34 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº4834/II/2015.
MASP.340.716-0, Jaqueline Ferreira Evangelista, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 23/06/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo
de 06 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº734/SPGF/
PCMG/2015.
MASP.341.616-1, Cássia Regina Costa Silva, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/04/2015, que concedeu 04(quatro)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação
e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 03/09/2015, restandolhe um saldo de 11 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº5619/II/SIIP/2015.
MASP.342.503-0, Carmelita Henrique Fernandes, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 23/06/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo
de 07 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº5619/II/SIIP/2015.
MASP.342.513-9, Solange Cristina dos Passos, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 23/06/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 07/08/2015, restando-lhe um saldo
de 09 meses para época oportuna.
Motivo: conforme solicitação contida no ofício nº171/DA/HPC/2015.
MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 13/05/2015, que concedeu 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 10/09/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº694/SPGF/
PCMG/2015.
MASP.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, ficam cancelados
04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 11/07/2015, restando-lhe um
saldo de 10 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício s/nºCeflan/012015.
MASP.346.018-5, Edneia Almeida dos Santos, ficam canceladas
as férias prêmio publicadas no MG de 08/07/2015, que concedeu
04(quatro) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo
de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº513/
GAB/18ºdeppc/2015 e ofício nº3208SIPJ/2015.
MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 05/09/2009, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 14/09/2009, restando-lhe um saldo
de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício s/nº Ceflan/01/2015.
MASP.458.137-7, Hudson Pereira Mendonça, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 08/07/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo
de 09 meses para época oportuna.
Motivo: conforme solicitação contida no ofício s/nº Ceflan/01/2015.
MASP.572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/06/2015, que concedeu 01(um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº5619/II/SIIP/2015.
MASP.1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 30/04/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo
de 06 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº381/2015/3ªDRPC/
DIAMANTINA/MG.
MASP.293.684-7, Múcio Sévola de Oliveira Coelho,
Retificação do MG de 27/05/2015.
Onde se lê: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
28/07/2015.
Leia-se: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
28/07/2015.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº686/4ºDPC/1ªDRPC/
JUIZ DE FORA/2015.
MASP.336.397-5, Maria de Souza Pontes;
Retificação do MG de 07/02/2015.
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2015.
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2015.
MASP.344.067-4, Paulo Rodrigues Curi
Retificação do MG de 08/07/2015
Onde se lê: restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna.
Leia-se: restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº66/DRPC/2015 e
oficio nº149/2015/GAB/CHCART/DICCV/DHPP e ofício nº3219/
SIPJ/2015.
MASP.235.097-3, Dagoberto Alves Batista
Retificação do MG de 30/04/2015.
Onde se lê: 05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 5ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de
