quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 73/2016
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.320.029-0, SANDRA FERREIRA DUARTE MEDINA, TDE I A,
adm. 01, a partir de 14/03/2016.
ATO Nº 74/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 599.451-2, CARMELITA ANTONIA PEREIRA, no cargo de TDE III E, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2016.
06 817062 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 067/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273359-0,
Lionel Cobucci Barra, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2015,
publicado em 24/12/15, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: proporcional a 8370 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8369
dias de exercício; MaSP: 527960-9, Maria de Fátima Braga Gomes,
ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2016, publicado em 07/01/2016,
por acerto funcional, onde se lê: a contar de 31/12/15, proporcional a
10.032 dias, leia-se: a contar de 31/12/15, proporcional a 10.396 dias;
MaSP: 811683-2, Maura Lúcia da Silva, ASBI G, Nº de Admissão 1,
Ato nº 05/2015, publicado em 05/11/15, por acerto funcional, onde se
lê: a contar de 03/11/15, proporcional a 8.899 dias, leia-se: a contar
de 03/11/15, proporcional a 9.536 dias; MaSP: 865600-1, Wanderléia
Lacerda Barbosa, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2015, publicado em 24/12/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: proporcional a 5046 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5036 dias
de exercício.
Retificação - Ato nº 068/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 328290-2, Maria das Dores
Dias, PEBIII L, na função de D II, Nº de Admissão 1, Ato nº 026/2004,
publicado em 21/08/2004, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
por 2 meses ref. ao 2º quinquênio,a partir de 01/09/2004, leia-se: por
2 meses ref. ao 3º quinquênio,a partir de 01/09/2004; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraízo, PEBIII
P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2016, publicado
em 04/02/2016, por acerto funcional, onde se lê: por 6 meses referente
ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16, leia-se:
por 5 meses referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 11/02/16.
Retificação - Ato nº 069/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 356220-4, Cláudio Sebastião do Nascimento, ASBII P,
Nº de Admissão 1, Ato de Portaria DIPE nº 017/2016, publicado em
24/03/2016, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Portaria DIPE
nº 017/2016, leia-se: Portaria DIPE nº 022/2016.
06 816638 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 869379-8, Carlos Luis Cândido da Silva, PEBIII N,
Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 14/03/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1400243-0, Joel Felipe Turquetti Saviotti, PEBDI A, Nº de Admissão
1, a partir de 03/03/16.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 010/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 946252-4, Marlene Aparecida de Oliveira Landim, a partir de
04/04/2016, referente ao PEBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 7 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 364359-0, João Batista Pedroso
da Costa, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI D, Nº de Admissão
2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 527923-7, Isabel Maria
Nogueira Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.672 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor (es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
450055-9, Aparecida Maria da Cruz, a partir de 05/11/2015, referente
ao ASBI D, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 008/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1371196-5,
Ana Maria de Melo Silva para Ana Maria de Melo e Silva Batista.
Anulação - Ato nº 017/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena
Aquino da Silva, PEBII F, Nº de Admissão 1, autorização de férias-
prêmio afastamento por 2 meses a partir de 01/03/16, ref. ao 2º e 3º
quinquênios, Ato nº 01/16, publicado em 26/01/16, por motivo de solicitação da servidora.
Anulação - Ato nº 018/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 273510-8, Raquel Cristina
Andrade de Alcântara, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 4º qüinqüênio, Ato nº 034/2000, publicado em 21/09/00, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 241993-5, Maria do Carmo Paiva,
ATBIII J, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2016; Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 1054000-3, Maria Elisabete Baima de Castro, PEBI
E, Língua Inglesa e Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016;
Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira,
PEBI B, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2016; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEBIII L, exercendo o cargo
de Diretor de Escola DII, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2016; Oliveira Fortes,
E.E. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da
Costa Ferreira, PEBII F, no cargo de Secretário de Escola SE-VI, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Professor João Anastácio”, MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede
Ribeiro Junqueira, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por
3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2016;
Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363537-2, Clara Lúcia Borges Rodrigues, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16; Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 299540-5, José de Araceli Alves, PEBII P, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 19/04/2016; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do
Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Sociologia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/04/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 011/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 273510-8, Raquel Cristina Andrade de
Alcântara, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2000; Barbacena, SRE,
MaSP: 1114790-7, Anderson Carlos Teixeira, PEBII D, na função DIV,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 004/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, SRE/
Barbacena, MaSP: 1059571-8, Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto,
ANEI I A/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/2016.
