quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza
chamada pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação em conformidade com o Regulamento
Próprio de Licitação(Resolução SEE nº2.245/2012), com a Lei Federal
nº11.947/2009, e Resolução CD/FNDE Nº026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/10/2015, às 10:30 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade
de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821,
e-mail: eecristinaguimaraes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pnae
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO SOUTO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2015 as 11:00 hs,
Processo Licitatório nº07/2015, Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes nº733 bairro Alice Maia
Cep:39400-220 telefone (38)3215-1800 e mail:eebenjaminversiani@
yahoo.com.br até o dia 28/04/2015 as 10:00hs.
38 cm -15 743612 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2015
às 11:30h na E. E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua 14, nº37,
Bairro COHAB,CEP39205-000,Três Marias _ MG Telefone(38) 37545734, email:eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE 04/2015 ,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2015,
às 16:00h, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio – CESEC de Curvelo, localizada na Rua Gutemberg, nº
01- Bom Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone (38) 37223472, e-mail: ceseccvo@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2015, às 11: 30 horas,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Guimarães Rosa, localizada na Rua 14, nº37- COHAB- CEP 39205-000- Telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o
dia 29/09/20158, às 11:30h.
8 cm -15 743606 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A Caixa
Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira, realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/10/2015 às 10h, na EE. Luíza dos Santos Ferreira ,
localizada na Rua das Palmeiras n° 46 – Centro – CEP 35810.000 – Telefone (031)3836.1108, e-mail: luizadossantos1@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -15 743616 - 1
Extrato do Contrato nº 9043039/2015 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
22.780.944/0001-61 - A MURILAR LTDA - EPP, Processo de compra
nº 1261023 000016/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de
Gás Combustível GLP.. Valor total: R$ 351,20. Vigência: 12 meses, de
16/09/2015 a 15/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.12
2.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 09/09/2015. Signatários:
pela contratada José Augusto Toledo da Costa, pela contratante Sandro
Areal Carrizo.
2 cm -15 743607 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –PNAEA Caixa Escolar Monsenhor Domingos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Monsenhor Domingos Av. Antônio Olímpio 1.441, centro Divinópolis-MG CEP
35500-071 – Telefone: (0XX37) 3221-3299 e-mail: monsdomingos@
gmail.com. até: o dia 24/09/2015, ás 9:30hs.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015,
às 10 h, na E.E. Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida Sete de
Setembro n°669, Centro de Divinópolis – CEP –35500.011. Telefone
(037) 3221-1455, e-mail: escola.33154@educacao.mg.gov.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
5 cm -15 743601 - 1
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/10/2015, às 11:30h, na EE Albano de Oliveira, localizada na Rua Deputado Manoel Costa, n° 297, Marmelópolis – MG, CEP
37516-000, Telefone (35) 3625-1277, e-mail: escola.55751@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/2015, às 14h, no CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida,
n° 70, Bairro Aparecida, Brazópolis – MG, CEP 37.530-000, Telefone
(35) 3641-1073, e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -15 743609 - 1
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2015, às 17 horas,
na EE BARÃO DE GORUTUBA, localizada na RUA BARÃO DO RIO
BRANCO n° 1120 – BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – CEP 39440-000
– Telefone (038) 3821-1607, e-mail: escola.80560@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Manoel Neto dos Santos realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/10/2015, às 10:00hs, na EE MANOEL
DOS SANTOS, localizada na Rua Osvaldo Faundes s/n – Charco – Espinosa - MG – CEP 39510000 – Telefone (0XX38) 92090582, e-mail: escola.80101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf .
5 cm -15 743871 - 1
Extrato de Convênio nº 1261962/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Araporã. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$5.377,15. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.
33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 15/09/2015. Vigência:
da publicação até 28/02/2016.
1 cm -15 743918 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Retificação
No extrato de publicação do Termo de Permissão de Uso de Bem imóvel
Nº 5423/0/2014– Partes:
EMG/SEC e GERDAU AÇOMINAS S. A., publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 19/03/2014, Seção Executivo, página
52, Editais e Avisos.
Onde se lê: Data: 29/08/2013.
Leia-se: 01/12/2013.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.
2 cm -15 743721 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000062/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisição, constantes no processo de compras nº 1501560 62/2015,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do
Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 521/2015, e na Nota
Técnica nº 1500.1191.15, do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de Hospedagem
de sistemas em ambiente compartilhado baixa plataforma e hospedagem
de servidores. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
42.235,99 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa
e nove centavos), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.339039-36.0.10.1. Belo Horizonte, 14
de setembro de 2015. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos – Secretário de
Estado de Cultura.
