32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 1°/7/2015; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363781-6,
Roseliza Rosa de Oliveira Elias, PEB III P, admissão 1, e PEB I H,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1°/7/2015;
E.E. “São José”, MaSP 376828-0, Noêmia Maria Dias Pereira, PEB III
P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 1°/7/2015;
Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II N, admissão 1, e PEB I A, admissão 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo e na situação funcional
ADI 4876-STF, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 1°/7/2015; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 268742-4,
Stela Maris Silva Andrade, PEB I G, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 1°/7/2015; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1085195-4, Andréia Helena de Almeida, PEB I D, admissão 1,
e EEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
4/8/2015; CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos, PEB II P, admissão 1, e PEB I B, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 1°/7/2015; E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa, PEB III I, admissão 1, e PEB III P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 1º/7/2015; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 699812-4, Renato Cunha da
Silva, PEB III N, admissão 1, e PEB I F, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
367905-7, Eliane Maria da Silva Rosa, PEB III P, admissão 2, e PEB
I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
e na situação funcional ADI 4876-STF, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 1°/7/2015; E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 378125-9, Afonso Celso Teles de Souza, PEB III P, admissão
1, e PEB III N, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 1º/7/2015; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 363217-1, Luiza
Angélica Rocha Caixêta, PEB III P, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 1°/7/2015; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral Matos, PEB III M,
admissão 2, e PEB I F, admissão 3, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 1º/7/2015; Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
951918-2, Patrícia Beatriz Alves Ribeiro, PEB I H, admissão 1, e EEB
I A, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo e
na situação funcional ADI 4876-STF acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 659156-4, Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III P, admissão 1,
e PEB III F, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 287680-3, Lenir
Jordão dos Reis, PEB I H, admissão 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 1°/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365922-4, Lúcia
Aparecida Santana Rocha, PEB I O, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 1º/7/2015; Patrocínio E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia
Helena de Almeida, PEB I D, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 333926-4, Luzia Fatima Santos de Paiva, PEB III P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 1º/7/2015; E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP 572720-1, Mauro Menezes de Ávila Júnior, PEB I E, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
1º/7/2015; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 380487-9, Valério Abadio Barros, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 690403-1, Elisa Helena da Cunha, PEB III P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1323216-0,
Taciene Maria Lemos, PEB I A, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 2/9/2015; Serra do Salitre E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 337147-3, Mariney Fatima da Silva
Ribeiro, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ibiá - “Servidor aposentado”, MaSP
164962-3, Vera Lúcia Reis Magalhães, servidor aposentado no cargo de
PEB I F e apostilado no cargo de Diretor IV, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
IV, a partir de 1º/7/2015; Patrocínio - “Servidor aposentado” MaSP
99699-1, Afonsina Dias Ribeiro, servidor aposentado no cargo de EEB
I O e apostilado no cargo de Diretor IV, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D IV,
a partir de 1º/7/2015; MaSP 205690-1, Amir Nunes da Silva, servidor
aposentado no cargo de PEB II P e apostilado no cargo de Diretor I,
admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 1º/7/2015; MaSP 260108-6,
Ana Luiza da Fonseca Rodrigues, servidor aposentado no cargo de PEB
II L e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 1º/7/2015; MaSP 127644-3, Elizabeth de Lourdes Barbosa, servidor aposentado no cargo de EEB II P e apostilado no cargo
de Diretor I, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 1º/7/2015; MaSP
148037-5, Ilda Borges da Cunha, servidor aposentado no cargo de EEB
II P e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a
partir de 1º/7/2015; MaSP 99790-8, Leni Guimarães de Oliveira, servidor aposentado no cargo de PEB II J e apostilado no cargo de Diretor II,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 1º/7/2015; MaSP 139517-7,
Maria da Conceição Pires Davi, servidor aposentado no cargo de PEB
