30 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 389076-1, Cléber José Lopes, ATBIF, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/2015; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”,
MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB2P, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2015; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 309852-2, Ilza Lopes Dias,
ASBIJ, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 369731-5, Maria Aparecida Fernandes de Araújo, PEBT1P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEBIIP,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015; MasP 330579-4, Ana Eloiza da Silva Oliveira,
PEBIIP, 2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira
Teixeira, PEBIIP, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; “E.E Monsenhor Gonzalez”,
MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB II J, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; MasP 335458-6, Maria Terezinha Rodrigues Souza, PEB
II P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; “E.E Salime Nacif”, MasP 330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, mais 01 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15; MasP
338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEBIIP, 2º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; MasP 322354-2, Rosane Passos dos Santos, PEB1P, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP
381553-7, Lucilene Heringer, ATBIV-G, 1º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/08/2015;
“E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, Ana Maria
de Carvalho Leite, PEBII P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MATIPÓ: “E.E José
Mendes Magalhães”, MasP 221833-7, Ângela Maria de Souza Chaves, ATB4G, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2N, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque
Santos, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; “E.E Valdomiro Magalhães”,
MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, PEBII/2P, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2015; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
275062-8, Sonia Maria de Paula, PEB1D, 2º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8,
Vanda Lúcia Alves Martins, PEB1M, 2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; “E.E
Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB2P, 2º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB2P,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015, mais 03 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 21/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia, ATB 3G, 2º
cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/08/98;
MasP 373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia, ATB 3G, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 21/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330645-3, Maria
da Penha Ermita Leite Hubner, PEB2/II P, 2º cargo, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2012(acerto na vida funcional do servidor).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “E.E Monsenhor
Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBIIJ,
1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 21/05/2010(por não ter
sido publicado em época oportuna); MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBIIJ, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de
21/05/2008(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBIIJ, 1º cargo, referente
ao 08º biênio, a partir de 22/05/2006(por não ter sido publicado em
época oportuna).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E de
Santa Filomena”, MasP 515011-5, M.R.O.P., PEB T1 P, adm. 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 18/04/10.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 58/2015, publicado no “Minas Gerais” em
03/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 215176-9, M.A.C., ATB 1/I A, admissão 02, pela suspensão do
recebimento da remuneração do cargo de assistente técnico de educação básica – ATB1/IA, admissão 02, por não se enquadrar na determinação constitucional conforme orientação do ofício 0235/AP/DCCTA/
SCAP e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 73/2015, publicado no “Minas Gerais” em
22/07/2015 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
de Santa Filomena”, MasP 515011-5, M.R.O.P., PEB T1 P, admissão
01, pela manutenção da vigência do 10º biênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 5º quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 76/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322356-7, R.M.C.N., PEB II P,
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 77/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E Alfredo Lima”, MasP 391119-5, E.C.S., PEB II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 78/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E
Salime Nacif”, MasP 335451-1, M.C.O.P., PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 79/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JOSÉ DO
MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6,
M.L.P., PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 80/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 310011-2,
T.R.O., ASB IE, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 81/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6,
M.A.S.F., PEB II P, admissão 01.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1077110-3, Leiliane Santana Pereira, PEB T2 A, Química, adm. 01, E.E de Ribeirão de São
Domingos, SANTA MARGARIDA, a contar de 01/07/2015; MasP
966930-0, Rodrigo da Costa Baia, ATB I E, adm. 01, E.E Santo Apolinário, SIMONÉSIA, a contar de 15/07/2015.
27 725708 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 15/92 publicado em 04/06/92,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a c 01/02/92,
leia-se: 1º biênio a c. de 05/12/91; MasP 330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 21/94 publicado em 25/06/94,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a c 01/02/94,
leia-se: 2º biênio a c. de 04/12/93; MasP 330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 01/96 publicado em 23/02/96,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a c 04/02/96,
leia-se: 3º biênio a c. de 07/12/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite
Hubner, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 01/12 publicado em 25/01/2012,
por alteração na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/11, leia-se:
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 364992-8, Antônia Miria Viana Miranda,
PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 17/08 publicado em 16/07/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/04/2008; MasP 330645-3, Maria da Penha
Ermita Leite Hubner, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 26/08 publicado em
16/10/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/1997. Por não
ter sido publicado em época oportuna, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/1996. Por não ter sido publicado em
época oportuna; MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite Hubner,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 26/08 publicado em 16/10/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 330626-3,
Márcia da Conceição Corrêa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 05/10 publicado
em 24/03/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: F.P Conc.
