28 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
supervisão e orientação das atividades correicionais aplicáveis às
empresas públicas e sociedades de economia mista do estado de Minas
Gerais.
Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho serão orientadas e supervisionadas pelos servidores Juliana Aschar, MASP 1.228.326-3 e Stefano
Antonio Cardoso, MASP 1.186.077-2.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
PORTARIA/ SCA Nº 02/2015 - Prorrogação da Suspensão Preventiva
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de
2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2015, por extrato publicado no Diário Oficial do Executivo,
de 16/07/2015, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogar a suspensão preventiva,
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20 de setembro a 19 de outubro de 2015, dos servidores D.M.M., MASP 1.045.344-7, ocupante do
cargo de Técnico de Administração Geral, admissão 1, e T.I., MASP
270.810-5, ocupante do cargo de Técnico de Industria Gráfica, admissão 1, lotados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, como
medida necessária à continuidade da apuração dos fatos.
PORTARIA/ SCA Nº 49/2015 - Prorrogação de prazo
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria / SCA nº 49/2015, por mais 30 (trinta)
dias, com fundamento no parágrafo único do art. 223 da lei Estadual
nº 869/52.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte,16 de
setembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
ao servidor:
Masp: 1.250.071-6, Leandro Resende Mendes, pela remuneração do
cargo efetivo de Auditor Interno Nível I, Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100057, a partir
de 14/9/2015.
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Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVOGA
o ato que CONCEDEU A PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor MASP 1018721-9, PAULO HENRIQUE DA SILVA, publicado
em 30/07/2015.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna sem
efeito a ato publicado em 15/08/2015, que justificou a atribuição de
GTED-4, RETIIFICADO em 18/08/2015 para GTED-1, ao servidor
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, MASP. 367.977-6
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 6025/2012. Partes: EMG/
SEGOV e a Empresa 2004 Publicidade e Propaganda Ltda. Objeto: I
– Alterar a Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo, para prorrogar a
vigência pactuada por 04 (quatro) meses, a contar de 12/09/2015; II –
Alterar a Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo, para substituir o gestor do contrato por Leonardo Dias Saraiva, Diretor da Superintendência
Central de Publicidade; III – Alterar a Cláusula Nona do Contrato Original para substituir a fiscal do contrato por Dayse Lucide Sacramento.
Valor Global: R$ 5.000.000,00. Dotações orçamentárias: 1491.04.131.
709.4680.0001.3390.39.08.0.10.1/ 1491.04.131.709.4680.0001.3390.3
9.09.0.10.1. Assinatura: 11/09/2015.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0606/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Bárbara
do Leste. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias,
passando seu vencimento para 07/11/2016; II – Adequar o período de
execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma
de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental
184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.
100).
2 cm -16 744444 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9043061/2015. Processo de Compra: 1501558 282/2015
Partes: SEPLAG e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Objeto: Prestação de serviços de locação
e gestão de veículos. Vigência: 15 meses a partir da publicação. Valor:
R$ 1.182.432,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2033 0001
339039 10.1 e outras. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Fábio Albuquerque Marques Velloso e Adriano Thiele,
pela Empresa.
2 cm -16 744493 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre
Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 6336/2013
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso Alegre e Aliança Comércio e Serviços de Segurança Eletronica Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 20/09/2015 e término
em 19/09/2016. Pouso Alegre, 15 de setembro de 2015. Ricardo Costa
Domingues – Chefe da AF/2ºNível Pouso Alegre.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Denúncia do Convênio SIAT nº 1910001784
Partes: EMG/SEF e Município de Malacacheta. Objeto: Denúncia unilateral, a partir de 01/06/2015, do Convênio SIAT nº 1910001784, celebrado em 28/06/2011, conforme disposição da Cláusula Décima Primeira, nada havendo a ser reivindicado ou reclamado, reciprocamente,
em decorrência do referido Convênio. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício – 16/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ingaí. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 03/09/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha – 10/09/2015.
6 cm -16 744439 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 332/2014, datado de
16/09/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Guiricema, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a meta de execução do convênio original com utilização de saldo licitatório no valor
de R$ 85.399,50 e R$ 7.607,13 de rendimentos de aplicação financeira
para execução de 95.760,00 m² de encascalhamento nas estradas de
Vilas Boas e Dom Silvério. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -16 744256 - 1
Torna sem efeito o extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº
12/2013, publicado em 17/07/2015 na página 35, datado de 16/07/2015,
celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e a Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba - AMPAR. OBJETO: Prorrogação do convênio, no período de
23.06.2015 até 19.12.2015, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 744379 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 647/2014, datado de
16/09/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Salinas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho
para substituição de local. Ampliar a meta do convênio original com
utilização de saldo remanescente no valor de R$ 2.047,07 e acrescer o
valor de R$ 22.720,69 proveniente de rendimentos financeiros. Foro:
Belo Horizonte.
