16 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
lê: 2º biênio a/c de 21/06/94, 3º biênio a/c de 31/07/99, 4º biênio a/c de
14/04/03, 5º biênio a/c de 06/06/05, 6º biênio a/c de 09/08/07, 7º biênio a/c de 10/10/09, leia-se: 2º biênio a/c de 14/06/94, 3º biênio a/c de
24/07/99, 4º biênio a/c de 09/04/03, 5º biênio a/c de 02/06/05, 6º biênio
a/c de 07/08/07, 7º biênio a/c de 09/10/09; Jequitinhonha – EE. Cel.
Ramiro Pereira, Masp. 443.071-6, Jacqueline Ramos Abrantes, PEBIE
adm. 1, ato nº 09/08, publicado em 11/03/08, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de 29/04/06, leia-se: 3º biênio
a/c de 12/05/06; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP adm. 2, ato nº 039, publicado
em 13/12/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 8º
biênio a/c de 02/08/04, 9º biênio a/c de 23/08/06, 10º biênio a/c de
24/08/08, leia-se: 8º biênio a/c de 11/03/06, 9º biênio a/c de 13/03/08,
10º biênio a/c de 09/04/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 139/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.211-8, Alice Chaves Magalhães, PEBT1C adm.
2, ato nº 63/92, publicado em 16/12/92, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 03/08/92, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/92; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIP adm. 2, atos nº
37/02, nº 12/14, publicados respectivamente em 15/11/02, 13/05/14,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de
14/03/02, 4º qüinqüênio a/c de 17/04/07, leia-se: 3º qüinqüênio a/c de
25/03/02, 4º qüinqüênio a/c de 24/03/07; Pedra Azul – EE. Dep. João de
Almeida, Masp. 634.592-0, Maria de Fátima Gonçalves Freitas, ASBIF
adm. 1, ato nº 33/04, publicado em 18/08/04, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 07/06/03, leia-se: 3º quinquênio a/c de 16/06/03.
17 733104 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 1.003.894-1, Betânia Andrade
de Araújo, ATBIVE adm. 1, por Josué, filho, a partir de 29/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 221.282-7, Heliete
Lopes Fróis, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, correspondente à carga horária de 119 h/a; Joaíma – EE. Prof. Antônio
Gomes Moreira, Masp. 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 933.077-0, Daniela
Moreira Nascimento, para Daniela Moreira Nascimento Jardem.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa, PEBIN adm. 2, na parte em que retificou 2º ao 5º biênios,
ato nº 10/11, publicado em 25/01/11, por motivo de embasamento legal
incorreto; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.211-8, Alice Chaves Magalhães, PEBT1C adm. 2,
na parte em que autorizou férias-prêmio afastamento, ato nº 47/98,
publicado em 21/10/08, por motivo da servidora não usufruir na época;
Masp. 278.211-8, Alice Chaves Magalhães, PEBT1C adm. 2, na parte
em que retificou 2º qüinqüênio, ato nº 129/15, publicado em 21/07/15,
por motivo de incorreção na publicação; Joaíma – EE. Prof. Antônio
Gomes Moreira, Masp. 978.439-8, Edina Pereira de Souza, PEBIIF
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº
05/15, publicado em 20/02/15, por motivo de servidor estar em licença
para tratamento de saúde no mesmo período; Masp. 365.249-2, Maria
Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIP adm. 2, na parte em que retificou
3º quinquênio, ato nº 75/14, publicado em 13/05/14, por motivo de
incorreção na vigência; Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida, Masp.
634.592-0, Maria de Fátima Gonçalves Freitas, ASBIF adm. 1, na parte
em que retificou 3º quinquênio, ato nº 135/15, publicado em 11/08/15,
por motivo de incorreção no órgão de lotação.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Águas Vermelhas – Machado Mineiro, Masp.
1.307.767-2, Murilo Spósito Ferreira, ATBIA adm. 3, a partir de
24/07/15; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 978.360-6, Gilson
Caldeira Rocha, ATBIVF adm. 1, de Joaíma, EE. Cel. Lídio Araújo,
devendo entrar em exercício a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
Masp. 344.464-3, Enilcia Antunes Pereira, referente ao saldo de 08
meses, cargo PEBIIC adm. 1; Masp. 366.950-4, Marinalva Izidoro
Campos, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBIIH adm. 2; Masp.
247.929-3, Odete Pereira da Silva, referente ao saldo de 06 meses,
cargo EEBIIP adm. 2; Almenara – Masp. 253.997-1, Ana Maria Amaral Toledo Coelho, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIO adm.
