36 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 098/2013 (Processo de Compra:
2141021 19/2013). Partes: DEOP e COPY 1000 COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 03.08.2015 a 02.08.2016. Valor: R$
31.230,00. Dotação Orçamentária: 2141 04 122 701 2002 0001 339039
0 fontes 10.1 e 60.1. Assinam: Flávio Góes Menicucci e Rita Margarete de Cássia Freitas, pelo DEOP e Ana Paula Barbosa Carvalho, pela
Empresa.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo n° 038/2015 – Atos assinados pelo Diretor Geral em:
17/07/2015: PARTES: DEOP-MG e Consórcio Construção HMC.
INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015. OBJETO: Construção do
HOSPITAL REGIONAL, no município de MONTES CLAROS/MG.
VALOR: R$113.391.969,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1.080 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº: 4291.10.302.002.1059.0001.
449051.1 – Fonte 10.1.
22/07/2015: PARTES: DEOP-MG e VETEC Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº 070/2013.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido
Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras de 28/06/2015 para 10/03/2016 bem como de vigência
22/06/2016 para 11/03/2017 da contratação dos serviços de Apoio Técnico Operacional no Gerenciamento e Fiscalização das Obras de Construção dos TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO E
TRANSPORTES, no Estado de Minas Gerais.
23/07/2015: PARTES: DEOP-MG e EMPAR Empreendimentos e
Construções EIRELI. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003
ao Contrato nº 127/2013. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras de 03/11/2015 para 23/04/2016 bem com
de vigência de 28/10/2016 para 18/04/2017 das obras de reforma, adequação, reparos e manutenção de PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL, na região Metropolitana de Belo Horizonte, nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Confins, Contagem, Ibirité, Nova Lima,
Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia/MG.
23/07/2015: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº
061/2013. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras de 22/04/2015 para 04/01/2016 bem como de vigência
de 16/04/2016 para 29/12/2016 da contratação dos serviços de apoio
técnico operacional no gerenciamento e fiscalização da obra do AEROPORTO, no município de ITAJUBÁ/MG.
23/07/2015: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & PROJETOS de Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 080/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente
no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à
paralisação das obras de 17/02/2015 para 18/08/2015 bem como de
vigência de 12/02/2016 para 12/08/2016 das obras de contenção de
taludes em áreas degradadas no entorno da ESCOLA ESTADUAL
ZEZÉ LIMA, no Município de ITAÚNA/MG.
23/07/2015: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato
nº 073/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação
das obras de 29/05/2015 para 27/11/2015 2015 bem como de vigência de 23/05/2016 para 21/11/2016 para a conclusão da construção do
Prédio da ESCOLA ESTADUAL TIMÓTEO LISBOA GUERRA, no
Município de JAÍBA/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
NOTA DE ESCLARECIMENTO – EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – BRASIL
ALFABETIZADO FASE 2013-2014
O Edital de Chamada Pública nº 001/2015 está disponibilizado em sua
íntegra no endereço eletrônico www.sedinor.mg.gov.br, bem como nos
escritórios regionais do IDENE.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-30.08-41.00-2015-41.
Pregão Eletrônico nº 04/2015
Processo de Compra n.º 39/2015.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Luciene Maria Miguel & Cia LTDA-ME. Objeto: Aquisição
de café. Vigência: até 31/12/2015, a partir da data de publicação no
DOE/MG. Valor Global: R$29.854,00. Dotação Orçamentária: 1081.03
.122.701.2002.0001.3.3.90.30-08.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/08/2015.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-30.16-42.00-2015-42.
Pregão Eletrônico nº 05/2015
Processo de Compra n.º 43/2015.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e suprimentos de informática. Vigência: até
31/12/2015, a partir da data de publicação no DOE/MG. Valor Global:
R$61.334,40. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.
90.30-16.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/08/2015.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-30.16-43.00-2015-43.
Pregão Eletrônico nº 05/2015
Processo de Compra n.º 43/2015.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
DHZ Comércio e Representações LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática. Vigência: até 31/12/2015, a partir da
data de publicação no DOE/MG. Valor Global: R$15.000,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90.30-16.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/08/2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PORTARIA Nº 0251/2015-CTS, 12 DE JUNHO DE 2015 - O Ordenador de Despesas do Centro de Tecnologia em Sistemas da Polícia
Militar de Minas Gerais, Ten Cel PM Marcos Alexander de Carvalho Lima, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual
nº. 14.184/2002 Lei Estadual nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº.