3 cm -16 744240 - 1
Retificamos o extrato do 1° termo aditivo convênio 903/2014, publicado no dia 22/07/2015, página 39, onde se lê “...prorrogação excepcional do prazo de vigência do termo original, a partir de 03/07/2015”,
leia-se “...prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, passando a vencer em 01/07/2016, bem como readequação do Plano de
Trabalho, para acréscimo de recurso à contrapartida municipal no valor
de R$ 9.896,40”.
2 cm -16 744029 - 1
Extrato do 3º aditivo ao Contrato nº 786/2012. Celebrado entre a MGI
– Minas Gerais Participações S.A. e a Menegatti Soluções Software
LTDA, CNPJ 04.234.330/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência, pelo período de 12 meses, contatos a partir de 23/11/2015.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.468,93. Foro Belo Horizonte.
1 cm -16 744219 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 652/2014, datado de
16/09/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Jaguaraçu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho
com adequação de projeto e acrescer o valor de R$ 8.174,19 proveniente de aumento da contrapartida. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 744258 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 458/2014, datado de
16/09/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Umburatiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho do convênio original, substituindo os serviços previstos de muro de
contenção para pavimentação de ruas conforme planilha orçamentária
de custos. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 744245 - 1
Secretaria de Defesa Social
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 10 de dezembro de 2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/09/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2517/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 07 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1952/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Grupiara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2157/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1573/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2015 até 27 de
abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1729/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a
vigência de 24 de setembro de 2015 até 22 de março de 2016. Assinatura: 16/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 421/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de outubro de 2015 até 16 de abril de 2016. Assinatura: 16/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente).
19 cm -16 744370 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Roseni Rosângela de Sena, considerando o MEMO AS.JUR
182/2015, relativo ao Processo 1541003-097/2015, e em cumprimento
ao que dispõe o caput do art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICAA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
para prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, o valor de R$ 985,60 (novecentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos), vigência de 12 meses e dotação orçamentária: 1541
.10.122.701.2002.0001.3.3.90.39.11.10.1.0. Belo Horizonte, assinatura
dia 15 de setembro de 2015.
3 cm -16 744314 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043043/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MANGIARE
BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME. Pregão
nº 200/15. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de 4.900
coffee breack´s e lanches para treinamentos institucionais. Valor: R$
55.998,62. Vigência: 16/09/15 a 15/09/16. D.O.: 2321.10.128.701.2.0
18.0001.339039.03.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043090/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Pregão nº 125/15. Objeto: Aquisição de reagentes
para imunohematologia. Valor: R$ 766.305,12. Vigência: 16/09/15 a
15/09/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte
10.1.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico no. 61/2015. Objeto: Fornecimento
de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados de Alfenas/MG. Com base no Parecer Jurídico no.
107/2015/AJU-212-fjq, Parecer Técnico do Núcleo de Nutrição e na
Nota Jurídica no. 435/2015/AJU-42 NLC-mslp, constantes dos autos,
julga improcedente o recurso interposto pela empresa Stillus Alimentação Ltda., CNPJ 00.787.023/0001-98 contra Ciência e Natureza Alimentação Corporativa Ltda, do supracitado pregão. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte,
16 de setembro de 2015.
3 cm -16 744449 - 1
EXTRATO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
080/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a o HOSPITAL REGIONAL
DO SUL DE MINAS, com sede no Município de Varginha/MG, vinculado a Unidade de Coleta e Transfusão de Poços de Caldas. Objeto:
Prestação de serviço hemoterápicos. Vigência: 16/09/15 a 15/09/20.
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Ezequiel Dias
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 702/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora,
município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
19 de outubro de 2015 até 18 de outubro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2156/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sem Peixe. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 23 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1283/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olaria. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2015 até 19 de
maio de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1824/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
21 de dezembro de 2015 até 24 de junho de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2078/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 06 de
maio de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1240/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2015 até 18 de
maio de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1401/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães,
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
121/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SELETRO SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses a partir de 15/09/15 e
reajuste de 8,89%, passando o valor total do contrato para R$ 66.116,00.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
7 cm -16 744395 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2015 de equipamentos.
Objeto: A doação de materiais permanentes. Valor: R$ 451,05. Doador:
Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Secretaria de Estado de Defesa
Social de Minas Gerais- SEDS. Assinatura: 16/09/2015.Renato Fraga
Valentim-Presidente FUNED.