07/08/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna.
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação a
contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de 15 meses para época
oportuna.
MASP.370.188-5, Ernando das Graças Alves Pereira;
Retificação do MG de 12/06/2015
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 01/09/2015,
restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – em Espécie
Converter férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.296.787-7, João Luis Evaristo, 03(três) meses referentes ao
1ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
16 721803 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– DE – Ato nº 3.256/14 - DE-3 Resultado Preliminar da 2ª Fase - CFO
BM 2016. O TenCel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n. 10/2014, que dispõe sobre o
concurso público ao CFO BM para o ano de 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 212, de 11nov14, bem
como os atos de retificação do referido edital, Resolve: I - Homologar
e Divulgar o resultado preliminar da 2ª fase, encaminhado pela Junta
de Seleção: Feminino – Candidatas Aptas Class. Atual; Insc.; Nome;
Dt.Nasc.; Resultado Dos Exames; Resultado Preliminar ; Preliminares;
Com; Psi; Odo; Med; Oto; Oft;1;538002544; Mariane de Lourdes Silva;
02/11/1996; A; A; A; A; A; IN; APTA2;538003781; Patrícia de Castro
Resende; 16/11/1990; A; A; A; A; A; IN; APTA3;538014912; Laís dos
Santos Corrêa; 03/05/1992; A; A; A; A; A; IN; APTA4;538009477;
Ana Luiza Moreira Campos; 04/03/1993; A; A; A; A; A; IN;
APTA5;538028020; Mariana de Souza Matoso; 24/08/1990; A; A; A;
A; A; IN; Apta Feminino – Candidatas Inaptas Ordem; Insc.; Nome;
Dt.Nasc.; Resultado Dos Exames; Resultado Preliminar;; Preliminares; Com; Psi; Odo; Med; Oto; Oft;1;538022802; Paola Beatriz de
Almeida Carvalho; 16/01/1997; A;I;A;I;A;CI;INAPTA2;538026847;
Marina Silva Murta; 25/11/1989; A; A; A;I;A; IN; Inapta Feminino – Candidatas Eliminadas Por Falta Ordem; Insc.; Nome;
Dt.Nasc.; Resultado Dos Exames; Resultado Preliminar ; Preliminares; Com; Psi; Odo; Med; Oto; Oft;1;538005294; Thais Alves Marques; 02/03/1991; F; F; F; F; F; F; ELIMINADA2;538009491; Paula
Mendes de Oliveira Costa; 16/04/1993; F; F; F; F; F; F; Eliminada
Masculino – Candidatos Aptos Class. Atual; Insc.; Nome; Dt.Nasc.;
Resultado Dos Exames; ResultadoPreliminar; Preliminares; Com;
Psi; Odo; Med; Oto; Oft;1;538006297; João Marcos de Barros Silva;
29/11/1996; A; A; A; A; A; IN; APTO2;538005205; Otacilio Coutinho Junior; 19/12/1990; A; A; A; A; A; IN; APTO3;538001779;
Guilherme Ferraz Lacerda de Mello; 28/03/1991; A; A; A; A; A; IN;
APTO4;538031463; Bruno de César Toledo Camilo; 05/07/1989; A;
A; A; A; A; IN; APTO5;538000984; Thales Henrique Lucena da Silva;
11/06/1986; A; A; A; A; A; IN; APTO6;538008162; João Paulo do
Carmo Souza; 05/08/1991; A; A; A; A; A; IN; APTO7;538001862;
Henrique Thadeu Esteves da Silva; 18/12/1993; A; A; A; A; A; IN;
APTO8;538004660; Vitor César Martins da Silva; 08/04/1988;
A; A; A; A; A; IN; APTO9;538028335; Lucas Meireles de Queiroz; 21/09/1996; A; A; A; A; A; IN; APTO10;538003814; Samuel
de Sousa Reis; 24/02/1986; A; A; A; A; A; IN; APTO11;538002356;
Sidney Nunes Caiado Gomes; 04/07/1989; A; A; A; A; A; IN;
APTO12;538034293; Henrique César Barcellos de Souza; 16/10/1989;
A; A; A; A; A; IN; APTO13;538000725; Marco Antônio de Oliveira
Neto; 15/01/1996; A; A; A; A; A; IN; APTO14;538000101; Rafael
Soares Almeida; 23/04/1987; A; A; A; A; A; IN; APTO15;538000089;
Marcus Vinícius da Cruz Maia; 28/12/1995; A; A; A; A; A; IN;
APTO16;538006846; Leandro Gomes Figueiredo; 30/12/1986; A;
A; A; A; A; IN; APTO17;538032823; Guilherme de Paiva Pacheco;
09/05/1990; A; A; A; A; A; IN; APTO18;538010216; Anderson Gonçalves de Miranda; 29/06/1990; A; A; A; A; A; IN; APTO19;538002533;