Opção Remuneratória-Ato nº 005/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
897401-6, Beatriz Rosa de Miranda Oliveira, PEBII M, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza
Araújo, PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16;
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 552249-5, Eliane
Maria Nogueira Borges, ATBII H, Nº de Admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 11/03/16; EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 662239-3, Conceição Aparecida da Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 829878-8,
Sandra Regina Baeta Vieira Fernandes, ATBV H, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, ATBI A,
Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16; Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1322298-9, Kátia Aparecida de Almeida Fonseca, ATBI A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V,
a partir de 11/03/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII P, Nº de Admissão
1, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/15, republicado
por incorreção no ato publicado em 14/11/15, conforme Memorando
SPS/SEE nº 520/2016.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347708-0, Lucília
Vargas Campos Giudice, PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 04/01/16, republicado por incorreção no ato publicado em
18/02/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 021/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.M.S., MaSP: 299530-6, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 023/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.P.C., MaSP: 306080-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 024/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.P.F., MaSP: 532015-5, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 025/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.E.C.M., MaSP: 336.159-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 026/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.D.G.A., MaSP: 819755-0,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 016/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 016/2016 publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, EM ADJUNÇÃO A APAE DE
MERCÊS, MaSP: 273286-5, APARECIDA DE FATIMA CAMPOS
MOTA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau J, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios, e das
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 020/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 020/2016 publicada no “Minas Gerais” de 31/03/2016
referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Gustavo Ernesto Alves,
MaSP: 273510-8, Raquel Cristina Andrade de Alcântara, Professorde
Educação Básica, Nível III, Grau P Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais referentew ao 1º, 2º e 3º Quinquênios. ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
06 816636 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1
064 416-9, Neide Norberto Ferreira, ATB IV E, 1° Cargo, a partir de
21/03/2016.
06 816646 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, ANE III H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016; E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2016;
MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB II L, Química, 2º
Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2016; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370 920-1,
Enir de Almeida Moreira, PEB II N, Física, 3° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016; Lavras
– E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 377 756-2, Paulo Silva, PEB
III I, Educação Física, 1° Grau, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016.
06 816641 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”,
MaSP 160 437-0, Dilma de Abreu Tourino, EEB II P, 1° Cargo, Ato nº
02/2016, publicado em 29/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015. Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente às servidoras: Lavras – “Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329
096-2, Zenaide das Graças Nogueira, EEB I A, 2° Cargo, Ato nº
02/2016, publicado em 07/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: proporcional a 5.134 dias de exercício. Leia-se:
proporcional a 5.030 dias de exercício, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; Santana do Jacaré – “Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 384 864-5, Marlene
Lopes Soares Silva, PEB I A, 2° Cargo, Ato nº 02/2016, publicado em
07/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: proporcional a 6.209 dias de exercício e 36 h/a. Leia-se: proporcional a
6.209 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
06 816650 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 347120-8, G.S.S.C.M, PEB II M ,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 05/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302289-5, I.M.O.S, ASB III J.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 06/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 320695-0, M.
