Minas Gerais - Caderno 2
Novo, Vespasiano, Viçosa, e Vieiras de que devem descontar, na folha
de pagamento do mês de março do corrente ano, a Contribuição Sindical devida pelos Auxiliares de Administração Escolar, e recolhê-la,
até o dia 30 de abril de 2016, à rede bancária integrante do sistema de
arrecadação dos tributos federais. Informações complementares serão
fornecidas no “MANUAL DE INSTRUÇÕES – CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL 2016”, que será enviado aos estabelecimentos de ensino,
juntamente com a Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical GRCS. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016. Rogerlan Augusta de
Morais - Presidente
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METROPOLITANA GERENCIAMENTO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A METROPOLITANA GERENCIAMENTO S/A, conforme disposto
no artigo 14 de seu Estatuto, convoca todas as acionista para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de fevereiro de
2016, segunda-feira, às 17:00 (dezessete horas), na Rua Aquiles Lobo
nº504, 5º andar, bairro Floresta, Belo Horizonte, para deliberar sobre
a ata de reunião de diretoria da METROPOLITANA GERENCIAMENTO S/A realizada em 19/02/2016. Belo Horizonte, 19 de fevereiro
de 2016. Rubens Lessa Carvalho – Presidente.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG– Tomada
de Preços nº001/15 - O FMS informa: em virtude de vício insanável
no processo, por não atend à Port 340/13MS, fica anulada a licitação,
com fulcro no art49 Lei 8.666/93, ficando assegurado o contraditório e
ampla defesa. Brumadinho, 23/02/16-José Paulo S. Ataíde-SecretMun
Saúde.
2 cm -23 798925 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. - USIMINAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
FATO RELEVANTE
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS (“Usiminas” ou “Companhia”), em cumprimento aos termos do § 4º do art.
157 da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução CVM nº 358/2002, vem informar ao mercado que a Companhia reconheceu redução do valor contábil dos ativos (impairment) na Unidade de Mineração no valor de
R$1,2 bilhão, na Siderurgia (principalmente nas coquerias de Cubatão)
no valor de R$357,2 milhões e na Transformação do Aço no valor de
R$56,7 milhões, totalizando R$1,6 bilhão no 4T15. Informações adicionais sobre o impairment, bem como seus desdobramentos contábeis,
estão disponibilizadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia
que serão divulgadas nesta data nos sites da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br), BM&F Bovespa (www.bmfbovespa.
com.br) e da Companhia (www.usiminas.com/ri).
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Ronald Seckelmann
Vice-Presidente de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -19 797831 - 1
SAAG INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF Nº: 11.616.840/0001-08
NIRE: 3130009400-6
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 6 DE JANEIRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de janeiro de 2016,
às 18h, na sede da Companhia, na Rua dos Pampas, 568, Prado, em
Belo Horizonte - MG, CEP 30411-030. CONVOCAÇÃO: dispensada
a publicação da convocação da assembleia em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em
conformidade com o art. 124, § 4o da Lei 6.404. PRESENÇA: totalidade dos acionistas. PRESIDÊNCIA: Saulo Alves Pereira Júnior.
SECRETÁRIA: Marina Rosenthal Rocha. ORDEM DO DIA: Eleição de novo membro do Conselho de Administração, em função de
renúncia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e feita a leitura
da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por unanimidade:a) aceitar
e ratificar a renúncia do conselheiro titular Carlos Alberto Figueiredo
Trindade Neto, brasileiro, solteiro, administrador, CI nº 02420086604/
Detran-RJ, CPF/MF nº 105.885.817-39, e de seu suplente, Ricardo
Faria Paes, brasileiro, casado, administrador, CI nº 2047154-8/CRA-RJ,
CPF/MF nº 012.721.197-77, ambos com endereço comercial na Praia
de Botafogo, 501, Bloco 1, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ,
CEP 22250-040, conforme cartas de renúncias por eles apresentadas
e arquivadas na sede da Companhia; b) eleger em substituição ao conselheiro titular renunciante o Sr. Bruno José Albuquerque de Castro,
brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 118414994/IFP-RJ, CPF/MF nº
085.188.247-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501,
Bloco 1, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040, permanecendo vago o cargo do conselheiro suplente; c) ratificar o mandato dos demais Conselheiros eleitos para o período que se encerrará
em 31 de maio de 2016, a saber: PRESIDENTE DO CONSELHO:
Saulo Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
CI nº MG-5345878/SSPMG, CPF/MF nº 787.495.906-00, titular, e seu
suplente, José Augusto Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, CI
nº M-3.059.793/SSPMG, CPF/MF nº 505.516.396-87; CONSELHEIROS: Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CI nº MG-13.975.681/SSPMG, CPF/MF nº 400.540.200-34, titular, e seu suplente, Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro, casado,
contador, CI nº 058.555-01/CRC/MG, CPF/MF nº 813.975.696-20;
Marina Rosenthal Rocha, brasileira, casada, engenheira civil, CI nº
MG-11.781.993/SSPMG, CPF/MF nº 060.101.836-26, titular, e sua
suplente, Carolina Alvim Guedes Alcoforado, brasileira, casada, economista, CI nº 45.981.769-3/SSPSP, CPF/MF nº 323.732.308-01, todos
com endereço comercial em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval de
Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070; Flávio Dutra Doehler, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº M-1520980/SSPMG, CPF/MF nº
403.556.596-20, residente na Rua Martim de Carvalho nº 395, aptº
1400, Belo Horizonte - MG, CEP 30.190-090, titular, e seu suplente,
Arthur José Fernandes Braz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
CI nº MG-19.905/SSPMG, CPF/MF o nº 379.179.276-87, residente e
domiciliado na Rua Aimorés, 2.602, aptº 601, Santo Agostinho, Belo
Horizonte - MG, CEP 30140-072; Bruno José Albuquerque de Castro,
brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 118414994/IFP-RJ, CPF/MF nº
085.188.247-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501,
Bloco 1, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040, permanecendo vago o cargo de seu suplente. A posse do conselheiro ora
eleito fica condicionada à assinatura do respectivo termo a ser lavrado
no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração; d) DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO. O novo membro
do Conselho de Administração eleito aceita o cargo e declara, sob as
penas da lei, para fins do disposto nos parágrafos 1º a 4º do art.147
da Lei 6.404, de 15.12.1976, e no inciso II do art. 37, da Lei 8.934, de
18.11.1994, ciente de que qualquer declaração falsa importa em sua
responsabilidade criminal, que (i) não esta impedido por lei especial,
ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que o impeça de exercer atividades empresariais ou a
administração de sociedades empresariais; (ii) possui reputação ilibada;
e (iii) não ocupa cargo em sociedade que possa ser concorrente da companhia, e não tem interesse conflitante com o da Companhia. Para os
fins do artigo 149, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, declara que receberá
eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão no endereço indicado acima, sendo
que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia; e) a
remuneração global anual dos conselheiros e diretores foi fixada em
R$ 116.160,00 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os
trabalhos e autorizada a lavratura da ata em forma de sumário, tendo
sido lida e aprovada pelos acionistas presentes, nos termos do art. 130,
parágrafo 1º, da Lei 6.404/1976. ASSINATURAS: Presidente: Saulo
Alves Pereira Junior; Secretária: Marina Rosenthal Rocha. Acionistas:
p/ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A: Paulo Roberto
Reckziegel Guedes e Renato Torres de Faria, e p/FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MELBOURNE: Banco Modal
S/A. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MARINA ROSENTHAL ROCHA – SECRETÁRIA. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Termo de Autenticação – Certifico
que o ato assinado digitalmente, da empresa SAAG INVESTIMENTOS S/A, de NIRE 3130009400-6 e protocolado sob o nº 16/112.961-7
em 16/02/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5702801
em 18/02/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
21 cm -23 798775 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 04 (quatro) dia do mês de fevereiro de
2016, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, localizada na
Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG,
CEP 30110-937. PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO:
Angela Gutierrez. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição de
dividendos intermediários. DELIBERAÇÃO UNÂNIME: aprovada
por unanimidade a proposta de distribuição de dividendos intermediários sobre parte da reserva de lucros existentes no Balanço Geral levantado em 30 de junho de 2015, nos termos do parágrafo único do artigo
28 do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$10.000.000,00 (dez
milhões de reais), equivalentes a R$0,00725407586035269 por ação
ordinária e a R$0,00797948344638796 por ação preferencial. Esses
dividendos terão como base acionária a data de 04 de fevereiro de 2016,
serão negociados ex-dividendos a partir de 05 de fevereiro de 2016 e
serão pagos até o dia 12 de fevereiro de 2016. A proposta, conforme
aprovada, foi arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de
2016. SÉRGIO LINS ANDRADE.ANGELA GUTIERREZ. ÁLVARO
FURTADO DE ANDRADE. A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. ANGELA GUTIERREZ – SECRETÁRIA.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Termo de Autenticação
– Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa ANDRADE
GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130002009-6 e protocolado sob o nº 16/157.833-1 em 16/02/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5702785 em 18/02/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-21888.052/0001-16
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, em Carvalho Britto, Município de Sabará, MG, os documentos a que refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício
financeiro de 2015.
Carvalho Britto, 22 de fevereiro de 2016.
A Diretoria
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AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Edital de Convocação – Assembleia de Debenturistas da Segunda
Emissão de Debêntures Simples não Conversíveis em Ações, em
Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória
Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos
Ficam convocados os debenturistas da 2ª (segunda) emissão pública
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única,
da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fernão Dias
S.A. (os “Debenturistas”, a “Emissão” e a “Companhia”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que
será realizada no dia 08/03/2016, às 11:00 horas, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, para
examinar, discutir e votar sobre a (i) renúncia temporária à apuração do
Índice Financeiro, apenas no período compreendido entre o 4º trimestre
de 2015 e o 1º trimestre de 2016, descrito na Cláusula 4.10.1(gg) do
“Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie
Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição
Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fernão Dias S.A.”, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 17/12/2014,
sob o nº 5431035 (“Escritura de Emissão”), devendo a apuração de tal
índice financeiro ser restabelecida a partir do segundo trimestre de 2016
(inclusive); e (ii) autorização para que a Pentágono S.A. Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”) pratique todas
as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação em conjunto com a Emissora. Informações Gerais: Observado o
disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, os Debenturistas deverão encaminhar, anteriormente à data da Assembleia Geral,
ao Agente Fiduciário, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação,
bem como lista da(s) sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas
respectivas quantidades. Adicionalmente, os documentos relacionados
às matérias constantes da ordem do dia encontram-se à disposição dos
Debenturistas, na sede da Companhia e na sede do Agente Fiduciário.
Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2016.
(20, 23 e 24/02/2016)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO
NORDESTE DE GUANHAES/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2016. O CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização de Pregão Presencial nº 003/2016 cujo objeto é a Locação de UTI
Móvel, Abertura dia 08de marçode 2016 às 09:00.Maiores Informações
pelo Fone: (33) 3421-5151-Claudiana Pereira- Pregoeira.
2 cm -23 798979 - 1
SINTIBREF/MG- Edital De Comunicação Do Recolhimento
Da Contribuição Sindical Urbana - Pelo presente edital, o SINTIBREF-MG – Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais (Reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10/11/98), inscrito
no CNPJ: 02.131.247/0001-72 e Código Sindical: 020.789.89841-6,
comunica aos Senhores Empregadores das Instituições Beneficentes,
Religiosas e Filantrópicas (Associações; Congregações; Irmandades;
Creches; Institutos; Fundações; Igrejas de todos os credos; Centros de
recuperação; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP’s; Asilos; Casas lares; outras instituições que trabalham com
Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e/ou Idosos como Beneficiários da Assistência Social; Organizações-Não Governamentais; Organizações da Sociais – OS e Entidades Sem Fins Lucrativos), em todo
o Estado de Minas Gerais, conforme determina os Artigos 578 ao 591
da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas) o desconto da Contribuição Sindical Urbana de cada um de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de Março de 2016 (art. 580, inciso I e art. 582 da
CLT) e fazer o recolhimento em nome de SINTIBREF-MG – Sindicato
dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais, preferencialmente em Casas Lotéricas
ou nas agências da Caixa Econômica Federal até o dia 30 de Abril de
2016, impreterivelmente. O comprovante de pagamento com autenticação bancária legível, acompanhado da relação nominal e seus respectivos salários, deve ser enviado ao SINTIBREF-MG no prazo de
até 30(trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº
4) e Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Ficam as Instituições
advertidas que, em caso de não recolhimento da Contribuição Sindical
Urbana de seus empregados até a data supra, ficará sujeita a penalidade
do Art. 598 e 600 da CLT e o SINTIBREF/MG promoverá nos termos
do Art. 606 da CLT, a competente Ação Judicial de Cobrança, mediante
Ação Executiva, valendo como título de dívida a Certidão expedida
pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As Instituições que não receberem, via correio até o dia 31 de março de 2016, as respectivas guias
de recolhimento, devem solicitá-las preferencialmente ao SINTIBREF/
MG, situado a Rua Juiz de Fora, n.º 1268/SL 1502 | Bairro Santo Agostinho | CEP: 30180-061 | Belo Horizonte | MG | Tele / Fax: (31) 34238686 / 3586-6553 ou através do e-mail: arrecadacao@sintibref-minas.
org.br. Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2016. Geraldo Gonçalves de
Oliveira Filho – Diretor Presidente do SINTIBREF-MG.
9 cm -22 798341 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS -Pregão Presencial 001/2016 - Julgamento de Recurso - O
CIAS torna pública a decisão que julga IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos autos do Processo Licitatório 001/2016, Pregão Presencial 001/2016. Informações: (31) 3215-7371. Inteiro teor:
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 19.02.2016. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS/MG.Aviso de Licitação: Processo nº 012/2016
- Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto: Locacao de Máquina e Veículos. Data para entrega da Documentação e Proposta Comercial
09/03/16 até as 13:30 horas. Abertura Prevista para 09/03/16 às 13:40
horas. Informações pelo telefone (35) 3334-2302.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS.Aviso de Licitação: Processo nº 011/2016 Pregão Presencial nº 007/2016. Objeto: Aquisição de produtos químicos e material de laboratório de análise microbiológica. Data para
entrega da Documentação e Proposta Comercial 08/03/16 até as 13:30
horas. Abertura Prevista p/ 08/03/16 às 13:40 horas. Informações pelo
telefone (35) 3334-2302, site www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou
e-mail: bruna.saae@hotmail.com.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS,através do Proc. Lic. nº 003/2016 - Pregão
Presencial nº 002/2016, torna pública a assinatura do Contrato: nº
009/2016, Empresa VPFLEX INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - ME,
valor: R$ 4.266,00. Contrato com Vigência: 19/02/2016 a 31/12/2016.
Objeto: Aquisição de bobinas térmicas para emissão de conta de água.
2 cm -23 798993 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - CORAÇÃO DE JESUS/MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 001/2016 - Processo Administrativo
nº 002/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição parcelada de material médico hospitalar. Recursos: MS. Credenciamento
e Abertura: 09/03/2016 às 08:00 horas. Informações e Edital somente
na sede do Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão
de Licitações. Coração de Jesus, 23 de Fevereiro de 2016. Maria Ilma
Lopes Santos - Diretora Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - CORAÇÃO DE JESUS/MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 002/2016 - Processo Administrativo
nº 003/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de
01 Grupo Gerador 100 KVA. Recurso: PRO HOSP. Credenciamento
e Abertura: 09/03/2016 às 10:30 horas. Informações e Edital somente
na sede do Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão
de Licitações. Coração de Jesus, 23 de Fevereiro de 2016. Maria Ilma
Lopes Santos - Diretora Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - CORAÇÃO DE JESUS/MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 003/2016 - Processo Administrativo
nº 004/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de
01 (um) Monitor Multiparâmetro e 01 (um) Autorefrator com Ceratometria. Recursos: Pro Hosp e próprios. Credenciamento e Abertura:
09/03/2016 às 13:30 horas. Informações e Edital somente na sede do
Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão de Licitações. Coração de Jesus, 23 de Fevereiro de 2016. Maria Ilma Lopes
Santos - Diretora Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - CORAÇÃO DE JESUS/MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 004/2016 - Processo Administrativo
nº 005/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro
de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Credenciamento e Abertura: 10/03/2016 às 08:00 horas. Informações e Edital
somente na sede do Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a
Comissão de Licitações. Coração de Jesus, 23 de Fevereiro de 2016.
Maria Ilma Lopes Santos - Diretora Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 05/2016. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 05/2016 Processo Licitatório nº 07/2016. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento, com entrega parcelada, de combustível (gasolina),
filtro de óleo e óleo lubrificante para os veículos oficiais da Câmara
Municipal de Barão de Cocais/MG. Empresas vencedoras: Orsal Organização Savez Ltda., CNPJ n.º 21.698.527/0001-01, situada em Barão
de Cocais-MG. Valores unitários: Item 01: R$ 3,91 (três reais e noventa
e um centavos), Item 03: R$ 14,00 (quatorze reais). Comercial Barão de
Combustíveis Automotivos Ltda., CNPJ nº 03.986.136/0001-00, situada em Barão de Cocais-MG. Valor unitário: Item 02: R$ 25,00 (vinte
e cinco reais). Barão de Cocais, 23 de fevereiro de 2016. Adjudicação:
Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente da Câmara.
4 cm -23 798840 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG,inscrita no
CNPJ sob nº 01.759.101/0001-03 - Extrato de Contrato nº004/2016Carta Convite nº002/2016. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE
DOM SILVÉRIO/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Contratante, conforme descrito
no Anexo I do Edital. Validade do contrato 12/02/2016 a 31/12/2016.
Contratado: DOM SILVÉRIO INFORMÁTICA LTDA-ME, nome
fantasia ATUAL INFORMÁTICA, CNPJ 04.876.448/0001-24. Valor
estimado: R$ 23.706,00 (vinte e três mil setecentos e seis reais), a
serem pagos de acordo com a necessidade da Contratante. Dotações
orçamentárias: 01.031.0101.1002 – Equipamentos e Material Permanente para Corpo Legislativo - 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente ficha 00002 - 01.031.0101.2002-">01.031.0101.2002- Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha
00017 - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica- ficha
00021. Dom Silvério/MG, 12/02/2016. Luiz Carlos Coelho - Presidente
do Legislativo 2015/2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016 - A Câmara Municipal de Jaboticatubas/
MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto:Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de gestão pública municipal por prazo determinado para a Câmara Municipal de Jaboticatubas/MG.Data: 07 de
março de 2016;Horário: 13:30 horas (treze horas e trinta minutos);Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 241 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1097 e-mail: camara@jaboticatubas.mg.gov.br 17/09/2015. Eugênia Maria dos Santos – Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG-PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.006/2016, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
fornecimento de artigos de papelaria, material de escritório, acessórios
de informática, cartuchos e recargas de cartuchos, para manutenção
das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura prevista para: 09/03/2016, Horário: 14:00, à Praça Tiradentes, 170, Centro,
Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG, 23 de fevereiro de 2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.005/2016, cujo objeto: Contratação de Empresa para a prestação
de serviços de Reprodução de fotocópias e impressões com tecnologia
digital, plastificados, Certificados, Encadernações, para manutenção
das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura prevista para: 09/03/2016, Horário: 09:00. à Praça Tiradentes, 170, Centro,
Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG, 23 de fevereiro de 2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 12/2015, proc. 19/2015, c/
MOISÉS WILLIAM AMORIM. obj: prorrogação 03m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo a Ata 49/2015, proc. 67/2015, c/ ALFALAGOS LTDA. obj: reajuste v. R$ 1.917,69.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 126/2015, proc. 102/2015, c/
ELO DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME. obj: reajuste v. R$ 5.700,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 133/2015, proc. 113/2015,
c/ FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. obj: reajuste
v. R$ 2.633,71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 89/2015, disp. 95/2015, c/
G-TRONIC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME. obj:
acréscimo 25%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 83/2015, proc. 45/2014, c/
BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 3° termo aditivo ao contrato 40/2015, proc. 12/2015, c/
SLUMP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. obj: prorrogação 03m e acréscimo 46,146%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 4° termo aditivo ao contrato 86/2013, proc. 90/2013, c/
ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA. obj: reajuste v. R$ 249.138,39.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 11/2016, proc. 08/2016, c/ MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. obj: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos não padronizados Éticos, Genéricos e
Similares. V. desc. 8%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 12/2016, proc. 08/2016, c/ ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. obj: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos não padronizados Éticos, Genéricos e Similares. V. desc. 76,10% e 35,50%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o contrato 03/2016, proc. 07/2016, c/ SERVICE SOLUÇÕES E COMÉRCIO ME. obj: contratação de empresa fornecedora de
10.000,00 unidades de saco de ráfia laminados. V. R$ 19.700,00.
9 cm -23 798669 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna público, PAC.
17/16, Inex. 01/16 c/ Zênite Informação e Consultoria S.A. obj: prestação de serviços de assinatura da ferramenta “web licitações e contratos” Vl: 2.385,00.
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS torna Pública Ratificação PAC. 17/16, Inex. 01/16. Obj: prestação de serviços de assinatura da ferramenta “web licitações e contratos” Vlr: R$2.385,00 S.J.Bicas,23/02/16. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MGTomada de Preços 003/2016 - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado
pelo Decreto Municipal n° 002/2016 torna público que este Município
fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços 003/2016
(Processo 009.04/2016) pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas ruas e avenidas do Loteamento João
Batista Gonçalves. Data e horário para entrega dos envelopes e realização da sessão: até às 13:00hs do dia 14/03/16. Local: Sala de Reunião
do Depto de Licitações. Local para retirada do edital: pessoalmente a
partir da data de 24/02/16. Informações: (34) 3324-1228 e-mail: licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br - Água Comprida/MG, 23/02/16.
Bruno Ribeiro Silva - Presidente da CPL
3 cm -23 799015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016 – Tipo: Maior OFERTA
por ponto – Objeto: CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXÍ s – Entrega
dos Envelopes: Dia 29 de março de 2016 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 29 de março de 2016às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário
de 11h00min as 16h00min.
2 cm -23 798773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 76/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 76/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 43/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, concerto e troca de pneus para
manutenção da frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura
até o dia 07/03/16 os envelopes serão recebidos até as 08:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 07/03/16
as 08:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
76/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 23 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
EDITAL nº. 83/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 83/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 48/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de funilaria, pintura, tapeçaria e vidraçaria para manutenção da frota Municipal,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 08/03/16 os envelopes
serão recebidos até as 08:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 08/03/16 as 08:40 hrs. na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 83/2015 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 23 de fevereiro de 2016. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 01/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 01/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de rádio
difusora para todas as Secretarias e convênios existentes, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 08/03/16 os envelopes serão recebidos até as 11:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação
ocorrerá no dia 08/03/16 as 11:30 hrs. na sala da Comissão Permanente
de Licitação, o Edital 01/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 23 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
EDITAL nº. 04/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 04/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 03/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando aquisição de produtos de panificadora para todas as Secretarias e convênios existentes, conforme descrito
no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 09/03/16 os envelopes serão recebidos
até as 08:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/03/16 as 08:30 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 04/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
