Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Metas nº 013/5100. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS do município de EUGENÓPOLIS, CNPJ: 20.432.563/0001-66. Objeto: Reforço do custeio das
ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da
Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301
237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141
- 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237
4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1;
e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 014/5100. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ HOSPITAL
SÃO PAULO do município de MURIAÉ, CNPJ: 22.780.498/0001-95.
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de
Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 012/5100. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOdo município de MONTES CLAROS, CNPJ:
00.991.591/0001-06. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução
SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias:
4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391
0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e
4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5100. Firmado entre o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO DR. JOSÉ MARIA DOS
MARES GUIA do município de SANTO ANTÔNIO DO MONTE,
CNPJ: 01.446.056/0001-37. Objeto: Reforço do custeio das ações e
serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 009/5100. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO SÃO CARLOS do município de
LAGOA DA PRATA, CNPJ: 02.877.511/0001-11. Objeto: Reforço do
custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 006/5100. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE do município de SANTO ANTÔNIO DO
MONTE, CNPJ: 24.546.483/0001-92. Objeto: Reforço do custeio das
ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da
Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237
4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1;
e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
003/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EVANGÉLICO
DE MANTENA, com sede no Município de Mantena/MG, vinculado
ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/01/2016 a 12/01/2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
022/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEDIÇÃO –
SOLUÇÕES NA ÁREA METROLÓGICA LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses e acresce em 11,03%, a partir
de 26/01/2016, gerando uma majoração de R$ 13.424,88, passando ao
valor total de R$ 135.177,48. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
39.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o BANCO MERCANTIL DO
BRASIL. Objeto: Prorroga a vigência do Termo original por 12 (doze)
meses, a partir de 26/02/2016. Data de assinatura: 25/01/2016.
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Fundação Ezequiel Dias
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 26/01/2016, P. 20.
Onde se Lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Matrícula FHEMIG N.º 10365203.
Leia-se: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) ProRad Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
Matrícula: 10365203
Onde-se Lê: Data de Assinatura: 25/01/2015
Leia-se: Data de Assinatura: 25/01/2016
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 21/01/2016, P. 49.
Onde-se lê: RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 20/01/2015, P. 39.
Leia-se: RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 20/01/2016, P. 39
5 cm -26 789577 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000210/2015
- Pregão Eletrônico - referente ao fornecimento de solução para hemodiálise a ser utilizada no CTI Adulto do Hospital Regional Antônio
Dias/FHEMIG, compatível com a máquina para hemodiálise da marca
B Braun, modelo DIAPACT CRRT – Contrato 6 meses. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 12/02/2016 às 09h30min. b) 0518005 000004/2016- Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa para fornecimento de gás
liquefeito do petróleo para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG – Contrato com vigência a partir da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial até 31/12/2016. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br . A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/02/2016 às 14
horas. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Suprimentos da Unidade. 02) Extrato de Inexigibilidade: Objeto:
Contratação de Empresa especializada para duas visitas de manutenção da certificação do Hospital Regional Antônio Dias. Valor estimado
total: R$37.500,00 – Beneficiado: Det Norske Veritas Certificadora
Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339035-02– Fontes
10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000208/2015 – Inexigibilidade 016/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal:
Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 20/01/2016. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br .
Patos de Minas, 26 de janeiro de 2016.
7 cm -26 789559 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-000467/2015 - Pregão Eletrônico n.: 002/2016:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO
DO SISTEMA DE VÁCUO CLÍNICO DO HOSPITAL REGIONAL
JOÃO PENIDO. Abertura 11/02/2016 às 10h:00.
Processo nº.: 0519031-000478/2015 - Pregão Eletrônico n.: 005/2016:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ELMENTAR – SISTEMA PÓ. Abertura
11/02/2016 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
4 cm -26 789490 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, torna publico aos
interessados referente ao Processo nº 190/2015- Pregão nº 59/2015,
Aquisição com Instalação de Split, fica CANCELADO por motivo
de vícios no processo, o mesmo será remarcado em época oportuna e
publicado neste periódico.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -26 789319 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos Quimioterápicos – Planejamento nº 08/2016, Pregão
08/2016, dia 15/02/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 26/01/2016.
2 cm -26 789322 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 386/2015, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de medicamentos de urgência e emergência não
padronizados para o ano de 2016, em 12/02/2016, às 09:00 horas. Edital
a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 26/01/2016.
2 cm -26 789220 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 822/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 90.347.840/0007-03 - THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A, Processo nº 2281314 000111/2011, Inexigibilidade. Objeto: Conservação e assistência técnica de um elevador. Prorrogação a partir de 02/01/2016 até 01/01/2017. Reajuste no percentual de 2,38%. Valor do reajuste R$ 596,62. Valor total: R$ 31.868,55.
Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:2281.11.122.701.2002.0001.339039
.21.0.60.1; 2281.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.3
63.143.4254.0001.339039.21.0.36.1. Assinatura: 02/01/2016. Signatários: pela contratada Thyssenkrupp Elevadores S.A pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -26 789261 - 1
Fundação Caio Martins
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº28/12-Contratante: Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração no contrato original nos seguintes termos: Aditar os valores do Anexo I –
Planilha de preços de referência do Contrato n°28/2012 no índice de
0,2433 conforme aplicação da fórmula de reajuste baseado no Índice
Nacional de Custo da Construção – INCC e as despesas decorrentes do
aditamento do quantitativo na seguinte Dotação orçamentária: 2161.12.
243.174.4065.0001.449051.07.0.10.4 - Assinatura: 25/01/2016
3 cm -26 789556 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS nº 2261032-255/2015,
objeto: Material de laboratório e produtos químicos. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br O prazo para o envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/02/2016, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/02/2016. Belo Horizonte, 26/01/2016.
4 cm -26 789624 - 1
Extrato do Contrato nº 9045167/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 05.821.578/0001-22 - DISTRIBUIDORA DE GAS
SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO - EIRELI - ME, Processo de
compra nº 1261030 000021/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS COMBUSTÍVEL TIPO GLP 13KG PARA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-0618/2015, objeto: Manutenção em viaturas
motorizadas para movimentação de materiais. O edital está disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 12/02/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/02/2016. Belo Horizonte,
26/01/2016.
Secretaria de Estado de Educação
ATENDER A SRE PIRAPORA. Valor total: R$ 896,00. Vigência: 12
meses, de 28/01/2016 a 27/01/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 17/12/2015.
Signatários: pela contratada GUILHERME RODRIGUES DA SILVA,
pela contratante JACQUELINE GUIMARÃES SANTOS AGUILAR.
3 cm -26 789455 - 1
A Caixa Escolar Padre Sinfrônio Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2016 às 10:30h,
Processo Licitatório 03/2016, modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios – Educação Integral. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Rua Abaeté S/Nº – Distrito de Abaeté dos
Venancios em São Gotardo-Cep 38.800-000 – Tel: (034) 3671-9106
e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br Até o dia 03/02/2016 de
08h00min ás16h00min.
A Caixa Escolar PADRE SINFRONIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Educação Escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2016, às 09:00 horas , na ESCOLA ESTADUAL PADRE SINFRONIO BAHIA, localizada na RUA ABAETÉ S/Nº – ABAETÉ DOS
VENANCIOS CEP 38800-000 Telefone: (034) 3671-9106, e-mail:
escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar CORONEL CRISTIANO realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para beneficiar alunos do tempo integral, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/02/2016, às 08:30 horas, EE CORONEL CRISTIANO, localizada na PRAÇA NOSSA SENHORA DA PIEDADE n°
135 – BAIRRO: CENTRO – Lagoa Formosa – CEP 38720-000 – Telefone (34-3824-2068), e-mail: escola.118656@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Coronel Cristiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Praça Nossa Senhora da Piedade n° 135
– Bairro Centro – CEP 38720-000 – Telefone (34-38242068), e-mail:
escola.118656@educacao.mg.gov.br Até o dia 05/02/2016, às 08:30
horas.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2016 às 15:30 horas,
na E. E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
Assis Sabino, nº 221, Bairro Alvorada, município de Patos de Minas
/ MG – CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de fevereiro de
2015, às 15 horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco
de Assis Sabino, nº 221, Bairro Alvorada, município de Patos de Minas
/ MG – CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2016 às 17 horas.
14 cm -26 789557 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia11/02/2016, às 12h30m, na EE
Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos
n° 148 – Centro – CEP 38460-000 – Telefone (034)3248-1192, e-mail:
escola.200280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/02/2016, às 13:00 horas na EE Alírio Herval,
localizada na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel-MG
CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Alírio Herval” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco n°1036–Centro– CEP 38.5550.000–
Telefone (0XX34 -3841 1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br . até o dia 26/02/2016, às 13:00 horas.
7 cm -26 789555 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Revrmº Padre Leopoldo Silveira Seabra realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2016,
ás 14:00 h., na EE Dom João Antônio dos Santos, localizado na Praça
XV de Agosto, nº 09 – Centro – CEP: 39.185-000 – Telefone: (038)
3546-1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto – MG, e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 789550 - 1
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dr. Álvaro Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Fevereiro de 2016, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre José Batista, n° 145,
Centro – Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone
(37) 3281-1004, e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/02/2016, às 08:30 horas.
3 cm -26 789552 - 1
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 462785. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, comunica o encerramento do contrato nº 462785, aquisição de Gás GLP 13 kg, assinado com a empresa
Vera A. M. Campos - ME por término da vigência do contrato em 14 de
dezembro de 2015 para anulação do saldo existente no SIAFI.
2 cm -26 789266 - 1
A CE São Miguel Arcanjo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2016, às 10 h, Processo licitatório
nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São Miguel Arcanjo, localizada na Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), s/n, João Paulo II –
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 51
Barbacena/MG – CEP 36202.764 – Telefone (32) 3362-1544, e-mail
escola.319023@educacao.mg.gov.br , até o dia 04/02/2016, às 17 h.
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2016, às 14 h,
Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira, 58 – Piedade do Rio Grande/MG – CEP 36227.000 – Telefone
(32) 3335-1195, e-mail escola.248479@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/02/2016, às 13 h 30 min.
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2016, às 14 h,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira, 58 – Piedade do Rio Grande/MG – CEP 36227.000 – Telefone
(32) 3335-1195, e-mail escola.248479@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2016, às 13 h 30 min.
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2016, às 14 h, na EE Dr.
Antônio Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho
Teixeira, 58 – Piedade do Rio Grande/MG – CEP 36227-000 – Telefone
(32) 3335-1195, e-mail escola.248479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
8 cm -26 789594 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9033786/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Crown Vídeo Systems Assessoria e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Valor estimado
do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.138.4049.0001.33.90.39.27.0.10.1. 31/01/2016 até
30/01/2017. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 9033786/2015. Signatários:
Felipe Thadeu Piló pela Fundação TV Minas; Kazuyuki Tsurumaki,
pela Crown Vídeo Systems Assessoria e Comércio Ltda. - Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
3 cm -26 789260 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3551/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - Softwares de
Gestão Ltda, Processo nº 2311021 000237/2012, Inexigibilidade.
Objeto: Serviço de manutenção em sistema aplicativo GIZ FACULDADE nos módulos: Básico, Secretaria, Registro Acadêmico e Web
Giz Professor. Prorrogação a partir de 24/01/2016 até 23/01/2017. Valor
do termo: R$ 13.858,82. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.1
22.701.2002.0001.339039.27.0.60.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339
27.0.10.1">039.27.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.27.0.60.1; 2311.1
2.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 08/01/2016. Signatários: pela contratada Ian Campos Martins pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -26 789312 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 065/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 25/01/2016,
homologou o Pregão BDMG 065/2015, tendo sido adjudicado o objeto
à DHZ Comércio e Representações Ltda. - EPP, pelo valor global estimado de R$112.138,00.
EDITAL BDMG 061-A/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 26/01/2016,
homologou o Pregão BDMG 065/2015, tendo sido adjudicado o lote
01 do objeto à Comercial Boa Opção, pelo valor global estimado de
R$16.140,00, e deserta a licitação para os lotes 02 e 03 do objeto.
3 cm -26 789623 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 02/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
35/16, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos e especializados
de contabilidade e correlatos para cumprimento das obrigações fiscais,
gestão e assessoria contábil, tributária e societária. Pregão eletrônico:
às 09:00 (nove) horas do dia 12 de fevereiro de 2016, no site www.
compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -26 789631 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico ¬- MS/CS 500-H09069. Objeto: Serviços técnicos
especializados, relativos à elaboração das descrições, classificação e
dimensionamento quantitativo e qualitativo dos cargos das empresas
CEMIG D e CEMIG GT. Abertura da sessão publica: dia 12/02/2016,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Retomada da sessão pública
Pregão Eletrônico para registro de preço - MS/CS 500-H09073. Objeto:
Futura e eventual contratação dos serviços de Seguro Garantia Judicial.
Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a
realizar-se no dia 01/02/2016 às 10h00min, no site www.cemig.com.
br.
4 cm -26 789590 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Revogação
CD/CG - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08469. Objeto:
Contratação dos serviços de roçagem, aceiro, capina química em todas
as Subestações da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Pregoeira e Equipe de
Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 20/01/2016.
Resultado de licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08425, objeto: Contratação dos serviços de capina
manual e química e de limpeza das casas de controle das subestações,
compreendendo os Municípios de Arinos, Bocaiúva, Brasilândia de