A.V.B.R, PEB I N, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº. 01/16, publicada no “Minas Gerais” em 02/03/16,
referente ao(à) servidor(a): Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP
819251-0, M.C.S. PEB I A, Adm.01, pelo(a) continuidade de percepção
do 2º e 3º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/16
CONCEDE em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 4870403-37.2007.08.13.0024 QUINQUÊNIO, nos termos
do art.112, do ADCT da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – Ex-Servidora (aposentada), MaSP 174612-2, Laudelina Cevidanes Canova, ATB I P, referente ao 6º quinquênio administrativo, a
partir de 26/06/91.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% – ATO Nº 01/16
CONCEDE em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 4870403-37.2007.08.13.0024 ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Caratinga – Ex-Servidora (aposentada), MaSP 174612-2, Laudelina Cevidanes Canova, a
partir de 26/06/91, referente ao cargo de ATB I P.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
879660-9, Jaderson Pereira de Oliveira, PEB I A, Adm 03 D II, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; MaSP 879660-9,
Jaderson Pereira de Oliveira, PEB I A, Adm 03 D II, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; MaSP 879660-9, Jaderson
Pereira de Oliveira, PEB I A, Adm 03 D II, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/10/15; MaSP 879660-9, Jaderson Pereira de
Oliveira, PEB I A, Adm 03 D II, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/10/15; Ipanema – EE Coronel Calháu, MaSP 562030-7,
Karla Andrea Gonçalves Pereira Jacinto, PEB II P Língua Portuguesa,
Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/15;
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 364327-7, Maria das
Graças da Silva Matos, PEB I L Matemática, Adm.03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/06/15; Santa Bárbara do Leste –
EE Monsenhor Rocha, MaSP 896865-3, Renato Bragança Rosa, PEB I
P, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/15;
Tarumirim – Servidor sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 320588-7, Darlete de Oliveira Miranda, PEB I P, Adm.01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CaratingaAPAE de Caratinga, MaSP 354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo
Marçal, PEB I P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/16 (em vistas à aposentadoria); EE João
Moreira Franco, MaSP 516725-9, Vera Helena Maria Ferreira Campos,
PEB I P Adm.01, por 03 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/16 (em vistas à aposentadoria); São João do
Jacutinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP 518838-8, Maria Aparecida
Miranda, Adm.01, PEB II P Geografia, por 18 mês(es) e 9 dias, referente ao 1º, 2º, 3º, 4ºe 5º quinquênio de exercício, a patir de 01/04/16;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 328327-2, Anésia CustódioVieira
Moreira, PEB II N, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere a (aos) servidor (es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
1127779-5, Maxwel Magela da Silva, PEB I A Matemática , Adm 03,
concessão de férias-prêmio afastamento , ato nº 17/16 publicado em
28/01/16, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 302363-7, Maria Crispina de Oliveira, ASB I J, Adm
01, publicado(s), respectivamente em 09/11/95, 08/07/97, 06 mês(es),
referente(s) ao(s), 1º e 2º quinquênio de exercício; São João do Oriente
– EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 348111-6, Maria
da Penha Silva Paula, PEB I E, Adm. 01, publicado(s), respectivamente
em 26/03/00, 13 dias, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 12 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 do(s) servidores (s) : Ipanema – Em Adjunção à APAE de Ipanema, MaSP 1109220-2, Margareth Silva, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 354784-1,
Hilda Batista Rodrigues de Faria, a partir de 14/03/16, referente ao PEB
II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Pocrane – EE Edir
de Oliveira e Silva, MaSP 258599-0, Lenice Léa Durço Gomes, a partir
de 14/03/16, referente ao PEB II G , Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,da alínea “ b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.628 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353934-3,
Helena dos Santos Pio, a partir de 04/04/16, referente ao PEB III P,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 171 h/a; Iapu – EE Durval Madalena,
MaSP 328365-2, Maria Helena de Freitas Perfeito, a partir de 04/04/16,
referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 320565-5, Aparecida
Margarete de Faria Neves Reis, a partir de 04/04/16, referente ao PEB
III P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 845370-6, Maria Lúcia da Silva, a partir
de 04/04/16, referente ao PEB II H, Adm.02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea“b” proporcional
da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6528 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, a partir de 04/04/16, referente ao PEB I N, Adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 302363-7,
Maria Crispina de Oliveira, a partir de 04/04/16, referente ao ASB I J,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 06/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB II P, Adm.01,
a partir de 30/03/16; EE João Moreira Franco, MaSP 516725-9, Vera
Helena Maria Ferreira Campos, PEB I P, Adm.01, a partir de 31/03/15.
