Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 443/2014, datado de
28/12/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Guaxupé, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a
meta do convênio original, utilizando parte do saldo remanescente
no valor de R$ 14.715,52 proveniente de rendimentos financeiros,
passando o convênio original a ter o valor total de R$ 464.746,34.
Prorroga a vigência do convênio original até 31/12/2016. Foro:
Belo Horizonte.
3 cm -28 780156 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2038.03.15
PARTES: EMG/SEDS e SELETRANS LTDA. ESPECIE: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte
intermunicipal de funcionários, da Penitenciária Professor Jason
Soares Albergaria, Presídios São Joaquim de Bicas I e São Joaquim
de Bicas II, localizado na cidade de São Joaquim de Bicas/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 19/11/2015; b) o reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por cento), a
contar de 19/11/2015. VALOR. O valor global do contrato passará
a ser de 772.059,84 (setecentos e setenta e dois mil, cinquenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão as
expensas das seguintes dotações orçamentárias e as despesas dos
exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas:
1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.1.10.1, U.E 39, U.P.G. 39;
1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.1.10.1, U.E 72, U.P.G. 72
e 1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.1.10.1, U.E 133, U.P.G.
133. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Francisco Correia Duarte. Assinatura em: 18/11/2015
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2573.15
PARTES: EMG/SEDS e JUNCO E MOREIRA LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para o Presídio de Andradas/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Instrumento a prestação de serviços de fornecimento
de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Andradas/MG, conforme descrito e especificado no item
2 do ANEXO I deste Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/12/2015,
podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 1.239.269,40 (um milhão duzentos e trinta e nove mil,
duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), conforme
ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Claudionor Moreira. Assinatura em:
10/12/2015.
4 cm -28 780147 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2057.05.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio Antônio Dutra Ladeira – PRADL, em Ribeirão das Neves. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: O reajuste de aproximadamente 9,49% (nove vírgula quarenta e nove por cento) –
IPCA/IBGE – ref. Setembro/15, a contar de 03/10/2015, conforme
ANEXO I; o acréscimo de aproximadamente 1,62% (um virgula
sessenta e dois por cento), do valor inicial atualizado do contrato,
nos termos do Anexo II. VALOR: O valor global do contrato, em
razão do reajuste e do acréscimo promovidos corresponde ao montante de R$ 2.726.224,28 (dois milhões, setecentos e vinte e seis
mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n°
1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em 28/12/2015.
4 cm -28 779892 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2015. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada,
para o Presídio de Caratinga/MG. Abertura dia 14/01/2016, às
09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social –
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar
– Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 28 de
dezembro de 2015.
2 cm -28 779807 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.25.2577.15
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de
fornecimento de munição. OBJETO: Este contrato tem por objeto
a aquisição de Munições de treinamento concernente ao lote 01,
itens 1 e 2 de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no termo de referência do PREGÃO ELETRÔNICO de
Registro de Preços n° 02/2015, bem como da ata de Registro de
Preços nº 06/2015. VIGÊNCIA: O preço de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/12/2015, podendo
ser prorrogado. VALOR: O preço global deste Contrato é de R$
1.491.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil reais),
no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.4379.0001.339030.25.1.
10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Salesio Nuhs.
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Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança - Prazo: 03 (três) anos,
a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 168.855,35 (cento e sessenta e oito
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-
10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de
Atendimento às Medidas Socioeducativas; dos contratados listados abaixo:
UNIDADE - CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO – BELO
HORIZONTE/MG
NOME
Alencar Soares do Nascimento
Andre Damasio de Freitas Moraes
Aurelio Rodrigues Bessoni
Caio Vinicius Silva Mendes
Carlos Eduardo da Silva
Claudinei Gomes
Cristiano Gonçalves de Oliveira
Cristiano Teodoro de Faria
Davidson Mendes de Aguiar
Fabio Ferreira Ferro
Fabio Junio Ferreira dos Santos
Fernando Eustaquio Fonseca Silva
Flavio Pereira Alves
Franklin Breno Chaves Soares
Gerbson de Moura Alves
Henry Barros da Silva
Hildebrando Gonçalves da Costa Filho
Jefferson Esrom Xavier Lopes
Jonathan Dias da Costa
Jonathan Francis de Barros
Kaleu Dilon Barra Ribeiro
Leandro Aleixo Kanagusku
Leandro Rosa de Oliveira Barros
Faustino
Leonardo Martins Chaves de Almeida
Leonardo Pimentel Ribeiro
Luciano Nascimento Costa Aguiar
Marcio Antonio Alvarenga
Mateus de Oliveira Teodorico
Matheus Phillippe Gomes de Oliveira
Osmar da Silva Moura
Paulo Marcio Rocha Barbosa Santos
Paulo Henrique Souza Nascimento
Paulo Ricardo Santana
Silvio Mendes Batista
Thales Diego Nieman de Oliveira
Ambrosio
Thiago Vinicius Andrade Pereira
Wendell Platini de Sousa
Wesley Alves Ribeiro
CPF
091.822.786-01
078.796.516-24
086.101.686-62
072.234.266-75
040.881.816-62
039.846.456-19
041.932.006-71
038.781.956-80
052.231.596-83
012.227.376-12
068.319.636-76
040.353.156-05
071.591.876-10
086.546.886-96
067.768.466-50
839.406.936-34
487.526.656-15
094.251.756-32
095.507.676-55
074.446.836-11
070.183.076-00
013.191.516-98
INICIO
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
009.470.646-80 23/10/2015
029.646.996-31
014.810.976-44
071.999.636-88
727.963.406-00
097.164.516-79
064.219.656-79
079.849.056-06
016.602.076-14
108.008.116-07
980.806.956-87
036.671.166-08
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
082.872.036-35 23/10/2015
072.072.586-07 23/10/2015
073.732.986-64 23/10/2015
048.169.116-26 23/10/2015
13 cm -28 779993 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 136/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Bonfim. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 25 de junho
de 2016. Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Ermir Fonseca Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003411/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE
NOSSA SENHORA DO PATROCINIO. Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Materiais Permanentes e de consumo, para implantação dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas maternidades já habilitadas ou em fase de habilitação no atendimento
à Gestante de Alto Risco no Estado de Minas Gerais. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01
10.1; 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01 10.1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003414/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE FERROS. Objeto: aquisição de equipamentos. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003425/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE. Objeto:
Reforma de duas unidades de saúde na sede do município. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 334041 01
10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003437/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais de consumo para o Hospital São Camilo. Valor do
Repasse: R$1.906.057,49. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042
01 10.1; 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01 10.1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003419/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ABRIGO SANTA
HELENA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Aquisição de uma lavadora industrial. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$9.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4391 0001 445042 01 10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003429/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA E UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE CAMAÇÃ. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$529,16. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4391 0001 444042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 1086 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003459/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNAÍ. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos para o Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.592,66. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4391 0001 444042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003465/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE. Objeto: Aquisição de aparelho
de Ultra-som digital para o Hospital Municipal. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$19.666,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10
1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003475/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACATU. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$503,40. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003485/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de
bens permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$98,84. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10
1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003492/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para o Pronto Atendimento da cidade de Iturama. Valor
do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001
444042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
21 cm -28 780246 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003244/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE
CARIDADE SÃO JOSÉ. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da
Contrapartida: R$466,60. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 445042 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003249/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERDIGÃO. Objeto: Aquisição de Mobiliários
e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde do Bairro
Lagoa Dourada. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.961,35. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 10.81 Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003254/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.Valor do Repasse:
R$198.633,33. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003258/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente para UBS Farmacêutico
Antonio TafuriValor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.214,45. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003261/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE CARIDADE DE ITAMONTE. Objeto: Aquisição de uma Lavadora
Ultrassônica. Valor do Repasse: R$39.996,67. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003263/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PROGRAMA
DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSValor do Repasse:
R$67.760,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003169/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Comendador
João de Abreu. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.245,44. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4391 0001 444042 01 10.8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003356/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES. Objeto: Construção do muro de contorno
nas dependências do Hospital da Baleia e calçadas de acesso. Valor
do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01
10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003364/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO AMPLIADA
OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE
URGENCIA E EMERGENCIA - DIVINÓPOLIS. Objeto: Implantação e funcionamento da Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência e das unidades móveis do SAMU. Valor do
Repasse: R$7.076.279,61. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302 044 1175 0001 337241
1 10 1 e 4291 10 302 044 1175 0001 447242 1 10 1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 65
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003365/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares. Valor do Repasse: R$160.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003367/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição
de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo para Unidade de Cuidados Perinatal - Maternidade Hilda Brandão. Valor do
Repasse: R$4.346.105,69. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042
01 10 1 e 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01 10 1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003371/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO SALVADOR. Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliário),
para o Hospital São Salvador de Além Paraíba. Valor do Repasse:
R$99.999,99. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003382/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.. Valor do
Repasse: R$43.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.112,53. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 0
10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003386/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL
DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.700,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 0 10 1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003389/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Objeto: Aquisição de Equipamentos
para UBS do bairro Orvalho. Valor do Repasse: R$40.000,00.
Valor da Contrapartida: R$553,65. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 01 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003392/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXAMES
DE BIOQUÍMICA COM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
AUTOMÁTICO ACESSO RANDÔMICO, FÁCIL OPERAÇÃO
COM LAVAGEM AUTOMÁTICA DAS CUVETAS. Valor do
Repasse: R$65.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 447242 01 10
1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003398/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO NOSSA
SENHORA DO CARMO. Objeto: Aquisição de equipamentos
para reestruturação e adequação do setor deprocessamento de roupas e do setor de radiodiagnóstico e imagem do hospital. Valor do
Repasse: R$149.506,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10
1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003402/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO
HUMBERTO JÚNIOR APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER
DE PATROCINIO. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391
0001 445042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003407/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU. Objeto: Reforma e ampliação da
Unidade Laboratorial. Valor do Repasse: R$90.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
34 cm -28 780180 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM. Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalares. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003246/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Objeto: Aquisiçãoequipamentos paraUnidade Básica de Saúde T2T recém construída. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.883,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
444042 01 10.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003245/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOS. Objeto: aquisição de desfibrilador/
cardioversor para o Pronto Atendimento do Hospital Municipal
São José. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003255/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES. Objeto: Construção do Centro de Fisioterapia na SEDE do município de Ponto
dos Volantes. Valor do Repasse: R$298.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.374,08. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência:
730 dias.
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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