quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001666958.00-37 Rosineia Henrique da Costa Ferreira - ME
001682040.00-04 Silvania Pereira Cpf 928.934.656-68 - ME
001695035.00-58 Santos & Ribeiro Componentes Para Calcados Ltda
- ME
001712931.00-49 Pereira Neto Comercio E Importacao Ltda - ME
001719330.00-24 Serrana Comercio de Vidros Limitada - ME
001720629.00-43 RK Comercio de Vidros Ltda - ME
001744161.01-84 Juliery Oliveira Correa de Lacerda - ME
001784544.00-86 DYK Etiquetadora Ltda - ME
001821812.00-41 All Point Industria e Comercio de Calcados Ltda
- ME
001829496.00-80 F-3 Assessoria Ltda - EPP
001841396.00-45 Gesilene de Lourdes Amaral Medeiros - ME
001845863.00-95 Samuel Sanches de Almeida - ME
001857891.00-52 Aparecida Duarte Oliveira - ME
001865570.00-53 Marcelo Mendes de Oliveira Cpf 000.064.006-98
- ME
001890167.00-97 Maria Aparecida Fatima de Moura 07523646697
001918363.00-23 Diego Aguiar Duarte 07789944657
001928630.02-80 M M Modas Ltda - ME
001929689.00-71 Carlos Roberto dos Santos Junior Calcados - ME
001930495.00-66 Tappos Shoes Comercio Digital Ltda - ME
Segunda-feira, 6 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 008.076/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, Incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, Incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição localizada na Rua Marechal Deodoro, 37,
sala 403, Centro, em Nova Serrana, MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001931208.00-24 Rag.Screen – Industria e Comercio de Produtos Para
Serigrafia Ltda - ME
001956211.00-60 Epicom Comercio de Embalagens e Descartaveis
Ltda - ME
001960016.00-31 Comercio e Industria de Calcados Fidelis Eireli
001968755.00-82 Atelie Daniel Fernandes Ltda - ME
001976677.00-42 Sara Calcados Ltda - ME
001976683.00-29 Douglas Liberio Cezar Pires - ME
001983423.01-25 Genesis Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda
002001467.00-89 Sondart Obras de Engenharia Civil, Construcao e
Infraestrutura Ltda - ME
002002715.00-97 Regina Maria Luiz - ME
002005110.00-02 MC Injetados Eireli
002025582.00-62 Moca Industria E Comercio de Calcados Ltda - ME
002095765.00-27 Vidro Mais Comercio Ltda - ME
002116971.00-18 Adelson Luiz dos Santos 07493634602
002135273.00-90 Maria Lopes de Menezes Mota 63491885604
002158879.00-53 Costa Regis Industria de Calcados Ltda - ME
002198434.00-18 TG Termoplasticos Industrial Ltda - ME
002202572.00-25 Ana Lucia Marques de Brito Fernandes - ME
002215141.00-13 Rubras Laminados Brasileiros Ltda.
002221950.00-71 Nair Lopes Machado 05518811608
002244501.00-12 Souza & Silva Roupas e Acessorios Ltda - ME
002281160.00-00 Maria do Carmo de Souza Goncalves 06498273682
002313741.00-96 Sant’ Way Industria e Comercio de Calcados Ltda
- ME
002334472.00-66 Acougue LM Leao Ltda - ME
002354005.00-94 Enivaldo Alves Dos Santos 07087029614
002362174.00-31 Flade Calcados Ltda - ME
002375474.00-24 W. K. Costa - Calcados - ME
002395586.00-94 Griffo Textil Industria de Fitas Ltda - EPP
002416015.00-47 Dw Fabrica de Calcados Ltda - ME
002421376.00-30 Marcos Junio da Fonseca 11007319623
002456543.00-61 M G P Afonso - Comercio - ME
002476803.00-09 Silvio Farias dos Santos 04847797612
002482943.00-60 Fabio Aparecido Alves Martins 06840811646
002488243.00-53 Barbara Luzia Oliveira Silva 12896011609
002488648.00-55 Adilson Antonio dos Reis 04244849602
002488994.00-30 Valderico Tristao Dias 49784420600
002496568.00-57 Ana Paula Vasconcelos Caldas 06936391648
002521977.00-71 Fernando Duarte Ferreira 10623163632
002525194.00-50 Mauro Antonio Evangelista 04511127689
002527235.00-49 Alessandro Pedro de Jesus 09375013600
Segunda-feira, 6 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 008.083/2015
SRF/DIVINÓPOLIS – AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Mato Grosso nº 600, em
Divinópolis no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e
terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.
