Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO. Processo 90/2015 Partes: UTRAMIG e Hermes Dias
Gonçalves - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765925 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 51/2015 Partes: UTRAMIG e Renata Aparecida Silva - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765912 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 66/2015 Partes: UTRAMIG e Naray Lima
Santana Rodrigues Morais - Objeto: Contratação de profissional para
execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no
segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765908 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 78/2015 Partes: UTRAMIG e Raquel Santos Junqueira - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765910 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 89/2015 Partes: UTRAMIG e Virginia Alves Vieira Marques - Objeto: Contratação de profissional para
execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no
segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765919 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 82/2015 Partes: UTRAMIG e Reinaldo
Carlos Mendes - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765911 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 74/2015 Partes: UTRAMIG e Vania Cristina
de Freitas - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765916 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 54/2015 Partes: UTRAMIG e Daniela
Moraes de Araújo - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765923 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 91/2015 Partes: UTRAMIG e Victor Henrique Rocha Barbosa - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765918 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 61/2015 Partes: UTRAMIG e Marta Fenelon Alves Brandão - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765906 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 64/2015 Partes: UTRAMIG e Valéria de
Jesus Coelho Ferreira dos Santos - Objeto: Contratação de profissional
para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados
no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765915 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 73/2015 Partes: UTRAMIG e Rosiane Aparecida Braga Ferreira de Souza- Objeto: Contratação de profissional
para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados
no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765914 - 1
Extrato do Contrato nº 9045349/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo Ltda - ME, Processo
de compra nº 2281314 000106/2015, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto de acordo
com o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº
53/2015. Valor total: R$ 18.408,00. Vigência: 12 meses, de 19/11/2015
a 18/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.425
4.0001.339033.04.0.36.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60
.1; 2281.12.364.143.4257.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2281.11.122.701.20
01.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2281.12.333.14">2281.12.333.143.4049.0001.339033.04.0.6
0.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1.
Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada P&P Turismo
LTDA - ME, pela contratante Utramig.
4 cm -18 766370 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 70/2015 Partes: UTRAMIG e Adelia
Moreira Marques dos Santos - Objeto: Contratação de profissional para
execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no
segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765877 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 75/2015 Partes: UTRAMIG e Jarlane de
Paula Souza Pinto - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765893 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 65/2015 Partes: UTRAMIG e Elessandro Luiz Neves - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765890 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 85/2015 Partes: UTRAMIG e Maria Venerada Silva Rosa - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765905 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 86/2015 Partes: UTRAMIG e Camila Valdomiro Mariano - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.800,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765882 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 55/2015 Partes: UTRAMIG e Karla Cristine Correa Maciel- Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765899 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 52/2015 Partes: UTRAMIG e Claudio
Rodrigues - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765884 - 1
Extrato de Convênio que entre si celebram a Fundação de Educação,
Cultura, Desenvolvimento Empresarial, Social, Ciencia e Tecnologia e
UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Objetivando identificar oportunidades e encaminhamentos de estudantes para a realização de estágio. Uberlândia, 26 de Outubro de 2015.
Liza Prado Presidente da UTRAMIG e Bania Vieira S. Poli Coordenadora Executiva Fundação CDL.
2 cm -18 766199 - 1
RATIFICAÇÃO Processo 105/2015 Partes: UTRAMIG e Kelly Grazielle Alves Pádua de Carvalho- Objeto: Contratação de profissional
para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados
no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 766281 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 53/2015 Partes: UTRAMIG e José Roberto
Gonçalves - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 16.000,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.1
43.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765896 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 92/2015 Partes: UTRAMIG e Maria da
penha Nascimento Neves - Objeto: Contratação de profissional para
execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no
segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765900 - 1
RATIFICAÇÃO Processo 101/2015 Partes: UTRAMIG e Marcilene
de Fátima Jaques - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 766275 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 68/2015 Partes: UTRAMIG e Edilson José
Maria - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de
qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765887 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 67/2015 Partes: UTRAMIG e José Augusto
de Mesquita - Objeto: Contratação de profissional para execução de
curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765894 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 87/2015 Partes: UTRAMIG e Aline de
Oliveira Souza - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.800,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765879 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 57/2015 Partes: UTRAMIG e Jane Ferreira
da Silva - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765892 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 72/2015 Partes: UTRAMIG e Diego Vinicius da Silva - Objeto: Contratação de profissional para execução de
curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765886 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 59/2015 Partes: UTRAMIG e Alessandra
de Faria Marques - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765878 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 77/2015 Partes: UTRAMIG e Rubia
Karolly Aparecida Castelo Branco - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.500,00. Dotação
Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765873 - 1
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº49/2015, que tem por objeto compras de
materiais para execução dos crusos homologados do PRONATEC/FIC
2015.2 carpinteiro de obras e pintor de obras imobiliárias da Fundação
UTRAMIG de Uberlândia. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 03/12/2015, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia
03/12/2015, às 09h30min, na Avenida Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro- BH/MG. Uma cópia do Edital poderá ser obtida pelo site www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2015. Liza
Prado, Presidenta da UTRAMIG.