Ref 4º QQ A C. De 30/11/09, leia-se: F.P Conc. Ref. 4º QQ A C. de
04/12/09; MUTUM: “E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP 309828-2,
Eunice Hubner de Oliveira Freitas, ASB2/II I, 1º cargo, Ato nº 03/11
publicado em 16/02/11 por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
3 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/08/10, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 02/03/10; MasP 309828-2,
Eunice Hubner de Oliveira Freitas, ASB2/II I, 1º cargo, Ato nº 13/06
publicado em 09/05/2006 por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/08/05, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 05/03/05; MasP 309828-2,
Eunice Hubner de Oliveira Freitas, ASB2/II I, 1º cargo, Ato nº 13/06
publicado em 09/05/2006 por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/08/05, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 05/03/05; SIMONÉSIA:
“E.E Padre Miguel”, MasP 373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia,
ATB 3G, 2º cargo, Ato nº 19/04 publicado em 26/08/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 14/09/03 referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 26/08/03 referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 373832-5,
Maria Pereira da Cunha Baia, ATB 3G, 2º cargo, Ato nº 122/97 publicado em 18/12/97, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 01/11/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de
07/10/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP
330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBII J, 1º cargo, Ato nº
32/96 publicado em 21/05/1996, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/05/1996, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 27/04/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 364992-8, Antônia Miria Viana Miranda, PEB1/
IP, 1º cargo, Ato nº 21/93 publicado em 13/07/1993, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 02/05/1993,
leia-se: 1º quinquênio, a contar de 22/04/1993; MasP 364992-8, Antônia Miria Viana Miranda, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 21/93 publicado
em 13/07/1993, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 01/05/2008, leia-se:
referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 19/04/2008; MasP
309919-9, Maria José Coura Silva, ASB 1/I I, 1º cargo, Ato nº publicado em 18/05/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, a contar de 01/03/1989, leia-se:
referente ao 2º quinquênio, a contar de 25/02/1989; MasP 309919-9,
Maria José Coura Silva, ASB 1/I I, 1º cargo, Ato nº 21/94 publicado
em 19/04/1994, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê:
3º quinquênio, a contar de 01/03/1994, leia-se: 3º quinquênio, a contar de 24/02/1994; MasP 309919-9, Maria José Coura Silva, ASB 1/I
I, 1º cargo, Ato nº 17/04 publicado em 19/08/2004, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de
16/03/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/02/2004.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA – ATO Nº 31/15
ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 08/2014 Nos termos do artigo 1° da
Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria
1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Escola Alfa e Beto, situada no município de Manhuaçu/MG, LEIA-SE:
PORTARIA N.º 08/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º
170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria 1406, de 24/04/2002,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443,
de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Alfa e Beto, situada à Rua Drosa Pinheiro, 200 – Bairro
Bom Pastor - Município de Manhuaçu/MG – CEP: 36.900-000 – SRE
– Manhuaçu.
27 725710 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
36/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.286118-5, Hilton Nunes dos
Santos, PEB1O, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º Art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares
da Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2N, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.583307-4,
Suely Caires, ANE2O, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais; E.E.Américo Martins, MaSP.286169-8, Ivana Maria
Ferreira Souto de Freitas, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
(DT); E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.352627-4, Miriam Cristina Barbosa Damasceno, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (Ex.C.); E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.286877-6, Silvana Denis Lopes Alkimim Silveira, ATB3N, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC n.º 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.323763-3, Nádia Maria Rodrigues, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 168
h/a (DT); E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.350663-1, Ana
Lúcia de Paiva Ramos, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.);
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286016-1, Eliete de Aquino Alkmim, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a (DT); E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias Rodrigues, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (Ex.C.); SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB2P, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
129 h/a (AF.); SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 08/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.596577-7, Nilton Oliveira
Souza, ASB1F, admissão 01, a partir de 09/12/13, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’,
§ 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.860414-2, Joaquim Ribeiro da Silva,
ASB1F, admissão 1, a partir de 23/12/14, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º,
insiso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.577922-8, Maria Leniza Freitas Souza, ASB1G,
admissão 01, a partir de 21/07/2014, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 42/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.266734-3,
Alina Maria Dantas, PEB2P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 24/02/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez,
MaSP.325967-8, Eva Cássia Alves Melo, PEB2D, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2015 – Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.261534-2, Elizabeth Rocha Souto Oliveira, PEB4F, admissão
02, referente ao 6º quinquênio Magistério a partir de 19/7/11, utilizando
arredondamento de 96 dias.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 12/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.1164467-1, Renata Andrade Oliveira
e Melo, PEB1A, adm. 03, a partir de 06/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.889535-1,
Carlos Daniel Ferreira, PEB2L-Quim., Adm. 01, a partir de 06/07/2015;
MaSP.889535-1, Carlos Daniel Ferreira, PEB2I- Matem., adm. 02, a
partir de 06/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.981978-0, Samuel Couto de Oliveira, PEB2E-Matem.,
adm. 01, a partir de 23/06/2015; MaSP.981978-0, Samuel Couto de
Oliveira, PEB1E-Matem., adm. 02, a partir de 23/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Ensino
Médio de Vila Nova de Minas, MaSP.1265640-1, Vânia Isabela Gonçalves Veloso, PEBIA, Adm. 02, a partir de 19/06/2015; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.1381365-4, Luiz de
Oliveira Rocha, ATB1A, Adm. 01, a partir de 11/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1013357-7, Gianni
Aparecida dos Santos, PEB1E-Geog., adm. 01, a partir de 19/06/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.827019-1, Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB2G, adm. 01, a partir de 26/06/2015;
E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7, Magna Veloso Fonseca, PEB1H,
adm. 02, a partir de 04/07/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.457485-1, Paulo Patrício Rocha Ribeiro, ATB2E, adm. 01, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 24/08/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.377691-1, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB4I, adm. 02,
Anula Ato nº 02/1998 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq. a partir de 05/01/1998, pub. 26/02/1998, motivo por estar
exercendo cargo comissionado de Secretária de Escola.
