64 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Processo: 84.169. Objeto: Fornecimento pela contratada de vales
transporte para os empregados da Copasa lotados no DTAB, que utilizam as linhas de transporte operadas pela empresa Viação Sandra
Ltda. Prestador e Valor: Viação Sandra Ltda. R$47.671,20. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do ato: Maurício Paulo
Pereira, Departamento Operacional Centro-Oeste. Frederico Ferreira Delfino. Diretoria de Operação Sul. Ratificação do ato: Sinara
I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Processo: 84.821. Objeto: Cessão do uso de cartão Vai Vem de vales
transporte, licença de uso do software aplicativo de carga a bordo,
relativo aos pedidos de vales transporte eletrônicos, para funcionários da COPASA/SPDV, que utilizam os serviços de transporte
coletivo intermunicipal prestados pela empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA. Prestador e Valor: UNIVALE TRANSPORTES
LTDA. R$142.601,58. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do ato: Albino Júnior B. Campos, Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico Ferreira Delfino.
Diretoria de Operação Sul. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Convênio nº 1411003126/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. Objeto: Promover a
região do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas, a fim de gerar
fluxo de turistas e visitantes, por meio da divulgação da campanha
publicitária de posicionamento da marca “Vale do Aço” como destino turístico, recuperando a imagem dos atrativos perante os clientes reais e potenciais. Valor do Repasse: R$83.000,00. Valor da Contrapartida: R$830,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695
114 4383 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência:
365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1411003121/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO
RIO DOCE. Objeto: Produção e ou aquisição de material promocional (folder, guias, cartão postal, e inventário fotográfico). Valor
do Repasse: R$82.820,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1411 23 695 114 4383 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 360 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1411003123/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO - ACO. Objeto:
Produção e ou aquisição de material promocional (mídias digitais).
Valor do Repasse: R$82.621,66. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 114 4383 1 3 3 50 43
1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
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Companhia Mineira de Promoções
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a empresa
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a
assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:Fernando Viana Cabral,José
Vieira Filhoe Antônio Eduardo Martins.
Objeto:O presente contrato tem como objeto, a contratação de
empresa
paraprestaçãodeserviçosdepublicaçõesdematériasdeinteressedosPoderesdoEstadonoÓrgãoOficial,deatosoficiaiseonotic
iáriodo“MinasGerais”,identificadosounãonoAnexodoDecretonº.
45.654/2011..
Prorrogação do Prazo:Prorrogado prazo do contrato originário por
mais 12 (doze) meses. Assim, passa a ser termo final, a data de 28
de setembro de 2016.
Do reajuste e da revisão:Estando previsto no Contrato, na cláusula
terceira e no artigo 65§1º da Lei 8666/93, as partes resolvem aplicar
o reajuste limite máximo previsto de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor global estimado do contrato originário nº15/11, qual
seja, R$ 21.633,20 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e três reais e
vinte centavos). O preço global estimado para este 4º Termo Aditivo Contratual passa a ser de R$ 27.041,50 (vinte e sete mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). Ressalta-se que o reajuste
do Contrato só poderá ser aplicado a partir do mês de outubro do
corrente ano.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a empresa
DMB – HIPERTEC EQUIPAMENTOS LTDA – ME.
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a
assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:Fernando Viana Cabral,José
Vieira FilhoeSilvia Lúcia Thomé Rocha.
Objeto:O presente contrato tem como objeto, a contratação de
empresa paraprestaçãode serviços especializados na manutenção
preventiva e corretiva de 22 bombas de drenagem/motobombasexistentes nas dependências do Minascentro, incluindo reparos nos
quadros de comando e troca de automático de nível (chave boia)
quando necessário.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado cláusula 9.1 do Contrato original,
nº 18/14, por mais 12 (doze) meses. Assim, passa a ser termo final,
a data de 17 de novembro de 2016.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a
empresa BANCO DO BRASIL S.A.
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a
assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:Fernando Viana Cabral,José
Vieira Filhoe Antônio Eduardo Martins.
Objeto:ACOMODANTEconcede em comodato àCOMODATÁRIAo uso gratuito da àrea correspondente 2m², localizada no Expominas-BH, Av. Amazonas, n° 6.030, Bairro Gameleira, Belo Horizonte – MG.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado cláusula 3ª do Contrato original,
nº 01/14, por mais 48 (quarenta e oito) meses. Assim, passa a ser
termo final, a data de 15 de janeiro de 2019.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
REVOGAÇÃO DE PREGÃO
Processo nº 3041002000074/2015 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 179/2015 - Pregão eletrônico n.º 47/2015 - Objeto: Aquisição de sistema de backup tipo
library e switch – Foi REVOGADO - Fundamento legal art. 49 da
lei 8.666/93 - .Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015- Diretor
Administrativo e Financeiro
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Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG
1- Contratado: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – FRAMINAS: Instrumento:
Contrato de prestação de serviço. Objeto: Prestação de serviço de
organização e realização de concurso público da EMATER-MG.
Vencimento: 20.12.2016. Valor estimado/ Dotação: R$77.300,00 Programa Geral 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data:
21.12.2015.
