48 – quinTa-feira, 24 de março de 2016
PREFEITuRA DE MoNSENHoR PAuLo- MG
dEsPaCHo dE HomoloGaçÃo
Pelo presente, homologo o resultado do Processo Administrativo Licitatório Nº 30/2016 – Pregão Presencial Nº
12/2016, levado a efeito para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização do II Festival de Artes Integradas de
Monsenhor Paulo, onde sagrou-se vencedora a empresa
CEdros ProduçõEs arTÍsTICas lTda- mE, CNPJ
04 .134 .274/0001-24, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de r$ 43 .889,00 (quarenta e três mil oitocentos
e oitenta e nove reais) . Todos os atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à lei nº 10 .520/02 com aplicação
subsidiária da lei nº 8 .666/93 .
monsenhor Paulo-mG, 23 de março de 2016 .
marCo aNTÔNIo muNIZ dE olIVEIra
Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
MoNSENHoR PAuLo- MG
Extrato para Publicação de decisão Final
de Processo administrativo sanitário
Em cumprimento ao disposto no art . 293 da lei municipal
1 .200 de 2003, combinado com art . 2º do decreto municipal
41/2015 a Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Monsenhor Paulo torna pública a seguinte DECISÃO FINAL no
processo administrativo sanitário 02/2016, instaurado na data
de 29/01/2016 .
EmPrEsa: Pharmatotti ltda .
CNPJ: 00 .450 .006/0001-60
ENDEREÇO: Av. Waldir Lisboa, nº 84 – Santa Cruz – Monsenhor Paulo/MG – CEP 37405-000
aTIVIdadEs: Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmula; comércio varejista de
cosméticos, produtos de perfumaria e produtos de higiene
pessoal .
auTo dE INFraçÃo: 02/2016
INFraçõEs: descumprir normas destinadas a promover,
proteger e recuperar a saúde, a saber: item 5.4 da Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância sanitária (aNVIsa) nº 67 de 8 de outubro de 2007,
pelo fato do estabelecimento ser uma drogaria e estar captando receitas com prescrições magistrais e oficiais e feito
a intermediação com outra farmácia, dispensando os produtos por ela manipulados, e lei 5 .991/1973 por estar captando
receitas de manipulação de fórmulas magistrais e oficiais, atividade esta excluída do rol das drogarias.
dECIsÃo: adVErTÊNCIa E INuTIlIZaçÃo dos
ProduTos aPrEENdIdos
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
monsenhor Paulo, 23 de março de 2016 .
Ailton Teodoro de Paiva – Chefe do
departamento municipal de saúde
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTE CARMELo,
EdITal dE lICITaçÃo rETIFICado, Tomada dE
PrEços Nº . 002/2016 . o Prefeito de monte Carmelo, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 13 de abril de 2016 às 09h00min, no setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº.
242 - Centro, perante Comissão para tal designada, Processo
licitatório nº 007/2016, Tomada de Preços n .º 002/2016, do
Tipo menor Preço Global, visando a CoNTraTaçÃo dE
EmPrEsa EsPECIalIZada Em PrEsTaçÃo dE sErVIços Com ForNECImENTo dE maTErIaIs, Para
rEalIZar obras dE PaVImENTaçÃo asFÁlTICa
Em VIas urbaNas No muNICÍPIo dE moNTE CarmElo/mG, CoNFormE CoNTraTo dE rEPassE
N .º 802650/2014/mINIsTÉrIo das CIdadEs/CaIXa
– PROCESSO N.º 2690.1015420-31/2014. Os interessados
poderão procurar a diretoria de licitação, de 13h30min as
17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34)
3842-5880 . o edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br
e no setor de licitações . monte Carmelo, 22 de março de
2016 . Gilberto donizete de melo Junior, Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
MoNTES CLARoS – MG
EXTRATO Nº 078/2016 – RETIFICAÇÃO DE
EdITal dE Tomada dE PrEços .
