quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para Fornecimento de energia elétrica em média
tensão para o Campus Sede e Campus de Janaúba/MG, de acordo com o
processo 2311021 000028/2015, com base no artigo 24, inciso XXII, da
lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
SA, CNPJ 06.981.180/0001-16, Valor de R$ 375.000,00 (trezentos e
setenta e cinco mil reais) Dotações Orçamentárias:
2311.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.69.0.10.1
2311.12.364.129.4143.0001.3.3.90.39.69.0.10.1
Montes Claros/MG, 01 de junho de 2015. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor.
3 cm -02 704478 - 1
Extrato do Termo de Ajustamento de Planilha ao Contrato nº 3885 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
UNIMONTES e o fornecedor 41.880.287/0001-79 – ÉBANO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP,
Processo de compra nº 2311021 000027/2014, Concorrência 001/2014.
Objeto do termo: Este termo tem por objeto o ajuste da planilha contratual com acréscimo e supressão de itens que se compensaram entre
si. Assinatura: 18/05/2015. Signatários: pela contratada Alexandre dos
Anjos Braga, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
2 cm -02 704778 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 024/2015,
processo 1320042/028/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
gás liquefeito de petróleo. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 09h29min do dia 17/06/2015 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 17/06/2015, às 09h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -02 704885 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/022. Parte: Portal Segurança Eletrônica Ltda - Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de vigilância eletrônica. Prazo 12 meses. Vigência: 04.12.14
a 03.12.15. Valor anual: R$7.618,90. Assinatura: 04.12.14. Publicação
extemporânea por atraso na tramitação do processo.
2 cm -02 704874 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Primeiro Aditivo de Termo de Cooperação técnica, n.º
01/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ SUPRAM Zona da Mata e o
Município de Barbacena – Prefeitura. Data da assinatura: 14/05/2015.
Definição do Primeiro Objeto e Redefinição do Segundo Objeto. Sem
ônus para o Estado.
a) Alberto Felix Iasbik – Superintendente Supram ZM; b) Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Prefeito Municipal.
2 cm -02 704465 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1501560 000045/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Infraestrutura e Suporte em
Tecnologia da Informação, por meio da Nota Técnica-Saneamento de
Ressalvas do processo de compras nº 1501560 45/2015, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 346/2015 e na Nota Técnica nº 1500.1021.15 do Núcleo de Auditoria da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de
Acesso ao Ambiente Mainframe. O valor anual estimado da contratação
é da ordem de R$ 255.036,00(duzentos e cinquenta e cinco mil e trinta e
seis reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 13
71.18.542.105.4159.0001.33.90.39.36.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de
junho de 2015. Luiz Sávio de Souza Cruz-Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
5 cm -02 704926 - 1
Instituto Estadual de Florestas
RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO: Conforme justificativas contidas no procedimento de
Dispensa de Licitação, e tendo em vista Nota Jurídica n° 14/PROC/
IEF/2015, bem como Nota Técnica da Auditoria n° 1370.1082.15,
reconheço a situação de Dispensa de Licitação, de acordo com o art.
24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, referente à contratação de locação do imóvel
urbano localizado na Travessa São Vicente n° 86 – Centro, Januária/
MG, de propriedade do Sr. Edson Pereira de Assis, destinado ao funcionamento do Escritório Regional Alto Médio São Francisco – ERAMSF,
na cidade de Januária/MG, no valor global do Contrato de R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais), sendo dispensável a licitação.
Januária, 11 de maio de 2015
Mário Lúcio dos Santos - Chefe Regional Alto Médio São Francisco
‘
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta,
nos termos da Nota Jurídica n° 14/PROC/IEF/2015 de 06/05/2015, bem
como Nota Técnica da Auditoria n° 1370.1082.15 de 08/05/2015, de
acordo com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, referente à contratação de locação
do imóvel urbano localizado na Travessa São Vicente n° 86 – Centro,
Januária/MG, de propriedade do Sr. Edson Pereira de Assis, destinado
ao funcionamento do Escritório Regional Alto Médio São Francisco –
ERAMSF, na cidade de Januária/MG com valor mensal R$ 7.000,00
(sete mil reais) e o valor global do contrato de R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do IEF
Contrato de locação de imóvel nº 2101.12.01.001/2015, celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Edson Pereira de Assis.
Objeto: Locação de imóvel urbano, situado no município de Januária/
MG, na Travessa São Vicente, nº 86 – Bairro Centro, CEP: 39480-000,
com área total de 633,28 m², (seiscentos e trinta e três metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados), composto de 18 (dezoito)
cômodos e 07 (sete) banheiros. O imóvel ainda possui um espaço para
garagem com capacidade para 12 (doze) veículos de porte médio, sendo
o seu aluguel destinado exclusivamente para o funcionamento do Escritório Regional Alto Médio São Francisco – ERAMSF.
