2 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, as seguintes candidatas
para o(s) cargo(s) da ADVOCACIA–GERAL DO ESTADO (AGE)
abaixo relacionadas:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
00134502639
08669926695
Simone Musa Castro Silva
Suriana Pereira Silva
108° AE 464
109° AE 428
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Engenharia Civil ou Arquitetura
IDENTIDADE
NOME
119388099-5 DIEGO DE CARVALHO MARGALHO VIEGAS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos
para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados:
Agente de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
CPF
09493430642
04974537628
Nome
Classificação Vaga
Edvaldo Augusto de Paula 35°
OP 48
Filho
Nilton
Fernando 36°
OP 40
Nascimento
Gestor de Transportes e Obras Públicas - Nível I - Grau A
Núcleo Computação
Belo Horizonte
CPF
09381144680
Nome
Marcelo Pereira de Assis
Classificação Vaga
4°
OP 41
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº
02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL
DO ESTADO abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo
hábil.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
11872538
FERNANDO ARAUJO DE SOUZA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº
02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL
DO ESTADO abaixo relacionado por ter desistido formalmente de sua
nomeação.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
12280593
FELIPE RAFAEL DE SOUZA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº
02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL
DO ESTADO abaixo relacionado por ter desistido formalmente de sua
nomeação.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
13227919
FABIO ADRIANO RODRIGUES
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, o seguinte
candidato para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionado.
Ensino Médio
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
067.234.926-41 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS 75
OV416
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, as seguintes
candidatas para o(s) cargo(s) da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
abaixo relacionadas.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
091.627.936-75 SHEILA ALINE BISPO DA SILVA 72
OV 421
584.319.346-20 VERA ILDA TORRES MENEZES 73
OV 419
014.338.556-90 ANGELINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 74 OV
417
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, o seguinte
candidato para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionado.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Qualquer área de formação
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
100.597.736-42 FÁBIO CÉSAR ARAÚJO COSTA 26
OV 843
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SES nº 02/2014, a seguinte candidata
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE abaixo
relacionada.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE - Nível I
- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Governador Valadares
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
075.598.166-90 ALICE RODRIGUES DE MATOS 1º
SA 2102
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SES nº 02/2014, os seguintes candidatos
para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE abaixo
relacionados:
Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
Vigilância em Saúde - Sistema da Informação/
Tecnologia de Sistemas de Informação
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Jose Coelho
03014328642 Gilmar
Rodrigues
06577129657 Talita Silva De Oliveira
91285917634 Robnson Laguna Junior
Classificação
Vaga
1°
SA 1945
2°
3°
SA 1944
SA 1943
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUBENS ALEXANDRE MEDEIROS SOARES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100777, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
retifica o ato de nomeação de LUCIANA MARY GOMES TAMEIRÃO, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em
28/08/2015: onde se lê “LUCIANA MARY GOMES”, leia-se
“LUCIANA MARY GOMES TAMEIRÃO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUED KENNEDY PARRELA
BOTELHO, MASP 612.968-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 DV1100048 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FLÁVIA LO BUONO LEITE, MASP 669.755-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/VD1100954, de
recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E DE FOMENTO AOS CONSÓRCIOS da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FABIANO GOMES, MASP 1395595-0, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6/VD1100173, de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE ASSOCIATIVISMO
MUNICIPAL E DE INTERIORIZAÇÃO da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE VIEIRA
GOMIDE, MASP 1279052-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100494 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 8/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FERNANDA DRUMOND STARLING, MASP 1366579-9, da função gratificada FGD-5 PH1100337 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/9/2015.
retifica o ato de exoneração de CRISTINA DE AGUIAR BATITUCCI, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 01/06/2011: onde se lê “MASP 1241881-0”, leia-se “MASP
752680-9”.