5 cm -15 743617 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 5013/0/2013 – (Processo de compra:
1271005 000053/2013). Partes: SEC e a IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO
SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do 2° Termo Aditivo, para
recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Dotação Orçamentária: 1271 13 122 701 2002 0001 3390 3026 0 10 1. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Marcos Aurélio Mourão, Pablo
Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da
Silva, pelo Consórcio.
2 cm -15 743957 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 182/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Chavek
Ltda.; Objeto: Prestação de Serviços, visando a confecção de chaves,
carimbos e serviços de chaveiro em geral; Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 3.968,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Affonso
Maria do Amaral.
Contrato Nº. 199/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Zeta Filmes Ltda.; Objeto: Concessão de Uso do Cine Humberto Mauro; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 6.6000,00; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Daniella de Souza Azzi.
Contrato Nº. 202/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto
Cultural Filarmônica; Objeto: Cooperação Cultural para a apresentação
do Coral Lírico de Minas Gerais, nos concertos de encerramentos da temporada na Sala Minas Gerais; Vigência: 20/12/2015; Valor: R$ 10.000,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Diomar Donizette da Silveira.
4 cm -15 743892 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
Termo de Estágio 01/2015. Objeto: Estágio no Setor de Comunicação
com Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2015. Valor total: R$4.320,00. Dotação Orçamentária-2171.13.392.124.4616.0001.339036.01.10.1.0 Sig.
Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Caroline Fernandes de
Paula (Estagiária).
Termo de Estágio 02/2015. Objeto: Estágio no Setor de Comunicação
com Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2015. Valor total: R$4.320,00. Dotação Orçamentária-2171.13.392.124.4616.0001.339036.01.10.1.0 Sig.
Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Carmem Aparecida
Silva Guimarães (Estagiária).
Termo de Estágio 03/2015. Objeto: Estágio no Curso de Artes Cênicas
junto ao Departamento de Promoção e Extensão Cultural com Vigência:
01/09/2015 a 01/09/2015. Valor total: R$4.320,00. Dotação Orçamentária-2171.13.392.124.4616.0001.339036.01.10.1.0 Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Gisele Leite Martin (Estagiária).
Termo de Estágio 04/2015. Objeto: Estágio no Curso de Artes Cênicas
junto ao Departamento de Promoção e Extensão Cultural com Vigência:
01/09/2015 a 01/09/2015. Valor total: R$4.320,00. Dotação Orçamentária2171.13.392.124.4616.0001.339036.01.10.1.0 Sig. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente FAOP) e Isabela de Paula Gomes (Estagiária).
Termo de Estágio 05/2015. Objeto: Estágio no Curso de Artes Cênicas
junto ao Departamento de Promoção e Extensão Cultural com Vigência:
01/09/2015 a 01/09/2015.Valor total: R$4.320,00. Dotação Orçamentária2171.13.392.124.4616.0001.339036.01.10.1.0 Sig. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente FAOP) e Diralice Monteiro Oliveira (Estagiária).
6 cm -15 743785 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2011. Processo de Compra:
1221002000042/2011. Partes: SECTES e CIEE. Objeto: Prorrogação da
vigência e alteração da cláusula terceira do contrato original. Vigência: 12
meses, a contar de 29/08/2015. Valor: R$66.303,36. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339039.52.10.1.0 . Assinam: Miguel
Corrêa da Silva Júnior, pela SECTES e Sebastião Alvino Colomarte, pela
Contratada.
2 cm -15 743956 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.360/15. Doadora: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ. Objeto: doação de equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 11/09/15.
Valor total dos equipamentos: R$ 17.734,00 (dezessete mil, setecentos e
trinta e quatro reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valéria Heloísa Kemp
– Reitora da UFSJ
3 cm -15 743413 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; PRI-00630-15 ; NIK1-mediated translation suppression functions
as a plant antiviral immunity mechanism ; ELIZABETH PACHECO
BATISTA FONTES ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
14/09/2015 ; 13/12/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.730,70
;
CBB ; PEP-00969-15 ; XI Encontro sobre Abelhas ; ANGEL ROBERTO
BARCHUK ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 10/10/2015 ;
12/11/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 1.000,00 ;
CBB ; PEP-00931-15 ; XI Encontro sobre Abelhas ; ANETE PEDRO
LOURENÇO ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 10/10/2015
; 12/11/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
; R$ 1.000,00 ;
CDS ; PEE-01241-15 ; World Congress on Health and Martial Arts in
Interdisciplinary Approach ; LESZEK SZMUCHROWSKI ; 2071.19.573
.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 17/09/2015 ; 19/10/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 6.387,84 ;
CBB ; PCE-00825-15 ; 28° Congresso Brasileiro de Microbiologia ;
WHASLEY FERREIRA DUARTE ; 2071.19.573.259.4627.0001.44902
0.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 16.380,00 ;
CAG ; PCE-00612-15 ; II Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia
da Madeira - II CBCTEM ; JOSÉ REINALDO MOREIRA DA SILVA
; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 20/09/2015 ; 22/10/2015 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 14.196,00 ;
CEX ; OET-00571-15 ; VI SEMANA DE MATEMÁTICA DO PONTAL
(VI SEMAP) ; MILENA ALMEIDA LEITE BRANDÃO ; 2071.19.573.