108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Divinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
223349444.00-19 XERRY PET SHOP COM. LTDA - ME
223975490.00-52 BIBOL’S CONFECCOES LTDA - ME
223975490.03-97 BIBOL’S CONFECCOES LTDA - ME
618013735.00-09 MADEIREIRA JATOBA LTDA - ME
618013735.01-81 MADEIREIRA JATOBA LTDA - ME
001570514.00-96 LIVEA CARV. LACERDA TEIXEIRA - ME
223034222.00-13 CHAVEIRO ABC LTDA - ME
001055715.00-60 GAP´S IND. COM. BOLACHAS LTDA - ME
001693541.00-45 DIST. DE AGUA MINERAL LTDA ME
001345955.00-82 VANESSA MORENO ALVES OLIVEIRA - ME
Terça-feira, 7 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia
EDITAL 008.086/2015
SRF/DIVINÓPOLIS – AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na rua Mato Grosso, 600, em
Divinópolis no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e
terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.
108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Divinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001031302.00-27 BELLA GRIFF CONF. LTDA - ME
001071766.00-95 CAJURU EMBALAG. IND.COM. LTDA - EPP
223563138.00-81 MODELACAO MINEIRA LIMITADA - ME
001093468.00-60 AUTO MEC. DO SERGIO LTDA - ME
001099739.00-42 INTENSA ALIMENTOS LTDA - ME
001372981.00-06 MENINA FLOR CONF. BOLSAS ACES. LTDA
- ME
001738510.00-66 AZEVEDO SERVICOS LTDA - ME
001528273.00-57 A.J. LANCH. E SORV. LTDA - ME
001724535.00-94 TUDO MISTURADO LTDA - ME
001760118.00-93 APARECIDA OLIVEIRA PANIF. LTDA ME
Terça-feira, 7 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia
07 717761 - 1
SRF I - Governador Valadares
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I
Administração Fazendária de Governador Valadares
INTIMAÇÃO
Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar da publicação deste, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário, nos termos da legislação vigente. Para pagamento integral, nos termos da Lei 14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas,
será reduzida a 50%(cinqüenta por cento) nos 30(trinta) primeiros dias
e a 60%(sessenta por cento) a partir do 31º(trigésimo primeiro) dia e
antes de sua inscrição em dívida ativa). Para pagamento parcelado, a
multa será reduzida a 60%(sessenta por cento) para pagamento antes da
inscrição em dívida ativa. A falta de pagamento ou parcelamento, nos
termos desta intimação, implicará inscrição em divida ativa e execução judicial do crédito tributário integral. Comunicamos que não cabe
impugnação em relação à peça fiscal em referência, por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do art. 102 da RPTA)
e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito
tributário integral.
-PTA/AI 01.000283343.19 de 24.06.2015-Sujeito Passivo: BY
PEROLA CONFECÇÕES LTDA (Insc. Est. Nº 001657227.00-41);
end.: Rua Vale Formoso- nº 279-Bairro Jardim Perola -cep 35001-970Governador Valadares-MG.
Gov.Valadares, 06 de junho de 2015.
PAULO CARNEIRO JÚNIOR
CHEFE AF/2º NÍVEL GOV. VALADARES
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA - SRF I
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro, Almenara/MG, CEP
39900-000.