45.902/2012, por meio desta Portaria, determina instauração de Processo Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas
a seguir, praticadas pela empresa Vencer Comércio e Serviços Ltda.,
CNPJ 09.343.725/0001-57, sediada na av. Mem de Sá, nº 715, loja 02,
bairro Santa Efigênia, cidade de Belo Horizonte/MG, durante a execução do contrato nº. 17.750/2014. Descumprimento dos subitens 21, 25,
30 e 39 do edital do Processo de Compra Nº 73/2014-CTS – Pregão
eletrônico nº 38/2014 - Anexo II - Especificação Técnica – lote 06. As
irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 86 e art. 87, inciso
II da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 46 e § 1º do art. 47, ambos do Decreto
nº 45.902/2012, c/c a cláusula nona do Contrato Nº 17.750/2014 do
Pregão Eletrônico Nº 38/2014, e são puníveis com a sanção de multa e
suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual. Determina que seja, com a possível urgência, que
seja instaurado Processo Administrativo Punitivo Nº 020-2015 para fins
de aplicação das sanções cabíveis.
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PMMG-20ª CIA PM IND X CONSEP de Guaranésia/MG. Termo de
Comodato. Objeto: Veículo VW/ Gol.6, ano 2012/2013, placa OLR7352 - Vigência: 02/07/15 à 01/07/18.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 09/2015, processo nº. 1251411
28/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para
fornecimento de combustível TIPO OLEO DIESEL S-10, para veículos
automotores da Frota da /110ª Cia PM, sediado na cidade de Piumhi/
MG e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em
trânsito no município, no exercício de 2015, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 15:00 h de 03/08/2015, até
às 9:00 h do de 13/08/2015.
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PMMG–24ª CIA PM IND x Município de Carlos Chagas. 1º Aditivo ao
Convênio nº 001/2015. Objeto: inclusão no plano de trabalho de serviços mecânicos de viaturas policiais do 4º Pel/24ª CIA PM IND.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01.082.076.1360/2013. PARTES: PMMG e o Município de Belo Horizonte/MG.
OBJETO: Alteração do valor e prorrogação do prazo da vigência.
VALOR: R$ 182.864,00. ASSINATURA: 31/07/2015.
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PMMG – 35ª BPM x Prefeitura de Jaboticatubas/MG. Convênio
01/2011; 8º Aditivo. Objeto: Alteração do valor e Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/05/16.
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14º BPM/12º RPM-PE 06/15 – PC 10/15; Unidade: 1251499 Objetos:
Serviço de confecção e instalação de estrutura metálica de cobertura.
Conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/
MG, Demais informações: www.compras.mg.gov.br. https://www.policiamilitar.mg.gov.br
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PMMG-CAE x FUMEC - CONTRATO Nº 02/2012 – 04 T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com reajuste de valor conforme INPC
em 9,31%. Novo valor mensal: R$8.889,85 Vigência até 02/08/2016.
Data: 03/08/2015
1 cm -03 727925 - 1
PMMG/RCAT. Pregão Eletrônico 07/2015; Objeto: Aquisição de
materiais de construção para serviço de reestruturação predial. Início
do Pregão 09:00h de 141/08/2015; Propostas a partir das 17:00h de
04/08/2015 até às 08:59h de 14/08/2015; www.compras.mg.gov.br
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PMMG – CAA17 x Municipio de Munhoz/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Imóvel situado à Rua José Teodoro de Godoi, 60, B. Centro.
Vigência: 27/07/15 a 27/07/20.
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CMI – 1º TA ao Contrato 69/14 Compras 17.769 PMMG X CONCEITO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do
Preço), reajuste salarial conf. CCT.
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PMMG – 42º BPM x Dinâmica Administradora de Imóveis Ltda-ME –
Inexigibilidade 01/2014; 1º Aditivo ao Contrato 17.255/2014. Objeto:
locação do imóvel sito à Rua Francisco Godoy, nº 233, Curiango, Curvelo/MG. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor: R$3.575,25.
PMMG – 42º BPM x Cb PM Ricardo Salustiano dos Santos. Rescisão
de Contrato de Autorização de Uso nº 01/2015; Objeto: imóvel situado
à Rua José Pedroso de Almeida, nº 276, B. Vila Isabel, Corinto/MG.
Data: 17/07/2015.
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PMMG-CAA-8 x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda-EPP. Contrato 9041514/2015. Objeto: Locação de equipamento de reprografia para atender demanda da 101ª Cia Esc. Vigência: 03/08/2015 a
02/08/2016. Valor R$ 5.875,00.
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PMMG-CFARM. Homologação P.E. 012/2015. Processo de compras
125213700066/2015. Objeto: aquisição de reagentes para determinação de Dímero D e BNP com fornecimento de dois equipamentos automatizados para atender a demanda do LPC. O Chefe do CFARM torna
pública a homologação do P.E. acima citado, em 03/08/15. Íntegra da
Homologação disponível no www.compras.mg.gov.br.