259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 29/09/2015 ; 01/03/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 3.200,00 ;
CEX ; OET-00724-15 ; IV Encontro Mineiro de Sistemas Dinâmicos ;
THIAGO APARECIDO CATALAN ; 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 04/11/2015 ; 06/05/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 10.000,00 ;
TEC ; PCE-00746-15 ; 10º Congresso Brasileiro de Inovação e Gestão
de Desenvolvimento do Produto ; CARLOS EDUARDO SANCHES
DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 08/09/2015 ;
10/10/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 12.870,00 ;
CSA ; OET-00640-15 ; 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião e Oxford Journal of Law and Religion Colloquium ; RODRIGO
VITORINO SOUZA ALVES ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 13/10/2015 ; 17/04/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
5.082,00 ;
CBB ; PCE-00464-15 ; XXVI Congresso Brasileiro de Virologia e
X Encontro de Virologia do Mercosul ; CINTIA LOPES DE BRITO
MAGALHÃES ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 11/10/2015
; 14/11/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 12.012,00 ;
CHE ; PCE-00791-15 ; III Simpósio Mineiro de Educação Química ;
JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4627.0001.
449020.0.10.1 ; 18/09/2015 ; 20/10/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 11.284,00 ;
CBB ; PCE-00804-15 ; 28º Congresso Brasileiro de Microbiologia ;
VÂNIA LÚCIA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10
.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ;
R$ 20.000,00 ;
CDS ; PCE-00486-15 ; XIX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte
e VI Congresso Internacional de Ciências do Esporte (CONICE) ; HÉLDER FERREIRA ISAYAMA ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10
.1 ; 08/09/2015 ; 13/10/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 11.466,00 ;
APL-00111-14 ; Inclusão de Gestor ;
APQ-03330-12 ; 30/09/2015 ; 30/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03592-12 ; 30/09/2015 ; 30/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03602-12 ; 30/03/2016 ; 30/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03616-12 ; 30/03/2016 ; 30/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03624-12 ; 30/09/2015 ; 30/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03667-12 ; 30/09/2015 ; 30/06/2016 ; Prorrogação ;
DEG-00008-13 ; 23/09/2015 ; 22/09/2017 ; Substituição de Coordenador
, Prorrogação ;
15 cm -15 743900 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
9.20/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: prorrogação do prazo do convênio original, por mais 6 (seis) meses, a contar
de 01/03/2015 até 31/08/2015 e convalidação dos atos praticados desde
01/03/2015 até a presente data. Data de assinatura: 22/07/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG e
Luiz Eduardo Dias - Diretor Presidente da FUNARBE. Obs: A publicação
extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -15 743410 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 8.80/11.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG. Cessionária: Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de Uberaba. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/11/2015 até
04/11/2017. Ressalta-se que houve um erro material no termo assinado e
o prazo de vigência a ser considerado é o constante nesta publicação, qual
seja, de 05/11/2015 até 04/11/2017. Data de assinatura: 11/09/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Marcelo Palmerio – Presidente da Cessionária.
3 cm -15 743411 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9042224/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, Processo
de compra nº 2311021 000032/2015, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de Serviços de Acesso Eletrônico Rede Prospecção Oportunidades de
Fomento - FAPEMIG E FUNARBE - SISTEMA FINANCIAR. Valor
total: R$ 23.226,00. Vigência: 9 meses, de 26/08/2015 a 25/05/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.571.129.4164.0001.339039.2
7.0.10.1. Assinatura: 24/08/2015. Signatários: pela contratada Luiz Eduardo Dias, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -15 743694 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1371010100912 (Processo de
Compra nº 1371001 74/2012). Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 24/07/2015.
Valor: R$ 29.770,00. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701 2002 0001
339039 36 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio Souza Cruz, pela SEMAD; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -15 743955 - 1
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de equipamento de som
n.º 1153/2013; locatária: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; locador: Jorge Som Serviços & Comércio LTDA.
Objeto: prorrogação de vigência locação de equipamento de som. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. Termo assinado aos 28/08/2015. a) Franco
Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Jorge Dias Pires.