II P e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 1º/7/2015; MaSP 99832-8, Maria Madalena Santos Oliveira, servidor aposentado no cargo de PEB II J e apostilado no cargo
de Diretor II, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 1º/7/2015; MaSP
93673-2, Zulma Laura de Oliveira Resende, servidor aposentado no
cargo de EEB I P e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D I, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 379906-1,
Edna Maria Nunes Braga, ATB V H, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir
de 1º/7/2015; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 370698-3,
Alessandra Sales do Couto, ATB V H, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a
partir de 1º/7/2015; Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”,
MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa Sousa, PEB III F, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI, a partir de 1º/7/2015; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1006043-2, Gislene de Fátima Borges, ATB I D, admissão 1, pela
remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 1º/7/2015; CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 872146-6, Iza Martha Silva, ATB III G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE IV, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 1113887-2, Maria Rosa de Oliveira Paiva, ATB I C, admissão
1, pela remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 868119-9, Sandra Borges da Cunha Costa e Campos,
ATB I D, admissão 1, pela remuneração do cargo na situação funcional
ADI 4876-STF acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 1º/7/2015;
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV F, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE II, a partir de 1º/7/2015; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, ATB I D, admissão 1, pela remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito, ATB V G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
442298-6, Ana Fátima Martins Queiroz, ATB I C, admissão 1, pela
remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 885069-5, Maria José Rodrigues Silva, ATB I D, admissão 1,
pela remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Profª Irma
Carvalho”, MaSP 697954-6, Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB
IV H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1320530-7, Arali Mirian Gonçalves, ATB
I A , admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 1º/7/2015; Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1162806-2, Marcilândia Aparecida Passos
Andrade, ATB I A , admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 1º/7/2015;
E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 845847-3, Evania Alves Oliveira da Fonseca, ATB I F, admissão 1, pela remuneração do cargo na
situação funcional ADI 4876-STF acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 1º/7/2015; Serra do Salitre - E.E. “de Ensino Fundamental”,
MaSP 370726-2, Renilda Maria Alves Côrtes, ATB V H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
370707-2, Geralda Maria Silva, ATB IV H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a
partir de 1º/7/2015.
17 744653 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a
servidora: MaSP 1047219-9, Ana Cláudia Franco, ATB1/IC, admissão
1, EE Vicente landi Júnior, Caldas, a contar de 01/09/15.
17 744656 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
346/2015
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
1322620-4-2, Aliane Ramos Corrêa, PEB1/IA, a partir 08/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 347/2015
Registra afastamento por motivo luto, nos termos da alínea “b” do art
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 950658-5-1,
Maria Helena Pereira dos Santos, ASB1/A, a partir de 24/08/15.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) – ATO Nº 348/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da
Silveira, MaSP 307837-5-1, Ana de Jesus Teodoro Oliveira, ASB1/
IJ, por 2 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/12/15; MaSP 321740-3-1, Maria Vitória de Ávila, PEB2/
IIO, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 22/12/15; MaSP 321740-3-2, Maria Vitória de Ávila, PEB2/
IIJ, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria
a contar de 22/12/15; Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio
Panucci, MaSP 336728-1-1, Luciene da Silva Borba Onofre, PEB2/IIP,
por 2 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 28/09/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 29/11/15; MaSP 346918-6-1, Maria Helena Alves do Amaral
Oliveira, PEB2/IIN, por 2 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/10/15, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria a contar de 02/12/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12
aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
805460-3-1, Mara Luiza de Souza Cabral, PEB2/IIP, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Andradas –
EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 282655-0-1, Rosilene Gonçalves de
Pontes, PEB2/IIP, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 389338-5-1,
Carla Renata Gavião Rocha, PEB2/II I, por 2 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 977912-5-1, Marta