-Sujeito Passivo: Maria Antonia Veloso Moreira – CPF: 921.448.376-00
– Rua Imaculada Conceição, 791, Centro, Almenara/MG
Auto de Infração: 15.000027641.38
Almenara, 07 de Julho de 2015, Marisa Constantino da Silva – Masp:
338.812-1 - Chefe AF/2º Nível/Almenara
07 717763 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Av. Maria Catarina Cimini, nº 57 – Centro – Caratinga/
MG, CEP: 35300-030.
PTA N°: 01.000266464.61
Sujeito Passivo: M.D.S Agropecuária Ltda.
I.E.: 134.250548.02-08
CNPJ: 05.642271/0003-26
Endereço: Rua Doutor Aluízio Muniz, 178 – Santa Rita – Caratinga/
MG – CEP 35.300-297
Manhuaçu, 07 de julho de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG,
Cep: 35160-004.
PTA N°: 01.000268635.94
Sujeito Passivo: ASJ Confecções Ltda - ME
I.E.: 001.653926.02-10
CNPJ: 12.457.969/0003-37
Endereço: Avenida Vinte e Oito de Abril, 405 – Centro – Ipatinga/
MG – CEP 35.160-004
Manhuaçu, 07 de julho de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012394.11, de 09 de junho de 2015, para apresentação imediata dos documentos abaixo relacionados na Administração Fazendária de Ponte Nova, localizada na Av. Dr. José Mariano, nº 11 – 3º
Andar, Bairro Palmeiras, Ponte Nova/MG – CEP 35.430-228 – Telefone 31-3819-5600 – A/C Paulo Antônio S. Resende.
Período: 01/01/2013 a 31/12/2014.
Contribuinte: HIPER FORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME.
IE: 002.097211.00-54 - CNPJ: 07.355.866/0001-64
Coobrigado/Sócio: DAVIDSON DE ALMEIDA VIEIRA
CPF/MF: 055.149.356-98
Endereço: Rua Flamboyant, 116 – Bairro Turmalina – Governador
Valadares/MG – CEP 35.052-809.
Finalidade: Verificações em livros fiscais próprios sobre o real recebimento de mercadorias e seus respectivos documentos fiscais.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
- Livros de Registro de Entradas do período de janeiro de 2013 a
dezembro de 2014;
- Livros de Registro de Saídas do período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014;
- Livros de Apuração do ICMS do período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014;
- Notas Fiscais de Entradas do período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014;
- Notas Fiscais de Saídas do período de janeiro de 2013 a dezembro
de 2014.
Manhuaçu, 07 de julho de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu.
EDITAL 008.070/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADIMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição localizada na Avenida 28 de Abril, 630 Centro, em Ipatinga/Mg, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
758025169.05-73 USIMINAS MECANICA SA
313263625.00-85 R.T.Y. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
313379637.00-47 W G VARIEDADES & PAPELARIA LTDA
313908835.00-43 RUIGE PORTES OSSANAI
001141914.00-19 ILDA SANTOS ANDRADE VERIANO - CPF031.727.126-13 - ME
002008718.00-73 RESTAURANTE E CHOPERIA CE QUE SABE
LTDA - ME
001619948.00-23 BARBOSA E SILVA PROMOTORA DE CREDITO
LTDA - ME
001343834.00-70 ANTONIO HELIO IZIDORO - ME
313128561.00-08 SIMONE BATISTA OURIQUES CPF: 07024439726
- ME
001192451.00-22 J. G. MARTINS RODRIGUES - ME
001829349.00-98 MEIRIVONE ALVES BATISTA SANTOS - ME
001931133.00-27 DIEGO PAIVA DE OLIVEIRA - ME
001714572.01-24 MARILZA ADRIANE SILVA - ME
001065933.00-32 ERIKA DOMINGOS DOS SANTOS - ME
313311694.00-61 MARIA LUIZA CARVALHO DUARTE - EPP
002298895.00-24 VINICIUS VIDAL DE SOUZA 09525703606
002086572.00-37 RL LOGISTICA DE TRANSPORTES EIRELI
- ME
313248065.00-73 NILSA ROSA SILVA CUSTODIO - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
758297079.00-00 CARVOARIA PONSIANO LTDA - ME
758054158.00-53 WELTON PEDRO DE ANDRADE - ME
313308790.00-79 VAREJAO GOMES & MARQUES LTDA