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.453/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal do
Espírito Santo. Objeto: Viabilização de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 22/12/2015 a
21/12/2020. Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b)
Maria Valdete Santos Tannure. INSTITUTO.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 549/2013– 2º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e Omega Climatização Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e
acréscimo ao valor do termo original. Valor: R$ 19.785,60
Data de Assinatura: 18/12/2015. Vigência: 24/12/2015 a 23/12/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Gleisson Alcântara Silva - OMEGA.
Nº 305/2014– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e Everest Comércio de Bebidas Eireli -ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 meses. Data de Assinatura: 18/12/2015. Vigência: 30/12/2015
a 30/12/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Gustavo José Rosa Araújo - EVEREST
4 cm -22 778956 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051005000019/2015 com o
seguinte resultado: lotes: 1, 2 e 3 – Empresa vencedora: Fundação
de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, no valor
total de R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte centavos). Ratificado em 22/12/2015.
2 cm -22 778891 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051007000048/2015 com o
seguinte resultado: processo anulado. Ratificado em 22/12/2015.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Contrato para Leilão nº 011/15. Partes: IMA e a Realiza
Promoções e Eventos Ltda. Objeto: cessão temporária de uso de
instalações e equipamentos. Valor: R$5.990,38. Prazo: dia 07.12.15,
data de assinatura em 01.12.15.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2013. Partes:
IMA e a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação
Ltda. Objeto: alterar valor unitário da gasolina e óleo diesel. Valor:
R$2,3223(gas); R$2,3632(óleo diesel). Prazo: a partir da data de
assinatura em 24.11.15.
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003091/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES. Objeto: Apoio
financeiro para pagamento de despesas diversas com a realização
do campeonato municipal de Futebol no Município de Ponto dos
Volantes/MG. Realização do EVENTO 10 de abril a 26 de junho
de 2016. Valor do Repasse: R$91.411,00. Valor da Contrapartida:
R$2.080,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157
1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003092/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e DIAS FORT
FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme descritos no Plano de Trabalho para
a Dias Fort Futebol Clube. Valor do Repasse: R$28.753,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003093/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para
construção de quadra poliesportiva com pintura e demarcação na
comunidade de Lagoa da do meio, Distrito de São José do Buriti no
Município de Felixlândia, com aquisição de equipamentos esportivos. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida:
R$39.513,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 360
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003096/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e SOCIEDADE
ESPORTIVA CULTURAL EDUCACIONAL JUVENTUS. Objeto:
Apoio financeiro para aquisição de material esportivo conforme
prescrito no Plano de Trabalho para a Sociedade Esportiva Cultural
Educacional Juventus, no município de Para de Minas/MG. Valor
do Repasse: R$24.996,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
8 cm -22 779150 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003119/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ACADEMIA
OLIMPICA KARATE - DO WADO-RYU. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de equipamentos esportivos conforme Plano de Trabalho para Academia Do-Wado-Ryu, no município de Três Pontas..
Valor do Repasse: R$27.800,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003120/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA. Objeto: Apoio financeiro
para reforma da quadra poliesportiva na Praça Jonathas Pedrosa,
bairro centro, no Município de Cipotânea/MG. Valor do Repasse:
R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.837,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 1 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003122/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA DE MONTES CLAROS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos, para a Associação das Pessoas portadoras de
deficiência de Montes Claros-ADEMOC/MG. Valor do Repasse:
R$130.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002872/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO
ESPORTIVO E EDUCACIONAL ATOS. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de Materiais esportivos conforme prescrito no Plano
de Trabalho, para o Instituto Esportivo e Educacional Atos no Município de Ipatinga.Valor do Repasse: R$15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 19/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002873/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. Objeto: Apoio financeiro
para reforma do alambrado e construção de arquibancada no Estádio Pedro Lino da Costa - Campo Famorine, no município de Bom
Despacho/MG.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.530,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 4 4 40 42 1 1 10 8. Assinatura: 19/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003124/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: Apoio financeiro para
reforma do vestiário do campo do Tereza Cristina no Distrito de
São Benedito em Santa Luzia/MG. Valor do Repasse: R$70.000,00.
Valor da Contrapartida: R$3.685,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 365 dias.
8 cm -22 779174 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003079/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e APAE DE MARTINHO CAMPOS. Objeto: Ampliar a cobertura de espaços onde serão
desenvolvidas atividades de grupos de convivência, em equilíbrio
com o meio ambiente que venha contribuir com a qualidade de vida
do usuário. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4
4 50 42 1 0 38 1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002875/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANDRADAS. Objeto: Apoio financeiro para
reforma de Quadra Poliesportiva do bairro Sete de Setembro no
Município de Andrada/MG.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$33.522,71. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 19/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003082/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS ALUNOS ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MIMO. Objeto:
Apoio financeiro para aquisição de material esportivo para Associação de Pais Alunos Escolinha de Futebol do Mimodo município de
Moeda/MG. Valor do Repasse: R$19.979,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002876/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO
ESPORTIVO E EDUCACIONAL ATOS. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de bolas de futebol de campo e de camisas Dryfit
para atividades de Corrida de Rua e Caminhada. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 19/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003085/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
DE FUTEBOL AMADOR DE BELO HORIZONTE E GRANDE
BH. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos
para Associação de Futebol Amador de Belo Horizonte e Grande
BH, conforme descritos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$65.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002886/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e SANTANENSE
FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de bens para a prática esportiva da modalidade Futebol.Valor do
Repasse: R$14.953,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003088/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ. Objeto: Apoio financeiro para Aquisição de Materiais Esportivos, para o município de
Conceição do Pará/MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da
Contrapartida: R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
8 cm -22 779144 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002980/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONGONHAL. Objeto: Construção de praça de
esportes na avenida Tuany Toledo, Bairro Jardim Primavera - Congonhal/MG. Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$13.245,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência:
365 dias.
2 cm -22 778724 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES - SEESP
Extrato do Contrato nº 08 /2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e o fornecedor 02.493.473/0001-01 – Akai Locadora de Caçambas Ltda. ME., Processo de compra nº 1671002 38/2015,cujo objeto: fornecimento de 30(trinta) caçambas estacionárias, estimativa de 05(cinco)
mensais, para coleta e transporte de lixos acumulados no pátio
do estádio Jornalista Felipe Drummond- Mineirinho. Valor total:
R$ 6.840,00 - vigência: 06(seis) meses, a partir da publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Dotação orçamentária nº: 1671.27.122
.181.4417.0001.3390.39.19.0.10.1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela Contratada Willian Takahashi, pela Contratante Carlos
Henrique Alves da Silva.
3 cm -22 779163 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002782/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PROJETO VENCER: CRIANCA QUE LUTA, NAO BRIGA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de 30 unidades de tatame eva 30mm (1x1m) e
120 unidades de kimonos para o Projeto Vencer: Criança que Luta,
não Briga, do município de Santa Cruz de Minas/MG. Valor do
Repasse: R$19.920,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 18/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002868/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRAÍ. Objeto: Apoio financeiro para reforma da
quadra poliesportiva, do município de Miraí/MG. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.244,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 19/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002869/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para
reforma da Quadra Poliesportiva com troca de piso, pintura, alambrado, equipamentos esportivos. Valor do Repasse: R$170.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.466,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura:
19/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002870/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA MUNICIPAL
DE DESPORTOS DE SABARÁ. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de material esportivo: bola de futebol de campo e jogo
de camisa, esse projeto tem como objetivo difundir e beneficiar os
clubes amadores filiados em suas respectivas divisões e categorias.
Valor do Repasse: R$214.992,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 19/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002871/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO. Objeto: Apoio financeiro para ampliação no Campo de Futebol no município de Curral
de Dentro em conformidade com projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro parte integrante do convênio.. Valor
do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.700,55.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40
42 1 0 10 81671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura:
19/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002874/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FLORESTA FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de material
esportivos para atendimentos as necessidades do Floresta Futebol
Clube e comunidade atendida por ela, do município de Itaverava.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 19/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002885/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO
ESPORTIVO E EDUCACIONAL ATOS. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição dematériasesportivos conforme prescrito no Plano de
Trabalho, para o Instituto Esportivo e Educacional Atos do Município de Ipatinga.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
22 cm -22 778605 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003060/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO DE
MONTANHISMO DE ARAXA E REGIÃO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de um Paredão ProfissionalMóvel (Pronta),para
a prática de Escalada.Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003064/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e AVGFC-ASSOCIAÇÃO VASCO DA GAMA. Objeto: Apoio financeiro para gramar o campo de futebol da Associação Vasco da Gama, no município de Divinópolis/MG. Valor do Repasse: R$45.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003067/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE DESPORTOS MASTER. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivo para pratica de esportes
com jovens adultos e criança, para Associação Regional de Desportos Master em Conselheiro Lafaiete/MG. Valor do Repasse:
R$19.995,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003070/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA UBERABENSE DE FUTEBOL. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
material esportivo conforme prescrito no Plano de Trabalho para
a Liga Uberabense de Futebol no município de Uberaba. Valor do
Repasse: R$80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003043/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FLAMENGO
FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para reformado Estádio do Flamengo Futebol Clube, do município de Oliveira/MG.
Valor do Repasse: R$830.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015.
Vigência: 365 dias.
9 cm -22 779096 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 13/2011 / MGS
038.0.2011; Partes: SETOP / MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A.; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato original, por mais 12 meses, a contar do dia
23/12/2015, incluir um cargo e substituir anexos; Valor Anual: R$
397.916,04; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001
339037-04 IPE 0 – fonte 101; Assinatura: 01/12/2015.
Extrato do Convênio nº 1301002199/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Abaeté; Objeto: recapeamento asfáltico; Valor: R$
420.403,79; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002146/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Salto da Divisa; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor: R$ 120.533,89; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002585/2015; Convenentes: SETOP
e o Município de Dona Euzébia; Objeto: reforma e ampliação do
Cemitério Municipal; Valor: R$ 127.320,68; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura:
22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