2; Masp. 278.249-8, Eliene Lopes de Oliveira, referente ao saldo de
06 meses, cargo PEBIIIC adm. 1; Masp. 278.249-8, Eliene Lopes de
Oliveira, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIIC adm. 2; Masp.
329.365-1, Letis da Silva Silveira, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIIIH adm. 2; Masp. 637.865-7, Maria Eliete Sousa Dutra,
referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIB adm. 1; Divisópolis –
Masp. 247.966-5, Nina Rosa Pales de Oliveira, referente ao saldo de 06
meses, cargo PEBT1A adm. 2; Masp. 278.170-6, Suzete Portela Santos, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIC adm. 1; Jequitinhonha – Masp. 088.688-7, Petrolina de Sousa Franca, referente ao saldo
de 01 mês e 20 dias, cargo PEBIH adm. 2; Masp. 324.319-3, Teresinha
Carmele Oliveira Silva, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBT1A
adm. 1; Masp. 248.397-2, Vanda Maria Ferreira, referente ao saldo de
07 meses, cargo PEBIB adm. 2; Jordânia – Masp. 376.280-4, Célia
Conceição Silveira de Almeida Pereira, referente ao saldo de 06 meses,
cargo PEBIVB adm. 1; Masp. 376.280-4, Célia conceição Silveira de
Almeida Pereira, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIVB adm.
2; Mata Verde – Masp. 324.223-7, Ercidinei Ferreira Lacerda, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIIIB adm. 1; Pedra Azul – Masp.
278.210-0, Adilsa Pereira de Brito, referente ao saldo de 06 meses e 12
dias, cargo PEBIVB adm. 1; Rio do Prado – Masp. 278.300-9, Lídio
Messias de Sousa, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIIN adm.
1; Masp. 278.300-9, Lídio Messias de Sousa, referente ao saldo de 02
meses, cargo PEBIIJ adm. 2; Rubim – Masp. 332.139-5, Ana Dias Guimarães, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIIB adm. 1; Masp.
278.053-4, Gilvanei Meireles Rosemberg, referente ao saldo de 09
meses, cargo PEBIG adm. 1; Santa Maria do Salto – Masp. 334.138-5,
Celi Rocha Pinheiro, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIA adm.
1; Masp. 343.137-6, Maria Vitória Carvalho Barros, referente ao saldo
de 02 meses, cargo PEBIH adm. 1.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Jequitinhonha
– EE. São Miguel, Masp. 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos,
EEBIIE adm. 1, a partir de 06/07/15; Palmópolis – EE. Dois de Abril,
Masp. 1.062.748-7, Fausta Rosa de Oliveira, PEBIA adm. 1, a partir de
16/06/15; Masp. 1.062.748-7, Fausta Rosa de Oliveira, PEBIA adm.
2, a partir de 16/06/15; EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 663.567-6,
Cláudia Pereira de Almeida Barbosa, PEBT2A adm. 1, a partir de
26/06/15; Masp. 663.567-6, Cláudia Pereira de Almeida Barbosa,
PEBIA adm. 2, a partir de 26/06/15; Pedra Azul – CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp. 1.057.888-8, Luciana Alves Martins Moura
Lacerda, ATBIVE adm. 1, a partir de 17/06/15; EE. Ana Faria, Masp.
1.062.709-9, Cristiane de Souza, EEBIA adm. 1, a partir de 07/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos
Amaral, Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIN adm. 1, a
partir de 04/10/14; Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBID
adm. 2, a partir de 04/10/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/7, o
servidor: Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 661.396-2, Janine
Moreira da Mata, PEBIIG Língua Inglesa 16 aulas, adm. 2, a contar de
15/07/15; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 1.319.851-0, Isis Laylla
Alves Nunes, EEBIA adm. 1, a contar de 17/07/15.
QUINQUENIO – ATO Nº
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jordânia – EE. Dom José, Masp.
645.799-8, Luciene Almeida Ferreira, ATBID adm. 1, referente ao 2º
qüinqüênio a partir de 27/01/11.
17 733101 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 812.878-7, Maria Aparecida dos Santos, PEBIA adm. 1, EE. São Miguel, Jequitinhonha, a contar de 10/08/15; Masp. 1.057.746-8, Lucilândia Pereira dos Santos Oliveira, EEBIA adm. 1, EE. Clemente da Rocha Bandeira, Santo Antônio
do Jacinto, a contar de 17/07/15.
