10 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº. 46/2015. Abertura e Disputa de lances: dia 07/10/15, às 13h30min, na sala de reuniões da CPL.
Vazante, 06/10/15 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de
licitação Pregão Presencial 12/2015 – O Município de Capela Nova/
MG torna público o Processo de Licitação 17/2015 – Pregão Presencial
12/2015. Abertura 21/10/2015 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto:
Locação de veículos para transporte escolar, com respectivo (s) motorista (s) para o ano de 2015. Edital na integra no site www.capelanova.
mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Luiz Gonzaga
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -06 751518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Ratificação
– Inexigibilidade 016/2015- Processo 220/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 05/10/2015 o processo epigrafado
- Objeto: 01 (uma) apresentação artística com o Grupo Ao Cubo3,
CNPJ 07.743.916/0001-80, com duração aproximada de 120 min., dia
09/10/2015 as 21 h., local a ser determinado pela SEMCULT, com finalidade do evento AVIVA ITABIRITO promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito - MG. .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Ratificação
– Inexigibilidade 017/2015 - Processo 221/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 06/10/2015 o processo epigrafado Objeto: 01 (uma) apresentação com o artista JOTTA A e BANDA, com
duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos, dia 10/10/2015, a
partir das 20 hs. para realização do evento AVIVA ITABIRITO promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CARTA
CONVITE 001/2014 - O prefeito municipal de brumadinho torna
publica a revogação da carta convite 001/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –CP
002/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico adiamento “sine die” da cp 002/2015 – obras de implantação da segunda
etapa do aterro sanitario motivo: avaliações dos itens 4.1.15 e 4.1.16
do edital impugnado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Homologação: Tomada de Preço009/15Contratação de empresa especializada
p/ a elaboração de projeto de uma ponte sobre o Ribeirão Águas Claras, sob o pontilhão da via férrea na sede do Município de Brumadinho, Empresa Vencedora: Objetiva Projetos e Serviços Ltda - ME Item
:01Valor Total:R$ 50.000, 00.Antônio Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP SMO
038/2014 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homologação do pp smo 038/2014 – vencedor: brasil equipamentos para
incendio ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº20/2015 Processo:
142/2015, Contratação de show artístico da banda Logan para realização daFesta da Primavera: SERGIO PRODUÇÕES LTDA, no valor de
R$7.280,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP SMO
016/2014 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homologação do pp smo 016/2014 – vencedores:vanguarda distribuidora, pregão mat. construção, geraldo vilmar, thiago vieira, aganex comercial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM - MG
ATA DE JULGAMENTO E DECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
Aos 30 dias do mês de setembro de 2015, reuniu-se em sessão pública a
Presidente e os Membros de Apoio nomeada pelo Decreto nº 325/2014,
para início aos procedimentos do julgamento da Tomada de Preço
nº 003/2015, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA REFERENTE AO PÓRTICO DE REFORÇO
DA PONTE NO DISTRITO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM/MG. Inicialmente a Pregoeira declarou aberto a sessão onde constatou- se que não houve interessados, configurando-se
o certame deserto. A presidente e os membros decide pela repetição do
certame no dia 27/10/2015 as 10:00hs . As empresas que adquiriram
o edital não precisa pagar uma nova guia para adquiri-lo novamente.