27 725647 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria a/c 24/11/2012,
MaSP.286870-1, Sérgia Leoni Duarte, PEB1I, admissão 01, publicado
em 24/11/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a (DT), por incorreção
na extensão de carga horária; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria a/c 30/01/2012, MaSP.128951-1,
Zenilda de Araújo Gomes, EEB2A, admissão 02, publicado em
07/03/2012, onde se lê: proporcional à razão de 10244/10950 dias,
leia-se: proporcional à razão de 10257/10950 dias, por incorreção na
proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 31 /2015 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à Aposentadoria, ato de
concessão de 9º biênio a/c 13/06/2000 e 10º biênio a/c 30/06/2002,
publicado no MG 7/8/2003, MaSP.582942-9, Lúcia de Fátima Moreira
Ribeiro, PEB3B, admissão 02, onde se lê: 1º cargo, leia-se: Admissão
2, por incorreção na Admissão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 18/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates,
MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira, PEB2P, adm.
02, retif. Ato n.º 33/2003 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 09/10/2003, motivo incorreção na referência do quinq., onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de
20/10/2003, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 20/10/2003.
27 725649 - 1
SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1083113-9-01 Elza Lopes Valente,
PEBIA, E.E. Assis Brasil, Vieiras, a contar de 23/07/15.
27 725550 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto
Miranda, PEBIIP, a partir de 03/07/15; MaSP 344387-6-01 Lecinéia de
Sá Silva Fravoline, PEBIIP, a partir de 20/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 12793105-1-01 Justiniana Cristina de Jesus Asevedo, PEBDIA, a partir de 10/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 12793105-1-01 Justiniana Cristina de Jesus
para Justiniana Cristina de Jesus Asevedo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02 Dorotéia Pereira de Azevedo Nogueira,
PEBIA, a parte em que concedeu 10º biênio, publicado em 23/11/10,
por vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo,
publicada em 26/05/15, retificada em 09/06/15, gerando débito para a
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 119/12, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda,
PEBIIP, a parte em que dispensou da função de vice-diretor, publicado
em 21/01/12, por duplicidade de publicação, para regularizar situação
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 13/15, referente ao servidor: Miraí: APAE/Miraí,
MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes Rodrigues, PEBIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, referente a afastamento por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 1051106-1-01 Renato Maia dos Santos,
PEBIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 15/07/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no Ato nº 99/2009, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02 Dorotéia Pereira de Azevedo
Nogueira, PEBIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 30/12/09, por vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 26/05/15, retificada em
09/06/15, gerando débito para a servidora.
DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO Nº 01/15
Nos termos do artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 9381, de 18 de
dezembro de 1986, designa para o exercício da função de vice-diretor,
o professor: Miraí: E.E. Doutor Justino Pereira, Ana Maria Resende,
MaSP 274195-7-02 , ocupante do cargo efetivo de Professor Nível 6
grau B – Matemática 1º e 2º graus, à época, 2º cargo, a contar de 01 de
fevereiro de 1993, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma
Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIN, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 338121-7-01 Viviane Soares de Almeida Pereira,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 03/08/15; E.E. Silveira Brum, MaSP 267117-0-01 Ana Maria
Navarro Ribeiro Pompei, PEBIIJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; MaSP 350512-0-01 Angela
Maria Berto de Souza, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 227555-0-02 Maria Edméa Oliveira Andrade,
EEBIIO, exercendo cargo em comissão de Diretor V, por 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/15, por 03
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/15
e por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/16.