Ferraz de Oliveira Souza, PEB2/IIE, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Caldas – EE Souza Novais,
MaSP 1084692-1-1, Silvana Vieira Manzano, PEB1/ID, por 2 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 321760-1-3, Odilma Aparecida Gonçalves Couto, PEB2/IIP, por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 949271-1-1, Leda
Maria Silva, PEB2/IIG, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 366181-6-3, Magali Prado Sampaio de Oliveira, PEB1/IP, por 3
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/15;
Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 829658-4-1, Alexandra
Maria de Oliveira Dias Bueno, PEB1/IN, por 2 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 350/2015
Autoriza afastamento para o gozo de férias prêmio em caráter excepcional aos servidores: Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
821302-7-1, Maria Neuza Rosa de Oliveira Silva, PEB1/IP, por 3 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15; Caldas –
CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 932793-3-1, Maria
de Lourdes Dal Poggetto Moreira, ATB2/IIG, por 3 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 351/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989 ao servidor: Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 852255-9-2, Juliana Aparecida Santana, PEB1/IF, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/11/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 352/2015
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Cabo Verde, MaSP 745341-8-2, Berenice Fernandes de Souza Outeiro, PEB4/IVM, aposentada em 22/08/2014, referente ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 353/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP
346916-0, Maria de Fátima Melo, PEB2/IIP, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIV, a partir de 12/08/15; MaSP 1108149-4, Viviane Calup Honorato
Rocha, PEB1/ID, admissão 1, e PEB1/IA, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 02/09/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 354/2015
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a: Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 3768827-2, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2/IIN, em prorrogação.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 355/2015
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Poços de Caldas, EE Francisco Escobar, MaSP 735496-2-2, Maria Dalva Silveira, PEB1/IA, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 337/15, publicado em 11/09/15, por motivo de publicação incorreta.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 356/2015
Retifica o ato de desligamento, referente à servidora: Campestre –
EE Elias Jorge /Zenun, MaSP 572415-8-1, Glayce Franco de Melo
Nogueira, PEB1/IA, Ato s/nº, publicado em 05/09/15, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: Gleyse de Melo Nogueira, leia-se:
Glayce Franco de Melo Nogueira.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Cargo
Analista Educacional
Técnico
da
Educação
EEB – Supervisão
Pedagógica
PEB – Biologia/
Ciências
PEB
–
Língua
Portuguesa
PEB – Matemática
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores
Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 29/08/2015
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Município
Data
Horário
Classificação
Local
São Sebastião
23/09/2015
9h
12º
do Paraíso
São Sebastião
23/09/2015
9h
7º
do Paraíso
São Sebastião
23/09/2015
9h
10º
e 11º
do Paraíso
Superintendência
Guaxupé
23/09/2015
9h
3º, 4º, 5º e 6º
Regional de Ensino – São
Sebastião do Paraíso
São Sebastião
23/09/2015
9h
10º
do Paraíso
Cássia
Guaxupé
Monte Santo
de Minas
23/09/2015
9h
6º
8º
Endereço
Rua Dr.
Placidino
Brigagão, 961,
Centro, São
Sebastião do
Paraíso – MG
3º e 4º
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO DE Abono Família, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.226.839-7, Reginaldo
José Moisés, PEBI-A (Adm.03), Ato nº 06/15 publicado em 04/09/15
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 12/03/2015,
leia-se: a partir de 18/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
INVALIDEZ, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com.ª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi,
PEBRII-A (Adm.02), Ato nº 34/15 publicado em 30/07/15, por incorreção de dados, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 061 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 369.175-5, Terezinha Bernardo Pereira, ATBIII-H (Adm.
01), Ato nº 24/15, publicado em 14/08/15, por incorreção de dados,
onde se lê: referentes ao 4º quinquênio e 5 º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO ATO DE Licença à Gestante, referente à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBI-A (Adm.02), Ato nº 06/15 publicado em
11/09/15 por incorreção no número da admissão, onde se lê: admissão
01, leia-se admissão 02.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.252.470-8, Raquel Salotti Ferreira Corrêa, PEBI-A (Adm. 02), por Ana Vitória Ferreira Corrêa, filha,
a partir de 21/08/15; E.E. Educ. Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP
1.062.353-6, Maria Cristina Lattaro, AEBI-D (Adm. 01), por Yasmin