3 cm -18 766400 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 103/2015 Partes: UTRAMIG e Pedro Luiz
Teixeira de Camargo - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no
segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 766253 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 76/2015 Partes: UTRAMIG e Lucas
Augusto Ferreira Diniz - Objeto: Contratação de profissional para
execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no
segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6
(seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765870 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 60/2015 Partes: UTRAMIG e Elizabeth
Lacerda Aquino - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765869 - 1
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 53
RATIFICAÇÃO. Processo 69/2015 Partes: UTRAMIG e Márcia de
Pinho Guimarães - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor:R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765871 - 1
RATIFICAÇÃO Processo 104/2015 Partes: UTRAMIG e Pedro
Roberto de Souza Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 766303 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 102/2015 Partes: UTRAMIG e Nerivaldo
Alves de Miranda Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.14">2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 766286 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 9045129/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 20.195.434/0001-00 - MILTON GARCIA DE JESUS
- EPP, Processo de compra nº 1261334 000019/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás GLP. Valor total: R$ 743,88. Vigência: 12 meses, de
18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 16/11/2015. Signatários: pela contratada Milton Garcia de Jesus, pela contratante Zeuman
de Oliveira e Silva.
Extrato do Contrato nº 9045127/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 04.154.414/0001-26 - ROSELY DE FATIMA FONTANA REIS - ME, Processo de compra nº 1261334 000007/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de Coffee Break. Valor
total: R$ 11.700,00. Vigência: 12 meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339039
.03.0.10.1. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: pela contratada Rosely
de Fátima Fontana, pela contratante Zeuman de Oliveira e Silva.
4 cm -18 765940 - 1
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2015, às 10.00 hs.,
na Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada na Avenida Belo
Horizonte, n° 02 – Bairro Langoni–Monte Carmelo-MG CEP : 38.500000 – Telefone (034) 3842-2499, e-mail: escola.200611@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01
de Dezembro de 2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida: Santos n° 287 Centro – Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000
– Telefone (034) 3847 1256 e-mail: escola.200271@educacao.mg.gov.
br. até o dia 30/11/2015, às17:30horas.
5 cm -18 766104 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortestorna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/11/2015 às
08:00hs, Processo licitatório n° 02/2015, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícioscom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Dona Queridinha Bias Fortes, localizada na Rua
Barão de Guaxupé n° 50 – Centro – Guaxupé/MG Telefone (35) 35511453, e-mail escola.137227@educacao.mg.gov.br ,até o dia 26/11/2015
às 12:00h.
3 cm -18 766102 - 1
EXTRATO DE CONTRATO nº 9045262/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 14.460.504/0001-07 - CENTRO AUTOMOTIVO
REFRIAUTO UNAI LTDA - ME, Processo de compra nº 1261026
000016/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Serviços de Instalação,
manutenção e reparos em aparelhos de ar condicionado e ventiladores.. Valor total: R$ 4.600,00. Vigência: 12 meses, de 17/11/2015 a
16/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.208
5.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: pela
contratada Denis Bruno Silva Costa, pela contratante Viviane Andrade
Porto Campos.