2 cm -15 743799 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
nº 2241.01.05.011.2013, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e o município de Itabira, com interveniência do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. - Objeto: Ampliação dos bens
cedidos na cláusula primeira: um microcomputador marca HP, patrimoniado 3016564-4, e um notebook patrimoniado 3017195-4, com alteração
do valor patrimonial no montante de R$20.335,54 (vinte mil, trezentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cessão ora aditado. Data de Assinatura: 06/08/2015. a) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; b) Damon
Lázaro de Sena; c) Felipe Benício Pedro.
3 cm -15 743878 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SEDE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1501558000080/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria regulatória de acordo com as especificações e
detalhamento do anexo I do Edital. Despacho: Homologo o resultado de
julgamento, proferido pela Comissão Especial de Licitação, com base nos
fatos e fundamentos constantes nos documentos acostados aos autos, e
considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, adjudicando o licitante
relacionado ao objeto da licitação, empresaQuantum do Brasil LTDA.,
CNPJ 06.229.883/0001-92 sendo habilitada, qualificada e declarada classificada com o preço global R$ 864.173,00 (oitocentos e sessenta e quatro
mil cento e setenta e três reais). Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
Cyntia Botelho Valle Gestora do Núcleo de Compras Centro de Serviços
Compartilhados Secretaria de Planejamento e Gestão
4 cm -15 743597 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2015
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e o Município de Betim/MG. Objeto: O presente termo tem por objeto
a cooperação entre os envolvidos para o apoio aos projetos de Parceria
Público-Privada de interesse do Município. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a serem contados da publicação deste extrato. Data:31/07/2015.
Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), Carlaile de Jesus
Pedrosa(Município de Betim).
3 cm -15 743392 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
ARP 3219/2015. Fornecedor Registrado: TARGET RENT A CAR LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, improrrogáveis,
para prestação eventual dos serviços de locação de veículo sem motorista,
em Belo Horizonte - LOTE 3 do Edital BDMG-034/2015. Valor global
estimado: R$ 25.340,00. Data de Assinatura: 16/09/2015.
ARP 3220/2015. Fornecedor Registrado: LOCAUAI LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
meses, improrrogáveis, para prestação eventual dos serviços de locação de veículo com motorista, em Belo Horizonte - LOTE 4 do Edital
BDMG-034/2015. Valor global estimado: R$ 25.964,00. Data de Assinatura: 16/09/2015.
3 cm -15 743910 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços 05/2015 - Processo Interno: 365/15 - ECM 6916
Tipo de licitação: menor preço.
Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para reforma do
Parque do Marimbeiro, em Cambuquira/MG.
Licitantes habilitadas:
BEM ENGENHARIA LTDA;
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO EIRELI;
LUMA ENGENHARIA LTDA;
MADSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME;
WORK 02 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 082/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
404/15, cujo objeto é a aquisição e instalação de cortina blackout na sede
da CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de outubro
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.
com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa
Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14
às 17 horas.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -15 743863 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 500-H08767. Objeto: Serviços ambientais para
execução de projetos de reflorestamento nas instalações da Horizontes
Energia S.A. Abertura da sessão publica: dia 29/09/2015, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -15 743870 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RH/AP - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x TOTVS S/A. Objeto: Decréscimo de serviços aos contratos 4570015076, 4570015077 e 4570015078.
Valor: de: R$ 810.379,80, para: R$ 785.899,80. Ass.: 14/09/15.
3 cm -15 743872 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL RETIFICADO
AS RETIFICAÇÕES ESTÃO GRAFADAS NA COR VERMELHA
Pregão Eletrônico Nº 14/2015 – Processo nº 2251003 000034/2015
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão inicial e serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva em nobreak 130 kva, conforme quantitativos, especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 28 de setembro de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 28/09/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de
2ª a 6ª feira, fax: (0xx31)3235-2357, e-mail: licita@jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, de 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$8,70 (Oito reais
e setenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -15 743891 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015
1º Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana do Vale do Aço
O VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, convoca os membros da Assembleia
e torna público a todos os interessados que será realizada no dia 21 de
setembro de 2015, às 14 horas , na sala de reuniões da ARMVA, situada
na Rua: Zita Soares de Oliveira, 212 - 4° andar - Centro, CEP: 35160-007
- Ipatinga/MG a 1ª Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana
do Vale do Aço, conforme art. 7ª de Seu Regimento Interno.
Informa também, que em observância ao art. 14 do seu Regimento
Interno, a reunião terá início em segunda convocação com qualquer
número de presentes após 15 minutos da primeira convocação.
A reunião terá a seguinte pauta:
1 - Abertura
2 - Apresentação da Nova Diretoria da ARMVA;
3 - Conforme deliberação da reunião Ordinária – Eleição da Mesa
Diretora
4 - Conferência Metropolitana;
5 - Fundo de Desenvolvimento Metropolitano;
6 - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI.
CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND
Vice-presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 14 de setembro de 2015.
6 cm -15 743401 - 1