Lattaro Lopes, filha, a partir de 27/08/15; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.320.510-9, Angelita Cristina dos Santos,
PEBI-A (Adm. 02), por Luis Antonio dos Santos Silva, filho, a partir
de 04/09/15; MaSP 1.320.510-9, Angelita Cristina dos Santos, PEBI-A
(Adm. 02), por Maria Luiza dos Santos Silva, filha, a partir de 04/09/15;
MaSP 1.320.510-9, Angelita Cristina dos Santos, PEBI-A (Adm. 02),
por Maria Clara dos Santos Silva, filha, a partir de 04/09/15
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 334.192-2,
Maria de Lourdes Tomé, PEBI-O (Adm. 01), a partir de 13/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Com.ª Ana
Cândida de Figueiredo, MasP 1.379.606-5, Rejane de Pádua Vieira,
ATBI-A (Adm.01), a partir de 30/08/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado das servidoras:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 841.283-5, Ana
Maria dos Santos Rosa para Ana Maria dos Santos; Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.053.906-2, Ticiana Carla de Carvalho
Moreira para Ticiana Carla de Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Arceburgo – MaSP
278.710-9, Maria Luiza da Silva, PEBII-P, (Adm.02), aposentada
em 31/10/14, ref. ao saldo de 01 mês e 29 dias, Capetinga – MaSP
288.777-6, Rita Maria Borges Nascimento, PEBII-P (Adm.01), aposentada em 30/01/15, ref. ao saldo de 16 meses e 06 dias; Guaranésia – MaSP 332.813-5, Maria Regina Flamini, PEBII-P (Adm.01),
aposentada em 23/01/15, ref. ao saldo de 04 meses e 02 dias; MaSP
354.935-9, Maria Angela Spaggiari de Souza, PEBII-P (Adm.01),
aposentada em 13/02/15, ref. ao saldo de 09 meses; Guaxupé – MaSP
351.755-4, Mirian da Silva Patente, PEBII-P (Adm.01), aposentada em
19/09/14, ref. ao saldo de 3 meses; Ibiraci, MaSP 330.140-5, Maria
Regina Borges Peixoto, PEBII-P (Adm.01), aposentado em 09/05/14,
ref. ao saldo de 12 meses; Itamogi, MaSP. 330.130-6, Juraci de Oliveira Antunes Lemos, PEBII-P (Adm. 01), aposentado em 06/02/2015,
referente ao saldo de 06 meses; Jacuí, MaSP 332.787-1, Jucinei de Oliveira Pereira, PEBII-P (Adm.01), aposentada em 30/01/2015, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP. 278.623-4, Extelamares da Silva Bueno,
PEBII-O (Adm. 02), aposentada em 10/04/2015, referente ao saldo
de 06 meses; Monte Santo de Minas – MaSP 302.588-9, Gilda Luz
do Nascimento, ASBI-J, (Adm.01), aposentada em 23/01/15, ref. ao
saldo de 01 mês e 25 dias; MaSP 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto,
PEBII-P (Adm.01), aposentada em 10/04/15, ref. ao saldo de 06 meses
e 01 dias; Pratápolis – MaSP 337.419-6, Nelide Silva Ribeiro de Pádua,
PEBII-P (Adm.01), aposentada em 16/01/15, ref. ao saldo de 09 meses;
São Pedro da União - MaSP 351.765-3, Selma Pereira Rodrigues de
Rezende, PEBI-M (Adm.01), aposentada em 07/11/14, ref. ao saldo de
1 mês; São Sebastião do Paraíso – MaSP 351.734-9, Maria do Carmo
Arantes Oliveira, PEBI-P (Adm.01), aposentada em 11/07/14, ref. ao
saldo de 16 meses e 28 dias; MaSP 321.841-9, Maria Cristina Pimenta
de Pádua Abrão, PEBII-P (Adm.01), aposentado em 17/04/15, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP. 373.941-4, Maria Eliane Machado, PEBI-P
(Adm. 01), aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 03 meses e
12 dias; MaSP 486.861-8, Maria Cristina Cintra Marcelino de Queiroz,
PEBII-P (Adm.01), aposentada em 30/01/2015, referente ao saldo de
09 meses; MaSP 488.544-8, Manoel José de Pádua, PEBI-D (Adm.01),
aposentado em 12/04/2014, referente ao saldo de 06 meses; São Tomás
de Aquino: MaSP 390.188-1, Marlene de Jesus Pessoni, PEBII-P
(Adm.01), aposentada em 23/01/2015, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.109.486-9, Cyntia Ramos Vasconcelos Oliveira, PEBI-A (Adm.01), a partir de 10/09/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/15, publicada no “Minas Gerais” em 21/08/15, ref. a servidora:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 336.528-5, V. B., PEBII-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, e 4º quinquênios e, consequentemente a
não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé,
nos termos do artigo 65 da Lei n.º 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
n.º 37/2005.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 608/2015
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
E.E. José Evangelista França, MaSP 553.862-4, Rosana Pereira Gomes
Tomaz, Ato nº 598/2015 publicado em 04/09/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: E.E. José Evangelista França, MaSP
553.862-4, PEBII, admissão 01, leia-se: E.E. José Evangelista França,
MaSP 553.862-4, Rosana Pereira Gomes Tomaz , PEBII, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 615/2015
RETIFICA O ATO concessão de quinquênio à servidora: Sete Lagoas –
E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira,
PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 22/2001,
publicado em 19/07/01, onde se lê, 3º quinquênio a contar de 02/07/01,
leia-se, 3º quinquênio a partir de 29/06/01, Ato nº 56/2006, publicado
em 25/11/06, onde se lê, 4º quinquênio a contar de 02/07/06, leia-se,
4º quinquênio a partir de 29/06/06, Ato nº 162/2012, publicado em
02/03/2012, onde se lê, 5º quinquênio a contar de 02/07/11, leia-se, 5º
quinquênio a partir de 30/06/11.
