56 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cornelina Giffoni realiza Chamada Pública n°
003/2015 e 04/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08//2015,
ás 15h00, na E.E Carmo Giffoni, localizada a Rua do Colar nº 85
– Itaipu – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.692-020 – Telefone (031)
3385-4381 e-mail: escola.833@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Mário Casassanta realiza Chamada Pública n° 005/2015 do Ensino Regular e 006/2015 do Tempo
Integral para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2015, ás 09h00, na
EE Mário Casassanta, localizada na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 1499 – Nova Granada – Belo Horizonte/MG – CEP:30.431-320
Telefone (031) 3334-7054 email: escola.558@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentício estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Bento realiza Chamada Pública n° 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/08/2015, ás 09h00, na EE São Bento,
localizada na Rua Diorita nº 112 – Prado – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.411-084 Telefone (031) 3334-9281, e-mail: ee.sbento@
ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Silviano Brandão realiza Chamada Pública nº 005/2015 - TC 733.232/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/08/2015, às 17h00, na EE Silviano Brandão,
localizada na Rua Itapecerica, n° 685 – Lagoinha – Belo Horizonte/
MG – CEP: 31.210-030 – Telefone (031)3442-5801 – e-mail: escola.1201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Silviano Brandão realiza Chamada Pública nº 006/2015 - TC 774.446/2015 (aditivo1) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/08/2015, às 17h00, na EE Silviano
Brandão, localizada na Rua Itapecerica, n° 685 – Lagoinha – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31.210-030 – Telefone (031) 3442-5801,
e-mail: escola.1201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adriano José Costa realiza chamada pública nº
004/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 20/08/2015, às 10h30,
na EE Adriano José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas,
n° 411 - Retiro – Contagem/MG – CEP:32.050-470 – Telefone (031)
3392-8013, e-mail: escolaadrianojc@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//
agriculturafamiliar.educaçao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ministro Miguel Mendonça realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2015, às 10h00, na
E.E. Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, n° S/Nº – Nacional – Contagem/MG – CEP 32.185-230 – Telefone (031) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Antônio de Sousa realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2015, às 08h00,
na EE Manoel Antônio de Sousa, localizada na Rua/Av. Praça Getúlio
Vargas, n° 25 – Centro – Azurita – Mateus Leme/MG – CEP: 35.672000 – Telefone (031) 3535-1979, e-mail: escola.34401@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da E.E. Do Bairro Pindorama Filadélfia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2015, às 11h15, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E. E. Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua Rutilo nº 31 – Pindorama – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.880-600 – Telefone (031) 3473-3482, e-mail: escola.1465@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/07/2015, às 14h00.
A Caixa Escolar Adriano José Costa torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 06/08/2015, às 10h30, Processo licitatório nº 003/2015. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Adriano José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas n° 411
– Retiro – Contagem/MG – CEP 32.050-470 – Telefone (031) 33928013, e-mail: escolaadrianojc@yahoo.com.br, até o dia 04/08/2015,
às 11h00.
A Caixa Escolar Novo Horizonte torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2015, às 11h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio, localizada na Rua Grafith n° 90 – Novo Horizonte – Ibirité – CEP: 32.400-000 – Telefone
(031)3533-4491,e-mail:escola353507@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/07/2015, às 12:30h.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2015, às
11h30, Processos licitatórios nº 003/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone
(031) 3534-1347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/07/2015, às 17h00.
34 cm -23 724418 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do 1º T.A. ao Convenio de Cooperação Financeira Nº 5563/0/14, celebrado entre EMG/SEC e o Município de Três
Pontas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
21/07/2015, página 53, Editais e Avisos, onde se lê: Data: 30/06/2015;
leia-se: Data: 01/07/2015.
2 cm -23 724305 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 68/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Fundação Municipal de Cultura – FMC; Objeto: Cooperação Cultural para
realização de intercâmbios culturais e ações culturais a serem realizadas
pelas entidades cooperadas; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Leônidas
José de Oliveira/FMC.
Publicação extemporânea devido à tramitação externa e interna do
processo.