3 cm -18 766118 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2015, às
15:00hs, Processo licitatório nº 006/2015, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000– Tel(37)3383-1405, Carmo
da Mata MG, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. até o dia
30/11/2015, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2015, às
15:00hs, Processo licitatório nº 007/2015, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000– Tel(37)3383-1405, Carmo
da Mata MG, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. até o dia
30/11/2015, às 14h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/12/2015, às 17:00hs na EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000
– Tel(37)3383-1405, Carmo da Mata MG, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
7 cm -18 766105 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 12 / 2015, às 09 horas,
Processo licitatório nº 11 / 2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova
Era – Boa Esperança/MG - CEP 37.170.000 – Telefone (35) 3851.1447,
e-mail: escola.171174@educacao.mg.gov.br., até o dia 16/12/2015, às
08 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DOUTOR JOSÉ MESQUITA NETTO realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2015, às
16:00h, na EE PADRE CHICO, localizada na Rua Mário Abreu Araújo
n° 950 – Bairro JK – CEP 37165-000 – Telefone (0XX35) 3857 1350,
e-mail: escola.171549@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -18 766335 - 1
SRE ITUIUTABA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR TOMAZ AQUINO DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 08/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2015, às
08:10 hs, na EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio
Muniz n° 180 – Distrito de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone (0XX34) 32648150, e-mail: escola.196487@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -18 766340 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irma carvalho realiza Chamada Pública nº04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/12/2015, às 17h00min, na E.E. Professora
Irma Carvalho, localizada na Avenida Brasil, n° 1.150 – Bairro: Serra
Negra – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740.00 – Telefone: (034)
3832-4878, e-mail: escola..238538@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -18 766334 - 1
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves realizará Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2015, às 9:00 hs , na
EE Afonso Romão de Siqueira , localizada na Rua Professora Isaltina
n° 560 – Palmeiral – Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035) 37415149, e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major Antonio Alberto Fernandes realizará Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2015, às 10:00hs,
na EE São José, localizada na Praça Coronel Virgilio Silva n° 365 –
Centro – CEP 37.720-000 – Telefone (035) 3741-1499, e-mail: escola.123978@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida realizará Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2015, às 18:30h, na
EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Mato Grosso do Sul n°
155 – Jardim São Paulo – CEP 37.701-153 – Telefone (035)37214695,
e-mail: joaoeugenioalmeida@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -18 766356 - 1
A Caixa Escolar Pe. Deolindo Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia27 de Novembro de 2015 ,
Processo licitatório nº07/2015 , Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.EPe Deolindo coelho, localizada na Av. Geraldo Inácio, 690- Melo Viana- Coronel Fabriciano- MG, telefone (31) 3842-9942 ,e-mail:escola.190969@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26/11/2015 de 7:00 ás 17:25.
2 cm -18 766387 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 304563
(350086). Data: 17/11/2015. Partes: SEE/MG e o Conselho Central
de Governador Valadares da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto:
Imóvel para funcionamento da E.E. Presidente Tancredo Neves. Município: Governador Valadares – MG. Valor: R$1.537,63. Vigência:
01/11/2015 a 31/10/2016. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.
0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Wallison Soares Cândido.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 301563
(349654). Data: 13/11/2015. Partes: SEE/MG e a Loja Maçônica
Mestre do Vale. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Vila Isa.
Município: Governador Valadares – MG. Valor: R$2.793,35. Vigência:
01/10/2015 a 30/09/2016. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0
001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Jader Geraldo Pires Coelho.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 301567
(349912). Data: 09/11/2015. Partes: SEE/MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. São José. Município: Governador Valadares – MG. Valor: R$6.564,37. Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016.
Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Padre José Ordean Alves
dos Santos.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 301570
(350105). Data: 09/11/2015. Partes: SEE/MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Frei Angélico de Câmpora. Município:
Governador Valadares – MG. Valor: R$6.704,02. Vigência: 01/10/2015
a 30/09/2016. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039
.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Padre José
Ordean Alves dos Santos.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 301568
(349707). Data: 09/11/2015. Partes: SEE/MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares. Objeto:
Imóvel para funcionamento da EE. Diocesano. Município: Governador Valadares – MG. Valor: R$6.354,88. Vigência: 01/10/2015 a
30/09/2016. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.
20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Padre José
Ordean Alves dos Santos.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/10/2015. Partes:
SEE/MG e Maria José Faria. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação n.º 436448, de 06/05/2013, para funcionamento da EE. Professora Daura de Carvalho Neto. Município de Ouro
Preto – MG (Distrito de Antônio Pereira). Assinantes: Marli Francisca
Soares e Maria José Faria.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/10/2015. Partes: SEE/MG e José Themóteo dos Santos e Outro. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação n.º 458931, de
19/08/2013, para funcionamento da EE. Professora Daura de Carvalho Neto (parte). Município de Ouro Preto – MG (Distrito de Antônio
Pereira). Assinantes: Marli Francisca Soares, José Themóteo dos Santos e Jane de Queiróz dos Santos.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/10/2015. Partes:
SEE/MG e Cerniciário Areas de Mello Filho e Outro. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação n.º 408842, de
01/03/2013, para funcionamento da EE. Santa Tereza – Educação Especial. Município de Três Corações – MG. Assinantes: Marli Francisca
Soares, Cerniciário Areas de Mello Filho e Marise Sebastiana dos Reis
Mello.
18 766409 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.31/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$30.105,52. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