Tarumirim 30 de setembro de 2015 às 14 horas e 25 minutos.O custo do
edital e seus anexos é fixado em R$50,00(cinquenta reais), através de
guia fiscal retirada no Setor Tributário do Município. Cristiane Pereira
da Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – Processo nº 032/2015 - Tomada de Preços nº
05/2015 - Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a Construção de muro divisório em alvenaria de tijolo com pilares em concreto
na Escola Municipal Padre Ricardo, no Distrito do Bem Querer neste
município, em atendimento ao Convênio nº 247/2014/SEGOV/PADEM
x PMRM. conforme Projeto, Memorial Descritivo, planilhas e plantas
integrantes ao edital. Data da entrega dos envelopes de habilitação e
propostas: 23/10/2015 às 08:30hs. Data de julgamento: 23/10/2015 às
09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 05 de outubro
de 2015. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
LEI MUNICIPAL Nº 876 DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O ITEM 5 DO, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL
Nº 723/2004.” A Câmara Municipal de Cachoeira de Pajeú aprova e eu
sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O item 5, do art. 3º, da Lei Municipal nº 723/2004 passará a vigorar com a seguinte redação: LEI MUNICIPAL 723/2004 - “Cria os Distritos de Tancredo Neves e Cateriangongo”. Art. 3º - Os distritos que passarão a compor o Município de
Cachoeira de Pajeú-MG, depois de promulgada a presente Lei, terão as
seguintes confrontações, conforme textos aprovados pelo IGA: DIVISAS INTERDISTRITAIS (...) 5 - Entre os distritos de Cachoeira de
Pajeú e Cateriangongo: Começa no divisor de águas do Rio São Pedro
e Ribeirão São Francisco, no ponto fronteiro a cabeceira do Córrego
Capim-de-Cheiro; descendo a encosta atinge este córrego e desce por
ele até a foz do córrego Lorena pelo qual sobe até a sua cabeceira; prossegue por espigão até alcançar a cabeceira do córrego Riacho de Areia,
desce por este córrego até a sua foz no Rio da Vila, pelo qual desce até
o Rio da Ita e por este, até a foz do Córrego do Amaro. Art. 2º - Esta
Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Cachoeira de Pajeú, 25 de setembro de 2015. Humberto
Tolentino Pereira - Prefeito Municipal.
JUSTIFICATIVA - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossas Excelências para submeter à superior deliberação desse Poder Legislativo o Projeto de
Alteração Legislativa que DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O ITEM 5 DO ART.
3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723/2004. Ao tentarmos angariar recursos para melhoria das políticas públicas nos Distritos de Tancredo
Neves e Cateriangongo, foi constatada uma incorreção na Lei Municipal 723/2004, mais especificamente em seu art. 3º, item 5, que dispõe sobre divisas intermunicipais. Como não existe o “Rio São Paulo”
como constava da referida Lei, mas, na verdade o “Rio São Pedro”, se
faz necessária a aprovação do presente Projeto de Alteração Legislativa
por esta Egrégia Casa, para que não mais exista a inconsistência citada
acima, sendo possível a busca de recursos com informações precisas
e verdadeiras do nosso Município. Diante do exposto, cremos firmemente no acolhimento das presentes razões por parte dos Ilmos. Vereadores integrantes, a fim de que seja aprovado o anexo Projeto de Alteração Legislativa, sob o regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, na
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
próxima sessão desta Egrégia Casa. Atenciosamente, Humberto Tolentino Pereira - Prefeito Municipal.
OFÍCIO Nº 056/2015 - Procuradoria Municipal de Cachoeira de Pajeú
- Assunto: Encaminha Projeto de Alteração Legislativa - Alteração parcial da Lei Municipal nº 723/2004 - Cachoeira de Pajeú, 18 de setembro de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Jesuíno Dias
Neto, segue em anexo Projeto de Alteração Legislativa, que DISPÕE
SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O ITEM 5 DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723/2004,
além da respectiva justificativa, em três vias, devidamente assinadas.
Informamos que o presente Projeto é encaminhado para que seja devidamente votado e aprovado na próxima sessão desta Egrégia Casa
Legislativa. Aproveitamos o ensejo para enviar-lhe nossas cordiais saudações. Atenciosamente, Ana Caroline Sousa Gomes dos Santos - Procuradora Municipal Adjunta - Exmo. Sr. Jesuíno Dias Neto - Presidente
da Câmara Municipal.
12 cm -06 751486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 116/2015, Tomada de Preços nº 008/2015.