Jocélio Gonçalves de Souza; 28/01/1987; A; A; A; A; A; IN;
APTO20;538001443; Rafaell Igor Ferraz Queiroz; 14/03/1989; A;
A; A; A; A; IN; APTO21;538028500; Anderson Ferraz de Aquino;
20/09/1988; A; A; A; A; A; IN; APTO22;538018277; Tarcio Salles da
Silva; 03/08/1995; A; A; A; A; A; IN; APTO23;538001629; Júlio Emílio Duarte Filho; 22/11/1986; A; A; A; A; A; IN; APTO24;538008041;
Lucas Henrique Ferreira Marteleto; 09/10/1990; A; A; A; A; A; IN;
APTO25;538006190; Widinei Luigi Lopes dos Santos; 25/03/1991;
A; A; A; A; A; IN; APTO26;538001614; Roger Gabriel de Oliveira Cornélio; 10/12/1992; A; A; A; A; A; IN; APTO27;538003788;
Sandro Aloisio Matilde Junior; 30/01/1995; A; A; A; A; A; IN;
APTO28;538001505; Leonardo Botelho Viçoso; 21/10/1996; A; A;
A; A; A; IN; APTO29;538008189; Rômulo Augusto Silva Ogando;
20/09/1986; A; A; A; A; A; IN; APTO30;538007934; Thiago Lessa
Couto; 07/01/1989; A; A; A; A; A; IN; APTO31;538024161; Henrique
Lana Viveiros; 31/01/1994; A; A; A; A; A; IN; APTO32;538009773;
Alisson Duarte Nepomuceno; 20/09/1988; A; A; A; A; A; IN;
APTO33;538024055; Gabriel Halabi da Cota; 31/07/1990; A; A;
A; A; A; IN; APTO34;538019030; Iancor Diego Castro de Andrade
Pereira; 11/04/1988; A; A; A; A; A; IN; APTO35;538000903; Gustavo Henrique Massula Mendonca; 06/02/1986; A; A; A; A; A; IN;
APTO36;538000726; Luamós Úride Soares Faria; 23/03/1994; A;
A; A; A; A; IN; APTO37;538000358; Rafael Stefenoni de Carvalho;
15/04/1987; A; A; A; A; A; IN; APTO38;538000225; Luiz Gustavo da
Silva; 12/10/1987; A; A; A; A; A; IN; APTO39;538020895; Robeylton Ichii Lopes; 06/05/1989; A; A; A; A; A; IN; APTO40;538026340;
Glayson Barbosa Sampaio; 13/09/1985; A; A; A; A; A; IN; Apto Masculino – Candidatos Inaptos Ordem; Insc.; Nome; Dt.Nasc.; Resultado
Dos Exames; Resultado Preliminar; Preliminares; Com; Psi; Odo; Med;
Oto; Oft;1;538000896; Robson Aparecido Jorge; 03/09/1989; A; A; A;
A; A;CI;INAPTO2;538000245; Mateus Garcia Lima; 02/10/1989;
A; A; A;I;A; IN; INAPTO3;538004201; Nélio Ferreira Batista
Júnior; 21/05/1996; A; A; A; A; A;CI;INAPTO4;538016133; Igor
Miranda Tonani; 26/11/1996; A;I;A; A; A; IN; INAPTO5;538019694;
Leandro Souza de Moura Lima; 14/08/1987; A;I;A; A; A; IN;
INAPTO6;538004240; Vinícius Sacramento Resende; 04/06/1991;
A;I;A; A; A; IN; INAPTO7;538000669; Héctor James Correia
dos Santos; 29/03/1994; A; A;I;A;I;IN; INAPTO8;538022705;
Leonardo Azevedo de Morais Castro; 07/10/1994; A; A; A; A;
A;CI;INAPTO9;538001460; Sammy Smith de Freitas; 09/04/1994;
A; A; A;I;A;CI;INAPTO10;538007042; Fernando Augusto da Costa
Amorminio; 14/06/1993; A; A;I;A;I;IN; Inapto Masculino – Candidatos Eliminados Por Falta Ordem; Insc.; Nome; Dt.Nasc.; Resultado Dos
Exames; Resultado Preliminar ; Preliminares; Com; Psi; Odo; Med; Oto;
Oft;1;538033266; Gabriel Vitor Pinheiro Gomes; 27/05/1997; F; F; F;
F; F; F; ELIMINADO2;538029750; Amilton Domingues de Andrade
Filho; 19/09/1989; F; F; F; F; F; F; ELIMINADO3;538014223;
Alef Henrique de Castro Monteiro; 06/08/1994; F; F; F; F; F; F;
ELIMINADO4;538034624; Leandro Araújo Nobre; 11/07/1986; F; F;
F; F; F; F; ELIMINADO Legenda: ODO; Exame Odontológico MED;
Exame Médico Preliminar (Clínico) OTO; Exame Otorrinolaringológico OFT; Exame Oftalmológico COM; Exames Médicos Complementares PSI; Exame Psicológico A; Apto I; Inapto IN; Indicado CI; Contra-Indicado F; Falta E; Eliminado (por não entregar exame solicitado
ou por atraso) Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. Erlon Dias Do Nascimento Botelho, Tenente Coronel Comandante Da Abm¹ 1 .Res. 611,
de 25 de maio de 2015. Anexo “C “ Detalhamento e desdobramento do
quadro de organização e distribuição do CBMMG Diretoria de Ensino
– DE – sede: Belo Horizonte.a) O Chefe da ABM responde pela Diretoria de Ensino na Ausência do Diretor.