retifica o ato de exoneração e nomeação de CRISTINA DE AGUIAR
BATITUCCI, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicado em 22/03/2011: onde se lê “MASP 1241881-0”, leia-se
“MASP 752680-9”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/09/2015 que declarou extinta a disposição à Prefeitura Municipal
de Pirapora/ Centro de Saúde de Pirapora de JOVELINA MARIA
VIEIRA, MASP 387072-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2015, a
prorrogação da disposição de VALMA HELOISA GOULART CANDIDO, MASP 384738-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/ Centro de Especialidades
Médicas de Poços de Caldas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/08/2015,
a prorrogação da disposição de HOSANIA DARQUE, MASP
377135-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Coromandel/ Centro de Saúde de Coromandel, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2015, a
prorrogação da disposição de RODOLFO DE CARVALHO, MASP
219590-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/08/2015, a
prorrogação da disposição de ANGELA MARIA BORGES DE MATTOS RESENDE, MASP 382970-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Centro de Saúde de Juiz
de Fora, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/08/2015, a
prorrogação da disposição de MARCIO HAMILTON PROTZNER
DE OLIVEIRA, MASP 287344-6, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde
Oswaldo Cruz, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/08/2015,
a prorrogação da disposição de CAETANO CELSO GUIMARÃES,
MASP 386514-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Cipotânea/ Centro de Saúde de Cipotânea, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/08/2015, a
prorrogação da disposição de CARMELITA TRINDADE MOREIRA
BARROSO, MASP 372792-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Cipotânea/ Centro de Saúde de Cipotânea, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/08/2015,
a prorrogação da disposição de MARLENE RAIL SILVA, MASP
376453-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Barroso/ Centro de Saúde de Barroso, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/08/2015,
a prorrogação da disposição de RODRIGO CHAVES NOGUEIRA,
MASP 391666-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/ Cersami Betim, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2015,
a prorrogação da disposição de WAGNER FARIA GOULART,
MASP 372697-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Serrania/ Centro de Saúde de Serrania, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/07/2015, a
prorrogação da disposição de ADRIANE GARCIA MARTINS DA
LUZ, MASP 377523-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Turvolândia/ Centro de Saúde de Turvolândia, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/03/2015,
a prorrogação da disposição de PEDRO CESAR MARTINS, MASP
376908-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/ Unidade SUS de Itamarati de Minas,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GRAZIELLE DIAS DA SILVA, MASP 1168902-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIELLE DIAS DA SILVA,
MASP 1168902-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100590 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, OROZIMBO HENRIQUES CAMPOS NETO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100189, de recrutamento amplo,
para chefiar o Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2015, atribui a ROBERTO
DE CASTRO, MASP 382285-5, da Diretoria de Medicamentos Estratégicos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100537 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2015, atribui a CAMILA
FERNANDA PARRELA, MASP 1268067-4, diretora da Diretoria de
Gestão e Formalização de Contratações, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100522 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 2/9/2015, atribui a ELIANE DA COSTA
RODRIGUES, MASP 1312267-6, da Diretoria de Redes Assistenciais,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100300 da Secretaria
de Estado de Saúde.
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/08/2015, pelo qual SERGIO CALDAS / 11785623 / AST I, lotado
na Fundação Ezequiel Dias, foi autorizada a afastar-se de suas atribuições, no período de 24/10/2015 a 22/11/2015, para participar da Curso
de Inglês em Cornerstone Academic College, em Vancouver / Canadá.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/05/2015,
a prorrogação da disposição de CLAUDIA TELES DRUMOND,
MASP 1182029-7, lotada na Fundação Ezequiel Dias, à Secretaria de
Estado de Saúde, pelo período de : 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 418/11, vigente até 18.02.2016,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, a contar
da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
JORDHAN DIAS MOTA, MASP 1324129-4, PEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais
de 18 de abril de 2015.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
09 741373 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 84, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 2015, no âmbito da
Imprensa Oficial de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993 e o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011 e, nos
moldes dos procedimentos dispostos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e na Portaria IOMG nº 07 de 06 de março de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 2015, na
forma do § 1º do artigo 1º da Portaria IOMG nº 50, de 09 de julho de
2015, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
I – José Francisco de Assis Rocha, MASP 280867-3
II – Janemary Lemos de Oliveira, MASP 270.839-4;
III – José de Souza Peres, MASP 1045419-7; e
III – Marcelo Incalado dos Santos, MASP 277700-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o artigo 1º da Portaria IOMG nº 50, de 09 de julho de 2015.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 09 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
09 741495 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
09 741736 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 461, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 047/2008/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e, por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao convênio nº
047/2008/SEGOV/PADEM, firmado com o Município de Prudente de
Morais/MG, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no ‘Minas
Gerais’ de 18 de abril de 2015.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
09 741378 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 460, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 435/2009/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao convênio nº
435/2009/SEGOV/PADEM, firmado com a entidade Associação dos
Produtores Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea, para, ao final
Governo do Estado de Minas Gerais
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