38 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002212/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ.
Objeto: Aquisição de Equipamento e de Material Permanente para o
desenvolvimento das atividades. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002211/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. Objeto:
aquisição de bem permanente. Valor do Repasse: R$14.292,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002209/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE
MANHUAÇU. Objeto: aquisição de bens permanentes. Valor do
Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002232/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO CENTRAL IMACULADA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto:
Aquisição de Bens Permanentes e Materiais de Consumo. Valor do
Repasse: R$19.998,90. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8
244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002229/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DA FERRUGEM. Objeto: Aquisição de bens
permanentes . Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$13.456,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002240/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO JOSE MORAES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de uma maquina Industrial de Lavar roupas, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 356
dias.
42 cm -09 774291 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reportando-me à solicitação da Procuradoria, ratifico e reconheço
a Dispensa de Licitação (Proc. n.º 131/2015), com fulcro no art. 24,
inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico
nº 164/2015, para a contratação da YATAMA SUSUKI TRANSPORTES E TURISMO LIMITADA – ME para serviço de transporte, consignada na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.4049.133.90.33.50
.36.1. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015. Liza Prado, Presidenta
UTRAMIG.
2 cm -09 774292 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – REF. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015
– PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261020-27/2015. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, torna pública a Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2015, que tem por objeto a
prestação de serviços de instalação e montagem de rede lógica e elétrica. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
www.compras.mg.gov.br, na opção “PREGÃO” até o dia 23/12/2015,
às 08h59min. A sessão pública terá início no dia 23/12/2015, às
09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (33)3339-2314.
3 cm -09 773965 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.593/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Catas Altas da Noruega. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$53.262,53. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.417/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Campina Verde. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$73.495,02.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.245/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Dom Joaquim. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$94.105,34.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.262/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Heliodora. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$23.520,39. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.355/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Ibiá. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$20.346,96. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.64/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Janaúba. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$169.399,90. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.982/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Juvenília. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$38.991,61. Dota-
ção: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 09/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0228/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0019/2014. Data: 09/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Sacramento. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização do saldo residual e de aplicação financeira/Obras. Vigência: de
25/12/2015 até 22/06/2016.
11 cm -09 774271 - 1
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública
nº003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2015, às 15h00min, na
E. E. Walton Batalha Lima, localizada Rua Abílio Ramalho, nº 149,
Carangola MG, telefone: 32 – 3741-1843 e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2015, às
15h10min, Processo licitatório nº004/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Walton Batalha Lima – Educação Especial, localizada na (Rua
Abílio Ramalho nº149, Carangola, Minas Gerais, Tel. (32) 3741-1843
e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br) até o dia 15/12/2015, das
07h00min às 17h00min horas.
5 cm -09 774140 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 /12/2015, às 7:30 horas,
Processo licitatório nº 14/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Jair Santos, localizada na rua Canapé n° 79 – Passos – CEP: 37900294 – Telefone (035) 3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.
mg.gov.br. até o dia 16/12/2015, às 15:00 h.
2 cm -09 774134 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2015 - PROCESSO DE COMPRAS
Nº 1261041.21/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de
Varginha, torna pública a Retificação da Licitação do Pregão Eletrônico
nº 05/2015, para contratação de empresa especializada em mudanças
e transporte de cargas. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site : www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 21 /12/2015, às 09h:59min. A sessão pública terá início no dia
21/12 /2015, às 10:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (35) 3068-1071.
3 cm -04 773006 - 1
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2015, às 09h30minh, na
ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO AFONSO PENA, localizada
na Praça São Sebastião Nº 172 – Centro – São Gotardo -MG – CEP
38800-000 – Telefone (034)3671-1594,e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2015 às
11h30min horas, Processo Licitatório nº 009/2015, modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião Nº 172– Centro - São Gotardo-MG, CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.br Até o dia 17/12/2015 às 10:30 horas.
A Caixa Escolar Professor Nito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Monsenhor Fleury”, localizada na Rua Padre Antônio Oliveira n°
411 – Patos de Minas - MG – CEP 38702-088 – Telefone (034) 38213079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.braté o dia 17/12/2015
de 12hs às 17hs.
A Caixa Escolar Professor Nito realiza Chamada Pública nº 06/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais ou fornecedores individuais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE
nº 26/2013 alterada CD/FNDE nº06/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/01/2016 até às 14:00 hrs, na EE “Monsenhor
Fleury”, localizada na Rua Padre Antônio n° 411 – Patos de Minas –
CEP 38702-088 – Telefone (034)3821-3079, e-mail: escola.118966@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza Chamada Pública nº 01/2016,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/02/2015, às 14:00 horas, na Escola
Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124
Bairro: Centro em PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG – CEP:38750.000
- Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
11 cm -09 774137 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2015 às 17:00h, na E.E Simeão
Ribeiro dos Santos, localizada na Rua Monte Plano n°699 – Montes
Claros-MG. – CEP-39400-392 – Telefone 038)32216750, e-mail:
ee.simeaoribeiro@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -09 774144 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Dezembro de
2015, às 19:00 horas, processo licitatório nº 18/2015 na modalidade
(convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João
Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665,
e-mail: escola. 137073@educacao.mg.gov.br até o dia 18/12/2015 às
11:00h.
3 cm -09 774149 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE .
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna Público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2015, às 10:00
horas, processo licitatório nº: 25/2015, modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira
nº 263, CEP: 39740-000 – fone: (0XX33)3421-1547. Escola.43613@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual CESEC de Santa Maria do Suaçui,
realiza Chamada Pública nº 06/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/12/2015, às 10:00 hs, no CESEC de Santa Maria do Suaçui, localizada na Rua: Vereador José Lopes n° 75B – Bairro: Centro - Santa
Maria do Suaçuí - Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (0XX33)
3431-1024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual CESEC de Santa Maria do Suaçui,
realiza Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/12/2015, às 10:00 hs, no CESEC de Santa Maria do Suaçui, localizada na Rua: Vereador José Lopes n° 75B – Bairro: Centro - Santa
Maria do Suaçuí - Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (0XX33)
3431-1024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
8 cm -09 774147 - 1
Contrato n° 9043294/2015 (Processo de Compra: 1501558 213/2015).
Partes: SEE e UFJF/FADEPE. Objeto: Contratação de Instituição para
oferecer 180 vagas em curso de pós-graduação stricto sensu de mestrado profissional sobre gestão e avaliação da educação pública, na
modalidade semi-presencial. Vigência: 05 anos, a partir da data de sua
assinatura. Valor: R$8.721.394,20. Dotação Orçamentária: 1261 12
128 701 2018 0001339039 48 0 10 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos
Pereira, pela SEE; Júlio Maria Fonseca Chebli, pela UFJF e André Luiz
de Lima Cabral, pela FADEPE.
2 cm -09 774231 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 - 387/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
1.291/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei
n.° 8.666/1993, na hipótese de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Débora de Moraes Mazochi, que irá ministrar oficinas que
visam ao atendimento de diversos públicos, dinamizando os serviços
prestados pelos setores da SUBSL, para atendimento a Secretaria de
Estado de Cultura. O valor estimado da contratação é de R$8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais) que correrá por conta da dotação: 1271.1
3.392.124.4412.0001.339039.49.0.10.1 – Belo Horizonte 09 de dezembro de 2015 – Ângelo Oswaldo de Araújo Santos – Secretário de Estado
de Cultura de Minas Gerais.
4 cm -09 773867 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558000426/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de Seguro prego a prego para obras
de arte do Centro de Arte Popular-CAP., para atender a demanda da
Secretaria de Estado de Cultura A sessão do pregão ocorrerá no dia
28/12/2015, às 10h 00min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site
referido. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
2 cm -09 774264 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 253/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Rubim
Produções Culturais E Eventos Ltda-ME , Super Combinado Produções Artísticas Ltda e Chaim XYZ Produções,Comunicação E Eventos Ltda; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro Do Palácio Das
Artes; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 305.840,00 ; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Tatyana Laryssa Rubim Silva, Paulo Gustavo Amaral Monteiro De Barros, Sandro Fernandes Chaim e Alessandro Henrique Machado.
Contrato Nº. 258/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Via
Essencial Organizações De Festas Limitada-ME ; Objeto: Concessão
de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$
27.950,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Keila Fernanda
Castro Faria.
Contrato Nº. 270/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sávio
Leite E Silva ; Objeto Concessão de Uso do Cine Humberto Mauro;
Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 6.600,00; Signatário: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Sávio Leite E Silva.
5 cm -09 773894 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9045201/2015. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: desenvolvimento de sítio institucional do IEPHA/MG. Valor:
R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
Data: 03/12/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 645/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses e alteração do quantitativo. Valor: R$ 15.504,00 (quinze
mil e quinhentos e quatro reais) Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Gustavo Daniel Prado. Data: 03/12/2015.
3 cm -09 774252 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; PCE-01326-15 ; 23rd ABCM International Congress of Mechanical Engineering ; ROBERTO MENDES FINZI NETO ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 06/12/2015 ; 11/01/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 25.076,65 ;
CRA ; BDS-00404-15 ; FÁBIO MURILO DAMATTA ; AMANDA
ÁVILA CARDOSO ; 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2016 ; 31/12/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 82.688,03 ;
APQ-02145-14 ; Substituição de Executora ;
3 cm -09 774226 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 15/2015, processo 21510040083/2015 aquisição de Serviço de melhoria e ampliação
da rede lógica e elétrica. Conforme anexo “I” do edital convocatório.
O encaminhamento da proposta iniciará dia 11/12/2015 às 09h, encerrando dia 21/12/2015. A abertura do pregão dia 22/12/2015 às 09h. A
integra do edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 09/12/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -09 773682 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 16/2015, processo 215100400108/2015 aquisição de equipamentos de ginástica
ao ar livre. Conforme anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 10/12/2015 às 09h, encerrando dia
18/12/2015. A abertura do pregão dia 21/12/2015 às 09h. A integra do
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 07/12/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -07 773439 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO LICITAÇÃO CONVITE 06/2015
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00,
torna público que realizará licitação na modalidade CONVITE nº.
006/2015 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA POR EMPREITADA GLOBAL, PARA
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA AGROINDÚSTRIA
EXTRATIVISTA DE BONITO DE MINAS – NÚCLEO DO PEQUI,
NA COMUNIDADE ÁGUA DOCE, ZONA RURAL DE BONITO DE
MINAS - MG. O credenciamento dos licitantes será dia 17 de dezembro de 2015 às 15h. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede
da Fundação e no site www.fadenor.unimontes.br ou pelo e-mail juridicofadenor@gmail.com. Montes Claros, 08 de dezembro de 2015.
3 cm -07 773501 - 1
Extrato do Contrato nº 9047111/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 71.315.964/0001-77 - COMERCIAL GUTEMBERG LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000044/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS. Valor
total: R$ 18.527,15. Vigência: 5 meses, de 08/12/2015 a 30/04/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.449052
.18.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.31.0.10.1; 2311.12.12
2.701.2002.0001.339030.31.0.10.1. Assinatura: 08/12/2015. Signatários: pela contratada Izelda Maria Martins Figueiredo, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -09 773807 - 1
Extrato do Contrato nº 9046608/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 56.555.212/0001-90 - TQS INFORMATICA LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000089/2015, Inexigibilidade. Objeto:
Atualização de Licença de Software TQS para atender demanda do
setor de engenharia da Unimontes.. Valor total: R$ 5.700,00. Vigência:
5 meses, de 03/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.573.129.4233.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.363.129.4
128.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339039.27.
0.10.1; 2311.12.573.129.4119.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.364.1
29.4143.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.27.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura:
03/12/2015. Signatários: pela contratada Nelson Covas, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -09 773747 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 041/2015. Partes: Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade – FUNBIO e a Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES. Objeto: a doação à Donatária, pelo Doador,
de bens descritos no Anexo I, para que os mesmos sejam utilizados
na execução do Projeto Políticas para o Cerrado e Monitoramento do
Bioma da Iniciativa Cerrado Sustentável. Valor: R$32.140,80. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento
de sua assinatura. Assinam: Rosa Maria Lemos de Sá, pela doadora, e
João dos Reis Canela, pela donatária.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para Contrato para aquisição de peças e
acessórios e prestação se serviços de manutenção corretiva de 1 (um)
processador de vídeo Modelo: Cv-160, Marca: OLYMPUS; DO Hospital Universitário Clemente de Faria- Convênio PROHOSP- SIAF
9001693, de acordo com o processo 2311076 000033/2015, com base
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor:
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ 04.937.243/0001-01,
no valor de R$ 13.081,32 (treze mil oitenta e um reais e trinta e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 2311.10.302.100.4078.0001.3.3.9
0.30.24.0.70.1
2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.39.21.0.70.1 Montes Claros/MG,
08 de Dezembro de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux - PróReitor.
4 cm -08 773542 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
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