Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 55
INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda.
ASSUNTO: L 3894-Mutum/Aimorés via São Sebastião Vala-Partidas
de Aimorés: Alterar o horário de 12:00h Diário para 11:00h.
PROCESSO: L3987/HOR/600 SIGED Nº: 110772 1501 2015
LINHA: 3987 – Manhuaçu/Aimorés
INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda.
ASSUNTO: ATP 3987-1 Lajinha/Mutum - Partidas de Mutum: Alterar o horário de 08:25h Diário para 09:00h. ATP 3987-2 Manhumirim/
Lajinha Partidas de Lajinha: Alterar o horário de 09:50h Diário para
10:30h.
PROCESSO: L3991/HOR/600 SIGED Nº: 110602 1501 2015
LINHA: 3991 – Itabira/Barão de Cocais via São Gonçalo
INTERESSADO: Empresa Santos e Filhos Ltda.
ASSUNTO: L 3991-Itabira/Barão de Cocais via São Gonçalo- Partidas de Itabira: Cancelar o horário de 15:15h. Partidas de Barão de
Cocais: Alterar a frequência e horário de 15:15h de segunda a sexta-feira e feriado para 15:45h segunda a sábado. Cancelar o horário
de 12:00h. Alterar a frequência de horário 18:00h sábado,domingo e
feriado para domingo e feriado. L 3991-A Itabira/Barão de Cocais via
Bamba:Partidas de Itabira: Alterar a frequência e horário de 14:00h de
segunda a sexta e feriado para 14:15h de segunda a sábado.
Decisões do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de
suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07.
DECISÃO
nº. 024/2015
PROCESSO Nº: L 1029/ART/600
LINHA: Belo Horizonte/Itaúna
Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários programados conforme publicado nos avisos nºs:
043/2014 de 16/12/2014 e 01/2015 de 12/02/2015, estabelecendo para
os novos horários as restrições já existentes. Este QRF entrará em vigor
a partir da 00:00h do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 025/2015
PROCESSO Nº: L 1080/ART/602
LINHA: Belo Horizonte/Rio Vermelho
Deferida a solicitação da Viação Serro Ltda., referente ao remanejamento de horários, conforme publicado nos avisos nº s: 043/14 de
16/12/2014 e 045/14 de 01/01/2015. Este QRF entrará em vigor a partir
da 00:00h do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 026/2015
PROCESSO Nº: L 1089/ART/600
LINHA: Belo Horizonte/Divinópolis
Deferida a solicitação da Empresa Irmãos Teixeira Ltda., referente a
adequação de horários e frequência dos serviços da linha 1089-Belo
Horizonte/Divinópolis, mantendo as restrições já estabelecidas, conforme publicado no aviso nº: 041/2014 de 22/11/2014. Este QRF
entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 027/2015
PROCESSO Nº: L 3191/HOR/601
LINHA: Leopoldina/Argirita
Deferida a solicitação da Viação Bassamar Ltda., referente ao remanejamento de horários conforme publicado no aviso nº: 016/2014
de 18/10/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia
15/06/2015.
DECISÃO
nº. 028/2015
PROCESSO Nº: L 3696/HOR/603
LINHA: Patos de Minas/Lagoa Grande
Deferida a solicitação do Expresso Santa Rita Ltda., referente ao remanejamento de horários da linha supra, conforme publicado no aviso nº:
01/2015 de 12/02/2015. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h
do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 029/2015
PROCESSO Nº: L 3805/HOR/601
LINHA: Itaúna/Boa Vista
Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários no ATP 3805-2 Itaúna/Juatuba conforme publicado
no aviso nº: 042/2014 de 10/12/2014, estabelecendo para os novos
horários as restrições já existentes. Este QRF entrará em vigor a partir
da 00:00h do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 030/2015
PROCESSO Nº: L 3806/HOR/600
LINHA: Guanhães/Frei Lagonegro, via Paulista
Deferida a solicitação da Saritur-Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda., referente à alteração de horário conforme publicado no
aviso nº: 001/2015 de 12/02/2015. Este QRF entrará em vigor a partir
da 00:00h do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 031/2015
PROCESSO Nº: L 3916/HOR/602
LINHA: João Pinheiro/Arinos via Morrinhos
Mantida a Decisão 151/2014, publicada em 11/09/2014, referente a
adequação de horários no ATP 3916-2 João Pinheiro/Brasilândia. Este
QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 15/06/2015.
DECISÃO
nº. 032/2015
PROCESSO Nº: L 3962/HOR/602
LINHA: Ipatinga/São João Do Oriente
Deferida a solicitação da Univale Transportes Ltda., referente ao remanejamento de horários conforme publicado no aviso nº: 039/2014
de 08/11/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia
15/06/2015.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 062ª Sessão Ordinária realizada em 29//05/2015.