313178419.00-04 TEC HOUSE SISTEMA LTDA
001039080.00-66 MARCONY VIANA DE ASSIS - ME
001004876.00-80 KARINA KELY VIEIRA SOARES - ME
001023569.00-66 INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS IPABA
LTDA - ME
001039845.00-21 ANTONIO RICARDO DOS ANJOS - ME
417397506.00-40 ROGERIO DA SILVA DUARTE - ME
813785798.00-79 MARIA MADALENA DE SOUZA
313072943.00-65 MARIA HELENA NUNES JUVENAL - ME
088360147.00-85 ANDRE WILLER BRITO VARGAS
062117645.00-76 FERNANDO ANTONIO VALERIO CARVALHO
- ME
313246461.00-03 COPIADORA WV LTDA - ME
001010331.00-61 JOSE VELOSO NETO - ME
001027868.00-89 EMERSON CAROLINO LEAL - ME
001022966.00-53 INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
SERV-BEM LTDA - ME
001072341.00-03 MICHELI ALVARENGA BARBOSA - ME
001108952.01-07 MARCELO CANICALI VIANA - ME
313096948.00-75 ENACI COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
001678385.00-56 EDVALDO E DOS SANTOS - ME
001651043.00-10 GERVIC CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO LTDA - EPP
002092118.00-71 GR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
- ME
001946446.00-16 VITOR E VITORIA BAR E LANCHONETE LTDA
- ME
313051482.00-04 NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
001442342.00-15 GUALBERTO & ALVARENGA LTDA - ME
001870708.00-42 PASTELE - PASTEL DE MINAS LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
758060266.00-86 COOPERATIVA DOS ABATEDOUROS E VAREJISTAS DE CARNES DO VALE D
001047857.00-74 PAULO HENRIQUE DE ARRUDA - ME
Sexta-feira, 03 de julho de 2015.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga.
07 717767 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 008.077/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição,localizada na Rua Halfeld, nº422, Térreo,
Centro, em Juiz de Fora, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001936658.00-33 WALKIRIA DA SILVA - ME
367995498.00-09 JOAO FERNANDO DE SOUZA C.P.F.
511.288.457-68 - ME
001014134.00-02 S. R. YAMIN COSTA COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA - ME
Segunda-feira, 6 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos
SRF I JUIZ DE FORA/Delegacia Fiscal de
Trânsito/Muriaé INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início
de Ação Fiscal – AIAF Nº 10000012460.01 de 26/06/2015, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel
Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muriaé – MG, constando neste
o período a ser fiscalizado de 01/01/2010 a 31/03/2015.
SNOB CALÇADOS DE DIVINO LTDA. - EPP
I.E: 133.119074.01-19
CNPJ: 04.339.908/0002-66
RUA: Pedro de Oliveira, nº. 232, loja 01, Centro, Carangola, MG CEP: 36.800-000
Muriaé, 06 de julho de 2015.
Cássio Grayson Martins Novaes – Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/
Muriaé.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I/J.FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA II / UBÁ
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º ,do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44747/08, fica(m) o(s) Sujeito Passivo(s) abaixo identificado(s) que
se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s), da
lavratura do(s) Auto(s) de Infração abaixo relacionado(s).
Informamos que é de 30 (Trinta) dias, a contar desta publicação, o
prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada à Rua São José 198- Centro em Ubá-MG.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no art. 53, § 10º, da Lei 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do art. 102 da RPTA/MG ) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
PTA Nº: 01.000283377-92
SUJEITO PASSIVO : GO Industria e Comercio Ltda
I.E : 001.011096.01-22
END: Rua Peixoto Filho -15 - Loja - Bairro Centro
36.500-000 – UBÁ – MG.