Ratifico o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação, em
ata datada do dia 05/10/2015, referente ao Processo de Licitação nº.
116/2015, Tomada de Preços nº 008/2015, a qual não acolheu os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes: Evolua Ambiental
Engenharia e Consultoria Ltda – EPP e Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade Ltda, mantendo vencedora a empresa: Premier
Engenharia e Consultoria S.S. Ltda. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.Extrato de
Contrato. Contrato Nº119/2015. Contratante: Pref. Mun. de Heliodora-MG. CNPJ:18.712.133/0001-56. Contratado: Construtora Camargo
& Ribeiro Ltda. CNPJ04.932.093/0001-43. Obj: Contratação de
empresa especializada para Construção de Creche com Projeto Padrão
Proinfância. Tipo2 do FNDE. Origem: Proc.Lic.284/15. TP nº 002/15.
Data Homologação: 02/10/15. Valor Global: R$ 1.201.732,86 (Um
milhão duzentos e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis
centavos).Vigência: 02/10/15 a 02/10/16. Data de Ass: 02/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AVISO DE
REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório
nº 62/2015 - Pregão Eletrônico nº 46/2015 - A Prefeitura Municipal de
Divinópolis comunica as empresas interessadas, a reabertura do Processo Licitatório nº 62/2015 - Pregão Eletrônico nº 46/2015, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na área de coleta manual,
conteinerizada e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e de
varrição na zona urbana e rural, e coleta, transporte e tratamento de resíduos sépticos de serviços de saúde, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e demais serviços afins e correlatos no Município de Divinópolis, conforme especificações constantes do Termo de
Referência e Anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 8:30 horas do dia 21/10/2015. Data e horário do inicio da disputa: às
9:00 horas do dia 21/10/2015. O edital e seus anexos foram retificados e
encontram-se a disposição no site www.divinopolis.mg.gov.br - Acesso
Rápido / Pregões e Licitações, e no Portal Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (37)3229-6702 ou (37)3229-6682. Divinópolis, 06 de outubro de 2015. Karina Maria Kunz - Pregoeira Municipal.
4 cm -06 751189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGAExtrato do Contrato 026/2015. A Prefeitura Municipal em 01/09/2015,
Após Adjudicação e Homologação na mesma data, assinou o contrato
referente a Tomada de Preços nº 002/2015 Calçamento em Alvenaria Poliédrica, entre a Prefeitura de Santana dos Montes e a Construtora MPK LTDA-ME - CNPJ 09.428.247/0001-88, no valor de R$
273.278,38 (Duzentos e setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais
e trinta e oito centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN /MG- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015. A Câmara Municipal de José Raydan, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
003/2015 para Aquisição deCombustívelelubrificantes para Manutenção da Frota de Veículos daCâmaraMunicipal de José Raydan, no dia
21/10/2015 às 13:00horas. Informações pelo fone:33-3431-9052.
2 cm -06 751347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº063/2015 – Concorrência Pública nº002/2015, torna
público o Aviso de Licitação objetivando a “contratação de empresa
de engenharia civil para a “execução de obra de construção de uma
Creche/Pré-Escola 001 no Bairro Raimundo Ferreira, em conformidade
com o Termo de Compromisso PAC2 9938/2014, consoantes às regras
definidas na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012 e 41/2014, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação”. Abertura dos envelopes
dia 10/11/2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)36141537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.