Prazo de duração do contrato: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Valor global do contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),
sendo o valor mensal do aluguel de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dotações Orçamentárias: 2101.18.122.701.2002.0001.3390.36.11.31.1
ou 2101.18.122.701.2002.0001.3390.36.11.60.1
Data de Assinatura: 02 de junho de 2015.
Januária, 02 de junho de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303052814 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Machacalis.
Objeto: Rescisão do Termo de cessão do técnico João Augusto Soares
Neto, para exercer as funções técnicas na AAMA de Machacalis/MG.
Data da assinatura: 18 de maio de 2015
Teófilo Otoni, 03 de junho de 2015.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação mútua nº 210000303050815 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Machacalis/
MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade.
Data da assinatura: 18 de maio de 2015
Teófilo Otoni, 03 de junho de 2015.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Termo de cooperação nº 210000303050915 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Machacalis/MG. Objeto:
Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF do técnico João
Augusto Soares Neto, para exercer as funções técnicas na AAMA de
Machacalis/MG
Data da assinatura: 18 de maio de 2015
Teófilo Otoni, 03 de junho de 2015.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
17 cm -02 704932 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio – CT 3184/2015. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-ASSCONTAS. Objeto: patrocínio concedido pelo BDMG à
CONTRATADA para a realização do evento “III Conferência de Controle Externo” nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, na cidade de Belo
Horizonte/MG. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura até
12/06/2015. Data da assinatura: 05/05/2015.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PARECER 079/2015/AJ.DA
Contrato: 3183/2015. Objeto: prestação do serviço de monitoramento e
gerenciamento de sistemas e redes denominados: SUPORTE/GERÊNCIA/SEGURANÇA DA FN - CETIP/SELIC; e locação de acessos de
telecomunicações visando a conexão ao ponto de presença. CONTRATADA: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. - CNPJ 03.341.541/0001-71. Valor Global: R$ 87.707,40
(oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: n.º 8173900053 – ADM – OUTRAS DESPESAS –
PROCESSAMENTO DE DADOS. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2015. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação:
Diretor Financeiro e de Crédito do BDMG, em 01/06/2015.
CT 3182/2015. Fundamento: Adesão à ARP nº 0148/2014 gerenciada pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Contratada:
MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 24
notebooks da marca Lenovo. Valor unitário: R$2.595,57. Valor global:
R$62.293,68. Dotação orçamentária: 8199910053 - GOP - Programa de
Incentivo - CB. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a contar da data da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 01/06/2015.
7 cm -02 704924 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO
Pregão eletrônico n° 016/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 86/15
Objeto: Contratação de serviços de digitalização e microfilmagem de
desenhos de engenharia e mapas.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que MANTÉM
o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora a licitante MICROTÉCNICA CEMA LTDA, com proposta no valor global
de R$293.967,75 (duzentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e
sete reais e setenta e cinco centavos) e INDEFERE os motivos alegados
no recurso da licitante GERINFOR – GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO
LTDA, mantendo a decisão proferida na sessão pública de 19.05.2015,
que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
Ricardo Wagner Righi de Toledo
Diretor Presidente em exercício
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 03/2015 – Processo Interno 140/15
Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada em engenharia ambiental para execução de Plano de Remediação de Área Contaminada (PRAC), em área no Distrito Industrial de Araguari/MG.
1º lugar - vencedor: Ambratec Geologia e Engenharia Ltda - EPP:
R$121.230,00;
2º lugar: Fokro Ambiental e Engenharia Ltda – EPP: R$138.850,00.
Ficam desclassificadas as licitantes:
Diefra Engenharia e Consultoria Ltda: descumprimento dos itens 26
e 27.8 do edital;
Projel Engenharia Especializada Ltda: descumprimento dos itens 12.4,
12.6 e 27.8 do edital.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
8 cm -02 704922 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08451. Objeto: serviços de manutenção de veículos e fornecimento de peças automotivas da marca VOLVO.
Abertura da sessão publica: dia 18/06/2015, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -02 704837 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 e Cemig
GT – CNPJ nº 06.981.176/0001-58 - Nº 500-G08472 - Protetor Solar
FPS 30. Adendo-01: Altera clausula da Especificação Técnica e data
da sessão pública. Abertura da sessão pública 18/06/2015, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -02 704836 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A x Holos Consultores Associados Ltda. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços ao contrato
4680004544. Valor de R$7.398.697,33 para R$7.465.158,92. Ass.:
02/06/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Antônio Rodrigues Coelho .
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013981 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$14.623,63 para R$31.800,85.
Ass:05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Galdino José Neto - ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570014352 - Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$14.400,00 para R$31.308,01. Ass.:15/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Ferreira e Oliveira Santos Ltda
. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014287 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$21.879,36 para R$47.569,14.
Ass.:15/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria e Perfumaria Silveira e Amigo Ltda ME. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato
4570013980 - Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$14.537,31
para R$31.661,85. Ass.:15/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Elétrica Itabirinha Ltda ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013977 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$27.114,26 para R$59.053,16.