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HFC6100
4212744
Alfeu Lopes Filho
DDZ2327
4019182
Alzira Santos Ferreira
GPP6653
3952726
Claudio Nunes Felicio
BQZ4440
4210407
Ivalso Jose Santos
HAX1739
3892506
Marta A. Alves Silva
LWZ3014
3907316
Soler Prestavski
ABV6116
3946386
Transp. Boa Viagem Ltda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GPM9906
3991180
Agueda M.Carvalho Ferrao
GRG8510
4206227
Alan De Avila Cury
GQC2122
3972934
Angelo Aloisio Alvim
GYI0023
3969728
Arnaldo Antonio F Santos
KBH0506
3994899
Aroldo Oliveira Pereira
HIB6138
3972631
Celia Nogueira Silva
KEI5130
4176496
Claudio Miguel Paula
DHL7710
4168864
Credionilto Batista Rocha
HCA2403
3990306
Daniela Souza B. Pereira
GNH5833
3968028
Deraldo Ferreira Oliveira
KCR0193
3985692
Dorival Rubim
DPG4414
3975178
Edson C. Carvalho
EDV9520
4178861
Evandro Lopes Lima
GNI7711
3986518
Fabio Junior Araujo
HBH6774
3961613
Fernando C. Oliveira
HDR8114
3964068
Giovan Ferreira Vieira
GWR0804
3980344
Giovani Diniz Cancado
HLM8800
4210642
Hilda C. Silva A. Prado
HBZ4756
3950346
Homero De Moraes Filho
CJQ6685
3990993
Isabel Cristina F. Gaiozo
CJQ6685
3988529
Isabel Cristina F. Gaiozo
CJQ6685
3990975
Isabel Cristina F. Gaiozo
GYZ6614
3984632
Joaquim C. Silva
GXZ8051
3991182
Jose Antonio Oliveira
ABM1818
3976993
Jose E. Batista Moura
ABM1818
3977053
Jose E. Batista Moura
HLU5716
3957975
Jose Geraldo Galvao
HLU5716
3961908
Jose Geraldo Galvao
HNT7324
3981025
Jose Henrique Santos
HNT7324
3981056
Jose Henrique Santos
HMW2522 3960339
Jose Roberto F. Marques
HJM5740
4177565
Jose Walter F. Souza
HEL1105
3975740
Juliano O. Altissimo
MGC0792
3987494
Junia Sueli V. Queiroz
DHG6983
4003306
Laudinei Silva
HMT1328
3994225
Luiz Pinto Lello
HMM4417
4004163
Marcos Aurelio Campos
GYH4190
4166134
Marcos Batista Santos
GYH4190
4166152
Marcos Batista Santos
GYH4190
4158062
Marcos Batista s Santos
GLG7725
3976840
Maria A. Evangelista
GLG7725
3976859
Maria A. Evangelista
GLG7725
3977212
Maria A. Evangelista
DSK7660
4181062
Maria Sueli N. Andrade
HBV6056
3971069
Mario Pereira Andrade
GPU3062
3977471
Milton Rezende Camargo
GSW3376
3954995
Moveis Fama Ltda
HIG9304
3959223
Mundim Pecas P. Mot. Ltda
HIG9304
3959222
Mundim Pecas P. Mot. Ltda
GTS2213
3968312
Nilson Gomes Pereira
DSQ3484
3964462
Odilon Xavier
HDR1771
3986746
Olair Joe De Babos
GSZ1010
4200900
Orlando .P. Santos
HAR8740
4191541
Paulo E. Vasconcelos
AAY2482
3963879
Paulo Plinio Kunzler
HDE6967
4019047
Ronaldo A. Souza Rocha
GZQ7647
4004130
Sadaka Roberta P. Magalhaes
KBV8634
3985865
Trans. Enc. Cargas Ltda
HCV4961
3986781
Vanderlan Delfino Goncalves
GYL1532
3994596
Vania L. Rende Candelot
HGB8851
3959190
Wemerson Max Silva
Recursos Indeferidos por Intempestividade
Placa
Processamento
Recorrente
HCV3178
3955388
Antonio Candido Santos
GVQ0877
3987530
Areminas Ltda
KEI5130
4176476
Claudio Miguel Paula
MHM7757
3999479
Data Mec. Transportes Ltda
AOI4194
3990846
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
ATX0138
4007654
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
ATX0138
4014810
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
ATX0537
4012823
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
NKI7199
3962850
Dinora Maria S. Barros
CAH6062
3949306
Evandercy P. Sobrinho
DFQ2983
3996370
Felipe Tadeu C. Souza
GMF5610
4162611
Fundacao N. Saude
HDF6195
3985655
Gentil Matheus Silva
HJI1024
3968580
Geraldo Pacelli Costa
NKM1838
3972455
Ivone Pereira Campos
EJV9188
3984107
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
LNU5607
3986060
Joao Batista De Carvalho Junior
LNU5607
3986047
Joao Batista De Carvalho Junior
DXR1872
3994999
Jose Dilson De Macedo
LNG0886
3983830
Jose E Zamith Transp. Ltda – Me
LBR9585
3997613
Jose Geraldo Soares Rosa
KRO0676
3988300 Kleber Bernardes Silva
HGH6665
3983569
Mavimoto Ltda
CZB8811
3996115
Rodolatina Log.Transp. Servico Ltda
HBG3881
3969802
Sergio Antonio Silva
MQO9407
3811948
Thiago Sigesmudo Amarante
ANC0884
3968919
Transp. Boa Viagem Ltda
ABV4848
4016442
Transp. Boa Viagem Ltda
AOB6051
4025759
Transp. Boa Viagem Ltda
