10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
ATO Nº 279/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente ao
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
CRISIPO
HIGINO
SETE LAGOAS
296558-0
3
PEB
T2
A
VALADARES
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
CRISIPO
HIGINO
SETE LAGOAS
296558-0
3
PEB
I
A
VALADARES
servidor abaixo relacionado, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
T2
B
01/01/2014
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
B
01/01/2014
04 793509 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 03/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Jaciara Pereira pela servidora
Maria Aparecida Bueno Guerra, da Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 118/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 29/08/2015, mantendo os demais membros.Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 04/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Jaciara Pereira pela servidora
Maria Aparecida Bueno Guerra, e a servidora Janet Mara Guimarães
pela servidora Jaciara Pereira, da Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 01/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12/01/2016, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 03 de fevereiro
de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 010/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: R.M.M., MASP 1.128.332-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Glalberlaine Araujo Silva Baeta
Membros: Tania Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de fevereiro
de 2016.
04 793072 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 261/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA TANIA SOARES
542167-2
1
C
FRANCA MARTINS
04 793492 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 280/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
MARIA 335221-8
DIVINOPOLIS NEDINA
1
FERREIRA
04 793479 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO. Ato nº 259/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3347/2009, publicado no “MG” de 14/11/2009 e no ato nº
3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por
Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de
2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
PASSOS
NATERCIA SILVA
334580-8
1
04 793487 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2898, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a regularização de pendências financeiras ou de prestação
de contas de Caixa Escolar ainda não sanadas, de exercícios anteriores a
2016, de diretores e vice-diretores de escolas estaduais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I, II e III do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, no art. 21 do Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de
abril de 2009, na Resolução SEE nº 2.245, de 28 de dezembro de 2012,
na Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, e as normas
previstas no Edital SEE nº 03/2015, de 28 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Os servidores nomeados ou designados para ocuparem o cargo
de provimento em comissão de diretor de escola estadual ou designados para exercerem a função de vice-diretor de escola estadual em 31
de dezembro de 2015, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação desta Resolução, para regularizar eventuais pendências
financeiras ou de prestação de contas de Caixa Escolar da qual tenham
sido responsáveis, relativas a exercícios anteriores a 2016.
§ 1º O disposto no caput aplica-se também aos atos de nomeação ou de
designação posteriores a 31 de dezembro de 2015;
§ 2º Se necessário, o referido prazo poderá ser prorrogado uma única
vez por igual período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º O descumprimento do disposto no Art.1º ensejará a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar - PAD em desfavor do(s)
servidor(es) responsável(eis), com a consequente aplicação das demais
medidas administrativas pertinentes.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de janeiro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
04 793514 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 292/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004 em atendimento à decisão judicial.
SRE
NOME
MASP ADM
C O N S E L H E I R O MARIA CLARA GONCAL- 338944-2
1
LAFAIETE
VES DE CARVALHO
04 793466 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - Ato nº: 256/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão após estágio probatório nº 3069/2011, publicado no “MG”
de 16/07/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
MANHUACU DANIEL MARCOS DA SILVA 891595-1
2
04 793484 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 260/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
MANHUAÇU ELZA MARIA DE SOUZA 300358-9
2
04 793489 - 1
ANULAÇÃO - Ato nº: 284/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 233/2014, publicado no “MG” de 04/02/2014, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade.
SRE
NOME
MASP ADM
MARIA DIAMANTINO 333907-4
DIAMANTINA VILMA
1
GONZAGA
04 793478 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Ato nº: 258/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 1603/2011, publicado em 12/05/2011, a parte referente
às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de concessão de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
SRE DIVINOPOLIS
NOME
MASP
CARGO
LIBERACI MARIA DE CASTRO
283654-2
2
LARA
MARCIA TERESA GONCALVES
366172-5
2
04 793485 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 285/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004, em atendimento à decisão judicial.
SRE
NOME
MASP ADM
MARIA ELIZABETH VALADA- 609044-3
UNAI ANA
1
RES DO PRADO
04 793499 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 257/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 – EE Assis Brasil
MASP 351630-9, Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP–admissão
1, PEBIIIP–admissão 2, DV, a contar de 25/11/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
262/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – EE Doutor Guilhermino de Oliveira
MASP 277517-9, Maria de Lourdes Silva e Souza.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 263/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – E.E. Doutor Guilhermino de Oliveira
MASP 277517-9, Maria de Lourdes Silva e Souza, PEBIIP - admissão
1, a contar de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
264/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira Franco.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 265/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira Franco, PEB - admissão 1,
a contar de 28/12/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 266/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
PEDRO TEIXEIRA
338788 – EE de Ensino Médio
MASP 1165659-2, Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEBIAadmissão 3, DIV, a contar de 01/01/2016.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
267/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Caratinga
TARUMIRIM
20991 – EE Rui Barbosa
MASP 320588-7, Darlete de Oliveira Miranda.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 268/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
TARUMIRIM
20991 – E.E. Rui Barbosa
MASP 320588-7, Darlete de Oliveira Miranda, PEBIP - admissão 1, a
contar de 21/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
269/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202975 – EE Doutor João Batista Hermeto
MASP 367958-6, Carlos Wander de Alvarenga.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 270/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
Minas Gerais - Caderno 1
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202975 – E.E. Doutor João Batista Hermeto
MASP 367958-6, Carlos Wander de Alvarenga, PEBIIIN - admissão 1,
a contar de 17/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 271/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 - EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 746940-6, Paula Maria Rossi de Oliveira, EEB, admissão 1, a
contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 272/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55794 - EE Dom Otávio Chagas
MASP 749142-6, Josiane Florêncio, PEB, admissão 1, a contar de
01/01/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
273/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Caratinga
INHAPIM
20427 – E.E. Doutor Alípio Fernandes
MASP 826942-5, Wander Lúcia Faria Vieira.
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
04 793488 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 208/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 09 de janeiro de 2015, as atividades da Escola
Municipal São Sebastião, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 330, de 14 de outubro de 1978, situada na localidade do Campestre II, em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 209/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos Técnicos, abaixo relacionados,
ministrados pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade Ouro Branco, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Getúlio
Vargas, 215, B. Pioneiros, em Ouro Branco:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Informática
Portaria SEE nº 956, de 27/11/2001
31/05/2012
Técnico em Mineração
Portaria SEE nº 319, de 12/04/2008
25/06/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 210/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de julho de 2006, as atividades do curso Técnico
em Farmácia, autorizado pela Portaria SEE nº 1089, de 22 de dezembro de 2004, ministrado pelo CEPSMA – Colégio e Centro de Pesquisa Souza
Martins, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Pedro Nolasco, 609, Centro, em Coronel Fabriciano.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 211/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de maio de 2014, as atividades do estabelecimento
TREINAR, autorizado pela Portaria SEE nº 343, de 25 de fevereiro de 2012, situado na R. Juvenal Borges, 13, Centro, em Curvelo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 212/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as atividades da Escola
Municipal de Cunhas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7370, de 26 de fevereiro de
1994, situada no Povoado de Cunhas, em Iguatama.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 213/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º
45, de 04 de fevereiro de 2016, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, do curso Técnico em Agrimensura,
no estabelecimento META – Escola Técnica de Formação Profissional, situado na R. Oliveira Lisboa, 41, B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 214/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2013, as atividades do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 323, de 21 de março de 1996, ministrado pela Escola
Municipal Israel Pinheiro – CAIC, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Vicente Antônio de Souza, s/nº, Bairro Mangabeiras,
em João Pinheiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 215/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2003, as atividades da Escola
Municipal da Barra, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1276, de 04 de abril de 1990, situada no Povoado da
Barra, em Santa Rita de Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 216/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2009, as atividades do Centro Técnico Profissional de Itambacuri, autorizado pela Portaria SEE nº 405, de 03 de maio de 2006, situado na R. Tenente Lages, 440, Centro, em
Itambacuri.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 217/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Ouro Verde de Minas:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Abraão Lincol
Localidade de Córrego Queixada II
Portaria SEE nº 1225, de 21/07/2012
06/02/2012
E.M. Getúlio Vargas
Fazenda Paraguai
Portaria SEE nº 09, de 04/09/1981
06/02/2012
E.M. 15 de Novembro
Fazenda Conrado
Portaria SEE nº 09, de 04/09/1981
02/02/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 218/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria
SEE nº 73, de 11 de fevereiro de 1977, abaixo relacionadas, em Guapé:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. Nossa Senhora Aparecida
Povoado Caxias
31/12/1998
E.M. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Povoado de Vargem
31/08/2003
E.M. Pio XII
Barreirinho
31/12/1998
E.M. São José
Fazenda Vargem
31/12/1998
E.M. São Tarcísio
Fazenda Boa Vista
31/12/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 219/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, por
iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2002, as atividades do Colégio Integrado
de Varginha, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 267, de 07 de março de 1998, situado na
Praça do Sol Nascente, s/nº, B. Boa Vista, em Varginha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Varginha
04 793204 - 1
