Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º
biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ... ref. ao 3º biênio
a contar de 26/02/91, leia-se: ... ref. ao 3º biênio a partir de 21/12/1992,
data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela
Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 115/97 public. em 16/4/1997, onde se lê: ... ref. ao 4º
biênio a contar de 06/12/1996, leia-se: ... ref. ao 4º biênio, a partir de
21/12/1992, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref.ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218028-9, Diony Felix,
PEBIVE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 201/2011,
public. em 8/7/2011, onde se lê: ... a partir de 10/06/2011 ..., leia-se: ...
a partir de 14/5/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421853-3, Neusa Ferreira de Araujo, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 198 public. em
20/8/2010, onde se lê: ... a partir de 13/08/2009, ref. ao cargo PEBDIA, cargo 01, leia-se: ... a partir de 11/7/2004, ref. ao cargo PEBDIA, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 218028-9, Diony Felix, PEBIVE, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 448/2011 public. em 8/7/2011,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 10/06/2011, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 14/5/2011.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 208 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora
aposentada, MaSP 173866-5, Maria Aparecida Andrade do Amaral,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
public. em 4/3/1980, onde se lê: ... 1º quinq. a/c de 30/10/73, leia-se:
... 1º quinq. Mag., a partir de 14/5/73. Ato public. em 4/9/81, onde
se lê: ... 2º quinq. a/c de 14/02/81, leia-se: ... 2º quinq. Mag., a partir de 21/10/80. Ato public. em 5/4/86, onde se lê: ... 3º quinq. a/c de
15/02/86, leia-se: ... 3º quinq. Mag., a partir de 24/10/85. Ato public. em
22/7/88, onde se lê: ... 4º quinquênio a contar de 15/02/88, leia-se: ... 4º
quinq. Mag., a partir de 23/10/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - MaSP
320071-4, Maria Rita de Cássia Costa Lima, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 68/2012, public. em
13/1/2012, onde se lê: ... a partir de 4/11/2010, leia-se: ... a partir de
5/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - MaSP 320071-4, Maria Rita de Cassia Costa Lima, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 134/2012,
public. em 24/3/2012, onde se lê: ... a partir de 4/11/2010, leia-se: ...
a partir de 5/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. São Bento
- 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 207/2011 public. em
8/4/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinquênio a contar de 07/02/2009,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. a partir de 17/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. São Bento
- 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 04/90 public. em
13/2/1990, onde se lê: ... ref. ao 1º quinquênio a contar de 04/12/1989,
leia-se: ... ref. ao 1º quinq. a partir de 21/12/1992, data do exercício
como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2015
Retifica no Ato nº 50/2015, de Lotação, publicado no “MG” de 11/09/15,
a parte referente a: Para EE Sarah Kubitschek - 7889, Betim - MASP
1015728-7, Aparecida de Cássia Oliveira Lima, PEBIA - Matemática,
16 Aulas, Adm. 03. Lotação de Nomeados. Nomeado em 27/06/15,
Com posse em 22/07/15 e Exercício a contar de 03/08/15.
Onde Se Lê - EE Sarah Kubitschek - 7889, Betim, Leia-Se - EE Juscelino K. De Oliveira - 7901, Betim.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2015
Retifica no Ato nº 48/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
28/08/2015, a parte referente a: Para EE Joelma Alves de Oliveira 212466, Igarapé - MASP 971345-4, Alcione Maria dos Santos Silva,
PEBIA - Supervisão, Adm. 02. Lotação de Nomeados. Nomeado em
27/06/15, Com Posse em 24/07/15 e Exercício a contar de 27/07/15.
Onde Se Lê - PEBIA - Supervisão, Leia-Se - EEBIA – Supervisão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2015
Retifica no Ato nº 48/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
28/08/2015, a parte referente a: Para EE Padre João Botelho - 1619,
Belo Horizonte - MASP 319887-6, Maria Costa Ribeiro Bonino Silva,
PEBIA - Orientador, Adm. 03. Lotação de Nomeados. Nomeado em
27/06/15, Com Posse em 24/07/15 e Exercício a contar de 03/08/15.
Onde Se Lê - PEBIA - Orientador, Leia-Se - EEBIA – Orientador.
08 752277 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 829745-9, Silveria de Souza Barbosa, ATBIA, cargo
03, por Isabella de Souza Barbosa, filha, a partir de 15/9/2015; E.E.
Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 444552-4, Marcia Celci de Souza
Lima, PEBIE, Geog., cargo 01, por Antenor de Souza Lima, filho, a
partir de 24/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 69 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Esmeraldas E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 320395-7, Iris Aparecida de
Figueiredo, PEBIIIP, cargo 01, Apostilada no cargo em comissão de
Diretor de Escola, D3A, a partir de 5/1/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 70 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 796094-1, Vera Lucia Ribeiro e
Silva, PEBIG, cargo 01, a partir de 5/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 71 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto
Silva, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 26/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, o servidor: Betim - E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 959792-3, Ricardo da Silva Miranda, PEBIA, cargo 03,
Química, a partir de 11/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
367 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem- E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 335670-6, Lucimar de
Oliveira Campos, a partir de 5/10/2015, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
368 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, a partir
de 5/10/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
369 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 276496-7, Lucia de Fatima Campos
Fernandes, a partir de 9/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7052 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
370 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 824170-5, Sonia Leopoldina Lopes
Reis, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
371 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 827740-2, Edi Conceição da Silva, a
partir de 9/10/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
372 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 320395-7, Iris Aparecida de
Figueiredo, a partir de 9/10/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, apostilada
no cargo de Diretor de escola D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
373 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 363937-4, Luciene Maria Mendonça e Silva, a
partir de 5/10/2015, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
374 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 364783-1, Walquiria Ribeiro dos Santos Azalim, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice direção 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 389113-2, Flavia Assis Alves, a partir de 5/10/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
376 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 179586-3, Maria Romualda Castro da Cunha, a partir de 3/8/2015, ref. ao EEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
377 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 276668-1, Marilia Aparecida dos Santos Oliveira, a partir de 7/10/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 158 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
378 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Manuel Casasanta - 159- MaSP 352880-9, Edna Maria Rodrigues dos
Santos Lima, a partir de 5/10/2015, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
379 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 344671-3, Roseli Maria Diniz
Oliveira, a partir de 5/10/2015, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
380 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto
Silva, a partir de 06/10/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
381/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 352024-4, Sandra Maria
Rodrigues Nascimento, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
382 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 851294-9, Alvimar Luzia da
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
383/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 204234-9, Ernerita Martins, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao PEBRIIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 61/ h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
384 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 536529-1, Elizabeth Lopes
da Silva Leandro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
385 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 868069-6, José
Eustáquio da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 172 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
386 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Santa Tereza - 9024- MaSP 273867-2, Raimunda Souza Palma Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
387 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 321414-5, Jorgina Maria da Silva Bernadoni, a
partir da data da publicação deste Ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 83 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
388 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- Servidora em Adjunção Junto à Fundação Dom
Bosco, MaSP 826128-1, Lucia de Fatima Silva Faria, a partir da data da
publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
389 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 273718-7, Janete Meire Andrade Ferreira, a partir de 30/9/2015, ref. ao PEBI-J, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 285290-3, Marcela Maria
França Fraga, a partir de 7/10/2015, ref. ao TDEIIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
391 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 273129-7, Maria Matilde de Fátima, a
partir de 5/10/2015, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 55
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2015
Anula o Ato nº 159/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 349332-7, Vanilde Mendes Moreira, ANEI-II-I, cargo 01,
na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 25/9/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/ 2015
Anula no Ato nº 295 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa 132- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1056512-5, Jane Alves Garcia, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 24/10/2014 por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015
Anula no Ato nº 158 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804170-9,
Maria Aparecida de Melo, PEBRIIA, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 19/6/2014,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50 / 2015
Anula o Ato nº 18/2012 public. em 3/3/2012 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4,
Delma de Souza Vilaça, ANEI-IC, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51 / 2015
Anula o Ato nº 152/2015, public. em 18/9/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
247914-5, Maria Ieda Almeida da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66 / 2015
Anula o Ato nº 327/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330357-5, Edna Lucia Dutra,
PEBIIIB, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, public. em 25/9/2015, por motivo de legislação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67 / 2015
Anula o Ato nº 171 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319955-1, Maria da Conceição Lopes de Lima, PEBIP, cargo
01, na parte em que concedeu, 3º quinq. de Férias-Prêmio, public. em
4/9/2009, por motivo de duplicidade ficando mantido o ato nº 250,
public. em 29/12/2001.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68 / 2015
Anula no Ato nº 177 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330201-5, Margareth Salgado Stopa Fialho, PEBIVC, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, public. em 8/11/2013, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69 / 2015
Anula o Ato nº 57 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364930-8, Gilda Ramires Caldeira Leão,
PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio/Contagem
em Dobro para aposentadoria, public. em 11/11/2011, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60 / 2015
Anula no Ato nº 27 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 590520-3, Maria de
Lourdes Martins, PEBIE, cargo 01, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço public. em 2/10/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015
Anula no Ato nº 66 de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 590520-3, Maria de Lourdes Martins, PEBIE, cargo 01, na parte em que concedeu quinquênio public.
em 2/10/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 62 / 2015
Anula no Ato nº 55/2013 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora aposentada, MaSP 173866-5, Maria Aparecida Andrade do Amaral, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou
quinquênio, public. em 12/4/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63 / 2015
Anula o Ato nº 195/2015 de Retificação de Adicional por Tempo de
Serviço, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421853-3, Neusa Ferreira
de Araujo, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, Adicional por
Tempo de Serviço, public. em 25/9/2015, por motivo de incorreção no
MaSP.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64 / 2015
Anula o Ato nº 211 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319955-1, Maria da Conceição Lopes de Lima, PEBIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço,
public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato
nº 208 public. em 18/5/2012.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 343/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330357-5, Edna Lucia
Dutra, PEBIIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º decênio de exercício,
a partir de 1º/8/2008, para regularizar situação da servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 344 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas
- 223590- MaSP 351071-6, Renilde Lucilene de Souza, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 319887-6, Márcia Costa Ribeiro