CKV5074
3961737
Wilson Bueno
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
03 705520 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº. 104/2015 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011 e
Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, NOMEIA o servidor: Amin
Feres, para o cargo em comissão DAI-27 OR1100003 de recrutamento
amplo do DEOP/MG. Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
03 705399 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte;
Defensoria Pública de Minas Gerais;
Universidade Federal de Minas Gerais;
Secretaria de DireitosHumanos, Participação Social e Cidadania;
Brigadas Populares;
Ministério Público de Minas Gerais;
OAB/MG;
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
PUC Minas.
Parágrafo Único - Na ausência do conselheiro titular nas reuniões da
Comissão Organizadora, será convocado seu suplente.
Art. 4º- A Comissão Organizadora estará sob a coordenação do Presidente do CONEDH/MG.
Art. 5º A Comissão Organizadora terá as seguintes atribuições, além das
normativas e diretrizes do Conselho Nacional de Direitos Humanos:
I. Orientar e acompanhar a realização e os resultados das Conferências
Municipais de Direitos Humanos;
II. Preparar e acompanhar a operacionalização da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos;
III. Propor e aprovar critérios de definição de números de delegados,
regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação;
IV. Dar suporte técnico e operacional à IV Conferência Estadual de
Direitos Humanos, no que couber;
V. Manter o colegiado informado sobre os andamentos e providências tomadas para realização da IV Conferência Estadual de Direitos
Humanos.
Parágrafo Único - A SEDPAC proporcionará e assegurará o apoio
técnico, financeiro e administrativo necessários ao funcionamento da
Comissão Organizadora e a realização da IV Conferência Estadual de
Direitos Humanos.
Art. 6º A Comissão Organizadora poderá contar com colaboradores eventuais, para auxiliar na IV Conferência Estadual de Direitos
Humanos.
Parágrafo Único - Consideram-se colaboradores eventuais: conselheiros, Instituições e Órgãos dos Poderes Públicos e da Sociedade Civil,
bem como consultores e convidados.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Nilmário Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
Cirlene Lima Ferreira
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos – CONEDH
03 705507 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDPAC/CONEDH 01/2015
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 02 /2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
Cria Grupo de Trabalho visando disciplinar os procedimentos técnico-administrativos relativos aos processos de regularização fundiária
rural.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no exercício da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, §1º,
I, III e IV, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos técnicoadministrativos de forma a garantir segurança técnica e jurídica, ganho
em produtividade, credibilidade e transparência ao processo de regularização fundiária rural, em observância ao marco jurídico estabelecido
pela Constituição do Estado, pela Lei nº 11.020/1993, pelo Decreto nº
34.801/1993 e legislação correlatas;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposições
visando disciplinar os procedimentos técnico-administrativos relativos
aos processos de regularização fundiária rural das terras devolutas do
Estado, no âmbito desta Secretária.
Art. 2º - Integram o Grupo de Trabalho:
I – pela Subsecretária de Acesso à Terra e Regularização Fundiária:
André Luiz Marinho, MASP: 355.449-0, Cosme Amaral Costa, MASP:
1.018.214-5, Leandro Pinheiro Diniz, MASP: 1.308.688-9 e Ângelo
Otávio Lopes da Gama Cerqueira, MASP: 454.519-0.
II – pela Assessoria Jurídica: Henrique Caldeira Teixeira Santos,
MASP: 1.389.823-4.
Parágrafo Único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Superintendente de Regularização Fundiária e Crédito Fundiário, André Luiz
Marinho, MASP: 355.449-0.
