38 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 10/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE n° 02/2015, publicada no MG 08/10/2015, referente à servidora
M.J.dos R, MaSP 329.068-1, PEB, 2° Cargo, pela reposição do valor
indevidamente recebido no período de agosto de 2012 a junho de 2013,
referente ao pagamento de promoção por escolaridade, publicado no
MG de 19/04/2012 e anulado no MG de 16/10/2013, considerando a
ausência de má fé, conforme Lei n° 14 184, de 31/01/2012 e Resolução
SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 08/2015
REMANEJA, nos termos do art.22 da Resolução SEE n° 2.741, de
20/01/2015, as servidoras: Perdões – Do PECON “João Alvarenga”,
MaSP 619.335-3, Denize Teixeira Garcia Pereira, PEB I A, 1° Cargo,
para a E.E. “Elvira Lopes Resende”, a partir de 10/08/2015, com 16
aulas de Ciências/Biologia, por motivo de encerramento das atividades
do referido PECON; MaSP 1.006.705-6, Patrícia Carla Garcia de Oliveira, PEB I A, 1° Cargo, para a E.E. “João Melo Gomide”, a partir de
10/08/2015, com 16 aulas de Língua Portuguesa, por motivo de encerramento das atividades do referido PECON.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2015
REVOGA O ATO DE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, no que se refere à servidora: Perdões –
PECON “João Alvarenga”, MaSP 1.006.705-6, Patrícia Carla Garcia de Oliveira, PEB I A, 1° Cargo, Ato N° 02/2010, publicado em
25/02/2010, por motivo de encerramento da atividades do referido
PECON, a partir de 10/08/2015.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a(ao)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Adjunção à APAE/Conselheiro
Lafaiete-MaSP:1.010.243-2,Cláudia Lopes Correia,PEB3A/1º cargo,
a partir de 02/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,a(ao) servidor(a):Conselheiro
Lafaiete- Adjunção à APAE/Conselheiro Lafaiete-MaSP:956.226-5,Patrícia do Rosário de Assis,EEB1A/1º cargo, a partir de 12/08/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:MaSP:843.201-5,
Fernanda Cristine Rodrigues Teles,Assistente Técnico de Educação
Básica-/ATB1G,admissão 01,EE.“Domingos Bebiano ”- Conselheiro
Lafaiete, a contar de 16/07/2015
LOTAÇÃO- ATO Nº 06/2015
LOTA,nos termos do incico I do art. 75 da Lei nº 7.109, de13/10/1977,
o servidor: MaSP: 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,PEB 2P, Matérias Pedagógicas,22 aulas, nº de admissão 02,a partir de 22/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II ,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor(a):Congonhas- EE.“Barão de Paraopeba”,MaSP:844.7617,Maria da Glória,PEB1A-admissão 01/ATB1A-admissão 03, pelo
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE V, a partir de 08/10/2015,com vinculação ao
cargo de ATB1A,admissão 03.
Catas Altas da Noruega- EE. “Gustavo Augusto da Silva” -FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP 539.212-1,João Batista
Chagas de Miranda,PEB1P-1º cargo,por 02 mês(es),referente ao(s)
4º quinquênio,de exercício a partir de 19/10/2015,republicado por
motivo de conter incorreção no nome da Escola, na publicação do dia
07/10/2015 página 34, coluna 01.
Conselheiro Lafaiete- EE. “Queiróz Junior”- FÉRIAS- PRÊMIOCONCESSÃO ATO Nº 01/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP:1.000.364-8, Raquel Soares
de Paula, PEB1B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/2015
Entre Rios de Minas- EE. “Dom Rodolfo” – ABONO FAMÍLIA - ATO
Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 ao(s) servidor(es):MaSP:1.129.896-5,
Deyse Mendes Araújo,PEB1A-4º cargo,por João Lucas Araújo de
Souza Resende-filho a partir de 03/08/2015.
Entre Rios de Minas- EE. “Dom Rodolfo” - AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias do(s) servidor
(es):MaSP:350.470-1,Rosana Maria Santos Souza,PEB1P-1º cargo/
PEBR2A/SEV-2ºcargo, a partir de 03/09/2015.