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna
público a retificação de editalreferente à Tomada de Preçosnº
001/2016 - Processo licitatório nº 061/2016 - objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de
quadras poliesportivas, cobertas, com vestiários, no montes
Claros tênis clube, em montes Claros/mG . No item 13 .1 .1
do Edital, onde se lê: “Regularidade junto ao CREA através da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica,
bem como do(s) seu(s) responsável(eis) Técnico(s) pertencente aos quadros da empresa”. Leia-se: “Regularidade junto
ao CREA/CAU através da Certidão de Registro e Quitação
de Pessoa Jurídica, bem como do(s) seu(s) responsável(eis)
Técnico(s) pertencente aos quadros da empresa” . No item
13 .1 .2, onde se lê: “Comprovação de capacidade técnica através de atestados registrados no CREA emitido por empresa
pública ou privada, de execução de serviços similares e de
complexidade equivalente às preponderantes constantes
das planilhas de quantitativos, sobretudo, relativos a obras
de construção de edificação que contenha concreto estrutural, armação em aço, forma, instalações elétricas, instalações
hidro sanitárias, alvenarias, revestimentos, coberturas e pintura” . leia-se: “Comprovação de capacidade técnica através
de atestados registrados no CREA/CAU emitido por empresa
pública ou privada, de execução de serviços similares e de
complexidade equivalente às preponderantes constantes
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
das planilhas de quantitativos, sobretudo, relativos a obras
de construção de edificação que contenha concreto estrutural, armação em aço, forma, instalações elétricas, instalações
hidro sanitárias, alvenarias, revestimentos, coberturas e pintura” . Em todo o Edital, onde se lê “CrEa”, leia-se “CrEa/
Cau” . Permanecendo as demais cláusulas e mantida a data
de abertura dos envelopes (07/04/2016 às 09h30min) .
montes Claros (mG), 23 de março de 2016 . Nilma silva
antunes - Presidente da Comissão Permanente de licitações
e Julgamento
7 cm -23 811412 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTE SIÃo/
MG.Aviso de retificação de Licitação. Abertura da Licitação PP 025/2016, PrC 395/2015, tipo menor preço por item,
para a aquisição de equipamento médico-hospitalar - mamógrafo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
monte sião, far-se-á no dia 08/04/2016, às 10 horas . o Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na rua maurício Zucato, 111, monte sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO –
Prefeito municipal .
2 cm -23 811883 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTEZuMA/MGEXTraTo dE aTa (srP) do ProCEsso lICITaTÓRIO N° 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
- rEGIsTro dE PrEços . objeto: Contratação de empresa
de segurança com profissionais uniformizados e desarmados
para o município de montezuma/mG Contratado: aNNa
PATRINNY RAMOS DA SILVA-ME, valor global da ata R$:
76 .000,00 (setenta e seis mil reais), assinatura 23/03/2016 .
Prazo de vigência: 12 meses. Adilson Rodrigues - Pregoeiro
Oficial. Montezuma/MG, 23 de março de 2016.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTEZuMA-MGProCEsso lICITaTÓrIo Nº 018/2016, PrEGÃo PrEsENCIal rEGIsTro dE PrEços Nº 009/2016 . objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de estrutura
para festividades no município de montezuma/mG . Credenciamento dia 06/04/2016 às 09h00m . abertura da sessão:
06/04/2016 às 09h15m . Informações: e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação
da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
2 cm -23 811882 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoRRo Do PILARtorna público a realização do Pregão Presencial nº 07/2016,
cujo objeto é a aquisição de material de Escritório para
secretaria de administração, cuja sessão de abertura se dará
em 08/04/2016, às 9h00min . Informações (31) 38665162 e
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de
Sá Lage. Pregoeira.
PrEFEITura muNICIPal dE morro do PIlar torna
público a realização do Pregão Presencial nº 08/2016, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios para composição de Cestas básicas para o secretaria de Promoção social,
cuja sessão de abertura se dará em 11/04/2016, às 9h00min .
Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
PrEFEITura muNICIPal dE morro do PIlar torna
público a realização do Pregão Presencial nº 09/2016, cujo
objeto é a aquisição de Kit de Bombeamento de Água em
Poço artesiano para a secretaria de obras e serviços urbanos sob o sistema de registro de preços, cuja sessão de abertura se dará em 12/04/2016, às 9h00min . Informações (31)
38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria
Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
PrEFEITura muNICIPal dE morro do PIlar torna
público a realização do Pregão Presencial nº 10/2016, cujo
objeto é a aquisição de Fertilizante Agrícola para Secretaria
de Meio Ambiente, sob o sistema de registro de preços, cuja
sessão de abertura se dará em 13/04/2016, às 9h00min . Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar .
mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
PrEFEITura muNICIPal dE morro do PIlar torna
público a realização do Pregão Presencial nº 011/2016, cujo
objeto é a aquisição de Fraldas Geriátricas para a secretaria Municipal de Saúde, sob o sistema de registro de preços,
cuja sessão de abertura se dará em 14/04/2016, às 9h00min .
Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
PrEFEITura muNICIPal dE morro do PIlar torna
público a realização do Pregão Presencial nº 12/2016, cujo
objeto é a aquisição de Protetor solar para secretaria municipal de Saúde, sob o sistema de registro de preços, cuja sessão de abertura se dará em 14/04/2016, às 13h00min . Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar .
mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
9 cm -23 811385 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA LIMAMG.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preços 84/2015 . o município de Nova lima torna
público através da sua Pregoeira, a reabertura da sessão do
Pregão Presencial Registro de Preços 84/2015, tendo como
objeto a aquisição de medicamentos . a reabertura da sessão
será realizada no dia 30/03/2016 às 09:00 hs somente para
as empresas credenciadas na sessão anterior . Érica alves
Pereira, Pregoeira.