3 cm -06 751351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 38/2015 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
38/2015, autorizado pelo PL 54/2015, Registro de preços para fornecimento de peças originais e/ou genuínas de primeira linha com elas
compatíveis em qualidade, para veículos leves e pesados da frota Municipal. Dia 20/10/2015 às 09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 06/10/2015. HARLON
SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 39/2015. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 39/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 55/2015, para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de máquinas e equipamentos em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Dia
20/10/2015 às 13:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 06/10/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
4 cm -06 751463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Pregao Presencial Nº 044/2015, Pregao Presencial Nº 047/2015, Pregao Presencial Nº 050/2015, Pregao Presencial Nº 051/2015, Pregao Presencial
Nº 052/2015, Pregao Presencial Nº 053/2015, Pregao Presencial Nº
054/2015. Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos
Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº
162/2015 - Pregao Presencial Nº 044/2015 - Objeto: aquisição material
de consumo diversos para PECS - Data: 29/setembro/2015 - Horario:
13h (treze horas) - Recursos: CEF/Brasil Carinhoso; Obs: Concluida;
- Processo Licitatório Nº 165/2015 - Pregao Presencial Nº 047/2015 –
Registro de Preços Nº 012-2015 - Objeto: aquisição de material permanente e consumo - Recursos: CEF/Brasil Carinhoso; Obs: Concluida;
- Processo Licitatório Nº 168/2015 - Pregao Presencial Nº 050/2015
- Objeto: aquisição de grupo focal para semafaros - Recursos: Proprios;
Obs: Concluida; - Processo Licitatório Nº 169/2015 - Pregao Presencial Nº 051/2015 - Objeto: recarga de gas (GLP 13 KG) - Recursos:
MDSCF/BB; Obs: Concluida; - Processo Licitatório Nº 170/2015 - Pregao Presencial Nº 052/2015 - Objeto: serviços de manutenção de veiculos com fornecimento de peças - Recursos: Proprios; Obs: Concluida;
- Processo Licitatório Nº 171/2015 - Pregao Presencial Nº 053/2015
- Objeto: aquisição de material de higiene pessoal e outros - Recursos: MDSCF/BB; Obs: Concluida; - Processo Licitatório Nº 172/2015
- Pregao Presencial Nº 054/2015 - Objeto: Realização do Evento sou
Idoso, sou Feliz - Recursos: MDSCF/BB; Obs: Concluida; Observaçoes: Solicitações do Resultado: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 06 de outubro de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
7 cm -06 751600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-Tomada de Preços nº 003/2015 - Edital de Licitação Modalidade
Tomada de Preços nº 003/2015 - Procedimento Licitatório nº 050/2015.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha
aberto processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução
da Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica em CBUQ,
Drenagem e Sinalização de Vias Urbanas, conforme Planilha, Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Convênio SETOP n° 996/2014, devendo os
documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 04/11/2015, sendo que os
envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas, 06 de outubro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -06 751292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015.
A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 - Centro
- 39.555-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando
no dia 22/10/2015 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 021/2015, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para fornecimento eventual de material de
consumo administrativo (papelaria), festas e esportivo. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo
Telefax (38) 3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@
gmail.com., preferencialmente. Berizal/MG, 06/10/2015 - Eliene Soares Lopes - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015.
A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 - Centro
- 39.555-000 - torna-se público a quem interessar que estará realizando
no dia 23/10/2015 às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº003/2015, tipo menor preço por item (horas técnicas/categoria profissional), cujo objeto será a contratação, através de empresa
(PJ) e/ou pessoa física (PF) de serviços de profissionais em saúde,
nível superior, para atendimento às estratégicas e/ou ações em saúde
no município. Vigência de contrato 180 dias, admitindo prorrogação.
Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min
às 13h00min, através do Telefax (38) 3845-8122 ou e-mail: licitacao.
berizalmg@gmail.com., preferencialmente. Berizal/MG, 06/10/2015 Presidente da CPL.
7 cm -06 751557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG- Contrato nº 107/2011 - Extrato de 3º termo aditivo do contrato nº 107/2011,
art. 57, II da lei 8.666/93, Objeto: locação de um imóvel urbano comercial para atender o - PROGETAR, instituído pela Lei Municipal nº
1.055/2010, ficha 399, Carvalhópolis-MG, 19/09/2015. Gilson Ferreira
de Moraes
2 cm -06 751286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Convite Nº.