2º Termo Aditivo Contrato nº 396/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado e a AMC Informática Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula Nona
– Iincluindo como o fiscal/gestor do contrato o titular responsável pela
Assessoria de informática – ASINF/FCS; Reajuste dos valores em
7,13% (sete vírgula e treze por cento), baseado no índice do IPCA, passando o valor total do contrato para R$ 174.380,00 (cento e setenta e
quatro mil trezentos e oitenta reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS, Mauricio Cavalheiro Cardoso/AMC Informática Ltda.
4 cm -23 724633 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2181000833/2015. Partícipes: FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E
PROMOÇÃO DAS ARTES. Objeto: Realização da Ópera Lucia di
Lammermoor, De Gaetano Doznizzetti, uma grande produção com
participação dos Corpos Artísticos da Fundação Clóvis Salgado:
Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de Minas Gerais. Valor do Repasse:
R$850.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 2181 13 392 124 4350 1 3 3 50 39 99 0 10 1. Assinatura:
23/07/2015. Vigência: 180 dias.
2 cm -23 724487 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática Nº INF- 1529.02. Vigência prorrogada ao contrato original: 12
meses a partir de 25/08/2014. Reajustar os valores dos itens de contrato, conforme previsto na cláusula quarta, item 4.5 do contrato original, do valor, do pagamento e do reajuste. O valor estimado para este
termo aditivo é R$33.918,72(trinta e três mil novecentos e dezoito reais
e setenta e dois centavos. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
2 cm -23 724667 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015
Processo administrativo: 2201002000009/2015
No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos
constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins
de JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO
interposto pela empresa Pegasus Comercial Eireli – EPP. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015. Michele Arroyo Abreu – Presidente do
IEPHA/MG.
2 cm -23 724533 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.02/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais – TCEMG, e a Fundação Arthur Bernardes
– FUNARBE. Objeto: Descentralização de crédito orçamentário constantes na cláusula quarta à SECTES, para execução técnica do projeto
“Desenvolvimento do Dataviva 3”. Data de assinatura: 23/07/2015.
Signatários: Miguel Côrrea Júnior – Secretário de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Sebastião Helvécio Ramos de Castro – Conselheiro Presidente do TCE/MG, Paulo
Roberto Genitl Alves – Coordenador e Responsável SECTES, Thiago
Bernardo Borges – Coordenador FAPEMIG.
4 cm -23 724204 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 032/2015 ao contrato nº026/2012,
de prestação de serviços de manutenção e atualizações das centrais
telefônicas do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. OBJETO: 1.1- Prorrogar a vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2-Reajustar o valor
mensal do contrato pelo IPC-A(IBGE), conforme previsão contratual.
Nova vigência: de 27/07/2015 a 26/07/2016. Valor anual do contrato:
R$33.260,64 (Trinta e três mil duzentos e sessenta reais e sessenta e
quatro centavos). Data da assinatura: 23 de Julho de 2015. Fiscal do
Contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
3 cm -23 724657 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material de manutenção em
atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 026/2015
– Processo – 2311021-042/2015, data da sessão pública 10/08/2015,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
10/08/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 27/07/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -23 724490 - 1
Extrato do Contrato nº 9040980/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021 000036/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de açúcar e adoçante para atender
demanda do campus sede da Unimontes. Valor total: R$ 16.484,00.
Vigência: 6 meses, de 16/07/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129.4128.001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0
001.339030.08.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 16/07/2015. Signatários: pela contratada Eduardo Lemos
Marques, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3833/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.801.079/0001-64 - WENDEL COSTA
RODRIGUES EIRELI - ME, Processo nº 2311021 000071/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Confecção de placas de sinalização de trânsito e catar óptico. Prorrogação a partir de 01/05/2015 até 31/07/2015.
Valor total: R$ 16.850,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.364.129.4143.0001.339039.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
39039.04.0.10.1. Assinatura: 25/06/2015. Signatários: pela contratada
Wendel Costa Rodrigues pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3555/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.484.746/0001-18 - TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Processo nº 2311021 000108/2012,
Concorrência. Objeto: construção de 13 (treze) escolas de educação
profissional, padronizadas, nos municípios de Bocaiuva, Brasilia de
Minas, Manga, Pompeu, Lagoa Santa, Ibirite, Joaima, Taiobeiras, Grao
Mogol, Espinosa, Janauba, Monte Azul e Unai, oriundas dos convênios 702423/2010 e 658603/2009 com o fundo nacional de desenvolvimento da educação – mec Acréscimo no percentual de 3,69%. Valor do
acréscimo R$ 899.967,09. Valor total: R$ 27.551.796,63. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.001.449051.03.0.10">0001.449051.03.0.10.3; 23
11.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.129.4128.0
001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 21/07/2015. Signatários: pela contratada José Dalmo da Silva pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
9 cm -23 724282 - 1
ERRATA: Na publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3643/2013
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
UNIMONTES e o fornecedor 00.832.563/0001-46 - VICENTE CARLOS OLIVEIRA - ME, em 14 de agosto de 2014, onde está escrito:
“VICENTE CARLOS OLIVEIRA – ME”, leia-se: “NUTRICAMPUS
RESTAURANTE LTDA”.