2 cm -23 811725 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA LIMAMG.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº
010/2016 . o município de Nova lima, torna público, que
fará realizar o Pregão Presencial - nº 010/2016. Licitação
Exclusiva - mE/EPP lC 147/2014 . objeto: Contratação de
empresa especializadapara prestação de serviço deacompanhamento técnico esportivo em treinos e jogos. Data de realização 07/04/2016 às 09:00 hs . o edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova
Lima, 23 de março de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -23 811726 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA MÓDICAProcesso licitatório Nº 021/2016/ dispensa Nº 008/2016
Extrato do Contrato . objeto: Contratação de serviços de
Confecção de Camisetas . município de Nova módica X
Henrique Amaral Silva, valor global: R$ 3.290,00; Homologação e Adjudicação: 22/03/2016 Ass. Contrato: 23/03/2016
CPl- 23/03/2016 .
2 cm -23 811362 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA PoRTEIRINHA/MG . PrEGÃo PrEsENCIal 0005/2016 . o município de Nova Porteirinha torna público para conhecimento
dos interessados que realizará o Pregão Presencial 0005/2016
– Aquisição de material de expediente e papelaria, que se realizará no dia 06/04/2016 às 10hs no depto . de licitações da
Prefeitura Municipal. Integra do Edital e esclarecimentos de
dúvidas na sede da Prefeitura municipal . Nova Porterinha/
MG, 22 de Março de 2016. Rosenadia dos Reis Borges - Pregoeira Oficial.
2 cm -23 811669 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVo oRIENTE
DE MINAS/MG – Torna publico Processo Licitatório nº.
010/2016 – Tomada de Preços nº. 001/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão
de obra, para a execução dos serviços de pavimentação tipo
bloco pré-moldado (blocket), em diversas ruas no município
de Novo oriente de minas, através do Contrato de repasse
nº. 1024010-58, firmado entre o Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal e o município de Novo oriente
de minas/mG, abertura prevista para 13/04/2016 - Horário:
09:00, edital na integra: Setor de Licitações, Situado a Praça
João Roque, nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas, Tel.:
(33) 3532-8080 – Divisão de Licitações.
PrEFEITura muNICIPal dE NoVo orIENTE dE
MINAS/MG – Torna publico Processo Licitatório nº.
011/2016 – Concorrência nº. 001/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
obra de engenharia civil com fornecimento total de materiais
e mão de obra, para a execução dos serviços de construção
da CrECHE ProINFÂNCIa TIPo 1, através do Termo de
Compromisso PAC 2 – 04044/2013, firmado entre o Fundo
Nacional do desenvolvimento da Educação (FNdE)/ ministério da Educação (m)EC e o município de Novo oriente
de minas/mG, abertura prevista para 28/04/2016 - Horário:
09:00, edital na integra: Setor de Licitações, Situado a Praça
João Roque, nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas, Tel.:
(33) 3532-8080 – Divisão de Licitações.
6 cm -23 811831 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE oLIVEIRA/MG
-AVISO – CONCURSO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a susPENsÃo TEmPorÁrIa do PraZo dE INsCrIçõEs do CoNCurso PÚblICo rEGIdo PElo EdITal Nº 01/2016, até que haja nova deliberação .