001/2015 - Aviso contendo o resumo do edital - Extrato de publicação
de Edital de Licitação modalidade: Convite Nº. 001/2015 - Processo
Nº 096/2015 - Data da Abertura: 14/10/2015 - ás 08:30h. A Prefeitura Municipal de Manga, por sua Comissão Permanente de Licitação,
representada neste ato pela Presidente, Sra. July France Silveira Fonseca, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Convite Nº. 001/2015, tipo menor preço global por empreitada
por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização do evento “Feira de Agronegócio e Agricultura Familiar de
Manga e Região” que acontecerá no Parque de Exposições da cidade
de Manga, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2015, conforme Convênio nº 977/2015-IDENE, compreendendo os serviços de montagem/
desmontagem, instalação/desinstalação e transporte, que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela
Portaria nº. 008/15 de 10 de fevereiro de 2015, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O Edital desta Licitação estará
disponível aos interessados por cópia de seu inteiro teor no Quadro de
Avisos da sede da prefeitura situada na Praça Presidente Costa e Silva,
n. 1.477, centro, Manga - MG, CEP.: 39.460-000, fone: (38) 36151170, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 ás 18:00h, ou no email
cpl.manga@yahoo.com.br. Manga/MG, 06 de outubro de 2015. July
France Silveira Fonseca - Presidente da CPL.
5 cm -06 751573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - Preg. Presencial 038/2015 - A Pref. torna público o
Proc. Licit. 058/2015 - Preg. Presencial 038/2015 - Registro de Preços
- Aquisição de computadores e componentes de informática - Credenciamento 21/10/2015 às 08h20min - Abertura da sessão 21/10/2015 às
08h40min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdeir Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 751593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG. Aviso deLicitação Processo Licitatório nº 45/2015 - Pregão Presencial nº 13/2015, do tipoMenor Preço Global.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ACESSO À INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, QUE PERMITE
CONEXÃO BANDA LARGA ATRAVÉS DE SISTEMA WIRELESS.
Credenciamentoe abertura:21/10/2015 às 9h00min.O edital esta disponível no Site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informaçõesna
Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 15:00 horas. Tel.
(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
3 cm -06 751567 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG -Pregão Presencial nº
003/2015, através da sua CPL, portaria 002/2015, torna público que
estará realizando Licitação no dia 22/10/15, às 14h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de computadores para a
Câmara Municipal de Nanuque/MG, tendo fulcro legal na Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal
de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 231, das 12h00min às
17h00min. Câmara Municipal de Nanuque, em 06 de Outubro de 2015.
Iata Anderson Henriqueta Santos - Presidente da CPL
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Editais de Comarcas
Poder Judiciário. Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária de
Minas Gerais – 24ª Vara. Rua Santos Barreto, 161/9ª andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte – MG- CEP 30.170-070. Telefone: (31)35011853 – e-mail: 24vara.mg@trf1.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Juíza federal da Vigésima Quarta
Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Adriane Luísa Vieira Trindade, na forma da lei etc. Cita, através deste edital, com prazo de 30
(trinta) dias, que correrá a partir da sua primeira publicação, o(a,s)
executado(a,s) Rosângela Antunes de Miranda, que se encontram(m)
em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em 03 (três) dias, com
acréscimos legais, a importância de R$58.004,62, cálculo de Nov/11,
nos autos da(s) execução(ões) diversa(s) por título extrajudicial nº
631980920114013800 / 4200, movida(s) pela(o) Caixa Econômica
Federal em face de Eletrocab Comércio de Materiais Elétricos Ltda
ME e outros, ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora
em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s)
exeqüenda(s), nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de
Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados,
expediu-se este edital, que será publicado na forma da lei, sendo afixada uma via no placar deste juízo, no endereço acima mencionado.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. Adriane Luisa Vieira Trindade.