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PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
PMMG - 28º BPM x Auto Posto Noroeste Ltda; Contrato Nº
9041631/2015. Objeto: Aquisição de Oleo diesel S10, Valor: R$
26.550,00. Vigência: 03/08/2015 a 31/12/2015.
1 cm -03 728175 - 1
PMMG - 29° BPM x Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Contrato de
Comodato 01/2015; Objeto: 02 PC’s para a administração do Pelotão.
Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2025.
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PMMG-57ºBPM - Pregão Presencial 03/2015; Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção serviços continuados de conservação, higienização, dedetização e limpeza
e manutenção predial a serem realizados nas dependências do Núcleo
de Atenção Integrada a Saúde (NAIS) do 57º Batalhão de Polícia Militar, com fornecimento de material de limpeza, início as 10 :00h de
20/08/2015, conforme Edital.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 18/2013, firmado
entre o IPSM e a Empresa Salem Serviços LTDA.; Objeto: o reajuste
de preços da contratação e a prorrogação da vigência do Contrato nº
18/2013, datado de 27 de agosto de 2013, para prestação de serviços
especializados em mensageria e transporte de documentos, por mais 12
meses; Valor anual estimado: R$ 51.972,97; Vigência: de 27/08/2015 a
26/08/2016; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33
90 37 02 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 50 1 0 e 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 60 1 0; Permanecem inalteradas
todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não modificadas pelo
presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 03/08/2015; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Ubiraci Gomes da Silva,
Sócio da Salem Serviços LTDA, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.80/2015
Objeto: Aquisição de consumíveis empregados em cromatógrafos
agilent e varian, visando atender as necessidades do Instituto Médico
Legal/MG.
Fracassado.
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 24/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e Joário Alves dos Santos. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Joário
Alves dos Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 44/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador Faustino Alves da Silva. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Faustino
Alves da Silva.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 54/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador Clemente José dos Santos. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Clemente
José dos Santos.
Minas Gerais - Caderno 1
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 93/2014 de prestações de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros
pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou
estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Hélio Alves Cardoso. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Hélio
Alves Cardoso.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 94/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Mauro Borges Luiz. Assinatura: 29 de julho de 2015.
Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Mauro Borges
Luiz.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 97/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Carlos Lúcio Amorim – ME. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Carlos
Lúcio Amorim – ME.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 63/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador Sebastião Almir Batista Carvalho. Assinatura: 14 de
julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Sebastião Almir Batista Carvalho.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 98/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Rogério Mendes Amorim. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Rogério
Mendes Amorim.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 67/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e José Germano de Oliveira. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e José
Germano de Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 99/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Geraldo Rômulo Amorim. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Geraldo
Rômulo Amorim.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 70/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Adão Alves dos Santos Júnior. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Adão
Alves dos Santos Júnior.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 71/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e Helder Soares Oliveira. Assinatura: 14 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Helder
Soares Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 73/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Washington Rodrigues dos Santos. Assinatura: 29 de
julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Washington Rodrigues dos Santos
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 76/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Sinomar Nunes de Oliveira. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Sinomar
Nunes de Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 77/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Agnaldo Alves de Sousa. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Agnaldo
Alves de Sousa.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 85/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e Sérgio Henrique Pereira Rocha. Assinatura: 29 de
julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Sérgio Henrique Pereira Rocha.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 86/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e Edivan Gonçalves Dias. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Edivan
Gonçalves Dias.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 87/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e José Guiomar Luiz. Assinatura: 29 de julho de 2015.
Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e José Guiomar
Luiz.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 91/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Valdivino Cardoso de Sá . Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Valdivino
Cardoso de Sá.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 92/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Manoel Gomes Almeida. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Manoel
Gomes Almeida.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 100/2014 de prestações de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros
pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou
estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Izael Alves dos Santos. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Izael
Alves dos Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 101/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e José Antonio dos Santos. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e José
Antonio dos Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 103/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Nilson André Gomes Bandeira. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Nilson
André Gomes Bandeira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 104/2014 de prestações de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros
pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou
estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Deraci José de Oliveira. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Deraci
José de Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 105/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Uarlem Geraldo de Oliveira. Assinatura: 29 de julho
de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Uarlem
Geraldo de Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 107/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Elpídio Juvencio da Cruz. Assinatura: 29 de julho de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Elpídio
Juvencio da Cruz.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 111/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Willian Aparecido de Sousa Silva. Assinatura: 29 de
julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Willian Aparecido de Sousa Silva.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 112/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Minas Locação de Veículos Ltda - ME. Assinatura: 29
de julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes
e Minas Locação de Veículos Ltda – ME.
50 cm -03 728211 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 009/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000015/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 14/08/2015, sexta-feira, às 09:30 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de material elétrico (lâmpadas de
led), conforme especificações do Edital que está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 03/08/2015.
2 cm -03 728200 - 1