1 cm -23 811844 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo FINo MG– Edital de Convocação da assembleia Geral- o Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável CIdas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob nº 18 .388 .019/0001-12, com sede na rua Ciro
Gonçalves, 173, Centro de ouro Fino/mG, CEP: 37 .570-000,
neste ato representado por seu Presidente, maurício lemes de
Carvalho, inscrito no CPF sob nº 171 .014 .766-00, residente e
domiciliado no município de ouro Fino, conforme disposto
na cláusula 23ª, uma vez atendido o disposto na Cláusula 2ª
do Protocolo de Intenções, convertido automaticamente em
Contrato de Consórcio, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável,
vem convocar os municípios subscritores do Protocolo de
Intenções – Município de Albertina, Bueno Brandão, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião e Tocos do Moji -, para que
compareçam, através de seus representantes legais, na sede
da Prefeitura de ouro Fino, para participarem da assembleia
Geral a ser realizada no dia 11 de Abril de 2016, segundafeira, às 9:00 horas. Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º da
Cláusula 15ª do Protocolo de Intenções, no caso de ausência do Prefeito, o Vice-Prefeito respectivo ou representante
designado por procuração pelo Prefeito, assumirá os direitos
de voz e voto. Na oportunidade integrarão a Pauta da Assembléia Geral os seguintes pontos: atualização do andamento
do consórcio, apresentação de proposta para o tratamento do
resíduo sólido e aproveitamento energético.Atenciosamente,
maurício lemes de Carvalho-Presidente do CIdas
6 cm -23 811910 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo PRETotorna
público rEsulTado de proposta de preços e habilitação
do Pregão Presencial SRP nº. 006/2016, objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de palco
e tablado e sonorização para atender a demanda de eventos do município de ouro Preto, na sede e distritos . após
minas Gerais - Caderno 2
análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: Margen Produções e Estruturas Ltda, para
o lote 01 e Planet Comércio e serviços ltda mE, para o lote
02, tendo as mesmas ofertado os menores valores globais de
r$1 .370 .000,00 e r$709 .000,00, respectivamente . o município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto
e convoca as referidas empresas para a assinatura da ata de
Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme
item 13.3 do edital. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
PrEFEITura muNICIPal dE ouro PrETo torna
público o Pregão Presencial nº. 025/2016 – CONCESSÃO
rEmuNErada dE 02 (duas) loJas INTEGraNTEs
do TErmINal rodoVIÁrIo 08 dE JulHo, Em ouro
PrETo, dEsTINadas a EXPloraçÃo ComErCIal .
Início da sessão às 14:00 horas do dia 13 de abril de 2016 .
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
maiores informações: (31) 3559-3301 . andréa a . s . Guimarães – Pregoeira.
5 cm -23 811778 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo VERDE DE
MINAS - rEsulTado FINal do PrEGÃo (PrEsENCIAL) 009/2016 – Data e horário da sessão: 11/03/2016 –
09h30 min horas – Objeto da Licitação Aquisição de veículo
utilitário/caminhão visando o apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário no município de ouro verde de minas– MG. Empresa , vencedora:
HG ComErCIo dE VEICulos E PEças-lTda CNPJ:
22.505.967/0001-68, com o valor global de R$ 86.074,00
(Oitenta e seis mil setenta e quatro reais) – Não houve manifestação de interposição de recurso .
PrEFEITura muNICIPal dE ouro VErdE dE
MINAS- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO –
Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas – Ata
de Registro de Preços n° 009/2016 – HG COMERCIO DE
VEICulos E PEças-lTda- CNPJ: 22 .505 .967/0001-68,
vencedora com o valor global de R$ 86.074,00 (Oitenta e
seis mil setenta e quatro reais)objeto da licitação aquisição de veículo utilitário/caminhão visando o apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário no
município de ouro verde de minas– MG. Data 11/03/2016 –
Vigência 12(doze) meses. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito
do município .
4 cm -23 811379 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo VERDE DE
MINAS- Aviso Pregão Presencial 007/2016- Será realizado no dia 06/04/2016, às 10:00 horas, Pregão Presencial
007/2016. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e
outros que serão utilizados no abastecimento e manutenção
dos veículos da frota municipal de ouro Verde de minas .
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na rua Cícero Xavier
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail:
licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 13 horas . ouro Verde de minas/mG,
23 de março de 2016 . Geraldo José luiz lima - Prefeito do
município .
3 cm -22 811069 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAPAGAIoS/MG . Processo Licit. 041/2016 - Pregão 029/2016. Comunica que a
data de abertura sofreu alteração para o dia 15/04/2016 às
09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira
1 cm -23 811884 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu- MINAS GERAIS
Processo nº: 12 .033/2015
EXTraTo aTa dE rEGIsTro dE PrEço Nº: 21/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/
MG e Wander Batista de Oliveira - EPP - Artigo 15 da Lei
8666/1993 - decreto . 4668/2014 . ProCEsso: 12 .033/2015 .
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar dos alunos de educação infantil e ensino fundamental, núcleos da educação de jovens e adultos (EJa), sede da
secretaria municipal de Educação, unimontes Campos Paracatu, AABB Comunidade e Uaitec, via Registro de Preço.
VENCImENTo: 23/03/2017 .Valor: r$76 .424,83 (setenta
e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três
centavos) . assinaturas: maria de Fátima ulhoa almeida, pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander Batista de Oliveira pela empresa Wander Batista de Oliveira - EPP.
4 cm -23 811639 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu - MINAS GERAIS
Processo: 6335/2014
EXTraTo 2º TErmo adITIVo
CoNTraTo dE Nº 331/2014
( ProCEsso:6335/2014)
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu e
CONSTRUTORA COMPASSO LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 08/02/2016. FUNDAMENTaçÃo: art . 57 da lei 8 .666/93 . assINaTuras: maria de
Fátima ulhoa almeida pela Contratante e samuel rabelo de
souza pela Contratada .
3 cm -22 811267 - 1