Art. 3º O relatório final do Grupo de Trabalho será subscrito por todos
os membros integrantes devendo fazer constar, no mínimo, minuta de
resolução com proposições acerca de fluxo operacional do processo,
rotina técnica-administrativa incluindo modelos de documentos, bem
como sistemas de informações a serem incorporados à dinâmica do
processo.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Resolução, para apresentação do relatório final ao Subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, ____ de Junho de 2015.
Glenio Martins de Lima Mariano
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
03 705547 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069, de 30 de julho de 2013, justifica, nos termos
do artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c o Decreto nº 46.754, de 12 de maio de 2015, as atribuição das seguintes
gratificações temporárias estratégicas:
ATO Nº 219/2015
NOME
MASP
ÉRICA GISELE REIS
7.000.319-9
MARIA CÉLIA
ANDRADE CAMPONEZ
1.215.629-5
MÔNICA BEATRIZ
GOMES DE SOUZA
962.635-9
REGIANE SALGUEIRO
DE FREITAS
1.128.134-2
ATO Nº 220/2015
NOME
CINTIA
COSTA
ALVES
MASP
DA 7.000.129-2
ATO Nº 221/2015
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela realização de procedimentos licitatórios,
Administração
GTED-2 por procedimentos para contratação e pela gestão dos contra- Apoio àPública
tos celebrados no âmbito desta Defensoria Pública.
Responsável pela programação e gestão de compras e contra- Apoio à Administração
GTED-3 tos no âmbito desta Defensoria Pública.
Pública
Responsável por assessorar e acompanhar as atividades orçamentárias
e
financeiras
garantindo
uma
maior
eficiência
no
Apoio
à
Administração
GTED-2 processo estratégico-administrativo, bem como orçamentário
Pública
desta Defensoria Pública
Responsável pelo acompanhamento e execução dos procesde compras e contratos necessários ao aprimoramento das Apoio à Administração
GTED-4 sos
atividades e novas metodologias de gestão da área no âmbito
Pública
desta Defensoria Pública
NÍVEL
GTED- 4
MASP
NÍVEL
384.938-7
GTED-2
MASP
NÍVEL
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano
APARECIDA MÁRCIA
FARIA GONÇALVES
Dispõe sobre realização da IV Conferência Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Direitos
Humanos - CONEDH, no uso de suas atribuições legais RESOLVEM:
ATO Nº 222/2015
NOME
Art. 1º Convocar a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, a
ser realizada no período de 05 e 06 de novembro de 2015, na cidade de
Belo Horizonte/MG.
CARLA APARECIDA DE
SOUZA CARVALHO
281090-1
GTED-4
Art. 2º Estabelecer como data máxima para a realização das Conferências Municipais de Direitos Humanos o dia 13 de setembro de 2015.
MARCOS ALEXANDRE
DE ALCÂNTARA
1.120.377-5
GTED-2
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual
de Direitos Humanos, que terá as seguintes representações das entidades do CONEDH:
MARYVANA MONTEIRO 225.328-4
DA ROCHA
GTED-2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelos aspectos jurídicos da normatização dos
procedimentos internos de compras. Presta auxílio na comis- Apoio à Administração
são de otimização de fluxos e processos internos, bem como
Pública
assistência no planejamento das atividades relativas às contratações e compras da Instituição.
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação das atividades do Setor de Distribuição de Processos da 2ª Instância. Responsável pelo recebimento de todos
os processos da 2ª Instância Cível e Criminal; distribuição do
acervo processual (segundo critérios da Coordenação); recebi- Apoio à Administração
mentos das petições e envio para protocolo nas duas unidade
Pública
do TJMG; devolução dos processos para as respectivas unidades do TJMG; perfil de distribuído do sistema eletrônico PJE;
acompanhamento do trabalho e orientação dos trabalhadores
adolescentes.
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela coordenação geral da Diretoria de Rec.
Humanos, incluindo o acompanhamento e execução da folha Apoio à Administração
de pagamento de pessoal, cargos e carreiras, fiscalização e
Pública
execução dos contratos com a MGS, ASSPROM, CASA DA
MOEDA e SODEXO.
Responsável pelo acompanhamento e parametrização do Sis- Apoio à Administração
tema de Pagamento de Pessoal.
Pública
Responsável pelo desenvolvimento da carreira do servidor
administrativo, além de atuar nos eventos de qualidade de Apoio à Administração
vida no trabalho, treinamento e capacitação de servidores,
Pública
auxiliando nos eventos promovidos pela Coordenação de Projetos/Centro de Capacitação da Defensoria Pública.
Cidadania
A água nossa de todo dia.
ECONOMIZE