2 cm -23 724190 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato nº 9039393/2015 (Processo de Compra: 1501560 45/2015).
Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto: Acesso ao ambiente Mainframe. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$255.036,00.
Dotação Orçamentária: 1371 18 542 105 4159 0001 339039 36 0 31
1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD, Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -23 724659 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA – IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 03/2015. Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. O envio das propostas comerciais
será até as 09:50min do dia 07/07/2015 e o início da sessão será no
dia 07.07.2015, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros, 23 de Julho de 2015 .Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
2 cm -23 724217 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
PREGÃO BDMG-033/2015 - ALTERAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que ao edital da licitação em referência, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, conservação, limpeza, manutenção, cozinha e garçonaria, com cessão de mão de obra, sem fornecimento de material, empreenderam-se alterações nos Anexos I-A e II-A,
com o objetivo de correção de erros materiais. Fica mantida a data de
30/07/2015, às 14h, para a abertura da sessão pública. Cópias do edital consolidado e das alterações podem ser obtidas no site www.bdmg.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3219-8219.
EDITAL BDMG-026/2015 - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO TIPO
FIREWALL NOVA GERAÇÃO - ALTERAÇÕES E DESIGNAÇÃO
DE NOVA DATA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que o Edital BDMG-026/2015, cujo objeto é a
aquisição de solução de segurança do tipo Firewall de Nova Geração
(Next Generation Firewall – NGFW), com funções de IPS, VPN, antivírus, controle de aplicações, filtro de URL, QoS, load balance e alta
disponibilidade, incluindo hardware, software, serviços de instalação,
configuração, operação assistida, treinamento, garantia, assistência técnica e suporte técnico, sofreu a) na folha de rosto, alteração da data de
abertura da sessão pública do Pregão e do objeto sucinto; b) no Anexo
I - Termo de Referência, alteração dos subitens 1.1, 2.4.14, 2.5.14,
2.5.33, 2.9.1 e 2.9.2; c) no Anexo II - Proposta Comercial, alteração
do objeto sucinto; d) no Anexo III - Minuta de Instrumento Contratual, alteração dos subitens 2.1, 3.4.14, 3.5.14, 3.5.33, 3.9.1 e 3.9.2. Em
razão das alterações, fica designado o dia 06/08/2015, às 14h, no edifício-sede do BDMG, para a abertura do Pregão. As demais cláusulas
e condições do edital permanecem inalteradas. Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
1º aditivo ao CT 3103/2014. Contratada: LOPES FILHO & ASSOCIADOS, CONSULTORES DE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/08/2015,
alterando seu vencimento para 01/08/2016; II. Reajustar os valores dos
serviços contratados em 5,59% conforme IGPM; III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 19.585,44 e o valor global
em R$ 38.132,88. Data de assinatura: 22/07/2015.
9 cm -23 724646 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência: 02/2015 - Processo Interno: 171/2015
Tipo de licitação: técnica e preço
Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria para realização de avaliação, seleção e planejamento de oportunidades de negócios, conforme surgimento das demandas específicas identificadas pela
CODEMIG.
Licitante habilitada: DM&P DESENVOLVIMENTO, MERCADO E
PRODUTO LTDA.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
Em cumprimento às determinações do parágrafo único do artigo 17 da
Constituição Estadual e artigo 7º da Lei Estadual 13.768 de 10.12.2000,
a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG torna públicos os gastos com publicidade institucional contratados com as empresas publicitárias Consórcio Casablanca Comunicação & Marketing Ltda e Inovate Propaganda Ltda no período de
01.04.2015 a 30.06.2015 – 2º trimestre (abril a junho de 2015) no valor
de R$836.607,72 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais
e setenta e dois centavos), assim discriminado: Campanha Institucional: Mídia R$153.125,00, Produção R$94.321,45; Campanha Cidade
Administrativa: Mídia R$1.928,64; Campanha Minas Trend 2015:
Mídia R$438.907,38, Produção 128.939,25; Campanha Distritos Industriais: Produção R$19.386,00.
Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 319/15.
Contratado: Associação de Motociclistas Moto Clube Top Speed.
Objeto: Patrocínio para participação na “24º Exposição Agropecuária”,
entre os dias 24 a 26 de julho de 2015, na cidade de Nazareno/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93
e suas alterações posteriores
Em 23 de julho de 2015.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente em exercício da CODEMIG
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Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08542. Objeto: serviços de operador de carga, descarga de materiais, equipamentos e bens móveis para
as unidades localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte e
Contagem/MG. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração da Especificação
Técnica e Planilha de Custos . Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08653. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoramento, visando suporte técnico, metodológico e operacional, em todos os processos de regulação econômicofinanceira da Cemig Geração e Transmissão S.A., Abertura da sessão
publica: dia 07/08/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no sitio www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
PR/PC 4680004863 Cemig Distribuição S.A x M.I. Montreal Informática S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08281. Objeto:
serviços de impressão de contas de dados variáveis na Nota Fiscal/
Conta de Energia Elétrica. Prazo: 24 meses. Valor: R$6.198.103,98.
Ass. 14/07/2015. Processo Licitatório homologado em: 08/07/2015.
RC/SR 4570015479/530: Cemig Distribuição S/A x Kléber José
Ribeiro. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S08415. Objeto: prestação
de serviços através do posto Cemig Fácil de Antendimento na cidade
de Conceição dos Ouros. Prazo: 60 meses. Valor: R$61.322,88. Ass.:
03/07/15. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2015.
CD/CG - 4680015489. Cemig Distribuição S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H08289. Objeto: Serviços de conservação e asseio, portaria, jardinagem, capina, mensageiro e copa em dependências da CONTRATANTE em Divinópolis/MG. Prazo: 06 meses. Valor: R$284.898,00.
Ass.: 22/07/15, com vigência a partir de 01/09/15. Processo Licitatório
homologado em: 14/07/15.
Aditivos
SM/CS Cemig Distribuição S.A x Celminas Ltda Objeto: Alteração do
valor da Unitário dos serviços e decréscimo de serviços ao contrato
4680004373. Valor de: 152.007.337,66 para: 63.326.718,10. Ass.:
23/07/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08651. Objeto: Contratação dos serviços referentes à gestão ambiental de Redes de Distribuição, Linhas
de Transmissão e Subestações, com tensão de até 138KV e instalações
e empreendimentos da Cemig Distribuição S.A., Abertura da sessão
publica: dia 06/08/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no sitio www.cemig.com.br.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0022/15.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de medidores diafragma G 2.5 1
¼ “, 150 mm, rosca #1 . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre 8h do dia 27/07/2015 e 9h do dia 07/08/2015. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 07/08/2015 às 9h30. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho - n.º Pessoal 0064.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500030320. Partes Gasmig x MG Parafusos
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-002/14 – Ata de Registro
de Preços RP-019/15. Objeto: Aquisição de Miscelâneas Mecânicas.
Prazo: 30 dias. Valor: R$2.868,40. Assinatura: 26/06/15.
Pedido de Compra nº 4500030359. Partes Gasmig x Ecoplast Comercial Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0022/15.
Objeto: Aquisição de cone e fita zebrada. Prazo: 30 dias. Valor:
R$3.599,00. Assinatura: 10/07/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de julho de 2015, às 15h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1- Convênio para compartilhamento de dados entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Cemig Distribuição S.A.(Cemig D).
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos
Presidente do Conselho de Administração
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 13/2015 – Processo nº 2251003 000029/2015
Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços telefônicos fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa
distância Nacional, nos prédios Sede da Jucemg, localizados nas Cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador
Valadares, Uberaba e Montes Claros, com especificação, quantitativos
e demais condições contidas no edital e em seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 05 de agosto de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 05/08/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357), e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 8,70 (oito reais
e setenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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