Juíza Federal.
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Poder Judiciário. Justiça Federal de 1a Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais - 24a Vara. Rua Santos Barreto, 161/9° andar.
Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG - CEP 30.170-070. Telefone:
(31)3501-1853 - e-mail: 24vara.mg@trf1.jus.br . EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A juíza federal da Vigésima Quarta Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Adriane Luísa
Vieira Trindade, na forma da lei etc. Cita, através deste edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua primeira publicação, o(a,s) executado(a,s) Rômulo Darciulo de Oliveira Monteiro,
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em
03 (três) dias, com acréscimos legais, a importância de R$383.114,73,
cálculo de fev/08, nos autos da(s) execução(ões) diversa(s) por título
extrajudicial n° 0200838000063565 / 4200, movida(s) pela(o) Caixa
Econômica Federal em face de Comercia Hortência Ltda e outros, ou
garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens
quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil. Para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que
será publicado na forma da lei, sendo afixada uma via no placar deste
juízo, no endereço acima mencionado. Belo Horizonte, 16 de junho de
2015. Adriane Luísa Vieira Trindade. Juíza Federal.
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COMARCA DE BETIM - SECRETARIA DA 4a VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz. da 4ª Vara Cível desta Comarca de
Betim/MG, na forma da lei, etc... Faz saber aos que o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, expedido dos Autos de Processo n.:
0027.10.002.01-2. Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que
figura como exequenteCAIXA ECONOMICA FEDERAL e, como
executadaMARIA REGINA MALTEZ DE CARVALHO. Tem o presente a finalidade de CITAR, como de fato cita a executada.MARIA
REGINA MALTEZ DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento
do valor da dívida de R$207.300,18 (duzentos e sete mil, trezentos
reais e dezoito centavos), apurada em 06/012003, a ser atualizada até a
data do efetivo pagamento, mais acréscimos legais, ou nomeie bens à
penhora, sob penas de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem
para garantir o integral pagamento do débito, bem como para, se garantida a execução, opor embargos no prazo de 10 (dez) dias, conforme lhe
faculta o art. 736 do CPC. Adv. Wander José Milagres de Souza. OAB/
MG 72.758. E. para que chegue ao conhecimento de todos e não seja
alegada ignorância, expede-se o presente que será publicado e afixado
no local de costume, na forma da lei. Betim, a 17 de setembro de 2015.
Eu, Escrivão Judicial, o fiz digitar e subscrevi.
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Poder Judiciário. Justiça Federal de 1a Instância - Seção Judiciária de
Minas Gerais - 24a Vara. Rua Santos Barreto, 161/9° andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG - CEP 30.170-070. Telefone: (31)35011853 - e-mail: 24vara.mg@trf1.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A juíza federal da Vigésima Quarta
Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Adriane Luísa Vieira Trindade, na forma da lei etc. Cita, através deste edital, com prazo de 30
(trinta) dias, que correrá a partir de sua primeira publicação, o(a,s)
executado(a,s) Idealplast Termoplástico do Brasil Ltda - EPP, Efigênia
Maria Bicalho de Pinto Godoy e Leonardo Godoy dos Santos, que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em03 (três)
dias, com acréscimos legais, a importância de R$54.944,22, cálculo de
mar/08, nos autos da(s) execução(ões) diversa(s) por título extrajudicial n° 0200838000089969 / 4200, movida(s) pela(o) Caixa Econômica
Federal em face de Idealplast Termoplástico do Brasil Ltda - EPP e
outros, ou garantir a(s) execução(ões), sob pena depenhora em tantos de
seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s),
nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este
edital, que será publicado na forma da lei, sendo afixada uma via no
placar deste juízo, no endereço acima mencionado. Belo Horizonte, 16
de junho de 2015. Adriane Luísa Vieira Trindade. Juíza Federal.
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Poder Judiciário. Justiça Federal de 1a Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais - 24a Vara. Rua Santos Barreto, 161/9° andar.
Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG - CEP 30.170-070. Telefone:
(31)3501-1853 - e-mail: 24vara.mg@trf1.jus.br . EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A juíza federal da Vigésima Quarta Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Adriane Luísa
Vieira Trindade, na forma da lei etc. Cita, através deste edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua primeira publicação, o(a,s) executado(a.s) Fernanda Gaudêncio Torres e Roberta Gaudêncio de Souza, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,
para pagar(em), em 03 (três) dias, com acréscimos legais, a importância de R$93.920,43, cálculo de mar/09, nos autos da(s) execução(ões)
diversa(s) por título extrajudicial n° 0200938000122144 / 4200,
movida(s) pela(o) Caixa Econômica Federal em face de Padaria Gutierrez Ltda e outros, ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora
em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s)
exeqüenda(s), nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de
Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados,
expediu-se este edital, que será publicado na forma da lei, sendo afixada uma via no placar deste juízo, no endereço acima mencionado.
Belo Horizonte,8 de setembro de 2015. Adriane Luísa Vieira Trindade.
Juíza Federal.
5 cm -06 751550 - 1
Poder Judiciário. Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais – 24ª Vara. Rua Santos Barreto, 161/9° andar,
Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG - CEP 30.170-070. Telefone:
(31)3501-1853 - e-mail: 24vara.mg@trf1.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O juiz federal substituto da Vigésima Quarta Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais,
Giovanny Morgan, na forma da lei etc. Cita, através deste edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua primeira publicação, o(a,s) executado(a.s) Representação Material de Construção Lua
Nova Ltda ME, Fabiano Duarte Martineli e Adilson Barbosa da Rocha,
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em
03 (três) dias, com acréscimos legais, a importância de R$227.326,94,
cálculo de set/11, nos autos da(s) execução(ões) diversa(s) por título
extrajudicial n° 012815220124013800 / 4200, movida(s) pela(o) Caixa
Econômica Federal em face de Representação Material de Construção Lua Nova Ltda ME e outros, ou garantir a(s) execução(ões), sob
pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação
da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos dos artigos 652 e seguintes
do Código de Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos
interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da
lei, sendo afixada uma via no placar deste juízo, no endereço acima
mencionado. Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. Giovanny Morgan.
Juiz Federal Substituto.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco, 980 Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado, para
tratarem de assuntos de seus interesses.Para o dia 09/10/2015 às 12:30
horas:Dr. Eduardo Rosa – OAB/MG 32.262, Dr. Ricardo de Lima Gentil – OAB/MG 94.830, Dra. Hosana Kick Pires – OAB/MG 139.436,
Dr. Tulio Handel Santos Junior – OAB/MG 128.171, Dra. Ana Carolina Ferreira de Brito – OAB/MG 87.575. Dra. Vanessa Mollo Costa –
OAB/MG 93.739, Dr. José Nogueira de Menezes – OAB/MG 64.607,
Dr. Marcos Antônio de Menezes – OAB/MG 134.415, Dra. Eliane
Leonel de Campos – OAB/GO 7229, Dr. Abdilatif Mahamed Tufaile –
OAB/MG 96.136, Dr. Rodrigo Milano Zanzarini – OAB/MG 100.670,
Dr. Marco Aurélio Horinouchi Oliveira – OAB/MG 112.915, Dr. Marco
Antônio Póvoa Sposito – OAB/MG 107.979, Dr. Carlos Zoete Gomes
da Silva – OAB/MG 156.909, Dr. Ronaldo Carrilho da Silva – OAB/
MG 93.695, Dr. Luciano de Andrade Paranaíba – OAB/MG 91.391, Dr.
Rodrigo Silva Marques – OAB/MG 107.962.Uberlândia, 02 de Outubro de 2015.Ricardo Luiz Lotti-Presidente TED Regional OAB/MG
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