17 733103 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2015 - Retifica o ato de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, Masp 746.259-1, Tânia Mara CataPreta Costa Carvalho,
PEB1P adm 01, por incorreção na referência do quinquênio, no ato nº
14 publicado em 22/7/2015, onde se lê: por 9 (nove) meses referentes
aos 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 3/8/2015, leia-se: por
9 (nove) meses referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 3/8/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, Masp 896.867-9, Alinne Bernardes Junqueira Pereira,
PEB2F adm 01, por incorreção no número de meses, no ato nº 13 publicado em 22/7/2015, onde se lê: 1 (um) mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 3/8/2005 leia-se: 2 (dois) meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2015 - Retifica o ato de Alteração de
nome referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Pe. Pedro
Ribeiro de Castro, Masp 739.166-7, Vânia Mara Catapreta Costa Alvarenga, ATB4G adm 01, no ato nº 01 publicado em 21/1/2004, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Vânia Mara Cata Preta Costa
Alvarenga Leia-se: Vânia Mara Catapreta Costa Alvarenga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2015 - Retifica o ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp
333.439-8, Adelaide Maria Casas Vilela, PEB2L adm 01, ato nº 16
publicado em 11/8/2015, onde se lê: pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD7, leia-se: pelo cargo efetivo mais 50%
do cargo em comissão DAD7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2015 - Retifica o ato de Anulação de
Férias-Prêmio afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E.
Felizarda Russano, Masp 380.182-6, Maria José Guimarães, PEB2P
adm 02, ato nº 19 publicado em 11/8/2015, por motivo de incorreção
na identificação do cargo/função, onde se lê: PEB2P adm 01, leia-se:
PEB2P adm 02.
14 732664 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, Masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm 01
a partir de 10/8/2015; E. E. São Sebastião, Masp 225.483-7, Rosilda de
Souza Ferreira, EEB2O adm 02, a partir de 5/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, Masp
1.051.885-0, Paula Petronilho do Amaral, PEBD1A 2ª função, a partir
de 11/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, Masp 851.330-1, Márcio Chaves Rotella, PEB2L adm 01, a partir de 13/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, Masp 291.203-8, Patrícia Rotella Fernandes, a partir de
10/8/2015, referente ao PEB1A adm 03, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015 – Autoriza
Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8956, de 02/07/2012, ao servidor: Itanhandu: E.
E. Professor Souza Nilo, Masp 377.972-5, Alex-Sandra de Assis Simão
Fonseca, PEB1I adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp
389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB2P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
– Converte Férias-Prêrmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 ao servidor: Baependi: Masp 338.134-0, Carmen
Luci Ribeiro Pereira Neves, PEB1E adm 01, aposentada em 18/6/2013
referente ao saldo de 8 (oito) meses; Carvalhos: Masp 321.068-9, Vera
Maria do Amaral Santos, PEB1G adm 01, aposentada em 18/12/2003,
referente ao saldo de 12 (doze) meses e 20 (vinte) dias; Caxambu:
Masp 115.705-6, Lydia Anália de Figueiredo Silvério Alves, PEBT1B
adm 02, aposentada em 22/7/2014 referente ao saldo de 4 (quatro)
meses e 18 (dezoito) dias; Masp 269.217-6 Lazara Ferreira Brochado
Pereira, PEB1M adm 02, aposentada em 6/8/2013, referente ao saldo
de 9 (nove) meses; Conceição do Rio Verde: Masp 338.216-5, Maria
Aparecida Gonçalves Gadbem Rosa, PEBT2B adm 01, aposentada em
7/1/2014, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 19 (dezenove) dias;
Cruzília: Masp 269.130-1, Ana Maria Nogueira Alvarenga de Souza,
PEB2P adm 01, aposentada em 3/7/2012, referente ao saldo de 7 (sete)
meses; Masp 329.969-0, Maria Lúcia Arantes Villela, PEB1E adm 01,
aposentada em 2/7/2013, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; Masp
329.875-9, Francisca Cristina Alvarenga, PEB4P adm 01, aposentada
em 12/11/2013 referente ao saldo de 15 (quinze) meses e 8 (oito) dias;
Itamonte: Masp 271.340-2, Hélcio Bustamante Perroni, PEB1E adm
02, aposentado em 30/4/2013 referente ao saldo de 1 (um) mês; Liberdade: Masp 307.773-2, Terezinha de Oliveira Corrêa, ASB1J adm 01,
aposentada em 20/1/2014 referente ao saldo de 7 (sete) meses; Masp