Entre Rios de Minas- EE.”Expedicionário Geraldo Baeta”- FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:807.674-7,Manoelina Santos
de Oliveira,PEB2N,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015, republicado por conter
incorreções.
Jeceaba-EE.“Santos Reis”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor (es):MaSP:963.471-8,Marcílio Alves
Ferreira,PEB2D,1º cargo,por 01 mês(es),referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.
Itaverava- EE. “Conselheiro Antão” - AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias do(s)
servidor(es):MaSP:558.975-9, Emília Aparecida Reis,PEB1A-1º cargo,
a partir de 10/09/2015
Santana dos Montes- EE.” Dr. João Nogueira de Almeida”- ALTERAÇÃO DE NOME - ATO S/ Nº
ALTERA O NOME, avista de documento apresentado, do servidorMaSP: 865.934-4,Silvani Geralda Dutra, para Silvani Geralda Dutra
de Almeida.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2015RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 328.493-2, Maíza dos Reis Antunes, PEBIIP, adm.01,
Ato nº 05/09 publicado em 19/03/02, por incorreção na vigência onde
se lê: 5º qüinqüênio a partir de 06/05/07, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 30/09/07.
14 753878 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO Nº 05 /2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 de ADCT da CE/1989, c/c o inciso XVI do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 285.363-8, Maria da Glória Sampaio Guimarães, a partir
de 07/10/11, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 48
/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988:Presidente Juscelino- Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 645.487-0, Maria Raimunda da Silva Fonseca, a partir de
05/08/2015, referente ao cargo de ASBIB, adm.01, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 3.901
dias de exercício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2015
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.493-2, Maíza dos Reis Antunes, PEBIIP, adm.01,
retificação de Quinquênio , ato nº 09/09, publicado em 21/05/09, por
incorreção na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buenópolis – Escola Estadual “Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 1.051.747-2, Avila Maria Caetano da Silva,
PEBIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015; Escola Estadual “Padre Laerte Esperança Oliveira” MaSP 849.731-5, Alex Oliver Teixeira, PEBIH, adm.01, por 02
meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
MaSP 866.457-5, Adelma Aparecida Rodrigues Lima, PEBIM, adm
01, por 02 meses referentes ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 19/10/2015; Corinto – Escola Estadual “Professora Maria Amália
Campos” MaSP 296.320-5, Jube Honorato de Oliveira, PEB2P, adm
03, por 02 meses referentes ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/2015; MaSP 436.534-2, Adriana Cristina Alonso de Almeida,
PEB2N, adm 01, por 02 meses referentes ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015 -Curvelo – Escola Estadual “Antonina Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1.129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEBIC,
adm 01, por 02 meses referentes ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 22/10/2015 - Escola Estadual “Bolivar de Freitas” MaSP 389.543-0,
Ludmila Faria Guimarães, PEBIIM, adm 01, por 01 mês referente ao
2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2015; MaSP 389.543-0,
Ludmila Faria Guimarães, PEBIIM, adm 02, por 01 mês referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2015; MaSP 441.687-1, Claudia Barbosa Lucas Rodrigues, PEBI I, adm 01, por 01 mês referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2015; - CESEC Curvelo, MaSP 434.960-1, Edna Maria Miranda Rodrigues, PEBIP, adm
01, por 02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/2015; - Escola Estadual “Eurípedes de Paula” MaSP 936.140-3,
Janice Marcos Avelar Rodrigues, PEBIM, adm 01, por 02 meses referentes ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 276.495-9, Lúcia
Chaves da Silva, PEBIIL, adm 02, por 02 meses referentes ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 334.122-9, Rosana
Maria Pimentel Soares Leal, PEBIP, adm 01, por 02 meses referentes
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015; MaSP 340.268-2,
Lucimeire da Silva Coura, PEBIIM, adm 02, por 02 meses referentes
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015; MaSP 376.293-7,
Dimas Fernando de Moura, PEBIN, adm 01, por 02 meses referentes
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015; MaSP 376.293-7,
Dimas Fernando de Moura, PEBIVE, adm 02, por 02 meses referentes
ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015; - Escola Estadual “Irmã Clarentina” MaSP 350.733-2, Sandra de Jesus Silva Rocha,
PEBIP, adm 01, por 02 meses referentes ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015; MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIP,
