. Primeira: Tem
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,20(três reais e vinte centavos) para R$3,47 (três reais e quarenta e sete centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Monte Azul/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 27/04/2015. Signatários: Dra. Gessiane
Soares Cangussu(P/Contratante) e Kátia Silveira Mendes Custódio(P/
Contratada).
27 cm -07 694648 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto:
Permissão de uso da piscina, quadra de peteca, pista de treinamento de
circuitos (ginástica) e sala de aula do 3° Pel/2ª Cia BM - Conselheiro
Lafaiete. Vigência: 01abr15 a 31mar16. Foro: Conselheiro Lafaiete/MG.
Conselheiro Lafaiete, 07mai15. Sig: Sergio Ricardo Santos de Oliveira,
Ten Cel BM e Mauro Machado de Morais.
– 5º BBM – Resumo do Termo de Cessão de Uso nº 4003/14 – Partes:
CBMMG, por intermédio do 5º BBM e a Prefeitura Municipal de Uberlândia. Objeto: Utilização de um imóvel situado na cidade de Uberlândia,
nos Bairros Parque São Jorge I e Jardim Aurora Setor A, para a instalação
de uma Unidade BM do 5º BBM. Valor estimado de R$ Não foi especificado valor para cumprimento deste termo de cessão de uso. Vigência:
240 meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Uberlândia/MG. Sig:
Nivaldo Machado, Maj BM, Cmt do 5º BBM e Sr Gilmar Machado, Prefeito Municipal de Uberlândia.
– 8º BBM – Extrato do Contrato nº 9036245/15 de Serviço, firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e 13.804.035/0001-25
- Carlos Achcar Empreendimentos Imobiliarios Eireli - EPP, Processo de
compra nº 1401335 000006/15, Pregão eletrônico. Objeto: prestação de
serviços de manutenção e reparos em maquinas reprografica e de manutenção e reparos em 06 (seis) toldos do 8º BBM com trocas da lona e reparos em suas armações e fixações nas paredes. Valor total: R$ 7.650,00.
Vigência: 12 meses, de 07mai15 a 06mai16. Dot Orç nº: 1401.06.182.294
.4273.0001.339039. 22.0.53.1; 1401.06.182.294.4273.0001.339039.21.0.
53.1. Assinatura: 07mai15. Sig: pela contratada Carlos Achcar Empreendimentos Imobiliarios Eireli-EPP, pela contratante CBMMG.
6 cm -07 694661 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01.0004/2011 (INF.1443.00) – (Processo de compra: 1101014 000009/2011). Partes: OGE e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Vigência: 12 meses,
a partir de 30/4/2015. Valor: R$ 50.407,68. Dotações Orçamentárias:
1101 04 122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1 e outras. Assinam: Fábio
Caldeira de Castro Silva, pela OGE; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01.0010/2011 (INF.1449.00) (Processo de compra: 1101014 000013/2011). Partes: OGE e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Vigência: 12 meses, a
partir de 30/4/2015. Valor: R$ 20.097,00. Dotações Orçamentárias: 1101
04 122 701 2002 0001 3390339 36 10 1 e outra. Assinam: Fábio Caldeira
de Castro Silva, pela OGE; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01.0009/2011 (INF.1448.00) – (Processo de compra: 1101014 000014/2011). Partes: OGE e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de valor, alteração do item 4.5
da Cláusula 4ª e a alteração de especificações do Contrato original, para
melhor adequação técnica. Vigência: 12 meses, a partir de 30/4/2015.
Valor: R$ 7.539,26. Dotações Orçamentárias: 1101 04 122 701 2002 0001
339039 36 0 10 1 e outra. Assinam: Fábio Caldeira de Castro Silva, pela
OGE; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01.0005/2011 - (INF- 1444). (Processo de compra: 1101014 000011/2011). Partes: OGE e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, reajuste de valor, alterar
especificações do contrato original e alterar o item 4.3 da cláusula quarta.
Vigência: 12 meses, 30/04/2015 a 29/04/2016. Valor: R$ 54.469,56. Dotações orçamentárias: 1101 04 122 701 2002 0001 3390 3936 10 1 e outra.
Assinam: Fábio Caldeira de Castro Silva, pela OGE; Gustavo Daniel
Prado e Marconi Eugenio, pela PRODEMGE.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01.0003/2014 - (INF- 2450). (Processo de compra: 1101014 000011/2014). Partes: OGE e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, reajuste de valor e supressão de 02 (dois) acessos a solução business intelligence. Vigência: 12
meses, 30/04/2015 a 29/04/2016. Valor: R$ 22.703,40. Dotação orçamentária: 1101 04 122 701 2002 0001 3390 3936 0 10 1. Assinam: Fábio
Caldeira de Castro Silva, pela OGE; Gustavo Daniel Prado e Marconi
Eugenio, pela PRODEMGE.
9 cm -07 694707 - 1