330.740-2, Maria Bernadete da Cunha Altomare, PEB2I adm 01, aposentada em 22/10/2013 referente ao saldo de 6 (seis) meses e 2 (dois)
dias; Minduri: Masp 345.615-9, Maraci Ribeiro Landim, PEB1J adm
01, aposentada em 26/3/2013 referente ao saldo de 5 (cinco) meses;
Olímpio Noronha: Masp 319.197-0, Viviane Maria Rodrigues Pinelli,
PEB2N adm 01, aposentada em 2/4/2013, referente ao saldo de 9
(nove) meses e 9 (nove) dias; Passa Quatro: Masp 300.118-7, Maria
do Carmo de Souza Mota, PEB2M adm 01, aposentada em 22/10/2013
referente ao saldo de 4 (quatro) meses; Masp 319.033-7, Mariuza Monteiro Guida, PEBT1C adm 01, aposentada em 11/2/2014, referente ao
saldo de 9 (nove) meses; São Thomé das Letras: Masp 290.514-9, Alaís
Lélis de Oliveira Paranaiba, PEB2F adm 01, aposentada em 16/4/2013,
referente ao saldo de 5 (cinco) meses; Seritinga: Masp 389.018-3, Francisco Cezar da Silva, PEB1P adm 01, aposentado em 4/2/2014 referente
ao saldo de 12 (doze) meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% -ATO Nº
01/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, Masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva,
Minas Gerais - Caderno 1
PEB2P adm 01, referente ao 1º biênio, a partir de 31/10/1990 data do
exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2015 – Revoga o ato de Gratificação de
Incentivo à Docência a parte referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva, PEB2P adm 01, Ato publicado em 28/12/1990,
por concessão na data do exercício, a partir de 31/10/1990 data do
exercício.
14 732663 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
São José do Jacuri - E E John Kennedy - Angela Maria de Carvalho
Silva, MaSP 0322921-8, PEBIP - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 05/95
publicado em 10/06/95, onde se lê: 05 meses e 23 dias referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio, a
partir de 06/03/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/15
RETIFICA NO ATO de Qüinqüênio Magistério referente a servidora:
Guanhães - SRE Guanhães - Juracene Machado Loredo Lacerda, MaSP
0371523-2, ANEI2P - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 08/09
publicado em 31/03/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 13/11/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/11/09 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 4º quinquênio para 17/11/01 e 3º quinquênio para 18/11/96.
17 733099 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 15/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, aos servidores: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Mauro Ferreira Falcão, MaSP 0865764-5, PEBIA - Adm. 1, a partir
de 10/08/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Mauro Ferreira Falcão, MaSP 0865764-5, PEBIA - Adm. 2, a partir de 10/08/15;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Alair Gonçalves Cruz,
MaSP 0846329-1, PEBIA - Adm. 2, a partir de 03/08/15.
17 733097 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 037/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Ex servidora exonerada - S Q P,
MaSP 1284514-5, PEBIA - Adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 030/2015 publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente a servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - A M C
S, MaSP 0322921-8, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º
biênio publicado em 13/08/94, 5º biênio publicado em 14/05/96, 6º biênio publicado em 30/09/98, 7º biênio publicado em 21/03/01, 8º biênio
publicado em 02/07/03, 9º biênio publicado em 04/05/05, e 10 º biênio
publicado em 09/07/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 036/2015 publicado no “Minas Gerais” em 11/08/2015 referente a servidora: Guanhães - E E Padre Café em adjunção à APAE
Guanhães - E M C C, MaSP 0519481-6, PEBIE - Adm. 1, decide pela
manutenção do 5º biênio publicado em 23/09/00, 6º biênio publicado
em 03/08/02, 7º biênio publicado em 01/09/04, 2º quinquênio publicado em 27/06/00 e retificação do 10º biênio para 07/08/10, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e
artigo 270 da Lei nº 869/52, com restituição aos cofres públicos.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Juracene Machado Loredo Lacerda, MaSP 0371523-2, a partir de 15/11/11,
referente ao cargo ANEI2P - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria
da Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1,
a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, as servidoras: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes
Horta - Áurea Gonçalves Lima, MaSP 0350995-7, PEBIG - Adm. 1,
a partir de 14/04/94, para regularizar situação funcional; Santa Maria