adm 01, por 02 meses referentes ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015; MaSP 884.006-8, Rogeânia Aparecida Dias,
PEBIO, adm 01, por 02 meses referentes ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015; - Escola Estadual “Major Antônio Salvo” MaSP
364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm 01, por 02
meses referentes ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
MaSP 389.094-4, Idene Maria de Oliveira Santos Gutfraind, PEBIIE,
adm 01, por 02 meses referentes ao 2° e 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 19/10/2015; - Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 390.157-6, Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIM, adm
01, por 02 meses referentes ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/2015; - Escola Estadual “Padre Augusto Horta” MaSP 813.685-5,
Maria Aparecida de Figueiredo, PEBIN, adm 01, por 01 mês referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 11/11/2015; - Escola Estadual
“São Vicente de Paulo” MaSP 350.729-0, Rosângela de Souza Gonçalves, PEBI I, adm 01, por 02 meses referentes ao 3° e 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 19/10/2015; Felixlândia – CESEC “Humberto
José Elias” MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da Silva Magalhães Sá,
PEBIC, adm 01, por 01 mês referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 09/11/2015; - Escola Estadual “Padre José Gonçalves de
Souza” MaSP 317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães, PEBIP,
adm 01, por 02 meses referentes ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 19/10/2015; MaSP 390.158-4, Linda Denise dos Santos Lima,
PEBIIM, adm 01, por 02 meses referentes ao 2° e 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/10/2015; Inimutaba – Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 373.984-4, Cláudia Mizobuti Ribeiro,
PEBIIP, adm 01, por 02 meses referentes ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015; MaSP 373.984-4, Cláudia Mizobuti Ribeiro,
PEBIIP, adm 02, por 02 meses referentes ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015; MaSP 917.467-3, Maria de Lourdes Pereira de
Lacerda, PEBIL, adm 02, por 02 meses referentes ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/10/2015; Presidente Juscelino – Escola Estadual
“Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.721-7, Mírian Celeste Monteiro Melo, PEB2O, adm 02, por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 873.033-5, Lauro da Cunha
Monteiro, PEBIG, adm 01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 19/10/2015; Três Marias – Escola Estadual “Carlos
Alexandre de Oliveira” MaSP 835.307-0, Sônia Pereira Campos Lima,
PEBID, adm 02, por 01 mês referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 22/11/2015; - Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP
542.243-1, Celenita Ferreira, PEBIIN, adm 02, por 02 meses referentes
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015; MaSP 835.307-0,
Sônia Pereira Campos Lima, PEBIG, adm 01, por 02 meses referentes
ao 2° e 3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto –
Escola Estadual “Antônio Vieira Machado”, MaSP 351.072-4, Rosana
Aparecida de Carvalho Leite, PEBIIP, adm.01 por 02 meses referente
ao(s) 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/15 “com vistas à
aposentadoria”; Escola Estadual Professora “Maria Amália Campos”,
MaSP 350.741-5, Valnice de Fátima Vitor e Silva, PEBIIO, adm.01,
por 02 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir
de 19/10/2015 “com vistas à aposentadoria”; Curvelo – Escola Estadual “Irmã Clarentina”, MaSP 350.717-5, Marízia Tátima da Guia
Félix Campos, PEBIM, adm.01 por 02 meses referente ao(s) 3º e 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/15 “com vistas à aposentadoria”; Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, adm.02, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015 “com vistas
à aposentadoria”.
14 753876 - 1
DESLIGAMENTO- ATO Nº 18/2015-O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, à servidora:
MaSP 436.644-9, Ivanete das Graças Costa Chaves, PEBIA, adm.01,
lotada na Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, a contar
de 23/09/15.
14 753877 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2015 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei 21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 1194139-0,
Maíra Dayer Lopes de Barros Moreira, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/07/2015,
vinculado a admissão 03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Artur Tibães,
Masp 439105-8, Nilton Francisco Tibães, PEBIN Adm01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
Masp 163455-9, Maria do Socorro Afonsino, PEBIM Adm02, em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória em 01/10/2015,
referente(s) ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E.
Pio XII, Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIA
Adm02, a partir de 07/08/2015; SERRO, E.E. Luiza de Marillac, Masp
1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIC Adm01, a partir de 07/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2015 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do
art.40 da CF/1988, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestra
Bezinha Gandra, Masp 163455-9, Maria do Socorro Afonsino, a partir de 01/10/2015, referente ao PEBIM Adm02, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do Art.40, §1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a
8101/10950 dias de exercício.
14 753881 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
379.565-5, Maria da Piedade da Silva, PEBIO, Adm. 02, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de zona rural e omissão de dados, o ato
nº 144/2002, publicado em 13.12.2002, Onde se lê: 16 meses e 04 dias
referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 14
meses e 04 dias para utilização posterior, em virtude de ter usufruído
02 meses a contar de 01.05.2002, Leia-se: 15 meses e 16 dias referentes aos 1º, 2º, 3º, e 4º quinquênios de exercício, a partir de 12.08.1998,
restando-lhe 13 meses e 16 dias para utilização posterior, em virtude de
ter usufruído 02 meses a partir de 01.05.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 283.761-5,
Maria de Fátima Sousa Russo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato publicado em 06.08.2009, Onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo
006 h/a de média qüinqüenal de aulas de exigência curricular, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de
incentivo à docência “biênio” 7601 dias, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006
h/a de média qüinqüenal de aulas de exigência curricular, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de
incentivo à docência “biênio” 7601 dias e 835 dias de gratificação de
vice diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 943.440-8, Mirian Aparecida do
Nascimento Araujo, PEBI A, Matemática, 10 Aulas, Adm. 03, por
motivo de incorreção no número de aulas, o ato nº 03/2015, publicado
em 21.07.2015, Onde se lê: 16 Aulas, Leia-se: 10 Aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1.254.545-5,
Laurence Magno Benevenute da Costa, PEBI A, Língua Inglesa, 16
Aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no número de aulas, o ato
nº 03/2015, publicado em 21.07.2015, Onde se lê: 10 Aulas, Leia-se:
16 Aulas.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015 ANULA O ATO, de Retificação de
Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- E.E. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 379.565-5, Maria
da Piedade Silva, PEBIO, Adm. 02, o ato nº 26/2015, publicado em
30.04.2015, na parte em que retificou férias prêmio concessão, por
motivo de retificação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1.121.762-7, Marizia Alves Fonseca, a partir de
17.04.2015, referente ao ASBI A, admissão. 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 2676 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves”, MaSP 487.281-8, Maria Edméia
da Silva Rodrigues, a partir da data da publicação, referente ao PEBI L,
admissão. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média qüinqüenal de aulas facultativas e ou exigência curricular.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 030/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 4/12/1993, de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/7/1992, leia-se, a partir
de 5/7/1992, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 18/12/1999, de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos
Santos Veloso, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/7/1997,
leia-se, a partir de 4/7/1997, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.583960-0,
Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 26/4/2009, leia-se, a partir de 2/4/2009, motivo incorreção na data
da vigência; E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 28/8/1999, de MaSP.587541-4, Elça Alves Miranda, PEBR2A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 3/5/1996, leia-se, a partir de 24/4/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 10/8/2002, de MaSP.587541-4, Elça Alves Miranda, PEBR2A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/12/2001, leia-se, a partir de 1º/11/2001,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 3/2/1999, de
MaSP.595012-6, Iracema Alves de Oliveira, ASB1G, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 13/7/1997, leia-se, a partir de 11/7/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 27/11/2002,
de MaSP.595012-6, Iracema Alves de Oliveira, ASB1G, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 3/9/2002, leia-se, a partir de 1º/9/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 28/3/2008,
de MaSP.595012-6, Iracema Alves de Oliveira, ASB1G, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 5/9/2007, leia-se, a partir de 4/9/2007, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de retif. 3º
quinq., pub. MG de 15/1/2015, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães
de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 12/12/2005,
leia-se, a partir de 9/10/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê,
a partir de 15/12/2010, leia-se, a partir de 13/10/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de MaSP.331701-3,
Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
8/12/2009, leia-se, a partir de 1º/5/2010, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 058/2015, pub. no
MG de 8/10/2015; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.587862-4,
Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê,
a partir de 4/4/1995, leia-se, a partir de 20/3/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 12/7/2012,
de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 2/4/2000, leia-se, a partir de 18/3/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG
de 12/7/2012, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 6/4/2005, leia-se, a partir de 20/3/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif.
4º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.587862-4, Maria Luiza
Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
2/4/2010, leia-se, a partir de 22/3/2010, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 7/2/2013, de MaSP.590525-2,
Maria do Carmo Lima Braga, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/11/2012, leia-se, a partir de 8/4/2013, motivo concessão indevida por
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 029/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
10/2/1999, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 17/12/1998, leia-se, a partir de 25/11/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG
de 14/2/2001, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/12/2000, leia-se, a partir de 24/11/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 21/5/2003, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/1/2003, leia-se, a partir de 14/12/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 15/4/2005, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/2005, leia-se, a partir de 14/12/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 22/6/2007, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/1/2007, leia-se, a partir de 3/1/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub.
MG de 9/7/2009, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 31/1/2009, leia-se, a partir de 12/1/2009,
motivo incorreção na data da vigência; ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 28/8/1993,
de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/11/1988, leia-se, a partir de 16/8/1988,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub.
MG de 24/8/1993, de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/6/1991, leia-se, a partir
de 5/6/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 17/8/1994, de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos
Santos Veloso, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/7/1993,
leia-se, a partir de 5/7/1993, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 14/2/1996, de MaSP.583960-0,
Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 28/7/1995, leia-se, a partir de 5/7/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 1º/5/1999,
de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/7/1997, leia-se, a partir de 4/7/1997,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub.
MG de 4/9/1999, de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/1999, leia-se, a partir de 3/8/1999, motivo incorreção na data da vigência; E.E. Professora Joana Porto, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 19/6/2003, de
MaSP.587541-4, Elça Alves Miranda, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/12/2002, leia-se, a partir de 9/11/2002, motivo incorreção
na data da vigência; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 11/3/2010, de MaSP.588925-8, Alvina Antunes
Soares Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/10/2005,
leia-se, a partir de 28/10/2005, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 8º,
9º, 10º biênios, pub. MG de 13/1/2011, de MaSP.331701-3, Marionita
da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 8º biênio a partir de
9/8/2006, 9º biênio a partir de 8/8/2008, 10º biênio a partir de 8/8/2010,
leia-se, 8º biênio a partir de 15/1/2007, 9º biênio a partir de 14/1/2009,
10º biênio a partir de 14/1/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 058/2015, pub. no MG
de 8/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio
Fernandes Costa, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.886480-3, Mailsa Antunes Queiroz, PEBR2A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 7/1/2009, leia-se, a partir de 11/1/2009, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.886480-3, Mailsa Antunes Queiroz, PEBR2A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 7/1/2011, leia-se, a partir de 11/1/2011, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.1076336-5, Nelcino Inácio Rocha, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/2/2005, leia-se, a partir de 12/2/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.1076336-5, Nelcino Inácio Rocha, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/2/2007, leia-se, a partir de 12/2/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.1076336-5, Nelcino Inácio Rocha, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 8/2/2009, leia-se, a partir de 11/2/2009, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.1076336-5, Nelcino Inácio Rocha, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 8/2/2011, leia-se, a partir de 11/2/2011, motivo incorreção na
data da vigência; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 24/12/1993, de MaSP.587862-4,
Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 3/5/1992, leia-se, a partir de 4/4/1992, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º, 3º biênios, pub. MG de 24/7/1996,
de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A,
Adm. 02, onde se lê, 2º biênio a partir de 3/5/1994, 3º biênio a partir
de 2/5/1996, leia-se, 2º biênio a partir de 4/4/1994, 3º biênio a partir de
3/4/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 11/7/1998, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira
da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 2/5/1998,
leia-se, a partir de 3/4/1998, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 26/1/2002, de MaSP.587862-4,
Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê,
a partir de 1º/5/2000, leia-se, a partir de 2/4/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 16/4/2003,
de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 1º/5/2002, leia-se, a partir de 2/4/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 4/3/2005, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva
Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 3/5/2004, leia-se, a
partir de 4/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