Wender R. Bellosi – Masp: 668.828-7
Chefe da AF/2º Nível-UBÁ
Ubá, 07/07/2015
07 717768 - 1
SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA
COMUNICADO Nº 002 2009 – ALTERAÇÃO
Fica alterado o Ato Declaratório de nº 09.701.110.001838, de
16.01.2009 publicado no MG de 30/01/2009 no que se refere ao item
7. Amanco Brasil Ltda.
Encerramento irregular de atividades: Consideram-se ideologicamente falsos todos os documentos que possam ter sido emitidos após
26/09/2008 e até 11/11/2009.
Uberaba, 07 de julho de 2015.
WAGNER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DA AF/UBERABA
07 717770 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINT. REGIONAL DA FAZENDA II- VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / CAMBUÍ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto
16 inciso III, IV e XIII da Lei 6763/75 combinado com os Arts. 96,
inciso IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
43080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios, INTIMADOS a apresentadar na Administração Fazendária em Cambuí, situada na Pça. Cel. Justiniano, 87, Centro, no prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de Notas Fiscais,
sob pena de serem declarados inidôneos ou ideologicamente falsos nos
termos da Resolução nº 4.182 de 20/01/2010 e terem suas inscrições
canceladas de “ofício” por força do disposto do artigo 108, inciso II ,
alínea “b” e “c” do mesmo RICMS.
Inscrição Estadual Nome Emprearial
106.923296.00-17 Picanharia Cambuí Ltda - ME
336.259580.01-20 Rosimeire Caldeira de Souza – ME
Cambuí, 07 de julho de 2015.
Marcelo Gerardi Versiani Velloso / Chefe da AF 3º Nível Cambuí
Masp 669.034-1
SUPERINT. REGIONAL DA FAZENDA II- VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / CAMBUÍ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito
tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos
da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito
tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Pça. Cel. Justiniano, 87 – Centro – Cambuí – MG – Cep
: 37.600.000
PTA Nº 01.000276314.17
Sujeito Passivo: Picanharia Cambuí Ltda – ME
IE: 106.923296.00-17 - CNPJ: 00.483980/0001-20
Endereço: Pça. Cel. Justiniano, 127 – Centro – Cambuí – MG
Coobrigados:Rogério Diciomo - CPF 114.863.598-09 – Bairro Anhumas – Zona Rural – Cambuí – MG
Aretuza Andrade Diciomo – CPF 127.062.068-10 – Bairro Anhumas –
Zona Rural – Cambuí-MG
Cambuí, 07 de julho de 2015.
Marcelo Gerardi Versiani Velloso / Chefe da AF 3º Nível Cambuí
Masp 669.034-1
SUPERINT. REGIONAL DA FAZENDA II- VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / CAMBUÍ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito
tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos
da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito
tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual .
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Pça. Cel. Justiniano, 87 – Centro – Cambuí – MG – Cep:
37.600.000
PTA Nº 01.000277812.31
Sujeito Passivo: Rosimeire Caldeira de Souza – ME
IE: 336.259580.01-20 - CNPJ: 05.854631/0002-72
Endereço: Rua Gov. Valadares, 140 - A – Centro - Cambuí –MG
Coobrigado: Rosimeire Caldeira de Souza – CPF 324.342.548-24
Rua Assis Monteiro, 722- B – Centro - Itapeva - MG
Cambuí, 07 de julho de 2015.
Marcelo Gerardi Versiani Velloso / Chefe da AF 3º Nível Cambuí
Masp 669.034-1
07 717773 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 1547 DE 07 DE JULHO 2015.
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764,
de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual, aos
seguintes servidores:
NOME
MARCIO PEDRO ALVES
GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA
CARLOS ANTONIO SILVA
MASP
1101713-4
1318806-5
1212318-8
MARGARETE APARECIDA VICENTE DE SOUZA
1346733-7
ALEXANDER DIAS VIEIRA
EDSON VANDER COSTA
ELBER RODRIGUES PINTO
1250661-4
1181784-8
1250604-4
UNIDADE
PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO PARA
ADOLESCENTES DE PIRAPORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