– DE – Ato Nº 3.258/15 DE-3 / CFO 2008 Resultado Preliminar 2ª faseDeterminação Judicial. O Ten Cel BM CMT da Academia De Bombeiros Militar Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao acordão exarado
em razão da apelação cível n. 1.0024.08.241315-4/002, RESOLVE:
Minas Gerais - Caderno 1
I - Homologar e Divulgar o resultado preliminar da 2ª fase, encaminhado pela Junta de Seleção: Nome; Resultado Dos Exames; Resultado
Preliminar; Preliminares; Com; Psi; Odo; Med; Oto; Oft; Davi Cunha
Melo; A; A; A; A; A; IN; APTO 1. Legenda: A; Apto COM; Exames
Médicos Complementares IN; Indicado MED; Exame Médico Preliminar (Clínico) ODO; Exame Odontológico OFT; Exame Oftalmológico OTO; Exame Otorrinolaringológico PSI; Exame Psicológico Belo
Horizonte, 17 de julho de 2015. Erlon Dias Do Nascimento Botelho,
Tenente Coronel Comandante Da ABM¹ Res. 611, de 25 de maio de
2015. Anexo “C “ Detalhamento e desdobramento do quadro de organização e distribuição do CBMMG Diretoria de Ensino – DE – sede:
Belo Horizonte A) O Chefe da ABM responde pela Diretoria de Ensino
na Ausência do Diretor.
16 721836 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
ao servidor:
Masp: 1.014.078-8, André Luiz Moreira dos Anjos, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III Grau J, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-8 AV1100292, a partir de 1/7/2015.
Masp: 1.206.745-0, Monique Chateaubriand Domingues Barbosa,
pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível
I Grau C, da Secretaria de Estado de Governo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100689, a partir de
13/7/2015.
16 721840 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA nº 02/2015 - Suspensão Preventiva
O Subcontrolador De Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
49/2015, com extrato publicado no Diário do Executivo, de 16/07/2015,
RESOLVE, com fundamento no Art. 214 da Lei Estadual nº 869, de 5
de julho de 1952, suspender preventivamente, por 30 (trinta) dias, a
contar de 20 de julho a 19 de agosto de 2015, os servidores D.M.M.,
Masp 1.045.344-7, ocupante do cargo de Técnico de Administração
Geral, admissão 1; T.I., Masp 270.810-5, ocupante do cargo de Técnico
da Indústria Gráfica, admissão 1, lotados na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, como medida necessária à apuração dos fatos.
PORTARIA/ SCA nº 25/2015 - Prorrogação de prazo
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE prorrogar o prazo inicial
estabelecido na Portaria /SCA nº 25/2015, por mais 30(trinta) dias, com
fundamento no parágrafo único do art. 223 da Lei Estadual nº 869/52.
PORTARIA/ SCA nº 46/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa , no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio
de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de
Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a servidora Lúcia Mary Hott, MASP 1.228.645, pelo servidor Rodrigo Flávio
Ferreira dos Passos, MASP 613.055-3, nos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nº 34/2015 e 38/2015,
com extratos publicados no Diário Oficial do Executivo dos dias 04 e
16 de junho de 2015, mantendo os demais membros.
Extrato de Portaria/SCA nº 50/2015
Sindicância Administrativa
Apurar possíveis para apurar os possíveis fatos denunciados quanto
a execução do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de
Leite (PAA-Leite) no estado de Minas Gerias, sob responsabilidade
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas gerais
(IDENE) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), em decorrência
dos Convênios 011/2009 e 004/2013, celebrados com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e, também, o Contrato 028/2014.