2 cm -16 744247 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que o Pregão Eletrônico: Processo 61/2015, do dia 23/09/2015 às 09:00 horas para a
Aquisição de Material Hidráulico será adiado por motivo de retificação
do Edital, que será remarcado em data oportuna. Dúvidas entrar em
contato com o setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.
(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -16 744397 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC/
e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392100
Onde se lê: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC/HJXXIII e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC/
e o (a) Cemig Distribuição S.A.
3 cm -16 744180 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 4ºTermo Aditivo ao Contrato Nº28/12-Contratante: Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Tem por finalidade aditar os valores do Anexo I-Planilha de
preços de referência do contrato nº 28/2012 no índice de 0,1569 conforme aplicação da fórmula de reajuste abaixo, baseado no índice de
0,1569 conforme aplicação da fórmula de reajuste baseado no Índice
Nacional de Custo da Construção-INCC, referente ao mês de novembro de 2014, em que os montantes de pagamento serão reajustados nos
termos da cláusula sétima do contrato ora aditado.
Dotação orçamentária: 2161.12.243.174.4065.0001.449051.07.0.10.4 Assinatura: 16/09/2015
3 cm -16 744430 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Maria Tanure realiza Chamada Pública nº 03/2015,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2015, às 17hs, na EE Edite
Furst, localizada na Av. Abílio Tanure, 294 – Bairro Eldorado - Sete
Lagoas/MG – CEP 35.702-166 – Telefone (31) 3774 4344 e 3772 2783,
email:escola.141640@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos da agricultura familiar e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maurilo de Jesus Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro/ 2015, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maurilo de Jesus Peixoto, localizada na Rua Major Campos n°
82 – Centro - Sete Lagoas - MG – CEP 35700-011 – Telefone (31)
3771 0025, e-mail: escola.141798@educacao.mg.gov.br. até o dia 30
/09/2015, às 9h.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 10hs, na EE Virgílio de
Melo Franco, localizada na Rua Antonio Pires n° 1533, Bairro Campo
de Santana , Prudente de Morais – CEP 35715-000 Telefone (31) 3 711
1125, e-mail: escola.310662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, e Res./
FNDE Nº26 de 17/06/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/10/2015, às 17h00minh na EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins n° 87-Centro - Matozinhos CEP 35720000 Telefone (031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2015, às 8 horas,
na Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Joaquina Cândida n° 50 – Centro – Paraopeba-MG – CEP 35.774-000 –
Telefone (31)3714-1168, e-mail: escola.141321@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Francisco Sales realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2015, às 18:30, na EE Francisco Sales,
localizada na Rua Antônio Dias Magalhães n° 41 – Centro – Capim
Branco CEP 35730-000 – Telefone (0xx-31) 3713-1068, e-mail: escola.140481@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro de
2015, às 15 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Professor Abeylard n° 2313 – Bairro Manoa – CEP 35.700-069 – Telefone
(31)3773-5964, e-mail: escola.141887@educacao.mg.gov.br. até o dia
24/09/2015, às 17horas
A Caixa Escolar “ Mauro Nogueira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 / 09 / 2015 , às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03 /2015_, Modalidade Convite _para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Santos
Azeredo” , localizada na Av. Francisco Chaves n° _ 22_ – Vapabuçu _ –
CEP _35700-141 – Telefone (031) 3773-7015 e-mail:escola.141909@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2015 às 16:00h.
18 cm -16 744421 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santos Carvalhais, realiza chamada pública nº
02/2015 para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 29/09/2015 ,às 12:00, na E.E. Santos Carvalhais, localizada na Rua Nilson Esteves da Mota, 30 Bairro
Centro CEP 39170-000 Telefone (033)34361291, Município de Rio
Vermelho.escola.24678@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página da internethttp://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -16 744461 - 1
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/09/2015, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 19/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bolivar
Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca, n° 167 –
centro – CEP- 37.145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br, até o dia 24/09/2015, às 15h.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan realizará Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2015, às 14h, na EE Ernesto
Santiago, localizada na Av. Dr. Ulisses Silva n° 385 – centro – CEP
37720-000-Telefone (035) 3741-1264, e-mail: eeesantiago@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -16 744412 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2015, às 13h 30
min, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro
Pereira Guimarães, n° 430 – Distrito de São José de Antinha – Município: Perdizes/MG – CEP: 38.170-000 – Telefone: (034) 9983-0019,
e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realizará a Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2015, às 8:00 horas, na EE
de São José do Barreiro, localizada na Avenida Brasil, n°447 São José
do Barreiro – Município Iraí de Minas/MG, CEP 38510-0000, e-mail:
