sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos Santos, a partir de 17.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, a partir da data de
publicação do ato, referente ao ASB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 895.427-3,
Maria Candida Conceição da Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBD2A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1075.659-1, Maria Terezinha Guimarães,
ASB1C, Adm. 01, o ato nº 66/2015, publicado em 29.10.2015, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo
de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.317-0, Dalva Gaio Marques de Oliveira, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 40/2015, publicado em 28.05.2015,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de afastamento concedido ao cargo incorreto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 953.396-9, Ângela Maria
Rocha, para Ângela Maria Rocha Alves; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1280.708-7, Érika Vieira Máximo, para Érika Vieira
Máximo Queiroz; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1202.942-7,
Tássia Lúcia de Sousa Faria, para Tássia Lúcia de Sousa Faria Andrade;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1256.821-8, Marci Luiza
Milagre, para Marci Luiza Milagre de Paula; PASSA TEMPO- EE.
“Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 446.536-5, Marialva Brígida Lara, para Marialva Brígida Lara Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1057.780-7, Ilda Helena Gonçalves Rabelo, TDE4E, Adm. 01, a partir de 29.09.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1323.956-1, Marciana Aparecida de Camargos, EEB1A, Adm.
01, a partir de 16.11.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1157.180-9, Marília da Fonseca
Rabelo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 03.08.2015; MaSP 1229.561-4,
Cristina Viana Vasconcelos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.08.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1056.946-5, Kenya Grazielle de Sousa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 13.05.2015; EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 1174.998-3, Cristiane Gabriela da Costa e
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.10.2015; EE. “São Vicente”,
MaSP 1014.768-4, Silvania de Camargos Peixoto, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 02.07.2015; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 1120.072-2, Adriele Santos Viana, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 06.07.2015; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1077.297-8,
Denise Batista Queiroz, PEB1A, Adm. 01, a partir de 17.08.2015;
NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1322.968-7, Hermas
Alves Ferreira, EEB1A, Adm. 01, a partir de 19.07.2015; PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 1099.903-5, Jordana Karla Silva Campos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 03.09.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1121.520-9, Sirlei de Fátima Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 04.08.2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7 da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 1357.222-7, Gláucia Aparecida da Silva, PEB1A, Adm. 02, por
93 dias, a partir de 03.08.2015; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1322.983-6, Marina Oliveira Assunção, ATB1A, Adm. 02, por 154
dias, a partir de 27.10.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 1110.978-2, Clarice de Oliveira Santos Leão Soares, PEB1A,
Adm. 03, por 35 dias, a partir de 23.09.2015.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, à servidora:
DIVINÓPOLIS- MaSP 371.686-7, R.M.C, PEB2P, Adm. 01, a partir
de 28.07.2015; MaSP 371.686-7, R.M.C, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 28.07.2015.
LICENÇA MATERNIDADE-REDUÇÃO – ATO Nº 08/2015
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado
de Minas Gerais de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período
de licença maternidade de: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 974.471-5, Maria do Carmo Santos Gomes, PEB1A, Adm. 01,
concedida a contar de 29.06.2015, por ato publicado em 23.07.2015,
por não ter a criança sobrevivido.
LICENÇA MATERNIDADE REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 09/2015
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do
Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença maternidade de: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 974.471-5, Maria do Carmo Santos Gomes, PEB1A, Adm. 03,
concedida a contar de 29.06.2015, por ato publicado em 23.07.2015,
reduzida para 30 dias após o parto, conforme Ato nº 05/2015, publicado em 24.11.2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: Para CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 1057.407-7, Maria de Fátima Costa Bortot, ATB4E, Adm. 01, de
Carmópolis de Minas, EE. Presidente Tancredo Neves, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
PORTARIA Nº 18/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escola) na Escola Municipal Dona
Maria Lêda de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Antônio Pedro Avelar nº 664, bairro Martins, município
de Oliveira.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 19/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro Educacional Pingo de Luz, de Educação
Infantil (creche e pré-escola), situado a Avenida Lenhita nº 1182, bairro
Padre Eustáquio, município de Itaúna, para Centro de Educação Infantil
Pingo de Luz, de Educação Infantil (creche e pré-escola).
SRE – Divinópolis
15 776187 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ANEXO II
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 127/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 690.184-7/01, Adelina
Maria de Jesus, ASBIG, Ato n.º 42/2015, publicado em 12/12/2015,
por incorreção no número de dias de exercício, Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição
Federal 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral a 10.995 dias de exercício, Leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição integral a 10.996
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 128/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.177-7/01, Zilda
Pereira Mecedo, PEBIJ, Ato n.º 52/2011, publicado em 05/08/2011, por
informação incorreta, Onde se lê: com direito à remuneração integral,
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a.
17 777036 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
368.468-5/01, Heloísa Helena da Fonseca Camargos, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP-Língua Portuguesa,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.; CEM – “Dr. José Zóccoli de
Andrade” – MaSP 684.624-0/01, Darci Jeronimo da Silva, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.; CEM – “Dr. José Zóccoli de Andrade” –
MaSP 696.645-1/01, Mirza Maria Cury Diniz, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.; CEM – “Dr. José Zóccoli de Andrade” – MaSP 1.067.2640/01, Rosânia Rocha Lenz, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.; CEM
– “Dr. José Zóccoli de Andrade” – MaSP 686.127-2/01, Sílvia Rúbia
Queiroz Cunha Souto, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.; CEM – “Dr. José
Zóccoli de Andrade” – MaSP 698.112-0/01, Sherli Pereira dos Santos,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT2A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.; CEM – “Dr. José Zóccoli de Andrade”
– MaSP 688.829-1/01, Vânia Aparecida Melo Coelho Oliveira, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.; E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 691.4584/01, Neusa Maria Barcelos Franco, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9961 dias de exercício; E.E.Profª Maria de Barros MaSP 836.114-9/01, Maria Eunice do Carmo Vilela, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4448 dias de exercício.
17 777030 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Pe Alfredo Kobal”, MasP 941641-3,
Cleuza Maria Gomes, a partir de 07/12/2015, referente ao ASB1 IF,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8648/10950 dias de exercício; MANHUAÇU: “E.E Cordovil
Pinto Coelho”, MasP 983889-7, Beatriz Vaz da Costa Borges, a partir
de 03/12/2015, referente ao ATB1 IC, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9400/10950 dias de exercício; “E.E. Salime Nacif”, MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires, a partir de 10/12/2015, referente ao PEB3 IIIP, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 c/c §5º
do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação integral de vice direção; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Ceu”, MasP 819995-2, Celi Gonçalves Simão, a partir de 04/12/2015,
referente o ASB1 IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média da remunerações de
contribuição, proporcional a 8057/10950 dias de exercício; “E.E. Erotildes Hubner Borges”, MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda
Oliveira, a partir de 17/12/2015, referente ao PEB1 IA, 2º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 43/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, a partir de 18/12/2015, referente ao PEB1 IA,
1º Cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 113 h/a; “CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda”, MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula Oliveira a partir de
18/12/2015, referente ao PEB IIO, 2º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
123 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 562032-3, Lenita
Miranda, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (3º Biênio), Ato nº 43/15, publicado em 13/11/2015,
por incorreção na vigência;MasP 562032-3, Lenita Miranda, PEB1
IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (4º
Biênio), Ato nº 43/15, publicado em 13/11/2015, por incorreção na
vigência; MasP 562032-3, Lenita Miranda, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (5º Biênio), Ato nº
43/15, publicado em 13/11/2015, por incorreção na vigência; MasP
562032-3, Lenita Miranda, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (6º Biênio), Ato nº 43/15, publicado
em 13/11/2015, por incorreção na vigência; MasP 562032-3, Lenita
Miranda, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo
a Docência (7º Biênio), Ato nº 43/15, publicado em 13/11/2015, por
incorreção na vigência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP
519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira Pereira, PEB1 IA, 2º Cargo,
Retificação dos 1º, 2 º, 3 º e 4 º Quinquênios, Ato nº 45/15, publicado
em 19/11/2015, por incorreção no MasP; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 855960-1, Terezinha Jerônima de Santana Brandão, ASB1 IC, 1º Cargo, Concessão 1º Quinquênio, Ato nº
16/05 publicado em 01/09/2005, por concessão indevida e duplicidade
de atos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 221833-7, Ângela Maria de Souza Chaves,
ATB4 G, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º Quinquênio (decênio
quinquênio) de exercício a partir de 10/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 374099-0, Edite Gomes Ferraz Vargas, PEB3 IIP, 1º
cargo, 06 meses, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
26/01/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
17 777143 - 1
SRE de Montes Claros
Portaria nº 009/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros/MG, no uso de suas atribuições, resolve: A)
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores jurisdicionados a esta Superintendência Regional de Montes Claros/MG.
B) Designar, nos termos do Artigo 221 da Lei 869 de 05/07/1952,
uma comissão composta pelos servidores: Maria Luzia Leal Ferreira
Leite, MASP.381.115-5, ANEI2G (Presidente), Isabel Cristina Fagundes Souza, MASP.932.079-7, TDEIVG (vogal), e Rita de Cássia Bento
Caldeira, MASP.847.500-6, TDEVG (Secretária), para, sob a presidência da primeira, encarregarem dos respectivos trabalhos até a conclusão final.
Montes Claros, 11 de dezembro de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional/ SRE de Montes Claros
MASP. 804.408-3
15 776165 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 688037-1, Maria José Marques
Rodrigues, PEBR T2 A, admissão 1, Ato nº 57/2015, publicado em
23/10/2015, por não ter constado a média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 36 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 36 h/a com 10 h/a mensais de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: Iraí de Minas - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 828960-5, Lucineide Aparecida Ferreira, ASB I E, admissão 1, Ato nº 77/2015, publicado em
27/11/2015, por incorreção no número do MaSP, onde se lê: 828760-5,
leia-se: 828960-5.
17 776999 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 688037-1, Maria José Marques
Rodrigues, PEBR T2 A, admissão 1, Ato nº 57/2015, publicado em
23/10/2015, por não ter constado a média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 36 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 36 h/a com 10 h/a mensais de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: Iraí de Minas - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 828960-5, Lucineide Aparecida Ferreira, ASB I E, admissão 1, Ato nº 77/2015, publicado em
27/11/2015, por incorreção no número do MaSP, onde se lê: 828760-5,
leia-se: 828960-5.
17 777000 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação
– em adjunção à APAE”, MaSP 1057323-6, Cintia Paula dos Santos
Alvim, PEB I A, admissão 1, a partir de 25/2/2012, para regularização dos registros funcionais; MaSP 1057323-6, Cintia Paula dos Santos
Alvim, PEB I A, admissão 2, a partir de 25/2/2012, para regularização
dos registros funcionais; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 869053-9, Maria Abadia de Oliveira, PEB
I A, admissão 1, a partir de 28/3/2014, para regularização dos registros
funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 328713-3, Marlene
Maria Caixeta Camargos, a partir de 18/12/2015, referente ao PEB III P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e a incorporação
de 1427 dias, na função de Vice-Direção, com 3 h/a média mensal de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 363773-3, Tânia Luzia
Silva, a partir de 17/12/2015, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a com média mensal de 8 h/a de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 807857-8, Marlene de Fátima Santos Carvalho, a partir de 17/12/2015, referente ao
ATB I C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 945718-5, Divina Rosa
da Silva, a partir de 18/12/2015, referente ao ASB I E, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6707/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 250319-1, Sônia Maria
de Camargos Miranda, a partir de 18/12/2015, referente ao EEB I A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9963/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio/São João da Serra Negra - E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 1239651-1, Sandra Maria Trevisanuto de Faria, ATB I A, admissão 2, de Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 34/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 363781-6, Roseliza Rosa de Oliveira Elias, PEB II P exercendo cargo em comissão D II, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 4/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São José
do Barreiro”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II N,
admissão 1, 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/7/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Ibiá na E.E.“São José”, MaSP 1403594-3, Elaine Pereira de Souza,
ATB I A, admissão 1, a contar de 30/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 13/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 19/2015, Termo de Instauração n° 13/2015, publicado em 20/11/2015, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 688037-1, MJMR, PEBR T2 A, admissão 1, e DECIDE
pela decadência nos termos do art. 65 da Lei 14184/2002 e art.19 da
Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 14/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 20/2015, Termo de Instauração n° 12/2015, publicado em 13/11/2015, referente ao servidor: Serra
do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 699610-2, ACGP, PEB II
M, admissão 2, e DECIDE pela manutenção da vigência do 2º quinquênio sem cobrança dos valores recebidos indevidamente em virtude da
decadência nos termos do art. 65 da Lei 14184/2002 e art.19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
14/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 615352-2,
CL, PEB I F, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
15/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 615352-2,
CL, PEB I F, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
16/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
881134-1, LVM, PEB I A, admissão 1.
17 776997 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, “Diretora em Exercício” na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido,
nos termos do artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro
de 2015, o servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
850287-4-1, Carlos José e Sousa, PEB1/IA Matemática, a partir de
15/12/2015.
16 776733 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
484/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 865939-3-1, Natália Jorge Bensi, a partir de
14/12/15, referente ao ASB1/ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5415 dias de exercício;Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 1122733-7-1, Maria Aparecida de Melo, a partir de
07/12/15, referente ao ASB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3697 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 485/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
724996-4-1, Marilda Aparecida Teixeira, PEB2/IIP em Comissão D III,
por 05 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 21/12/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 22/05/16;EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
282467-0-2, Lúcia de Fátima Silva, PEB2/IIP em Comissão D III, por
07 meses, referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
21/12/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 22/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 486/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º art 31, da
CE/1989, aos servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da
Cunha, MaSP 321751-0-1, Marlene Ferreira, PEB3/IIIP em comissão
de Diretor D III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2015;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 724996-4-1, Marilda
Aparecida Teixeira, PEB2/IIP em Comissão D III, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/14;Poços de Caldas – CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 613975-2-1, Flávio Cazzaro, PEB2/II I
em Comissão D II, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/14;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 930657-2-1, Sandra Ribeiro de Souza Guimarães, PEB1/
IM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/15;MaSP
1108149-4-1, Viviane Calup Honorato Rocha, PEB1/ID, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
14/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
485.390-9-1, C F L C, PEB1/IA.
16 776728 - 1