do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea Gonçalves Lima, MaSP
0350995-7, PEBIJ - Adm. 2, a partir de 14/04/94, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink
- Neuza Mendes da Silva, MaSP 0516682-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 14/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Aparecida de
Oliveira, MaSP 0813348-0, ASBIE - Adm. 1, a partir de 02/08/15; Guanhães - SRE Guanhães - Cleuzalice Pereira de Souza, MaSP 0854592-3,
TDEIG - Adm. 1, a partir de 12/08/15; São Sebastião do Maranhão E E Doutor Cristiano Machado - Ernando Assis de Carvalho, MaSP
0556743-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de 02/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Danyela Gualberto
Caldeira Alves, MaSP 1020317-2, EEBIIE - Adm. 1, para Danyela
Gualberto Caldeira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/15
ANULA NO ATO Nº 02/15 referente a servidora: São João Evangelista - Valdirene Kelly da Costa, MaSP 1235787-7, PEBIA - Adm. 3, de
remoção publicado em 14/07/15, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Francisco Nunes da Silva, MaSP
0368380-2, ATBIIIH - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/15; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza
- Ilma de Oliveira Costa Martins, MaSP 0991221-3, PEBIIL - Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/15; Guanhães - SRE Guanhães - Maria de Lourdes da Silva, MaSP 1193835-4,
TDEIC - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/13; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí Itânia D’arc dos Anjos, MaSP 0990045-7, PEBIIP - Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/15.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 05/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT
da CE/ 1989 aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Juracene
Machado Loredo Lacerda, MaSP 0371523-2, ANEI2P - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio a partir de 15/11/11.
17 733096 - 1
SRE de Januária
SRE JANUÁRIA
Diretor: Stela Aparecida de Abreu Santos
ATO Nº 03/ 2015. Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas
Gerais de 31/07/2015 Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
ANALISTA
EDUCIONAL
MUNICÍ
PIO
HORÁ
RIO
JANUÁRIA
08:00
ANE/ INSPETOR
ESCOLAR
JANUARIA
08:30
ARTES/ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
SÃO FRANCISCO
8:50
CONTEÚDO / CARGO
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
SÃO FRANCISCO
9:10
JANUÁRIA
SÃO FRANCISCO
JANUÁRIA
SÃO FRANCISCO
09:30
LOCAL
26/08/2015
SRE JANUÁRIA
9:50
10:10
10:30
VARZELÂNDIA
10:50
ICARAÍ DE MINAS
11:10
HISTÓRIA
JANUÁRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MANGA
SÃO FRANCISCO
JANUÁRIA
MANGA
14:00
14:20
14:40
15:00
15:40
SÃO FRANCISCO
16:00
JANUARIA
16:20
SÃO FRANCISCO
16:40
MATEMÁTICA
DATA
OBSERVAÇÂO: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
17 733100 - 1
SRE de Pará de Minas
SRE de Muriaé
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 34/15
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício em 24 de agosto de 2015: da EE.
João Alves Teixeira Siqueira, de Muriaé/Vermelho, para EE. Professor
Orlando de Lima Faria , de Muriaé, MaSP 566.461-0, Admissão 01,
Valéria Cristina Pereira de Carvalho – ATB 1A ;da E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, de Muriaé/Itamuri , para a E.E. Silveira Brum,
de Muriaé, MaSP 1.321.856-5, Admissão 01 , Juliana Maria de Souza
Percinio , ATB 1A .
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /15 Nos temos do Art. 78,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, muda de lotação os servidores,
devendo entrar em exercício na data de publicação : da E.E. Prof. Gonçalves Couto, de Muriaé , para EE. CESEC Governador Bias Fortes,de
Muriaé, MaSP 351.631-7, Admissão 02, Carmen Lúcia Pérez Schlb
Filippini, PEB II P, Língua Portuguesa , exercendo cargo de Diretor
apostilado
17 733095 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 271.665-2, Cristina Valéria dos Santos Silva Rodrigues,
PEBI P, admissão 01, ato s/nº publicado em 15.09.92, por incorreção,
onde se lê: 1º biênio a contar de 18.01.1986, leia-se: 1º biênio a contar de 21.09.1988; MaSP 271.665-2, Cristina Valéria dos Santos Silva
Rodrigues, PEBI P, admissão 01, ato s/nº publicado em 15.09.92, por
incorreção, onde se lê: 2º biênio a contar de 23.05.1990, leia-se: 2º
biênio a contar de 13.11.1990; MaSP 271.665-2, Cristina Valéria dos
Santos Silva Rodrigues, PEBI P, admissão 01, ato s/nº publicado em
07.01.94, por incorreção, onde se lê: 3º biênio a contar de 06.06.1992,
leia-se: 3º biênio a contar de 27.11.1992.