Ass.:05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Neide Omar da Silva. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014279 - Prazo de 30 meses para 60
meses. Valor de R$14.550,00 para R$31.542,23. Ass.:20/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Armazém Big Vir Ltda -ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014062 - Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$25.484,10 para R$55.418,16 Ass.
05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Vanderlei Rodrigues de Paulo-ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014141. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$13.105,20 para R$28.432,14 Ass.
20/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Comercial Nadu e Romero Ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014129- Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$14.099,93 para R$30.591,95. Ass:
06/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. José Henrique dos Passos-ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014124- Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$14.644,63 para R$31.772,83 Ass:
05/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x MH Fernandes – MH. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014195 - Prazo de 30 meses para 60
meses. Valor de R$27.150,00 para R$58.901,28 Ass. 10/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Casa Do Campo Comércio Indústria e Representações LTDA. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato
4570013960 - Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$23.716,72
para R$51.653,74 Ass.05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria e Perfumaria Tijucal
LTDA. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014280 - Prazo
de 30 meses para 60 meses. Valor de R$14.649,00 para R$31.848,98
Ass. 06/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Dalayne Terezinha de Souza.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014215. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$27.000,00 para R$58.577,37 Ass.
20/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Adilson Moura de Souza-ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014039- Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$14.563,63 para R$31.670,05. Ass:
05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Reginaldo Toledo de Menezes.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014139- Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$13.534,15 para R$29.362,32 Ass:
20/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Alimenta Supermercado LTDA.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014142 - Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.275,00 para R$57.004,17 Ass.
20/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Altamiro Fernandes Ferreira.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014036 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$17.215,18 para R$37.436,50
Ass.05/02/2015.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08302. Objeto: Serviços de conservação, limpeza, copa, capina, vigia transporte interno e externo de mensagens para a Regional Sul. Adendo nº 01. Objetivo: Adiado Sine Die.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Retificação de Publicação Aditivo ao Contrato 4570013913,Cemig
Distribuição S.A.x Axxion Soluções Tecnológicas S.A., publicado
no Minas Gerais, dia 28/05/2015, corrigindo a data de assinatura de:
22/05/2015 para: 02/05/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08459. Objeto: serviços de construção
da base de apoio para balança com capacidade de 80 tol, incluindo obra
de arquitetura da cabine de comando, fundação e estrutura, instalação
hidráulica, instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e instalação elétrica no CDA Igarapé. Abertura da sessão publica:
dia 19/06/2015, às 09:30min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
22 cm -02 704843 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08495 - Circuito Fechado de TV. Abertura da sessão pública
19/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
3 cm -02 704842 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08471. Objeto: Serviços de licenciamento, implantação e suporte de software integrado de gestão. Abertura da sessão publica: dia 19/06/2015, às 10 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
MG/SB – 4570015423. Cemig Geração e Transmissão S.A. x Thor
Construtora Ltda.. Pregão Eletrônico – MS/CS – 510 – H8296. Fundamento: serviços de projeto de recuperação de área degradada em linhas
de transmissão na região Centro Norte de MG.– Prazo: 240 dias, Valor:
R$48.600,00. Ass.: 26/05/2015. Processo Licitatório homologado em:
20/05/2015.
4 cm -02 704839 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CG/CG – 4570015421-840. Partes: Rosal Energia S.A x Loval Locadora Colatina Ltda ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 840H08308. Objeto: serviços de locação de 3 veículos automotores para
atendimento das equipes de operação, manutenção e supervisão da
UHE Rosal. Prazo: 36 meses. Valor: R$201.492,00. Ass.: 21/05/2015.
Processo Licitatório homologado em: 20/05/2015.
3 cm -02 704848 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Pregão Eletrônico MS/CS 800-H08430. Objeto: Contratação dos serviços de substituição do sistema de proteção elétrica da unidade geradora
04 da UHE Sá Carvalho. Adendo nº 01. Objetivo: alterar a data de realização do pregão, prazo para envio de propostas: até as 09h30min do dia
23/06/2015 e horário de abertura da sessão pública: 10h00min. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -02 704851 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico – GPR-0015/15. Objeto: Aquisição de modens GPRS
com I/O remoto. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 01 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 10/06/2015
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 10/06/2015 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 10/06/2015. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital.
Pregão Eletrônico – GPR-0012/15. Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 01 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 09/06/2015
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 09/06/2015 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 09/06/2015. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -02 704759 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Decisão Processo Administrativo Punitivo n.º 01/2015
I-Partes: Jucemg e Angra System & Service Ltda -ME; II-Decisão:
Em virtude das razões de fato e de direito, julgo IMPROCEDENTE
a defesa prévia apresentada e determino a aplicação da multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total global do contrato, e cumulativamente, a aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses,
todas as sanções relativas à empresa ANGRA SYSTEM & SERVICE
LTDA -ME, CNPJ: 01.232.808/0001-67. Belo Horizonte, 01 de junho
de 2015. (a) João Bosco Torres – Vice-presidente.
3 cm -02 704934 - 1
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE