38 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Romes Dias Freitas – MASP: 1.051.826-4 – PEBIP adm01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/06/13. – EE. Profº. Alceu
Novaes – Celi Regina Lopes – MASP: 379.072-2 – ATBIVH adm01 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 30/01/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
56/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Pe Clemente de Maleto – Leda Ângela Braga – MASP: 799.410-6 – PEBIA
adm02 – a partir de 09/07/15, com direito, nos termos (*) art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 3742 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a. - Uberaba – EE.
América – Fabiana Cristina de Oliveira – MASP: 1.112.753-7 – PEBIA
adm01 – a partir de 16/07/15, com direito, nos termos (*) art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 3527 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 95(RB) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
57/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, do(s)
servidor(es): - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – João
Wagner Resende – MASP: 1.015.257-7 – PEBID adm01 – a partir de
09/06/15, com direito, nos termos (*) do art.40, § 1, inciso I da CF/88,
c/c art.8, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 14/35 avos correspondente à carga horária de 113h/a (RB+EXT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
58/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Loren Rios Feres – Nilva Aparecida Ribeiro Silva –
MASP: 347.040-8 – PEBIM adm02 – a partir da data da publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral. – EE. Luiza
de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 –
PEBIIIP adm01 – com vigência a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito a remuneração integral de 119h/a (RB+EX).- Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Getúlio Joaquim da Costa Neto
– MASP: 300.747-3 – PEBIP adm01 – a partir de publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+87 h/a (RB+EC). – Sacramento – EE. Sinhana Borges –
Maria Aparecida da Silva – MASP: 312.623-2 – ASBIJ adm01 – a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
59/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Maria da
Conceição de Assis – MASP: 946.842-2 – ASBID adm01 – a partir
da data da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5014 dias de exercício. - Conceição das Alagoas – EE. José
Alexandre Miziara – Glaucilei Rodrigues Tristão Cassiano Campos –
MASP: 654.955-4 –a partir da data da publicação referente ao cargo
PEBIC adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Venilda Martins
– MASP: 655.403-4 – PEBIA adm01 – a partir da data da publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
– EE. Profº. Bandeira – Inalda Maria de Menezes Queiroz – MASP:
287.623-3 – PEBI adm02 - a partir da data da publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4302 dias de exercício. – Diva
Silva Andrade – MASP: 657.915-5 – ASBIE – a partir da data de sua
publicação, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.(*) art.40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9412 dias. – Carlos Braz da Silva – MASP: 930.603-6 –
ASBI adm01 – a partir da data da publicação, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4302 dias de exercício. – Limeira do Oeste
– EE. Izoldino Soares de Freitas – Zilma Maria Fernandes – MASP:
304.838-6 – PEBIA adm03 – a partir da data da publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6978 dias de exercício. –
Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida – DivaRosarioCruvinel
de Oliveira – MASP: 332.174-2 –PEBIA adm01 – a partir da data da
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 191h/a.
– Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Nazir de Souza da Trindade –
MASP: 946.872-9 – ASBIC adm01 – a partir da data da publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40§1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5622 dias de exercício. – Vera Lúcia Viana Leal – MASP: 966.574-6 – ASBIC adm01 – a
partir da data da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5047 dias de exercício. – EE. BoulangerPucci – Lúcia
Maria Esmeria Silva – MASP: 482.636-8 – ASBIG adm01 - a partir da
data da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10490 dias de exercício. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Regina
Montandon – MASP: 869.372-3 – ASBIC adm01 – a partir da data da
publicação, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3687 dias de exercício. – EE. São Benedito – Maria Emília
dos Santos Borges – MASP: 647.597-4 – PEBI adm01 – a partir da data
da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4306
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a. – União de Minas – EE. Dom Pedro – Ilda Aparecida de Oliveira – MASP: 655.433-1 – PEB IC - a partir da data da
publicação, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6 da EC
41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
ANULAÇÃO – Ato nº 119/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es):
Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maísa
Sousa Lacerda – MASP: 365.640-2 – PEBIP adm01 –ato publicado em
02/10/15, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 120/2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Fatima Aparecida dos Santos – MASP: 300.745-7 – PEBIA adm02 – ato 185/2014,
publicado em 19/07/14, por motivo de retificação indevida. – Ione
Ferreira Storck – MASP: 654.739-2 – EEBIA adm01 – ato 259/2015,
publicado em 30/10/15, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 121/2015
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Delma Aparecida de Oliveira
Peres – MASP: 651.965-6 – PEBTII adm01 – ato 260/2015, publicado
em 30/10/15, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – Ato nº 122/2015
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Campos Altos – EE. Pe Clemente de Maleto – Leda Ângela
Braga – MASP: 799.410-6 – PEBIA adm02 – ato 55/2015, publicado
em 07/11/15, por concessão indevida.
13 764432 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Prata, na E.E. do Prata, Masp 1156469.7.3, Josiane Aparecida Santos Alves, PEB1A, a contar de 03/08/2015, após remoção
da E.E. Antônio Luis Bastos, município de Uberlândia, publicada no
“MG” de 18/07/2015; - Uberlândia, na E.E. Amador Naves, Masp
622124.6.1, Cleide Aparecida Nunes Silva Franco, PEB1A, a contar
de 27/10/2015, em cumprimento de ordem judicial liminar proferida
nos autos do processo nº 0750124-15.2015.8.13.0702; na E.E. Bueno
Brandão, Masp 1007209.8.1, Viviane Geremias da Rocha, PEB1E, a
contar de 03/08/2015, após remoção da E.E. Josias Pinto, município
de Nova Ponte, publicada no “MG” de 22/07/2015; na E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 937736.7.1, Adriana de Brito Souza, PEB1A, a
contar de 03/08/2015, após remoção da E.E. Nossa Senhora das Graças,
município de Campina Verde, publicada no “MG” de 18/07/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp
1357287.0.3, Deyvin Ricardo Marques Gualberto, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, devendo entrar em exercício, a partir de 03/08/2015, a pedido do servidor; E.E. João Rezende, Masp
1356991.8.2, Rafael Gonçalves Queiroz, ATB1A, de Uberlândia, E.E.
Amador Naves, devendo entrar em exercício, a partir de 03/08/2015, a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 171/15
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 948825.5.1, Ana Paula
Ananias, ATB1E, Ato nº 25/15, publicado em 01/07/15, na parte em que
concedeu Opção Remuneratória, por publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 369213.4, Doraides Borges Martins Barcelos, ATB1D, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; - Prata, E.E. Coronel Pedro
Nery, Masp 895610.4, Rosa Mônica Oliveira Faria, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015;
E.E. Noraldino Lima, Masp 1324644.2, Donizetti Antonio Alves de
Oliveira, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 27/08/2015; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 289004.4, Carmem Lucia de Paula Silva,
ATB1E, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/15; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1326235.7, Rafael da
Silva Lopes, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII,
a partir de 01/07/2015; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 963725.7, Sandra Aparecida Ferreira, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Neuza Rezende, Masp
443762.0, Nilton Soares Rocha, ATB2E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 874622.4, Cleonice Mendes Pereira,
ATB2E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/2015; E.E. Teotônio Vilela, Masp 614081.8, Ralei Pereira Matos,
ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir
de 01/07/15; E.E. 13 de Maio, Masp 1257317.6, Ellen Kiria Gonçalves Santos, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 331333.5, Marizete de Sousa Machado
Silva, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 26/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares,
Masp 270104.3, Tânia Mara Corrêa, EEB2G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. São Judas Tadeu,
Masp 289356.8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2O, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; - Monte
Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 289165.3,
Fátima Regina de Freitas Vidigal, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; - Prata, E.E. do Prata/ E.E.
Coronel Pedro Nery, Masp 289248.7, Islai de Freitas Silva, PEB2G,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8, Vasconcelos
Gomes da Cunha, PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/2015; - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa,
Masp 296228.0, Leila Aparecida de Freitas Franco, PEB2J, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 338458.3, Kátia Beatriz de Sousa
Resende, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 257332.7, Iolanda de Leva Bernardes, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 249828.5, Adorani Alves de Azambuja Ribeiro,
PEB2O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 71224.0, Arlete Gonçalves Machado de Campos, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
Masp 148405.4, Carmélia Carrijo Guimarães, PEB2H, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/15; Masp 251473.5, Cecília Maria Cunha Momonuki, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/15; Masp 221525.9, Célio Eduardo Lacerda
Gomes, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 100397.9, Conceição Alves de Rezende Costa, PEB2I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Masp 107821.1, Cora Pavan de Oliveira Capparelli, PEB1E, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/15; Masp 103829.8, Degenetriz Alves Lopes, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/15; Masp 251009.7, Doraci de Melo Matos Silva,
PEB2N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 71217.4, Fuensanta Torres
Nasciutti, PEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 256679.2, Irany
Alves de Oliveira e Macedo Ribeiro, PEB2C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Masp 115513.4, Lucy Borges Vieira Pereira, PEB1J, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Masp 104627.5, Lucy Rodrigues de Faria, PEB1C, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/15; Masp 249831.9, Mara Núbia Assunção Tannús Freitas Silva, PEB2L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 148721.4, Maria
Aparecida Mendes Amaral, PEB2H, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp
129389.3, Maria de Fátima dos Anjos Coelho, PEB2H, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Masp 210038.6, Marli Novaes Tannús Alves, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/07/15; Masp 251670.6, Mirian Mendes Alves, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/15; Masp 127440.6, Miyako Shirabiyoshi Montes, PEB2H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 215413.6, Onezia Tomás
da Silva, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 97295.0, Teresinha de
Jesus Bittencourt Magalhães, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
Masp 100418.3, Therezinha Rodrigues dos Reis, PEB1J, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/15; Masp 34624.7, Valdemar Firmino de Oliveira, PEB1H,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/15; Masp 80951.7, Vicência Nunes de Freitas
Bessa, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 224865.6, Claudice de Fátima Faria e Ávila, PEB2N,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 80924.4, Dionésia de Melo Freitas Faria, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Masp 65092.9, Edna
Moraes Ferreira, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp
250963.6, Eloina Mendes Peixoto, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 166252.7, Inah Lucia Batista de Almeida, PEB2H, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Masp 121200.0, Iris Maria Pazeta Marra, PEB2H, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 116856.6, Janir Olivalves Bevilacqua, PEB1E,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/15; Masp 157729.5, Lais Cesar Couto, PEB1C,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/15; Masp 140338.5, Leni Laura de Souza e Silva,
PEB2I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 251048.5, Leila Lúcia
Cascão, PEB2N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 215142.1,
Magnólia Coelho de Carvalho Faria, PEB2N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 251539.3, Maria do Rosário Mendes de Ávila, PEB2N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/15; Masp 147671.2, Maria Luiza Martins Soares
Moraes, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 198624.9,
Marilia Carvalho de Moraes, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Masp 141052.1, Romilda Guirele Avelar, PEB1B, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/15; Masp 152275.4, Vicente do Carmo Alves, PEB1L, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 117540.5, Zélia Garcia Narcizo, PEB2I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269847.0, Adelita Alves Neves, PEB1P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 115921.9,
Alice Bessa de Oliveira Peixoto, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/2015; Masp 250967.7, Elvira Helena Cascão, PEB2H,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 191317.7,
Helena Alves de Araújo, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 256967.1, Jussara de Fátima Salomão Araújo,
PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp
191979.4, Lourdes Vasconcelos Fernandes, PEB2L, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 251284.6, Lúcia Helena
Moreno de Azevedo Vieira, PEB1L, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/2015; Masp 224885.4, Maria Angela de Sousa, PEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 346754.5,
Mônica Belém de Menezes Rios, PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2015; Masp 65330.3, Neide Fernandes Carvalho, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp
139971.6, Neusa Cunha Arantes, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/2015; Masp 65342.8, Nilce Aparecida Vieira Fernandes, ANEI2I, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp
106972.3, Nilza Bernardes Montes Póvoa, EEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 249829.3, Salma Cristina
Gomes da Silva, PEB1M, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Masp 76383.9, Sâmia Mameri Ferreira, EEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp 198990.4,
Sebastiana Divina de Moraes Magalhães, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp 225147.8, Tereza Faria Alves,
PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp
225291.4, Terezinha Leziê Rodrigues Gil, PEB2L, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 224910.0, Vanilda Rocha Perfeito, PEB2N, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015;
Masp 263171.1, Vilma Pereira dos Santos, EEB2M, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 116837.6, Célia Mary Rosa Faria, PEB1P,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp 63984.9,
Dinorá Maia Silva de Lima, EEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015; Masp 147902.1, Djaci de Oliveira Guerra,
EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp
198868.2, Eliana Alessandri Reis, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015; Masp 169828.1, Elzine Borges Beregeno,
ANEI2C, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Masp
158626.2, Henilda Suzy Ferreira Susstrunk, EEB2O, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 224894.6, Mariley de Fátima
Duarte Morais, PEB2M, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015; Masp 157506.7, Marina Reis Alves Miloni, EEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 225275.7,
Olga Marlene Benati Mendes, PEB1P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 01/07/2015; Masp 143944.7, Nina Fonseca Parreira, EEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 225275.7,
Olga Marlene Benati Mendes, EEB2N, admissão 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 01/07/2015; Masp 71266.1, Suzete Maria de Lima, EEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