Comissão Sindicante: Presidente Bela. Vanilha Teresinha de Oliveira
Membro: Silvânia Maria Vieira
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere o art. 252, inciso III da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o disposto na Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 161/2012, instaurado pela Portaria/SCA nº 161/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 02/10/2012, e tendo em vista a prescrição intercorrente
da PENALIDADE DE SUSPENSÃO 60 (SESSENTA) DIAS, determina o seu ARQUIVAMENTO, declarando extinta a punibilidade do
servidor Joaquim Ramos, Masp: 947.906-4, ocupante de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Metropolita B, Secretaria
de Estado de Educação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 102/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº 102/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
16/05/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere o art. 252, inciso III da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952
e a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 001/1999, instaurado pela Portaria nº
001/1999, com publicação no Diário Oficial de 28/01/1999, e tendo em
vista a prescrição intercorrente da PENALIDADE DE DEMISSÃO A
BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, determina o seu ARQUIVAMENTO,
declarando extinta a punibilidade dos servidores Danúbio Eustáquio,
Masp: 905.117-8, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil; Adriana Valadares da Rocha, Masp: 903.998-3, ocupante do
cargo de Auxiliar da Polícia Civil; e Flávia Godinho de Souza, Masp:
905.122-8, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
todos em exercício, à época dos fatos, na DETRAN-MG, Polícia Civil.
Quanto ao servidor Vicente de Abreu Ribeiro, Masp: 904.114-6, que
ocupou o cargo de Agente de Administração, determina a extinção de
sua punibilidade em razão da morte do agente.
Determina a remessa de cópia do Relatório Final da comissão
processante à Advocacia-Geral do Estado, em razão da Ação Civil
Pública nº 002403.184.499-6, em tramite na 3ª Vara da Fazenda Estadual da Comarca de Belo Horizonte.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso de sua atribuição, decide anular a publicação no Diário Oficial MG de 12/05/2015,
página 44, coluna 02, referente à servidora Vanessa Ferreira da Silva,
Masp 354.679-3, por duplicidade com a publicação de 12/05/2015,
página 44, coluna 01.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da atribuição que
lhe confere a Resolução CGE nº 001/2012, de 12/03/2012, RESOLVE
DETERMINAR a reabertura da instrução do Processo Administrativo
Disciplinar nº 131/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 131/2013.
Retificação
No Despacho publicado no Diário Oficial de 13/5/2015, referente
ao Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2013, onde se lê: “...
lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação”,
leia-se: “...lotada na SRE/Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de
Educação”.
Retificação
No Despacho publicado no Diário Oficial de 23/5/2015, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 179/2013, onde se lê: “...lotada
na SRE/Metropolitana B...”, leia-se: “...lotada na SRE/Metropolitana
C, Secretaria de Estado de Educação, ...”.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 16 de
julho de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
16 721869 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
MASP 1.162.993-8, Ademir de Mello Júnior, a partir de 20/6/2015.
16 721839 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a Federação Mineira de Handebol. Objeto: A concessão de patrocínio
para o XX Campeonato Mundial de Handebol Júnior Masculino. Valor
Global: R$ 800.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.
0001.339039.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 16/07/2015.
1 cm -16 721851 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 6854/2014 – (Processo de compra:
1491031 21/2014). Partes: SEGOV e a AUMAR COMBUSTÍVEIS
LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Valor
R$ 6.862,80. Dotação Orçamentária: 1491 04 131 709 4680 0001 3390
3026 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pelo SEGOV e
Marco Antônio Bittencourt Sores Costa, pela Empresa.
2 cm -16 721874 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000827/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AJUDA-ALIANÇA
JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS. Objeto: Aquisição de
ônibus unidade móvel(adaptada), semi-novo, com motor de potência
mínima 152cv para castração de cães e gatos - “Castramóvel”. Valor
do Repasse: R$250.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 07/07/2015. Vigência: 365 dias
2 cm -16 721843 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2012/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brasília de Minas. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 29/05/2016. Assinatura: 29/05/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 426).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monte Alegre
de Minas. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias,
passando seu vencimento para 03/06/2016. Assinatura: 03/06/2015.
Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo
(fl. 117).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 164/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 19/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 03/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 98).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 19/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 03/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 97).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Capitão Enéas.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 22/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 09/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 88).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 22/10/2016; II – Adequar o período de
execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma
de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental
184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 09/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 95)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Glaucilândia.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 22/10/2016; II – Adequar o período de execução
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE
