sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1246839-8
3
ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE
PEBIA
QUIMICA
16
1228499-8
2
KENIA APARECIDA RAMOS SILVA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1221289-0
3
KATIA PATTYELY RODRIGUES
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
15
1326390-0
3
NATÁLIA SANTOS DOS REIS
PEBIA
MATEMATICA
16
1170233-9
4
ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1129348-7
3
ADÃO LUIZ GONÇALVES
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1076498-3
3
ANDREIA MARQUES DA COSTA SILVA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
123622-0
3
WELLERSON CORREIA DOS SANTOS
PEBIA
FÍSICA
16
893215-4
3
VANESSA APARECIDA DIAS RAMOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1010901-5
4
IRANI ALVES FEITOSA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
6132484
3
ADRIANA DE ALMEIDA FERREIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
1409758-8
1
ELIZA ROCHA CORRADI
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
353772-7
3
EDUARDO LUIZ ALBERTO
PEBIA
MATEMATICA
16
1177777-8
3
ROSELY DAS GRAÇAS SOUZA COELHO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1226384-4
3
FABRICIO LISBOA DE ANDRADE
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1093858-7
4
LUIZ CARLOS MENDES
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1183858-8
2
JEAN CARLO MAXIMIANO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
1410370-9
1
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1283533-6
3
FERNANDA CARMELITA FONTE BOA
RABELO
ELIZÂNGELA
APARECIDA
CAMINI
CEZANO
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1368719-9
2
IASMINI DUARTE DA FONSECA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
15
1140723-6
3
FAGNER GONÇALVES TEXEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
328247-2
2
VILDETE FERREIRA PASSOS
PEBIA
MATEMATICA
16
1411035-7
1
SHIRLENE DIAS LELIS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1146518-4
3
MILTON DINIZ JUNIOR
PEBIA
MATEMATICA
16
1100262-3
3
REJANE DE OLIVEIRA BATISTA
PEBIA
HISTORIA
16
435291-0
3
PAULO ROBERTO BELLI
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1300877-6
2
EDILAINE REGINA DE ARAUJO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1226435-4
2
GABRIELA FACCION FERRAZ
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1221719-6
3
SILVANA FELIX DA SILVA
PEBIA
HISTORIA
16
1200288-7
3
JOÃO PAULO MENDES VIEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
599029-6
3
LUCIANA GOMES RIBEIRO VISINTIN
PEBIA
MATEMATICA
16
664096-5
3
CRISTIANO DO PINHO BRANDÃO
PEBIA
MATEMATICA
16
1219592-1
3
NAYARA ALINE MUNIZ DE OLIVEIRA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1260968-1
3
CLEIDINEIA ROSA DIAS
PEBIA
MATEMATICA
16
1260769-3
2
BARBARA ALINE ALVES DE PAULA
PEBIA
HISTORIA
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
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LOTAÇÃO DE
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LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
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LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
159
EE
CASASANTA
11/02/16
05/02/16
12/12/15
7960
EE NEWTON AMARAL
BETIM
02/02/16
02/02/16
12/12/15
7811
EE
CONSELHEIRO BETIM
AFONSO PENA
EE
CONSELHEIRO BETIM
AFONSO PENA
04/02/16
02/02/16
12/12/15
05/02/16
03/02/16
12/12/15
7811
MANUEL BELO HORIZONTE
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
05/02/16
05/02/16
12/12/15
8699
CONTAGEM
04/02/16
04/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
7943
EE PROFESSORA LÍGIA
MARIA DE MAGALHÃES
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE DEPUTADO SIMÃO
DA CUNHA
BETIM
04/02/16
03/02/16
12/12/15
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
12/12/15
582
582
582
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
11/02/16
11/02/16
8494
CONTAGEM
05/02/16
05/02/16
12/12/15
CONTAGEM
11/02/16
05/02/16
12/12/16
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
8711
EE LAURITA DE MELO
MOREIRA
EE LAURITA DE MELO
MOREIRA
EE DOUTOR AURINO
MORAIS
EE DEPUTADO CLÁUDIO
PINHEIRO
CONTAGEM
05/02/16
05/02/16
12/12/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
02/02/16
02/02/16
12/12/15
9253
IGARAPÉ
03/02/16
03/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
CONTAGEM
04/02/16
03/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
03/02/16
03/02/16
12/12/15
IBIRITÉ
11/02/16
11/02/16
12/12/15
CONTAGEM
04/02/16
04/02/16
12/12/15
CONTAGEM
03/02/16
03/02/16
12/12/15
IBIRITÉ
05/02/16
05/02/16
12/12/15
9130
EE
JOAQUIM
JOSÉ
PEREIRA
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE JUVENTINA PINTO
BRANDÃO
EE DOUTOR LUCAS
MONTEIRO MACHADO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EE
NAIR
MENDES
MOREIRA
EE
NAIR
MENDES
MOREIRA
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBIRITÉ
11/02/16
11/02/16
12/12/15
710
EE MELO VIANA
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
710
EE MELO VIANA
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
9130
03/02/16
03/02/16
12/12/15
04/02/16
04/02/16
12/12/15
7927
EE GYSLAINE DE FREI- IBIRITÉ
TAS ARAÚJO
EE NOSSA SENHORA DO BETIM
CARMO
EE NOSSA SENHORA DO BETIM
CARMO
03/02/16
03/02/16
12/12/15
8516
EE BOA VISTA
05/02/16
04/02/16
12/12/15
1180
EE PROFESSOR LEON BELO HORIZONTE
RENAULT
EE
DR
RENATO BETIM
AZEREDO
03/02/16
03/02/16
12/12/15
03/02/16
02/02/16
12/12/15
8494
841
582
8567
1082
353507
8559
8559
9130
7927
7978
CONTAGEM
25 799924 - 1
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 02/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/11/2015 - Belo Horizonte, MASP 368.021-2, Edna Clélia Faria Dias, PEBIO, cargo 01,
referente ao saldo de 12 meses; - Contagem, MASP 67.318-6, Maria
das Graças Henriques de Assis, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo
de 15 meses; MASP 196.443-6, Carolina Marques Pantuzzo, PEBIIP,
cargo 01, referente ao saldo de 05 meses; MASP 209.680-8, Marluce
Resende de Lacerda, PEBIID, cargo 01, referente ao saldo de 05 meses;
a(o) servidor(a) aposentado(a) em 12/12/2015 - Belo Horizonte, MASP
248.970-6, Odilia Ramalho de Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao
saldo de 6 meses; MASP 272.653-7, Maria Cristina Ribeiro, PEBIP,
cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; - Ibirité, MASP 273.108-1,
Maria de Fátima Viana Fernandes, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo
de 15 meses; a(o) servidor(a) aposentado(a) em 14/01/2016 - Contagem, MASP 271.709-8, Suely Medeiros Rocha, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses.
Anulação – Ato GTAP N.º 01/2016
Anula no ato nº 039/2014, de Férias Prêmio em Espécie, publicado
em 07/08/2014, a parte referente à servidora aposentada, - Belo Horizonte, MASP 285.550-0, Terezinha de Jesus Silva, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de duplicidade.
24 799418 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1328625-7,
Nara Ribeiro de Castro Lacerdino, PEBDIA, cargo 01, a partir de
16/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 958841-9, Roseli Pereira de Almeida, cargo 01,
PEBIII-J, a partir de 8/2/2016 ; - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
935618-9, Mariluci da Conceição Pinheiro Dias, PEBDIA, cargo 03, a
partir de 8/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 1076081-7, Andrea Obata, PEBIID, cargo
01, a partir de 9/2/2016; MaSP 954214-3, Sandra da Piedade Silva Lelles Lima, PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 373476-1, Melchizedec Ferreira Paulino, PEBIII-M, cargo 02/função, ajustamento funcional, a partir de 29/1/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 848676-3, Juliana Tabajara de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/12/2015; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 364673-4, Maria do Carmo Duarte de Sa Freire PEBIP, cargo 01,
a partir de 26/1/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 804936-3, Stael Fatima dos Santos Marra, a partir de
18/3/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 12/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 828632-0, Marilucia de Vasconcelos Gonçalves, a partir de
15/5/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
973717-2, Suely da Conceição Oliveira, a partir de 11/8/2015, ref. ao
ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 548416-7, Maria Lemos da Silva, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 1054990-5, Maria Aparecida Borges
Lima, a partir de 26/2/2016, ref. ao ATBIIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5378 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispença do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/5015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 216394-7, Maria Jose Gomes da Rocha,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8012 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à carga horária
de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 368151-7, Aurenita Souza Oliveira Reis, a partir de 22/2/2016, ref. ao ATBIII-J, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
206 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 866395-7, Carlos Alberto de Figueiredo, a partir
de 5/8/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos da art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 16/35 avos, correspondente à carga horária
de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 875148-9, Maria das Graças Ramos, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6194 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horaria de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino 426- MaSP 891360-0, Angela Maria Cordeiro de Almeida, a partir de
2/10/2013, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40,
§ 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 35/35 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 538505-9, Helena Coelho de Souza Ferreira, a partir
de 14/1/2013, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos da art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 616437-0, Carmem Regina de Souza P y Fernandez, a partir de
14/8/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito, nos termos da art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 11/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
207 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 536536-6, Ilza Martins Correa, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 826936-7, Teresa Cristina de Araujo, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 615696-2, Milton Duarte dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
